LEANDRO MENDES - UNIÃO - PREFEITO

nto Social
Saúde
Infra-estrutura – Obras – Serviços Urbanos – Habitação
Desenvolvimento Econômico – Indústria – Comércio -
Emprego e Renda – Turismo – Relações Exteriores
Ciência, Tecnologia e Inovação
Segurança, Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana
Planejamento e Finanças – Contabilidade – Arrecadação
Cultura, Esporte, Lazer
Agronegócio - Abastecimento – Meio Ambiente –
Saneamento Básico
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Nosso plano de governo reflete nossa visão para Santa Rita do Sapucaí,
buscando elevar a qualidade de vida de seus cidadãos. Nosso compromisso
está fundamentado na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e
próspera, com foco nos seguintes objetivos:
Dedicar à criação de empregos, melhoria das condições de moradia,
promoção da segurança, obras de infraestrutura e investimentos em
inovação e tecnologia;
Gerir os recursos públicos com rigor e responsabilidade, assegurando sua
utilização eficiente e transparente;
Assegurar que as informações do governo sejam acessíveis e compreensíveis,
incentivando a participação ativa dos cidadãos nas decisões municipais;
Proporcionar programas contínuos de capacitação e bem-estar para os
servidores, reconhecendo seu papel crucial na administração pública;
Atualizar e modernizar a gestão pública através do uso de tecnologias da
informação, promovendo a digitalização dos serviços e o desenvolvimento de
uma cidade inteligente;
Estimular a cooperação entre diversos setores, como educação, empresas,
agricultura e organizações comunitárias, entre outras, para uma governança
integrada e eficaz.
LEANDRO HENRIQUE MENDES
DANIEL CARLI TEIXEIRA
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Administração e Recursos Humanos
Essa proposta tem como finalidade aprimorar a gestão administrativa e de
recursos humanos, fortalecendo a capacidade de atender às necessidades da
população e assegurando a eficiência e a eficácia dos serviços públicos. Para
isso propomos:
Elaborar um programa abrangente para valorizar os servidores públicos,
focado no desenvolvimento contínuo de habilidades humanas e técnicas
específicas para cada função. Este programa tem como objetivo melhorar
as competências dos funcionários e criar um ambiente de trabalho mais
motivador e eficiente;
Criação de um escritório de consultoria especializada em captação de
recursos e gestão de projetos, voltado para todas as áreas do município,
contribuindo para o crescimento sustentável e a melhoria dos serviços
públicos;
Manutenção e aprimoramento da Ouvidoria Municipal para facilitar a
comunicação e interação entre os cidadãos e a administração pública. A
ouvidoria servirá como canal direto para receber, analisar e encaminhar as
demandas, sugestões e reclamações dos moradores, promovendo a
transparência e a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo
município.
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Educação - Desenvolvimento Social
A educação é a base para o desenvolvimento pessoal, econômico e social.
Nosso objetivo na área da Educação é, em conjunto com a comunidade
escolar, repensar o modelo educacional e seus projetos políticos pedagógicos
na formação de crianças e jovens. Formar, instruir e capacitar para enfrentar
os desafios da vida contemporânea e contribuir de forma diferenciada para a
melhoria da nossa sociedade.
Propomos um trabalho com as seguintes ações:
Valorizar e capacitar os profissionais da educação, através do projeto ‘Ser e
Conviver, Uma Escola que Cuida’, para enfrentar os desafios educacionais
que se apresentam;
Criação de um curso técnico agrícola (Agrotech) na E.M. Valéria Junqueira;
Construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI;
Implantação do projeto ‘Cidade Criativa Cidade Feliz Mirim’ abordando
tecnologia, empreendedorismo, arte, cultura, nas escolas municipais;
Criar núcleos de acompanhamento e avaliação do processo de ensino-
aprendizagem, identificando problemas e propondo soluções;
Continuar a planejar e implantar gradualmente a escola de tempo integral
na rede municipal;
Valorizar o programa ‘Família na Escola’ destinado aos pais e responsáveis
contemplando temas como higiene do lar, alimentação saudável e saúde;
Trabalhar em conjunto e estabelecer parcerias com as instituições
educacionais e de pesquisa do nosso município;
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Incentivar esportes nas escolas mediante programa especifico com o
objetivo de integrar, socializar e despertar várias modalidades
espontâneas;
Promover programas de geração de trabalho e renda que estimulem o
associativismo e o cooperativismo para o combate à pobreza de forma
articulada com as diretrizes do desenvolvimento econômico;
Dar continuidade ao apoio às entidades filantrópicas instaladas no nosso
município através de subvenção pública;
Ampliar o centro de convivência do idoso oferecido pelo CRAS;
Desenvolver programas de combate à violência doméstica, em parceria
com o Conselho dos Direitos da Mulher, oferecendo apoio psicológico,
jurídico e institucional para vítimas de violência, além de promover
campanhas de conscientização e educação sobre relacionamentos
saudáveis e prevenção da violência;
Fortalecer o Conselho do Idoso para criar uma rede de apoio abrangente
ampliando os serviços de assistência social, atividades recreativas, grupos
de convivência, transporte acessível e orientação sobre direitos e
benefícios sociais;
Desenvolver uma rede de apoio abrangente para pessoas em situação de
rua, fortalecendo o abrigo temporário em parceria com a Casa Emanuel,
assistência médica, alimentação, serviços de higiene pessoal,
oportunidades de reinserção social e acesso a programas de emprego e
moradia.
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Saúde
Cuidar da saúde é preocupar-se com o item básico e fundamental de nossa
existência: saúde é vida. A área da saúde apresenta muitos desafios e nossa
intenção é trabalhar em conjunto com o governo estadual, federal e com a
iniciativa privada.
Propomos um trabalho com as seguintes ações com foco na prevenção e
fortalecimento das estruturas vigentes:
Manter e fortalecer a construção de uma nova UBS - Unidade Básica de
Saúde;
Manter e fortalecer as Práticas Integrativas e Complementares;
Implantação de programa de Educação pré-natal;
Fortalecer e ampliar projetos do programa Amor Materno;
Valorizar, cuidar e capacitar de forma contínua todos os profissionais que
atuam na saúde através do projeto ‘Cuidando de quem Cuida’;
Planejar ações de conhecimentos básicos de saúde à população;
Intensificar as ações das vigilâncias epidemiológica e sanitária;
Fortalecer o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
Planejar ações específicas sobre a Saúde Bucal;
Manutenção do convênio, com o Hospital Antônio Moreira da Costa,
buscando sempre a melhoria da qualidade dos serviços do pronto
atendimento municipal;
Fortalecer o programa de Saúde da Família;
Implantar um programa de prevenção de doenças;
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Capacitar os agentes comunitários de saúde para que tenham uma visão
ampla e integral das famílias que visitam e sejam uma “ponte” entre o
cidadão e o poder público para facilitar o mapeamento de problemas e
suas possíveis soluções;
Capacitar e melhorar o desempenho das equipes do Programa Saúde da
Família.
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Infra-estrutura – Obras – Serviços Urbanos – Habitação
A infraestrutura, obras, serviços urbanos e habitação são ações que envolvem
o poder público e a população de forma direta em diferentes aspectos para a
qualidade de vida. Pretendemos atuar nas seguintes situações:
Ampliar e revitalizar a pavimentação urbana;
Implementar e recuperar pavimentação priorizando as complementações
de trechos desarticulados da malha viária pavimentada, as vias utilizadas
pelo transporte coletivo de passageiros e vias internas de loteamentos;
Continuidade do calçamento dos pontos críticos da zona rural;
Construção de uma terceira ponte de acesso ao município abrindo
oportunidades de instalação de empreendimentos;
Criar novas oportunidades para a Fazenda Belvedere;
Criação de projeto para com instalação de um portal de entrada e nova
sinalização na entrada da cidade;
Continuidade do Plano de Habitação Popular;
Verificar a questão documental dos bairros da nova cidade e em especial
aqueles que dependiam da ação do B.P.S, para que todos tenham suas
casas regularizadas;
Buscar junto ao Governo Estadual a ligação de Santa Rita à rodovia BR 381,
através da Serra do Paredão;
Reforma ampla do Mercado Municipal revitalizando suas características
originais e transformando-o em ponto de atração turística para o
município;
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Continuação da galeria para captação das águas fluviais, do Bairro
Maristela até o Bairro Anchieta para evitar enchentes nos bairros mais
atingidos em época de chuvas;
Melhorias para mobilidade e acessibilidade aos bairros Pedreira e São
José.
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Desenvolvimento Econômico – Indústria – Comércio -
Emprego e Renda – Turismo – Relações Exteriores

O turismo, pela sua capacidade de gerar trabalho e renda, o Turismo é
parte vital do programa de desenvolvimento econômico e social em
parceria com o Comércio e a Indústria;
Implantação de Distrito Industrial na área do CEMPAC;
Continuidade ao programa de geração de empresas de base tecnológica;
Criação de mecanismos de inovação da gestão pública e do projeto
‘Prefeitura Sem Papel’;
Fortalecer os programas de apoio ao empreendedorismo e à inovação,
fornecendo recursos, mentoria e capacitação para empreendedores;
Promover a diversificação da economia local, investindo em setores
emergentes e de alto potencial de crescimento, como tecnologia da
informação, energias renováveis, biotecnologia, turismo sustentável e
indústrias criativas;
Implementar políticas para promover o comércio local;
Manutenção, conservação, pavimentação e limpeza nas vias públicas;
Investir na promoção do turismo de negócios e eventos corporativos,
atraindo conferências, exposições e reuniões de empresas para a cidade;
Incentivar e organizar as feiras de emprego e oportunidades de negócios
regularmente, a fim de conectar empresas locais com candidatos
qualificados e empreendedores em potencial;
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Investir no desenvolvimento do turismo sustentável, promovendo a
preservação do patrimônio cultural e natural da região e criando
oportunidades de emprego na indústria do turismo, como hospedagem,
guias turísticos, gastronômicos e artesanato local;
Implementar programas de desenvolvimento rural para apoiar
agricultores familiares e comunidades rurais, promovendo a diversificação
de cultivos, o acesso a mercados e a agregação de valor aos produtos
agrícolas;
Incentivar programas de intercâmbio cultural e educativo com cidades e
instituições estrangeiras, promovendo a troca de estudantes, professores,
artistas e pesquisadores. Isso fortalece os laços de amizade e cooperação
internacional, além de enriquecer a diversidade cultural da cidade;
Promover a diplomacia econômica e comercial para atrair investimentos
estrangeiros, fomentar o comércio internacional, fortalecer parcerias
comerciais com empresas e governos estrangeiros e missões comerciais;
Integrar redes internacionais de cidades, como a Rede de Cidades
Criativas da UNESCO ou a Rede de Cidades Sustentáveis da ONU,
compartilhando experiências, boas práticas e soluções para desafios
urbanos comuns.
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Ciência, Tecnologia e Inovação
O nosso município, reconhecido como cidade empreendedora e como Polo
de Excelência de Eletrônica e Telecomunicações de Santa Rita do Sapucaí – o
Vale da Eletrônica, deve dar prioridade às Instituições de ensino e pesquisa,
ao meio empresarial e ao setor público municipal, em prol de soluções
inovadoras para fortalecimento de nosso Arranjo Produtivo local.
Propomos, nesse sentido:

Fortalecer e ampliar o programa de atração de empresas para o Polo de
Eletrônica e Telecomunicações – Vale da Eletrônica, principalmente as que
complementem as cadeias produtivas locais;
Estimular e apoiar as micro e pequenas empresas a desenvolverem ações
visando melhorar a produtividade através do fortalecimento e ampliação
da Casa do Empreendedor;
Criar um processo de incubação para empreendedores individuais
autônomos;
Fortalecer o Programa Municipal de Incubação Avançada de Empresas de
Base Tecnológica – PROINTEC;
Apoiar as iniciativas e eventos nas áreas da ciência, tecnologia, inovação e
empreendedorismo;
Estabelecer o parque tecnológico para atrair empresas de base
tecnológica, startups e centros de pesquisa. Isso promoverá a colaboração
entre empresas, universidades e instituições de pesquisa, estimulando a
inovação e o empreendedorismo na cidade.
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Segurança, Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana
A segurança é responsabilidade do Estado e um direito do cidadão. Será
necessário estabelecer parcerias com os governos Estadual e Federal.
Reforçar e desenvolver sinergia entre o município e o Estado para
desenvolver mecanismos modernos de segurança pública. Uma política de
mobilidade é fundamental para uma cidade onde o conforto em circular
pelas vias públicas, pelas ruas, pelas praças e toda a acessibilidade necessária
deve ser planejado. Este objetivo é de caráter primordial.
Ante a esses pilares, vamos criar mecanismos para:

Articular com o governo estadual melhoria na infraestrutura e condições
de trabalho da polícia militar;
Elevar a categoria da polícia militar para Companhia ou Batalhão Especial
visando o aumento de efetivo e serviços;
Valorizar e capacitar os recursos humanos vinculados à segurança do
município;
Valorizar a Brigada de Incêndio do município;
Utilizar as tecnologias da informação e comunicação como instrumentos
para segurança pública, incluindo ampliação e melhoria do
monitoramento através de câmeras de segurança;
Revisar a estrutura de acessibilidade;
Ações de política preventiva, com valorização e ampliação do efetivo da
Guarda Municipal e construção de um plano de ações em conjunto com a
Polícia Militar;
Construir edificações adequadas para abrigar a Guarda Municipal e Polícia
Militar;
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Fortalecer a patrulha rural;
Criar um plano de ações de segurança escolar em parceria com a Guarda
Municipal e Polícia Militar;
Fortalecer programas de prevenção ao crime voltados para jovens e
adultos, através das atividades recreativas, culturais e esportivas, além de
oportunidades de educação e emprego. Investir na prevenção é
fundamental para reduzir a incidência de crimes e promover a segurança
pública;
Realizar campanhas de conscientização pública sobre segurança,
abordando temas como prevenção de assaltos, violência doméstica, uso
responsável da internet e prevenção de acidentes. Educar os moradores
sobre práticas seguras que podem ajudar a reduzir a vulnerabilidade da
comunidade;

Reforçar a fiscalização e a aplicação da lei para combater o crime e
garantir a segurança pública;
Desenvolver programas de recuperação de áreas urbanas degradadas,
revitalizando espaços públicos, reabilitando edifícios abandonados e
promovendo o uso seguro e responsável dessas áreas. Uma urbanização
bem planejada pode contribuir para a redução da criminalidade e para o
aumento da qualidade de vida dos moradores;
Desenvolver planos de emergência e resposta a desastres, garantindo que
a cidade esteja preparada para lidar com situações de crise, como
desastres naturais.
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Planejamento e Finanças – Contabilidade – Arrecadação
O Planejamento e Finanças deve ser organizado de forma a garantir a
eficiência na gestão dos recursos públicos, a transparência nas finanças
municipais e o planejamento adequado para o desenvolvimento sustentável
do município. Aqui estão alguns objetivos que vamos buscar:
Elaboração de planos estratégicos de longo prazo, políticas públicas e
programas de governo;
Coordenação da elaboração, execução e acompanhamento do orçamento
anual e plurianual (PPA, LDO, LOA);
Avaliação contínua da execução dos planos e programas, com relatórios
periódicos e indicadores de desempenho;
Elaboração de demonstrações financeiras e relatórios contábeis periódicos
para transparência e prestação de contas;
Gestão da arrecadação dos tributos municipais, como IPTU, ISS, taxas e
contribuições, manutenção de um cadastro atualizado de contribuintes e
propriedades e fiscalização para garantir o cumprimento das obrigações
tributárias e combater a evasão fiscal;
Apoio jurídico na elaboração de contratos, convênios e na defesa do
município em contenciosos fiscais;
O Planejamento e Finanças bem estruturados promove gestão eficiente,
transparente e participativa dos recursos públicos, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do município.
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Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Cultura, esporte, lazer e turismo serão áreas fortalecidas com planejamentos
e estratégias de formação educacional e de direito ao cidadão. É uma
dimensão por onde se faz inclusão, contribui para uma vida saudável, como
elemento de humanização e desenvolvimento econômico-social.
A proposta refere-se a:

Fortalecer e ampliar as manifestações artísticas e culturais do nosso
município;
Buscar recursos junto aos governos do Estado, Federal e iniciativas
privadas para a construção de um centro cultural e de informação
moderno e multiuso;
Direcionar e apoiar ações educacionais e de preservação memorial ao
museu municipal;
Criar pontos de incentivos à cultura nos bairros;
Instituir, em conjunto com as instituições educacionais e esportivas do
nosso município, um programa de educação através do esporte;
Promover, em parceria com as instituições educacionais e as entidades
esportivas, gincanas e os jogos de inverno e primavera;
Aumentar a oferta e espaços com infraestrutura e equipamentos para o
exercício físico, o lazer e a cultura;
Promover e apoiar iniciativas culturais e esportivas na zona rural, bem
como estabelecer mecanismos de integração por meio do esporte e da
cultura entre as comunidades rurais e urbanas;
Dar continuidade aos programas de incentivo à leitura e literatura, como
clubes do livro, saraus literários, oficinas de escrita criativa e festivais
literários, promovendo o acesso à cultura e estimulando o hábito de leitura
entre os moradores realizados pela Biblioteca Municipal;
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Criar espaços culturais onde artistas locais possam expor e vender suas
obras, além de oferecer workshops, palestras e residências artísticas para
promover a produção e apreciação artística na cidade;
Apoiar escolas de música, fanfarras, dança e artes visuais que ofereçam
aulas e workshops acessíveis para crianças, jovens e adultos,
proporcionando oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de
talentos artísticos;
Construir e manter instalações esportivas e recreativas, como quadras
poliesportivas, campos de futebol, pistas de atletismo, parques públicos e
academias ao ar livre, para incentivar a prática de atividades físicas e
promover um estilo de vida saudável;
Implementar programas de esporte e lazer inclusivos para pessoas com
deficiência, idosos, crianças em situação de vulnerabilidade e outros
grupos marginalizados, garantindo que todos tenham acesso igualitário a
oportunidades de participação e diversão;
Incentivar competições esportivas locais e eventos de aventura, como
corridas de rua, campeonatos de futebol, torneios de beach tênis, vôlei,
maratonas, competições de escalada e trilhas ecológicas, para promover a
prática esportiva e o espí