TUNICO VENÂNCIO - UNIÃO - PREFEITO

ociedade e a busca contínua de formas para melhorar a
qualidade de vida das pessoas por meio de políticas públicas, sempre visando o
desenvolvimento real do nosso município.
A Gestão Pública Democrática é o processo baseado na coordenação de atitudes e ações
que propõem a participação social, nas quais se discutem, planejam, deliberam e
identificam problemas e suas alterativas em busca de resultados e, por fim, acompanham,
avaliam e controlam as ações realizadas para o desenvolvimento da cidade em que se
vivem.
Assim que se faz um trabalho pensando na população e na sociedade, ouvindo a
população das demandas da cidade e construindo juntos um Plano de Governo com a
colaboração direta do povo. Neste Plano de Governo também iremos apresentar aspectos
que julgamos ser essenciais para o desenvolvimento e melhoria de vida da população de
nossa Astolfo Dutra.
A formulação das Diretrizes Gerais do nosso Plano de Governo foi realizada com
pensamento técnico, ideário político e profundo respeito a nossa história e compromisso
com o patrimônio público. Um Plano de Governo idealizado juntamente com a população
portuense, da área urbana, da área rural e dos nossos distritos.
Visa uma administração responsável em todos os aspectos, eficiente, transparente e que
irá escutar nosso povo para conseguir atender as demandas existentes, em busca de uma
cidade melhor, com mais planejamento, desenvolvimento, atendimento às peculiaridades
de cada local e, acima de tudo, com mais responsabilidade pela “coisa pública”. Fazer
administração pública é gerir interesses coletivos, cuidar do patrimônio público com zelo
e responsabilidade social.
Estas diretrizes gerais do Plano de Governo levam em conta propostas coerentes,
integradas e viabilizadas, tangíveis para que possamos implementar no nosso município.
“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

Um plano de governo ideal é aquele que pensa estrategicamente na temática municipal,
com caráter abrangente e coletivo, factível, operacional e estratégico, pensando sempre
no bem-estar do povo.
E assim é o nosso Plano de Governo da Administração União Brasil 2025-2028.
Feito para que você, sua família e todo o nosso município tenha uma qualidade de vida
cada vez melhor.

































“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

ADMINISTRAÇÃO

• COMUNICAÇÃO SOCIAL: vamos reestruturar o departamento de
comunicação da prefeitura, tornando-o mais ativo e abrangente no relacionamento
com os veículos de comunicação, site de notícias da prefeitura, redes sociais,
produção de informativos constantes da gestão pública municipal permitindo que
a população esteja sempre bem informada sobre tudo que está acontecendo em
nossa administração. Manter o Portal da Transparência da Prefeitura sempre
atualizado com todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação e
Lei de Responsabilidade Fiscal necessárias para que nossos cidadãos tenham
pleno conhecimento de como a administração municipal está empregando os
recursos públicos
• CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: vamos investir na
capacitação técnica dos nossos servidores públicos para garantir uma melhoria
constante do atendimento e dos serviços municipais dentro de uma gestão técnica
eficiente, baseada na ética, profissionalismo e comprometimento com a satisfação
total de nossa população
• VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: vamos desenvolver programas
de reconhecimento e incentivo dos servidores que se destacam na melhoria da
qualidade do serviço público municipal
• MODERNIZAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS: vamos equipar as
repartições públicas municipais com novas tecnologias e padrões de atendimento,
visando agilizar e aperfeiçoar os procedimentos administrativos
• ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL: vamos promover reuniões periódicas
com as Secretarias e Setores da administração municipal, em busca da melhoria
contínua dos processos e acompanhamento das necessidades de cada área,
avaliando e criando soluções para os problemas apresentados
• GOVERNO PARTICIPATIVO: vamos interligar o governo municipal com a
população, através do projeto “Prefeitura e você, governando juntos ”, que irá
proporcionar um contato constante com a sociedade, recebendo as reivindicações,
as demandas e buscando, juntos, prefeitura e cidadãos, mecanismos para
solucionar os problemas apresentados, visando sempre o bem-estar do nosso povo
portuense
“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

AGRICULTURA

• ESTRADAS RURAIS: vamos garantir prioridade para estradas bem conservadas
através de uma equipe de manutenção especializada, maximizando as
manutenções preventivas e reduzindo as corretivas. Consolidar melhorias na
acessibilidade dos distritos e nas áreas rurais por meio de manutenções constantes
e adequações nas estradas vicinais, pontes, travessias, acessos e vias locais de
forma a proporcionar eficiência, economia e segurança na mobilidade dos
produtores para escoamento da produção agrícola, bem como garantir o ir e vir da
população rural
• INOVAÇÃO E MOTIVAÇÃO NO CAMPO: vamos promover programas para
o acesso dos produtores rurais às novas tecnologias de produção, através de
encontro de produtores, cursos e palestras para valorização e motivação de nossos
produtores rurais
• AGRICULTURA FAMILIAR: vamos fomentar a aquisição de alimentos da
agricultura familiar para as escolas da rede municipal
• HORTAS COMUNITÁRIAS: vamos oferecer apoio técnico às famílias da
região para implementação de hortas comunitárias na área urbana e na área rural
• NOVOS INVESTIMENTOS NO CAMPO: vamos potencializar a atração de
novos investimentos na área rural, visando a melhoria constante deste segmento
tão importante para nosso município
• PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS: vamos apoiar os
produtores de mudas junto ao Ministério da Agricultura com relação ao plantio e
comercialização das mudas, realizando, inclusive, estudos de viabilidade para a
implementação de uma Cooperativa dos Produtores de Mudas de Astolfo Dutra,
objetivando aquisição de insumos, fertilizantes e outros implementos agrícolas,
apoio na comercialização e linhas de financiamento rural
• ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS: vamos apoiar os
órgãos ligados à agricultura existentes no município, como EMATER e IMA,
procurando auxiliá-los para melhor atender nossos produtores rurais. Vamos
também disponibilizar veterinário para dar assistência gratuita e acompanhamento
na vacinação contra aftosa e brucelose. O único custo do produtor será a vacina
“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

• FINANCIAMENTO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS:
vamos buscar financiamento junto aos órgãos federais com carência e baixo custo
para os pequenos produtores
• SEGURANÇA NO CAMPO: vamos realizar parceria com a Polícia Militar para
um programa de patrulhamento na área rural, visando garantir a segurança de seus
moradores
• TURISMO ECOLÓGICO: vamos integrar ações das secretarias de saúde,
educação, cultura, esporte e lazer, no fomento ao turismo ecológico nos distritos
do município, com incentivo à produção e comercialização de alimentos orgânicos
e produtos artesanais como atrativos nas exposições locais, além de criar etapas
e/ou circuitos de eventos esportivos em meio à natureza, proporcionando geração
de renda, saúde e lazer para a população, bem como promover eventos e festivais
gastronômicos de maneira a valorizar a população rural
• MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: vamos fornecer equipamentos para atender
aos pequenos produtores rurais a custo zero, além de fornecer total apoio ao
produtor rural para acesso aos serviços de máquinas, tratores e outros
implementos.
















“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

MEIO AMBIENTE

• ARBORARIZAÇÃO DA ÁREA URBANA: vamos realizar o plantio de árvores
nas ruas e espaços públicos, com objetivo de melhorar a qualidade ambiental e a
estética de nossa cidade
• PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: vamos implementar programas
municipais de meio ambiente para proteger os nossos recursos naturais,
promovendo ações de revitalização de nascentes, matas ciliares e áreas de
preservação permanente, mediante anuência das comunidades envolvidas, com
participação de órgãos governamentais de meio ambiente e outras instituições
afins, com foco no crescimento econômico de forma sustentável
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL: vamos promover de forma ininterrupta,
campanhas de educação e conscientização ambientais junto à população, com foco
em crianças em idade escolar de modo a estimular a participação social nas ações
de melhoria e manutenção da qualidade do meio ambiente do município
• COMBATE A ATIVIDADES ILEGAIS: vamos colaborar com a fiscalização
das agressões ambientais, inibindo as atividades ilegais e lesivas ao meio
ambiente, de maneira a promover a manutenção de um meio ambiente saudável e
equilibrado para as gerações futuras, atuando de ofício ou em parceria com os
demais órgãos do sistema estadual e federal de meio ambiente













“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”


DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• FORTALECIMENTO DO CRAS: vamos realizar programas de incentivo e
capacitação dos servidores do Centro de Referência de Assistência Social
• MELHORIA HABITACIONAL: vamos criar o “Programa Meu Lar”, com o
objetivo de melhorar as condições habitacionais em nosso município, através de
construção e reformas de casas populares e banheiros
• GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: vamos firmar convênios com o
SENAR, FAEMG, SENAI e outros órgãos, objetivando promover a capacitação e
geração de emprego e renda em Astolfo Dutra, preparando nossos cidadãos,
principalmente os jovens, para o mercado de trabalho, com intuito de qualificar a
mão de obra local
• FORTALECIMENTO DO CAPS: vamos realizar programas de incentivo e
capacitação dos servidores do Centro de Atenção Psicossocial
• PROTEÇÃO DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS: este é um item muito
importante para nossa administração. Vamos criar o Núcleo de Apoio a Mulheres
e Crianças vítimas de violência doméstica, com o objetivo de protege-los e apoiá-
los contra este tipo de crime
• LAZER PARA A TERCEIRA IDADE: vamos melhorar, ampliar e incentivar o
lazer no grupo de idosos, com atividades relacionadas a seu entretenimento e bem-
estar
• PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROJETOS
ASSISTENCIAIS: vamos captar recursos junto à iniciativa privada por meio de
incentivos fiscais e determinações legais em financiamentos público-privados
para projetos de entidades assistenciais
• PROTEÇÃO BÁSICA DAS FAMÍLIAS: vamos realizar um trabalho social
com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função
protetiva delas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e
usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida, por meio
de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo;
• PROTEÇÃO ESPECIAL DAS FAMÍLIAS: intensificar o serviço de apoio,
orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em
situação de ameaça ou violação de direitos
“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

• INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO: vamos ajudar a
abrir as portas do mercado de trabalho para os nossos jovens, na faixa etária de 14
a 24 anos, implantando um programa de aprendizagem técnica em diversas áreas
que permitirá sua capacitação para uma vaga de emprego
• IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: vamos criar o serviço
de proteção social básica para pessoas idosas no domicílio, em situação de
vulnerabilidade e risco social
• DIREITO DOS IDOSOS E DEFICIENTES: vamos fazer um trabalho de
conscientização através de campanhas educativas sobre o direito das pessoas com
deficiência e idosos
• APOIO AO LAR SÃO FRANCISCO: vamos tornar esta instituição tão
importante de nosso município num abrigo com a melhor qualidade de vida para
os nossos idosos, buscando recursos junto aos órgãos estaduais e federais para
manutenção e melhorias no seu funcionamento




















“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

OBRAS E INFRAESTRUTURA

• ESTRUTURAR O CRESCIMENTO URBANO: vamos criar o Plano Diretor
Municipal, mediante projeto-de-lei que enviaremos ä Câmara Municipal, visando
organizar o crescimento urbano e estabelecer normas para o setor de construções
• REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS: vamos melhorar os espaços
públicos para lazer e esporte
• URBANIZAÇÃO DO COMITÉRO MUNICIPAL: vamos melhorar a
organização e a manutenção do cemitério da cidade, visando proporcionar melhor
infraestrutura e conforto para as cerimônias fúnebres e visitas aos entes queridos
que ali estão enterrados
• SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO: vamos ampliar e reforma o sistema de
sinalização de trânsito do município, objetivando maior segurança para veículos e
pedestres, com a instalação de sinalizações verticais e horizontais
• REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL: vamos
implementar obras de melhorias para os usuários da nossa rodoviária
• INTERNET E TELEFONIA RURAL: vamos atuar junto aos provedores de
internet e empresas de telefonia para melhorar e ampliar o sistema de
conectividade na área rural
• VAMOS CAMINHAR MAIS E MELHOR: vamos reformar a Pista de
Caminhada no seu trecho já existente, com melhorias no seu pavimento e
principalmente na sua iluminação, e faremos também o seu prolongamento até a
Ponte Mello Viana, respeitando as construções hoje existentes. E construiremos
ainda uma nova pista de caminhada ligando a Estação Ferroviária ao final do
Bairro da Reta, implantando iluminação adequada para quem gosta de caminhar a
noite
• TERCEIRA PONTE SOBRE O RIO POMBA: vamos construir mais uma
ponte sobre o Rio Pomba nas imediações do antigo Matadouro Municipal, e
faremos o prolongamento da Avenida Olyntho Almada até a Terceira Ponte





“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”


ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

• REFORMA NO CENTRO CULTURAL: vamos realizar melhorias no Centro
Cultural e trazê-lo de volta à sua verdadeira finalidade que é servir ao interesse
público na parte cultural, promovendo grupos de teatros e outras atividades de
cunho cultural
• DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA: vamos implementar políticas públicas
voltadas para a democratização do acesso da comunidade aos produtos culturais e
artísticos, promover a valorização de nossa identidade cultural e garantir aos
nossos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, por meio da liberdade de
criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso às fontes e formas
de expressão cultural
• DIVERSIDADE CULTURAL: vamos identificar e criar mecanismos para
proteção e promoção de manifestações artísticas e culturais do município,
respeitando sua diversidade
• UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: vamos adotar critérios
democráticos e transparentes para a cessão de uso dos espaços públicos
municipais, que somente serão utilizados por meio de editais de chamamento
público
• PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA CULTURA: vamos buscar parcerias
com empresas privadas para realização de projetos culturais aprovados nas leis de
incentivo à cultura dos governos federal e estadual
• VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS DA TERRA: vamos apoiar os nossos
artistas fornecendo espaço para exposições e apresentações culturais, visando
desenvolver a atividade artística no município
• MANIFESTAÇÕES POPULARES: vamos resgatar os eventos de
manifestações populares, como o Carnaval por exemplo, fornecendo
financiamento para que eles ocupem lugar de destaque em nossa agenda cultural
• ESPORTE PARA TODOS: vamos reformar as quadras poliesportivas
municipais e todas as academias ao ar livre com infraestrutura necessária para que
todos tenham acesso a equipamentos de qualidade para práticas esportivas e de
“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

ginástica. Vamos também estimular a prática do esporte no combate ao
sedentarismo
• VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS MIRINS E JUVENIS: vamos promover
eventos esportivos nas escolinhas municipais nos bairros e distritos para valorizar
nossos atletas mirins e juvenis de várias modalidades esportivas
• NOSSOS ATLETAS SERÃO DESTAQUE REGIONAL: vamos apoiar a
participação de nossos atletas em jogos abertos e regionais para que eles
representem Astolfo Dutra em igualdade de condições para se tornarem atletas
regionais de destaque
• ESPORTE PARA QUEM TEM NECESSIDADE ESPECIAL: esporte é
direito de todos. Vamos assegurar ampla participação de pessoas com
necessidades especiais e garantir equipamentos adequados;
• CAMPEONATO DE FUTEBOL SUBURBANO: vamos apoiar e fortalecer o
nosso campeonato de futebol suburbano e realizar mais campeonatos municipais
incluindo times dos distritos, tanto de futebol society e de campo
• APOIO A PRÁTICA DO PARAPENTE: vamos fazer melhorias na rampa de
salto, implantando toda a infraestrutura necessária que possibilite a inclusão de
Astolfo Dutra no circuito do Campeonato Mineiro da modalidade. Queremos
também incentivar a prática deste esporte em nossa cidade
• INVESTIMENTO NO TURISMO: vamos investir no turismo municipal como
fonte de renda e geração de emprego, além de proporcionar lazer para os
portuenses. Para isso, promoveremos o turismo gastronômico, turismo de esporte,
turismo de saúde, eventos religiosos, turismo cultural, turismo rural, turismo
sustentável e turismo de aventura









“Velhas estradas não levam a novos caminhos.”

SAÚDE

• SAÚDE ONLINE: vamos criar um canal de atendimento digital, que chamaremos
de Central Única da Saúde, voltado para todas as solicitações e relacionamento
entre os usuários do sistema municipal de saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
• SAÚDE MAIS RÁPIDA: vamos agilizar o acesso da população aos serviços de
saúde, garantindo consultas, exames e cirurgias em tempo adequado ao às
necessidades dos pacientes. Com isto, estaremos reduzindo filas no atendimento
e na distribuição de guias e exames;
• SAÚDE COM QUALIDADE: vamos aprimorar o atendimento da atenção básica
e da atenção especializada, oferecendo serviços de qualidade para todos
• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES: vamos reunir num só local
os serviços especializados de saúde, visando maior facilidade de acesso ao
atendimento nessas áreas, com destaque para o tratamento odontológico e
fisioterápico
• AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO MAIS
VUNERÁVEL: vamos fornecer assistência médica integrada à saúde da mulher,
dos idosos, das crianças e portadores de doenças crônicas nas áreas da população
de maior vulnerabilidade
• VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: vamos atuar o ano inteiro nas ações de
vigilância contra as epidemias, como dengue, zika e chikungunya, para prevenir
os surtos destas doenças em nosso município
• VIGILÂNCIA SANITÁRIA: vamos fornecer recursos adequados para que a
Vigilância Sanitária Municipal possa atuar com eficiência na defesa dos alimentos
que você consome
• MAIS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DE MINAS: vamos ampliar a
parceria com o Governo do Estado a fim de garantir o fornecimento de
medicamentos de alto custo e o da assistência básica da Farmácia de Minas
• FARMÁCIA DO SUS: vamos aprimorar a distribuição de medicamentos
gratuitos da assistênci