DOMINGAS CABRAL - UNIÃO - PREFEITO

entam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas da candidata MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL
SANTANA para a administração municipal no período 2025-2028.
Neste sentido, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de Governo serão de
ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, visando assegurar- lhes a
igualdade de oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um desafio de todos
e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, econômico e social, no
campo e na cidade.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas
são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Miradorenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
. PLANO DE GOVERNO

Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;



Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
Manter os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
Criar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;
Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produto rural;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficá-
cia.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

Falar em Educação é pensar fundamentalmente em uma educação universalizada, é
buscar caminhos, enfrentar desafios , é fazer do impossível, o possível e necessário. Educar é
valorização profissional, é tornar a permanência do aluno na escola, é compreender que o ato de
educar é um ato político, pois se acredita que construir uma educação de qualidade requer
participação, envolvimento, articulação de todos que dela fazem parte, fazendo com que cada
cidadão sinta-se responsável pelo seu papel na sociedade.
Educação de qualidade, da creche ao ensino fundamental e integral; Horários
estendidos que supram as necessidades da população;
Diálogar com a população em todas as questões; Posicionar Mirador entre as
cidades com o melhor ensino público do País;
Aumentar o Índice de Desenvolimento da Educação Básica (IDEB) em relação às


últimas avaliações;
Educação de excelência gerando oportunidades iguais a todos os alunos e alunas da
rede municipal;
A nossa visão será a de colocar “TODAS AS CRIANÇAS NA ESCOLA” - ampliar
o relacionamento e parcerias com a rede de instituições particulares (prestadoras de serviços);
implantar programa de excelência e de valorização do professor; implantar sistema de
aprendizagem; integrar escola com Universidades e Instituições de Ensino Superior; fortalecer
a educação inclusiva - Rede de Atendimento Especializado; implantar a “Escola de pais e
responsáveis”; praticar o fortalecimento da “era digital inteligente” e da coletividade educadora
e transformadora.
É neste contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de ensino
da Rede Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de reestruturação
do setor educacional para que assim possamos combater a evasão escolar e garantir a
permanência dos alunos nas escolas do município.

PROPOSTAS:

Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte dignoe eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
Qualificação continuada dos profissionais da educação
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas
sociais;
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
Elaboração do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Cursos de qualificação profissional
Implantação de monitores mulheres dentro dos ônibus para acompanhar as
crianças da zona rural na vinda para escola e volta para casa;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa)


Projeto de Apoio à Residência Estudantil – PARE,
Ouvidoria educacional
;Implantaçãom do projeto PREDU; Programa de bolsas do Poder Público Municipal de
Mirador;
Implantar o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre Saúde e Educação,
diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

A melhoria das condições de saúde da população em nosso Município é proposta
fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de
planejamento do governo municipal, em consonância com os planos, programas e planos do
governo federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria, com
ações compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade da saúde pública.
Implantar propostas inovadoras de referência para a saúde pública de Mirador;
traçar estratégias e implantar programas atendendo os critérios e anseios da população, dos
servidores e da sociedade, considerando os impactos nos indicadores primários e a percepção
de valores para os miradorenses e aproveitando os recursos disponíveis; Celebrar e manter
parcerias robustas com Hospitais e Universidades sediados em São Luis.
O nosso propósito é promover impactos positivos na gestão pública na área da
Saúde de Mirador; Investir em inovação e tecnologia para agilizar o atendimento, visando
reduzir (e acabar) com a fila de espera principalmente para as especialidades; Investir na
prevenção; fazer o “Mutirão de Saúde” pelos bairros; fortalecer o atendimento de saúde
domiciliar; reforçar programas voltados à prevenção de doenças nas mulheres; respeito aos
cidadãos e aos servidores públicos da saúde; promover a readequação de quadros profissionais
da área da saúde e implantar programa de valorização profissional.
PROPOSTAS:
Formação e treinamento, através de cursos, de servidores efetivos para elaboração
de projetos de captação de recursos para saúde do município;
Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
Regularizar o serviço de diagnóstico por imagem: Raio-x, eletrocardiógrafo,
ultrassom, tomografia computadorizada, via projetos de captação de recursos e emendas
parlamentares ou pelo processo de comodato com órgãos públicos ou iniciativa privada
Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de


saúde e bem-estar a população;
Implantação da OUVIDORIA DA SAÚDE como um canal aberto de
comunicação entre o cidadão e a Saúde, para que seja recebidas reclamações, sugestões e
elogios;
Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
Implantar o PAI - Programa de Entrega de Medicamento para Idoso em casa. A
iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados
e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 60 anos ou mais
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia
Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas
Criar o programa “Mirador Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;


Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimetno
Econômico;
Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas
belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário
em parceria com a Secretaria de Saúde;
Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-
tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;


Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
Implantação do Projeto “agricultor empreendedor com cursos de administração
voltado à agricultura;
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
Incentivar a criação de Cooperativas e associações para a aquisição de
KIT`s DE ENERGIA SOLAR pelo Agroamigo SOL do Banco do Nordeste do Brasil-
BNB, vez que O Agroamigo SOL é uma linha de crédito que financia a implantação de
sistemas de micro e minigeração de energia solar e outras fontes renováveis. No ato da
aprovação do credito, omunicípio pelo seu representante legal, entrará com a contrapartida
de 50% do valor do crédito.

HABITAÇÃO, LEGALIZAÇÃO DE TERRENOS
PROPOSTAS:
CASAS POPULARES através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo
Federal;
Implementação do Programa Pró-Moradia do Governo Federal em Mirador para o
financiamento da Casa Própria;
DOAÇÃO DE TERRENOS e emissão de Títulos Definitivos, com negociação com
os proprietários das áreas para negociar a legalidade patrimonial, às famílias da cidade e das
vilas..
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPOSTAS



Casa Populares através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo
Federal;
Implementação do Programa Pró-Moradia do Governo Federal em Mirador para
o financiamento da Casa Própria;
Melhoria da qualidade de vida da população através de investimento na melhoria
da infraestrutura urbana;
Recuperação de ÁREAS VERDES e preservação ambiental;
Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da
cidade, com recursos do Governo Federal e Estadual;
Reforma e revitalização das Praças e canteiros de avenida ;
Construção de NOVAS PRAÇAS nos povoados
Captação de recursos para compra de nova área para criação de novos Bairros na
cidade.

CALÇAMENTO
PAVIMENTAÇÃO
PROPOSTAS:

Calçamento das principais ruas e avenidas dos bairros da cidade e dos povoados
em BLOQUETE ou ASFALTO, conforme o caso.
Fortalecimento da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente para planejar novas praças, reforma e manutenção das existentes;
DRENAGEM DE CÓRREGOS E ÁREAS ALAGADIÇAS


PROPOSTAS:

A Implantação do PROGRAMA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL,
e parceria com Governo Estadual e Governo Federal, visando a canalização dos córregos que
atravessam os bairros e ruas da cidade.

QUALIDADE DE VIDA E LAZER (ESPAÇO DA FAMÍLIA, CRIANÇA, JUVENTUDE E
TERCEIRA IDADE)

Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do
povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade. A cultura no município será priorizada,
com uma programação cultural intensa, nas diversas manifestações artísticas presentes na nossa
cidade, mas também incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação
e ferramentas para desenvolverem seus talentos.

PROPOSTAS:

Criação do CENTRO INTEGRADO DE LAZER com acessibilidade a
espaços esportivos à família, à juventude e à terceira idade.




ASSISTÊNCIA SOCIAL


Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e Educação,
o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, e transporte especial e promover
a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e
com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.

PROGRAMAS ASSITENCIAIS

Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;



Ccriação do programa Natal sem fome no município de Mirador/ma;


Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;
Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária
da população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê,
agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente;
Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;

Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;

Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;
Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;

Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;;
Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situaç