ROMERO BRITO - UNIÃO - PREFEITO

levando muito em
conta a acessibilidade. Uma cidade que convida ao lazer e ao turismo. Que seja vibrante,
que tenha mais esporte nas áreas verdes, nas praças, por toda a cidade; mais áreas
verdes, mais contato com a natureza, mais vida saudável. Onde o povo da terra é
valorizado - o artista, o poeta, o escritor, o músico, o atleta, o trabalhador e o
empreendedor. Onde o homem e a mulher do campo são valorizados. Uma cidade com
desenvolvimento econômico pujante e com oportunidades de trabalho e renda na área
urbana, nos povoados e comunidades rurais. Uma cidade que é pensada não só no
presente, mas também no futuro, no longo prazo, antevendo problemas futuros para
que sejam corrigidos a tempo, tais como drenagem inadequada, impermeabilização do
solo, destinação incorreta de resíduos, escassez de água, mudanças climáticas, entre
outras. Uma cidade preparada e adaptada para mudanças futuras. Uma gestão
transparente e participativa, onde a voz de cada cidadão é ouvida e considerada nas
decisões. Uma cidade viva, com espírito de coletividade, onde os Frutalenses possam
sentir orgulho em morar e ajudar a construir uma cidade que acolhe a todos e todas.












EIXO 1
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

● Aumentar o número de vagas em educação infantil para atender à crescente
demanda de alunos, respeitando o quantitativo por sala que determina a lei.
Implantar mais creches para atender 100% das crianças. Investir na construção
de novas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs). Ampliar e
melhorar a oferta da educação integral, além de ampliar as vagas nos projetos
sociais que complementam a educação e o envolvimento cultural e esportivo em
outro período. Garantir, assim, que mais crianças e jovens tenham acesso a um
ambiente adequado para o aprendizado, com a expansão da infraestrutura
educacional;

● Revitalizar as escolas dos povoados e da área urbana - reformas estruturais,
melhorias na acessibilidade e modernização dos recursos didáticos,
fundamentais para proporcionar um ambiente mais seguro e propício ao
aprendizado;

● Melhorar o acesso à tecnologia da informação nas escolas para preparar os
estudantes para o mundo digital atual e futuro. Garantir que as escolas tenham
acesso à internet de alta velocidade, conexões estáveis e equipamentos -
computadores, tablets ou outros dispositivos adequados para estudantes e
professores. Oferecer programas de formação continuada para professores
capacitando-os no uso eficaz de tecnologias educacionais;

● Criar Laboratórios de Criatividade: Implementar laboratórios de inovação e
criação digital nas escolas, onde os estudantes possam explorar tecnologias
emergentes como impressão 3D, programação e robótica;

● Melhorar a inclusão e o atendimento a alunos com necessidades especiais,
distúrbios ou transtornos de aprendizagem, tanto em estrutura como em relação
aos profissionais - aumento no quadro de professores de apoio especializados e
psicopedagogos, treinamento e criação de grupos de apoio para profissionais e
familiares no âmbito escolar;

● Cumprir o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Educação atendendo
ao Plano de Carreira e à legislação vigente;


● Adequar a carga horária dos professores para que efetivamente seja cumprido
2/3 da carga horária com aluno em sala de aula e 1/3 para atividade extraclasse
(planejamento de aulas, correção de provas, preparação de materiais didáticos,
formação continuada etc.). Adequar melhor este um terço de carga horária fora
da sala de aula atendendo aos anseios dos professores, considerando uma
reavaliação da gestão do tempo e dos recursos humanos, para evitar sobrecarga.
Elaborar um planejamento eficiente para garantir que os professores tenham
tempo suficiente para organização de seus planos e projetos pedagógicos,
formação continuada (presencial e on-line) e atendimento individualizado aos
alunos, de forma mais flexível, sem comprometer a qualidade do ensino e a
qualidade de vida do professor;

● Trabalhar na atualização do plano de carreira dos professores, para garantir a
qualidade da educação e o bem-estar dos profissionais da educação, atendendo
aos anseios da classe, sempre procurando melhorar o diálogo com os
professores;

● Desburocratizar e simplificar os sistemas de acompanhamento e preenchimento
de dados ao qual os professores são submetidos, priorizando maior tempo para
desenvolver suas atividades didático-pedagógicas;

● Estudar a viabilidade de gratificação e de incentivos aos profissionais da
educação e às unidades educacionais motivados pela melhoria de índices,
observando a realidade social e a série histórica de cada escola, e estabelecendo
metas de evolução possíveis;

● Investir na capacitação dos professores. Criar programas de formação
continuada e de desenvolvimento profissional, presencial e on-line, para ajudar
os educadores a se adaptarem às novas demandas e a melhorarem suas práticas
pedagógicas;

● Criar um núcleo de apoio psicológico ao professor, para amenizar a jornada
excessiva e evitar o adoecimento da categoria;

● Efetivar a decisão de que haja eleição para diretores de escola e não nomeação
pessoal por Prefeito ou Autoridade Educacional, coibindo favorecimentos,
perseguições e outras pessoalidades. A escolha feita pela comunidade escolar é
mais democrática e pode aumentar o senso de pertencimento, envolvimento e
a legitimidade da liderança escolar aos olhos da comunidade;

● Implantar cursos técnicos profissionalizantes para a formação de uma força de
trabalho qualificada e adaptável, contribuindo, assim, para o desenvolvimento
econômico e social da cidade. Os cursos profissionalizantes oferecem
habilidades específicas e práticas que são diretamente aplicáveis no mercado de
trabalho. Eles preparam os indivíduos para ocupações específicas e ajudam a
suprir demandas por mão de obra qualificada em diversos setores da economia.
● Implementar uma política cultural ativa e levar as ações culturais aos bairros e
povoados. Implantar o programa Cultura Viva - levar atividades culturais para a
rua, para as praças e, a cada fim de semana, em bairros e povoados diferentes.
Essas ruas de lazer terão dança, teatro, banda, prosa e poesia, exposição de arte,
feira de artesanato, atividades esportivas, e vão valorizar, especialmente, os
artistas e artesãos locais. Dar incentivos a esses artistas nos diferentes espaços
da cidade abre um campo imenso de novas oportunidades e alternativas de
modos de vida, e vivenciar essa cultura ativa, por toda cidade, reforça os laços
de pertencimento das pessoas à cidade e melhora a qualidade de vida.
● Dar visibilidade aos diferentes atores sociais da cidade, valorizando nossa
diversidade cultural, inclusive abrindo espaço para manifestações culturais
diversas, que contemplem a população imigrante cada vez mais presente no
nosso município.
● Fortalecer as Academias Frutalenses de Artes e de Letras, fornecendo condições
de manutenção da Casa das Academias, aumentando a visibilidade, o
engajamento da comunidade e promovendo a parceria com as secretarias de
cultura e educação.
● Fortalecer o Conservatório e a Banda de Música, dando condições de
funcionamento e manutenção, buscando também parcerias com empresas
locais e regionais para patrocínios e doações, além de financiamentos públicos e
privados para projetos culturais. Investir na melhoria das instalações do
conservatório e da banda e na aquisição de instrumentos de qualidade.
Promover a participação da comunidade em eventos musicais e apresentações.

● Valorizar e fornecer suporte administrativo para as manifestações culturais
existentes, os festivais e incentivar novas ações culturais com base nas
demandas dos agentes culturais existentes no município;

● Dar suporte permanente aos agentes culturais e artistas para o desenvolvimento
de projetos para uso dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc;
● Promover ações voltadas para a preservação do patrimônio histórico e cultural
e para recuperação e preservação da história e memória da cidade;

● Desenvolver projetos e iniciativas para a realização de atividades culturais,
preservação dos patrimônios históricos, apoio a artistas locais e para
proporcionar espaços de lazer para todos os cidadãos;

● Estabelecer e manter um Núcleo de Atendimento ao Idoso, onde idosos possam
participar de atividades sociais, culturais e recreativas; de cursos e oficinas em
áreas de interesse dos idosos, como arte, música, culinária e inclusão digital;
além de terem assessoria jurídica voltada para os direitos da pessoa idosa,
atendimento psicossocial, para lidarem com a solidão, depressão e ansiedade.
Oferecer serviços de transporte adequado e programado. Promover programas
que incentivem a interação entre gerações, permitindo que idosos compartilhem
seus conhecimentos e aprendam com os mais jovens. Garantir, assim, uma vida
digna e de qualidade para a população idosa.
● Investir em programas voltados para a juventude que visam promover o
desenvolvimento integral dos jovens, ajudando-os a adquirir habilidades,
conhecimentos e experiências que serão valiosas ao longo de suas vidas. Esses
incluem cursos de idiomas, tecnologia, empreendedorismo, artes e outras áreas
que complementam a educação formal; Cursos Técnicos e Profissionalizantes;
incentivo à prática de atividades físicas e esportivas, promovendo um estilo de
vida saudável; oficinas e eventos relacionados à música, dança, teatro, artes
visuais e outras formas de expressão cultural.

● Criar um Centro de Esportes para crianças e adolescentes – um espaço
multifuncional e inclusivo, que ofereça, fora dos horários escolares, uma ampla
variedade de atividades e serviços: natação, atletismo, skate, jogos de Quadra,
artes marciais e dança. O Centro fornecerá também apoio psicológico e
educação nutricional. Contemplará também programas inclusivos para crianças
e adolescentes com deficiências, além de espaços de convivência e aprendizado.
● Investir na recuperação, construção e modernização de quadras poliesportivas,
ginásios, pistas de atletismo, campos de futebol e skateparks, em todas as áreas
do município, incluindo periferias e zonas rurais;

● Promover eventos esportivos, como eventos ciclísticos, motociclísticos e de
esportes radicais. Organizar torneios, competições e criar um prêmio anual para
os melhores de cada categoria;

● Oferecer serviços de apoio psicológico, nutricional e de saúde para atletas e
participantes dos programas esportivos. Oferecer transporte e auxílio de custo
para atletas da cidade que competem fora. Estabelecer parcerias com empresas
privadas para patrocínios e desenvolvimento de projetos esportivos;

● Apoiar organizações não governamentais que promovam a prática esportiva e a
inclusão social;

● Promover esporte para todos, incluindo idosos, nas praças da cidade, como
atividades regulares e inclusivas. Oferecer aulas regulares de ginástica, aeróbica,
yoga e tai chi. Ao criar um ambiente que incentiva a atividade física e a interação
social, as praças podem se tornar centros vibrantes de saúde e bem-estar para
toda a comunidade.

● Promover o ecoturismo, identificando e mapeando áreas naturais onde podem
ser construídas trilhas bem demarcadas, com sinalização adequada, para
ciclismo e caminhada. Incluir placas informativas ao longo das trilhas que
educam os visitantes sobre a fauna, flora e a importância da preservação
ambiental. Incentivar programas de voluntariado para a manutenção e limpeza
das trilhas. Produzir guias e mapas e desenvolver roteiros temáticos que
integrem trilhas com outras atrações locais, como gastronomia, cultura e
história. Desenvolver programas educativos em parceria com escolas e com a
universidade para sensibilizar os jovens sobre a importância do ecoturismo e da
preservação ambiental.

● Realizar um Estudo de Recomposição de Nascente e de Despoluição dos Lagos do
Parque Leda Campos Borges, para coibir a degradação ambiental e tornar o local
uma área de preservação ambiental permanente. Fazer a manutenção periódica dos
espaços do parque e garantir a segurança do local. Promover ações esportivas,
culturais e ambientais no Parque, fomentando a utilização deste espaço como área
de convivência.



EIXO 2
SAÚDE

● Fortalecer e integrar o sistema de saúde municipal e seus diversos
departamentos, melhorando o acesso aos serviços de saúde, ampliando a
cobertura e promovendo a saúde preventiva;

● Reformar o Hospital Frei Gabriel e instalar paineis solares diminuindo as
despesas com energia e aplicando mais recursos em atendimentos
especializados, procedimentos médicos e disponibilidade de leitos;


● Habilitar e Credenciar a UTI do Hospital Frei Gabriel para que funcione
efetivamente e não seja apenas na prática um posto semi-intensivo como
atualmente está sendo;

● Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para prestar assistência
emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia, aliviando, assim,
a sobrecarga sobre o hospital Frei Gabriel e proporcionando cuidados de saúde
mais ágeis e eficazes para a população;

● Integrar a UPA com a rede de saúde local, garantindo fluxos de encaminhamento
adequados para o hospital Frei Gabriel em casos mais complexos ou que
necessitem de internação;

● Implantar, em Frutal, um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
interligado ao serviço de ambulância e que forneça suporte ao Corpo de
Bombeiros;

● Estruturar as Unidades Básicas de Saúde para ampliar o atendimento noturno,
com possibilidade de triagem para atendimento hospitalar caso seja necessário
evitando aglomeração em filas no hospital e dando maior eficiência no
atendimento ao paciente, além de organizar o agendamento e atendimentos dos
médicos com horários fixos, para melhorar o atendimento básico de saúde e
reduzir a demanda sobre o hospital Frei Gabriel evitando o que ocorre
atualmente em que há descompasso entre as várias UBS e sua forma de
atendimento;

● Integrar e efetivar uma Rede de Atenção à Saúde Mental que amplie o
atendimento às demandas atuais, inclusive as ligadas a dependências químicas,
e que não sobrecarregue os poucos profissionais que atuam nesses
atendimentos, evitando que inclusive estes tenham sua saúde mental
debilitada;


● Buscar implementar na Rede de Atenção à Saúde Mental projetos de Economia
Solidária e outros procedimentos de Terapia Laboral para que os pacientes se
tornem ativos em sua vida social e ainda sintam que colaboram para a
manutenção da rede que os assistem, desenvolvendo o senso de pertencimento
e responsabilidade;
● Buscar meios para dar mais visibilidade para doenças raras, alterações do
Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou neuroatípicas em crianças e adultos.
Ofertar mais terapias comportamentais para crianças autistas. Melhorar as
condições das instituições responsáveis por estes atendimentos. Garantir
benefícios para estas crianças, apoio psicológico para as mães, e formar grupos
de apoio para familiares e profissionais que atuam com esses pacientes.

● Ampliar os serviços odontológicos do município, inclusive com monitoramento
permanente na rede municipal de educação para prevenção de cáries e de outras
doenças bucais;

● Implantar, de modo permanente, o teste de acuidade visual nas escolas
municipais para prevenção e, se for o caso, encaminhamento para a rede de
saúde, evitando possíveis desenvolvimentos de moléstias oftalmológicas e
colaborando para não prejudicar o aprendizado da criança;

● Melhorar o suporte administrativo aos agentes de saúde, potencializando seus
mecanismos e fornecendo ferramentas adequadas de trabalho, visto a tamanha
importância dos mesmos que atuam praticamente na totalidade de residências
do município, além de serem o elo fundamental entre a população e a saúde
pública, observando ainda as situações de risco coletivo e individual a qual estão
expostos;

● Ampliar o atendimento de demandas eletivas Raio X e Ultrassom no CEAE (Antigo
Viva Vida), além de estudar a viabilidade de atuar de modo descentralizado nas
UBSs com os equipamentos portáteis de exames de imagem e profissional
adequado;


● Organizar o fluxo do hospital para concentrar e ampliar os serviços de cirurgias,
internação, urgência e emergência, ao mesmo tempo que amplia a estrutura das
UBSs para atendimento de menor complexidade diminuindo as filas do Hospital
Municipal;

● Estudar a melhor forma para desenvolver e melhorar o atendimento do Hospital
Frei Gabriel, através das possibilidades de Regionalização Estadual, Convênio,
Consórcio ou outro que resolva o déficit atual de serviços, insumos, profissionais
médicos especializados, possibilitando Residência Multiprofissional e Residência
Médica;


● Estruturar ambulâncias, micro-ônibus ou vans para transporte eletivo dos
pacientes para realização de exames e tratamento que só sejam oferecidos em
outras cidades, além de ampliar o suporte básico para alimentação e
acomodação dos pacientes e seus acompanhantes;

● Abrir ala especializada no hospital para tratamento oncológico, psiquiátrico e
cardíaco (cateterismo);

● Buscar ampliar as especialidades médicas atendidas na rede pública de saúde de
Frutal para reduzir as viagens e transferências de consultas com especialistas em
outras cidades;

● Possibilitar a entrega de medicamentos em horário estendido não deixando
desassistidas pessoas mais necessitadas devido ao horário de fechamento da
farmácia municipal. A entrega poderá ser efetuada por meio de outro
departamento municipal, do próprio hospital ou feita diretamente na residência
do paciente, no caso de pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção;


● Assegurar um estoque regular e adequado de medicamentos essenciais e
insumos médicos nos postos de saúde, evitando interrupções no fornecimento
e garantindo o tratamento adequado dos pacientes;

● Implementar sistemas informatizados para registro de pacientes, prontuários
eletrônicos ligados em toda a rede municipal de saúde e comunicação entre os
postos de saúde UBSs e o hospital, facilitando o fluxo de informações e o
acompanhamento dos pacientes;

● Implementar aplicativo para uso no Celular e em Computadores para
agendamento, acompanhamento de atendimento de saúde, possibilitando
maior rapidez no atendimento e menor aglomeração no hospital ou nas UBS,
além de ser uma forma de divulgar notícias e avisos sobre a saúde no
município; e

● Explorar a possibilidade de integrar tecnologias de telemedicina nos postos de
saúde, permitindo consultas virtuais para casos simples e acompanhamento
remoto de pacientes crônicos, reduzindo a necessidade de deslocamento ao
hospital.



EIXO 3
DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO, HABITAÇÃO E SEGURANÇA

● Realizar audiências públicas para implantar um novo Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado com participação de entidades, órgãos públicos,
sociedade civil e demais organizações na construção do projeto de planejamento
urbano;

● Ampliar o zoneamento e a infraestrutura de acesso a bairros para a construção
de mais moradias em decorrência do programa “Minha casa, minha vida”, do
Governo Federal, cumprindo com suas exigências para