ZÉ BRÁULIO - UNIÃO - PREFEITO

quistas alcançadas até aqui.
Quando assumimos a prefeitura, Dom Silvério enfrentava grandes desafios. O município
estava sucateado, com infraestrutura precária e serviços públicos insuficientes.
Desde então, com trabalho árduo, com muita dedicação, conseguimos reverter este
quadro. Nossa cidade hoje é reconhecida na região pela seriedade e responsabilidade na
administração pública, com investimentos significativos em educação, saúde e
infraestrutura.
Ao olharmos para trás, podemos ver o quanto avançamos. E ao olharmos para o futuro,
vemos o quanto ainda podemos conquistar. Continuaremos trabalhando juntos, sempre por
mais, com o objetivo de melhorar a vida de cada cidadão dessa querida cidade.
Vamos em frente, com determinação e esperança, sabendo que unidos somos mais
fortes e que juntos poderemos alcançar novos patamares de desenvolvimento e bem-estar
para o nosso município.
Um grande abraço!

José Bráulio e Dr. Sebastião



EDUCAÇÃO
“A educação não transforma o mundo, a educação muda as pessoas. E as
pessoas transformam o mundo.” (Paulo Freire)
 Ampliar a oferta ao acesso e permanência das crianças na educação infantil e ensino
fundamental, através de projetos específicos e da busca ativa;
 Valorizar os profissionais da educação através da oferta de cursos de formação
continuada, organizados pela secretaria municipal de educação e em parcerias com
instituições públicas e organizações da sociedade civil;
 Garantir o cumprimento do plano de carreira dos servidores da educação, de acordo
com as legislações vigentes;
 Fortalecer a rede de apoio aos docentes para que possam desenvolver e concretizar
seus planejamentos pedagógicos;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Educação(CME), o Conselho de Alimentação
Escolar (CAE), o FUNDEB e os conselhos escolares;
 Buscar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação
(PME);
 Oferecer ampliação gradual da jornada das crianças nas escolas municipais, através do
programa tempo integral, do reforço escolar, além da oferta de atividades
complementares como aulas de práticas corporais, literatura, artes, jogos
pedagógicos, informática, inglês e libras;
 Reformar os prédios escolares municipais e Anfiteatro Afrânio Guimarães Cordeiro,
oferecendo infraestrutura que possibilite o acolhimento e sociabilização de todas as
pessoas com deficiência;


 Construir na escola municipal uma plataforma, que dê acessibilidade ao segundo
pavimento, às pessoas com deficiência, que precisem utilizar o ambiente ofertado
neste pavimento;
 Manter a sala de atendimento especializado (AEE), para atendimento ao aluno com
deficiência ou qualquer outro transtorno ou síndrome, no apoio ao desenvolvimento
das atividades destes alunos, através de profissional especializado;
 Oferecer bolsas integrais ou parciais aos servidores da educação para a realização de
cursos de pós-graduação específicas da inclusão e outras;
 Oferecer atendimento de profissional da área de psicologia e assistência social, para
atendimento dentro das escolas municipais, na área pedagógica;
 Promover parceria com a Escola Estadual Presidente Tancredo Neves para inserção
dos jovens e adolescentes nos programas sociais, esportivos e culturais, bem como a
preparação para o ingresso no mercado de trabalho, através do programa Educação
Empreendedora, em parceria com o SEBRAE;
 Investir na infraestrutura adequada para aumentar os recursos tecnológicos e
acessibilidade rápida (wi-fi) das escolas municipais;
 Manter a oferta de transporte gratuito para estudantes de cursos técnicos e de
graduação em ponte nova e João Monlevade;
 Manter a oferta de monitores nos veículos de transporte escolar e no apoio aos
estudantes que necessitam deste profissional para garantir assim o aprendizado e
desenvolvimento de forma inclusiva;
 Ampliar os investimentos nas políticas públicas de forma a atingir as metas pactuadas
com os governos estadual e federal (IDEB), garantindo assim a qualidade da educação;
 Oferecer a modalidade EJA (educação de jovens e adultos), na escala municipal, na
oferta do nível de anos iniciais do ensino fundamental a todos os que tenham mais de
15 anos e que não tenham ainda completado este nível de escolaridade;


 Garantir a oferta de transporte escolar gratuito, de qualidade para os estudantes das
comunidades rurais;
 Garantir o apoio e investimento em infraestrutura de material pedagógico, mobiliários
e equipamentos, necessários à melhoria da qualidade do trabalho educacional;
 Ampliar o acervo de livros e recursos áudio visuais das bibliotecas das escolas
municipais;
 Manter a oferta da merenda escolar de qualidade, valorizando a aquisição dos
produtos da agricultura familiar;
 Manter a garantia de segurança nas escolas municipais através de profissional de
apoio;
 Fomentar os projetos pedagógicos realizados pelas escolas do município, oferecendo
infraestrutura e suporte pedagógico para a realização dos mesmos;
 Buscar recursos para aquisição de mais veículos escolares;
 Manter o apoio à APAE através de subvenção municipal e buscar novos recursos
garantindo assim, a manutenção das atividades que tanto beneficiam as pessoas com
deficiência;
 Manter a política de gestão democrática, através de consulta à comunidade para a
escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais;
 Garantir a inclusão através da matrícula e permanência de toda criança nas escolas
municipais de acordo com as leis de inclusão n° 9394/96, 13146/15 e 4256/20.
 Buscar parcerias com as instituições particulares, para implantar cursinho preparatório
para vestibulares e ENEM;
 Implantar aulas de informática para os alunos da rede municipal, através de projetos
específicos.



SAÚDE
“Saúde é mais do que ausência de doenças, é a presença de qualidade de
vida”.
 Implantar Programa de assistência à criança atípica (natação, equoterapia,
acolhimento familiar);
 Implantar “Programa Conhecer e Acolher”: atendimento multidisciplinar e suporte
jurídico as vítimas de violência doméstica, em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Social;
 Implementar práticas integrativas complementares (PIC´s) como recurso terapêutico
no tratamento das doenças crônicas e transtornos mentais (medicinas alternativas);
 Criar a “Farmácia Verde”, com o objetivo de promover o uso racional de plantas
medicinais, fitoterápicos e homeopatia pela população, desenvolvendo a educação em
saúde na área de plantas medicinais, assim como incentivar o cultivo de hortas com
plantas que podem ser utilizadas pela comunidade;
 Fomentar o “Programa de Atenção Integral Materno Infantil”, incentivando o parto
humanizado, aleitamento materno, fisioterapia pélvica, laserterapia no tratamento
das mamas, Ioga, atividade física para gestantes e puericultura na atenção primária;
 Fomentar o planejamento familiar, com a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU);
 Criar grupo para controle da obesidade integrado com práticas de atividades físicas e
cozinha experimental;
 Promover o atendimento domiciliar da equipe da saúde bucal aos pacientes acamados
e o programa de prevenção e detecção precoce do câncer de boca;
 Promover o atendimento psicoterapêutico, farmacêutico e odontológico aos
pacientes oncológicos e em hemodiálise;


 Fomentar o programa de atenção aos pacientes diabéticos com atividade física,
atenção farmacêutica domiciliar, acompanhamento nutricional e da equipe de
enfermagem, prevenção do pé diabético (feridas, ulcerações e problemas
circulatórios);
 Dar continuidade ao “Programa + 60 – Vida e Movimento”, com desenvolvimento de
atividades realizadas com os profissionais: educador físico, fisioterapeuta, terapeuta
ocupacional, psicólogos e farmacêutico além de promover eventos de integração
social com grupos de outros municípios e do Baile Anual da Melhor Idade;
 Contratar profissional geriatra;
 Promover curso de capacitação e formação de cuidadores, com a participação da
equipe multidisciplinar;
 Ampliar a capacitação sistematizada da equipe da secretaria municipal de saúde;
 Buscar recursos para aquisição de veículo para implementação do programa Saúde
Itinerante;
 Manter a subvenção para o Hospital Nossa Senhora da Saúde;
 Promover a contratação de laboratório para análise de água;
 Manter o programa de combate a esquistossomose;
 Manter o programa de castração de cães e gatos comunitários;
 Implantação do EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) com
atendimento domiciliar à pacientes restritos ao leito (tratamento paliativo de
reabilitação e prevenção de agravos);
 Fortalecer a rede de Saúde Mental através da implantação do Centro de Convivência.





CULTURA
 Realizar diagnóstico cultural do município;
 Elaborar o Plano Municipal de Cultura;
 Realizar levantamento da gastronomia local, para estimular o festival Gastronômico
Dom de Garfo, criando assim uma identidade única do evento;
 Realizar, em parceria com municípios vizinhos, a CONFERÊNCIA REGIONAL DE
CULTURA;
 ⁠Criar um programa de execução dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc, no
âmbito municipal;
 ⁠Criar e implantar a Casa de Cultura no Município;
 Fomentar e implementar as atividades culturais ligadas ao “Programa Dom Silvério em
Movimento”, mantendo e aprimorando os Projetos:
- Projeto de Capoeira;
- Projeto de Bordado;
- Projeto das Aulas de Música;
- Projeto Dança “Quem Dança é mais Feliz” (Balé, Zumba, Jazz (Estilo Livre)
 Manter a realização do Festival Cultural Municipal, valorizando e promovendo
atividades culturais locais com a realização de eventos como:
- Festival de Dança;
- Encontro de Bandas;
- Encontro de Congados;
- Encontro de Capoeira;
 Continuidade do apoio financeiro à ASADOMS – Associação do Artesãos de Dom
Silvério;



PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
 Apoiar o Congado em toda as suas atividades e festividades, promovendo a sua
Salvaguarda como Patrimônio Imaterial de Dom Silvério e na regularização do registro
do Imóvel da Sede da Entidade;
 Manter e apoiar a Corporação Musical Pe. Felisberto, promovendo a sua Salvaguarda
como Patrimônio Imaterial de Dom Silvério;
 Apoiar a realização da Festa de Nossa Senhora da Saúde, promovendo a sua
Salvaguarda como Patrimônio Imaterial de Dom Silvério;
 Registrar a centenária Festa de Nossa Senhora da Penha, tornando-a Patrimônio
Imaterial de Dom Silvério
 Realizar a revitalização do Pontilhão de Ferro;
 Realizar a revitalização do Complexo Paisagístico do Jagode;
 Realizar a revitalização do abrigo da Imagem de Nossa Senhora da Saúde, com troca
da redoma de vidro de proteção, e fazer melhorias no piso da Capela que a abriga.
 Promover e apoiar Programas e Projetos de Educação Patrimonial, em parceria com
Rede de Ensino do Município;
 Trabalhar para o aumento da pontuação do ICMS do Patrimônio Cultural e
consequente aumento de receita municipal.
 Apoiar o COMPAC – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, no desenvolvimento
de suas atividades;






TURISMO
 Promover a revitalização do Portal de Entrada do Município;
 Apoiar o Turismo Religioso, divulgando o Relicário do Beato Carlo Acutis, que se
encontra no Santuário de Nossa da Saúde;
 Criar um calendário de eventos municipais e promover ampla divulgação:
- Carnaval;
- Cavalgada;
- Encontro de cavaleiros de São Tomé e Melos;
- Aniversário da Cidade;
- Festa de Nossa Senhora da Saúde;
- Passeio Ciclístico;
- Festa de Nossa Senhora do Rosário;
- Festival Gastronômico;
- Festival Cultural;
- Dia do Evangélico;
 Criar um informativo com orientações sobre os locais de alimentação, hospedagem,
bares, lojas e outros produtos como cachaças, artesanatos, etc.;
 Criar, com apoio do SEBRAE, um Workshop permanente das empresas de Dom Silvério
e seus produtos, principalmente nos finais de semana;
 Realizar, junto ao SENAR e em parceria com o Circuito Montanhas e Fé e municípios
vizinhos, Curso de Turismo Rural que capacite e desenvolva potencialidades locais para
criação de atrativos e recepção de visitantes e turistas;
 Fomentar a Feira do Produtor Rural em parceria com e EMATER, fazendo ajustes e
melhorias na sua legislação;
 Trabalhar para a manutenção da nota máxima do município no Programa do ICMS do
Turismo;


 Apoiar o COMTUR – Conselho Municipal do Turismo no desenvolvimento de suas
atividades;



















ESPORTE E LAZER
 Fomentar e implementar as atividades e projetos esportivos ligados ao Programa
“Dom Silvério em Movimento”, mantendo e aprimorando os projetos:
- Futebol de Campo: Gol de Letra;
- Xadrez: Jogada de Gênio;
- Taekwondo;
- Futsal;
 Incrementar o “Programa Dom Silvério em Movimento” implantando a modalidade
voleibol ao programa.
 Implantar as modalidades de handebol e basquete para crianças e adolescentes, além
de fomentar o futsal e o voleibol, através do “Programa Geração Esporte”;
 Realizar e apoiar a realização de eventos esportivos;
 Criar um calendário de eventos esportivos municipais;
 Fomentar a prática esportiva nas Comunidades Rurais;
 Investir na melhoria da estrutura física e dos equipamentos esportivos;
 Estádio José Batista Teixeira: Realizar melhorias no gramado e implantar um sistema
de irrigação e construir cabine para transmissão de jogos;
 Estádio Antônio Azevedo de Barros: Realizar melhorias no gramado, implantar sistema
de iluminação e de irrigação;
 Quadra Poliesportiva José Patrício: Reformar a quadra com melhoria do piso,
vestiários, cozinha e sala de administração, além de instalação de tabelas de basquete;
 Quadra Antônio Viçoso de Abreu: Instalar rede de proteção.
 Construir quadra de areia no parque de exposições e fomentar a prática de
modalidades esportivas;
 Apoiar as categorias de base do Futebol de campo na participação de competições
regionais;


 ⁠Trabalhar para a manutenção da habilitação do Município de Dom Silvério no
Programa do ICMS esportivo;
 Criar, em parceria com municípios vizinhos, Competições Esportivas Intermunicipais;
 Organizar e executar campeonatos e torneios esportivos municipais;
 ⁠Estabelecer um programa de parcerias com as demais Secretarias Municipais para
atendimentos aos alunos do Programa “Dom Silvério em Movimento”;
 Apoiar o CME – Conselho Municipal de Esportes no desenvolvimento de suas
atividades;















MEIO AMBIENTE E PAISAGISMO
 Revitalizar e conservar todas as praças da cidade;
 Instalar PEV´s (Pontos de Entrega Voluntária) para Coleta Seletiva de resíduos;
 Manter o monitoramento e fazer a recuperação e cercamento de nascentes;
 Monitorar e realizar intervenções preventivas e corretivas em encostas;
 Melhorar a estrutura física e renovação dos equipamentos da UTC (Usina de Triagem
e Compostagem de Lixo);
 Incentivar o plantio de árvores para criar um corredor verde;

 Incrementar o sistema de coleta e destinação do lixo com implantação da coleta
seletiva;

 Criação de espaços verdes e jardinagem em praças e jardins;

 Complementar as ações e programas ambientais para mitigação de efeitos das
chuvas;

 Promover a limpeza do rio de peixe e córregos do município.






















AGRICULTURA E MEIO RURAL
 Dar continuidade ao “Programa de Melhoria Genética de Gado”;
 Realizar melhorias nos sistemas de saneamento em comunidades rurais;
 Promover a manutenção dos programas de apoio ao produtor rural, aração de terras,
transporte de corretivos e silagem;
 Promover a diversificação da fruticultura em parceria com EMATER para
abastecimento do mercado local, produção de doces e polpa congelada, além de
promoção de Cursos e eventos para divulgar a produção.
 Dar suporte aos produtores rurais na regularização do selo SIM;
 Fortalecer a agricultura e incentivar o plantio de arvores com o objetivo de criar o
‘’ corredor verde’’;
 Fomentar a feira dos agricultores;
 Adquirir micro trator para incentivo do plantio de hortas;
 Promover e incrementar as produções e vendas de produtos da agricultura familiar;
 Fomentar a piscicultura e criação de entreposto de ovos no município;
 Fomentar a realização do evento “DIA DE CAMPO” junto à EMATER com assuntos de
grandes relevâncias de interesses dos produtores rurais do município;
 Ampliar o fornecimento de internet no meio rural;








ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Fortalecer os Conselhos Municipais, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social;
CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMDCA (Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente), CMHIS (Conselho Municipal de habitação de
Interesse Social), CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa);
 Ampliar o acesso ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
levando para todas as áreas rurais;
 Ofertar transporte para os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), através de aquisição de veículos;
 Elaborar a executar do Plano Municipal Pela 1ª Infância;
 Implementar programas específicos para a proteção de crianças e adolescentes,
incluindo combate ao trabalho infantil e à violência doméstica;
 Capacitar de forma continuada o Conselho Tutelar, promovendo ainda mais o seu
fortalecimento;
 Construir uma sede própria para o Conselho Tutelar, devidamente equipada, para
melhor eficácia e qualidade do atendimento oferecido à comunidade, fortalecendo
assim a instituição e seu papel essencial na proteção de direitos das crianças e
adolescentes;
 Fomentar as parcerias com as entidades não governamentais, ligadas à Assistência
Social, trabalhando em conjunto para um atendimento mais eficaz e abrangente às
necessidades da população, promovendo a inclusão social e melhorando a qualidade
de vida das pessoas mais vulneráveis;
 Garantir repasse financeiro às entidades deste município, que prestam serviços de
prevenção, de média e alta complexidade, vinculadas à Assistência Social, através do
cadastro de entidades de assistência social, como a APAE, APRIDOM e outras que
possam vir a surgir neste segmento;


 Implantar o Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência;
 Contribuir na promoção da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho;
 Implementar programas de capacitação profissional e parcerias com empresas para
aumentar as oportunidades de emprego para beneficiários de programas
socioassistenciais;
 Oferecer acesso gratuito a cursos de informática, internet e de manutenção e reparo
de aparelhos eletroeletrônicos, a fim de promover a inclusão digital e facilitar a busca
por empregos;
 Desenvolver programas de apoio e incentivo para a população idosa, através de
cursos, oficinas e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
 Manter atualizado o CADUNICO, focando na inclusão dos mais necessitados;
 Investir na valorização e qualificação dos profissionais da Assistência Social;
 Promover a manutenção dos Benefícios Eventuais, como Auxílio Natalidade, Auxilio
Funeral, e demais benefícios de vulnerabilidade temporária e de estado de calamidade
pública, tipificados pela Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, de acordo com as
legislações vigentes;
 Requerer