PROFESSOR NEUILSON - UNIÃO - PREFEITO

............................PÁG:05
O PROGRAMA JOVENS VALORES – ESTAGIÁRIOS....................................PÁG:05
MAPA DE RISCOS...............................................................................................PÁG:06
PLANO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO EXECUTIVO............PÁG:06
GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE................................................................PÁG:07
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA......................................................PÁG:08
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE:........................................................................PÁG:08
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL...........................................PÁG:08
DESENVOLVIMENTO URBANO E O DIREITO A CIDADE..........................PÁG:08
PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR.......................................................PÁG:09
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.......................................................PÁG:09
MEIO AMBIENTE................................................................................................PÁG:10
AGRICULTURA...................................................................................................PÁG:11
ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................PÁG:12
SEGURANÇA ALIMENTAR...............................................................................PÁG:13
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES........................................PÁG:14
POLÍTICAS PARA IDOSOS.................................................................................PÁG:14
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA..........................................PÁG:15
POLÍTICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS....................PÁG:15
CULTURA E TURISMO.......................................................................................PÁG:16
PROGRAMA SHOW BERRANTE.......................................................................PÁG:17
ESPORTE E LAZER..............................................................................................PÁG:18
ESPORTES NAS ESCOLAS.................................................................................PÁG:19
VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS............................................PÁG:20
CÓDIGO DE ÉTICA..............................................................................................PÁG:21
SAÚDE...................................................................................................................PÁG:21
MAC-MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE........................................................ PÁG:21
ATENÇÃO BÁSICA.............................................................................................PÁG:22
VIGILÂNCIA EM SAÚDE...................................................................................PÁG:24
SEGURANÇA PÚBLICA......................................................................................PÁG:25
EDUCAÇÃO..........................................................................................................PÁG:26
PROGRAMA BOAS FÉRIAS...............................................................................PÁG:28
INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO.....................................PÁG:28
APOIO ÀS EMPRESAS E À ECONOMIA POPULAR.......................................PÁG:30
SECRETARIA DE OBRAS...................................................................................PÁG:31
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................PÁG:32
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS:


Diante do cenário atual, buscando responder os anseios do povo canabravense,
por uma Gestão Humanizada, e com Participação Popular, construímos este Plano de
Governo, que colocará o município de Canabrava do Norte-MT, rumo ao
desenvolvimento, mas, com respeito às Leis e os Direitos democráticos do cidadão,
governando para todos.
Agradecemos a todos que participaram da Construção do Nosso Plano de
Governo, contribuindo assim para a nossa inovadora forma de gerir um município, e se
relacionar com o povo, dar voz e vez a todos, sem perseguição e com humanismo, numa
abordagem transformadora, tendo como viés a política democrática, dando ênfase a
valores, trabalhos, transparência, responsabilidade, honestidade, lealdade, realismo,
consistência e criatividade, proporcionando paz e prosperidade a todos.
Foi com esse intuito, que fomos até nossos munícipes, através das redes
sociais, proporcionar a participarem e exercerem a sua cidadania , com as propostas,
para uma gestão mais aberta ao diálogo e à participação, mais inovadora e que atenda aos
problemas urbanos e rurais, de forma articulada, fazer uma gestão interinstitucional
com o público e o privado, na busca do bem comum para todos, trabalharemos com
prioridades a resgatar o bem-estar psicossocial da população, e faremos pesados
investimentos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento básico,
habitação, transporte, meio ambiente, cultura, e desenvolvimento econômico social de
forma articulada .











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GABINETE DO PREFEITO

A MUDANÇA SE FAZ COM UMA GESTÃO PARA TODOS.

Nossa proposta segue a linha do perfil de nossa Coligação Participativa e
Democrática, que traz consigo, as nossas convicções, conceitos e as ações para
construção de um mundo melhor, sem ditaduras e focados no poder da democracia, dos
respeitos às leis, ao cidadão e a participação popular, discutindo e redirecionando o nosso
modelo de gestão para atender os anseios de todos na busca de uma melhor qualidade de
vida, trabalhando com honestidade, transparência, inteligência e eficiência.
Reconstruiremos uma sociedade sem traumas e medos de ser perseguidos pela
gestão do município, entendendo que a prefeitura é a casa do povo canabravense.
É preciso, neste momento, enfrentar esse desafio de trazer de volta o povo para
junto da administração e tornar a população participativa, mudando o comportamento
político administrativo do município e respeitar as legalidades dos atos administrativos.
Para superar esses desafios, iniciaremos com o Projeto Gabinete Aberto, que
consiste em convidar os estudantes, componentes dos grêmios estudantis de cada
escola, bem como a diretoria de cada associações e sindicatos existente no município, a
visitar o gabinete e acompanhar, no gabinete do prefeito, um dia de expediente, para
entender e vivenciar como é uma gestão participativa, buscando entender como serão
os atos e condutas que realmente tem a primazia do respeito às leis e a igualdade entre
todos.
Com Projeto Prefeitura de Portas Abertas para a comunidade e os segmentos
representativos da sociedade, com foco nas reais necessidades e anseios da população, a
cada mês, representantes de um segmento serão convidados e/ou poderão agendar um
encontro com o prefeito e secretários municipais, para conhecer e discutir as ações
programadas pela prefeitura e apresentar críticas e sugestões, e as reuniões serão
registradas em livro ata.
Desenvolveremos o Programa Jovens Valores, é um Programa da Prefeitura
Municipal de Canabrava do Norte, que irá oferecer oportunidades de estágios em diversos
órgãos da Administração Pública Municipal. É uma grande chance de os jovens entrarem
no mercado de trabalho e começar uma carreira de sucesso. Inicialmente o programa irá
oferecer vagas, distribuídas nas secretarias municipais.
No combate a corrupção, implantaremos a metodologia de detecção de risco de
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ocorrência de corrupção na administração pública, conforme o Mapa de Risco, já
elaborado pela Transparência Brasil e pela Controladoria Geral da União.
Ampliaremos o trabalho das ouvidorias, transformando-as como órgãos sensores
de orientação, para a boa e correta gestão pública, de forma que a Ouvidoria e o Controle
Interno do Município, sejam canais de participação e orientação administrativa.
Reduziremos ao máximo, o número de cargos comissionados, observando a lei,
em busca de diminuir gastos e administrar com equilíbrio o orçamento público.
Promoveremos um permanente processo de capacitação e treinamento dos
servidores municipais para que haja ganhos de eficácia, eficiência e efetividade no serviço
público municipal.
Obedeceremos a porcentagem limitada por lei, para que as funções
comissionadas sejam exercidas por servidores concursados.
Para o Controle Social, por parte da população, além de fornecermos todas as
informações no portal da transparência, realizaremos pesquisas de opiniões públicas, com
objetivos de avaliarmos a satisfação da sociedade, em relação aos serviços prestados pelos
servidores e a administração, tendo essa avaliação como eixo direcionador das nossas
ações.
Teremos como foco, os caminhos da modernização administrativa, com
responsabilidade fiscal, mantendo o município com a “ficha limpa”, e melhorar, cada vez
mais, no índice FIRJAN (índice que mede a eficiência da gestão pública), e levá-lo nosso
município as melhores posições no ranking estadual, por uma administração eficiente e
democrática.
Honraremos os pagamentos das dívidas em precatórias e o expressivo
financiamento feito pela gestão atual, que mergulhou o nosso município em rota de
colisão com a inadimplência, em face deste financiamento subtrair mensalmente do caixa
da prefeitura, valores expressivos a ser pago a Caixa Econômica Federal, mas que ainda
assim, manteremos nosso objetivo em busca de desenvolvimento econômico e social,
respeitando a lei de responsabilidade fiscal, levando ao cidadão a satisfação que se espera
de uma administração eficiente, responsável, democrática e participativa.
Implantaremos o Plano de Inovação e Sustentabilidade do Executivo
Municipal com a unificação de Secretarias.
Mapearemos e redesenharemos processos de trabalhos, visando a simplificação,
agilização e qualificação na prestação dos serviços públicos para a população.
Disponibilizaremos 100% dos serviços públicos on-line via internet.
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Convocaremos a sociedade para participar na direção dos recursos municipais.
Faremos uma gestão que levará os servidores a compreender que a função que
exercem, precisa ser desenvolvida com amor e dedicação, sempre se colocando-os no
lugar do outro, e analisando tudo que irá fazer, para que seja bom para todos e não
somente para alguns.
Devolveremos culturas de respeitos aos direitos dos servidores da mesma forma,
cobrar os seus deveres, tratar todos os funcionários com igual valor, numa gestão
humanizada.

GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE

Durante todo o nosso governo, seremos firmes no combate à corrupção e à
impunidade, com o fortalecimento dos mecanismos de controle, como mapa de risco a
corrupção, dando prioridade a Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao Portal da
Transparência, para que a população acompanhe os gastos na nossa gestão.
Fortaleceremos a capacidade institucional e gerencial da prefeitura e
investiremos na capacitação continuada de nossos servidores, para alcançarmos bons
resultados, criando um ambiente de respeito e confiança na gestão, garantindo seu
engajamento aos objetivos do nosso governo.
Manteremos o diálogo com as entidades sindicais dos servidores, como elo
democrática e transparente, e manteremos constantes mesa de negociações e
trabalharemos esse medo que a população está tendo da gestão deste município.
Buscaremos sempre parcerias com servidores, universidades, institutos e órgãos
governamentais, a fim de ampliar a capacidade técnica dos servidores na execução de
políticas públicas, prestação conjunta de serviços e promoção do desenvolvimento
municipal.
Buscaremos permanentemente a qualidade e a amenização das despesas públicas,
fazendo revisões constantes de todas as despesas, sejam os grandes montantes, como a
folha de pagamento, seja as despesas de manutenção, como água, energia, telefonia, entre
outras.
Adquiriremos produtos e serviços de melhor qualidade e por menor preço,
incentivando e auxiliando as empresas locais, especialmente os micro empresários a
participarem das licitações, o que acabará revertendo em geração de emprego e renda em
nosso município.
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MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA


Implantaremos um processo continuo de revisão das instruções normativas,
regulamentos, Leis e Decretos, a fim de rever direitos de servidores e alcançar justiça
social e uma melhor eficiência e satisfação em oferecermos melhores resultados aos
usuários dos serviços públicos e possibilitar aos servidores melhores condições de
trabalhos.
Realizaremos reuniões periódicas com os conselhos, para ouvirmos as sugestões
e trabalhar de acordo com as necessidades da população, tratando todos iguais.
Contrataremos um Psicólogo, para atuar no Departamento de Recursos
Humanos, e, ser responsável por estudar as interações entre os trabalhadores e o
ambiente, e, da mesma forma, as ações dos servidores de acordo com o ambiente em que
trabalha, levando-os a ter recompensas pessoais, provenientes desta administração,
relacionados às suas funções, pela organização e desenvolvimento da Gestão
Administrativa Municipal.

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

Levaremos de volta o Controle Interno e Ouvidoria Geral, para junto do
gabinete, ocupando papel central em nossa administração, dando sim, de fato, uma
completa abertura no nosso modelo de governar, ao acompanhamento e à fiscalização do
controle Interno, e social verdadeiramente independente.
Institucionalizaremos o Sistema Municipal de Inovação – SMI.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL

Buscaremos recursos para construir e equipar um ambiente, destinado para
arquivo central, podendo assim guardar todos os documentos da prefeitura municipal,
para consulta pública.



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DESENVOLVIMENTO URBANO E O DIREITO À CIDADE

A melhoria da qualidade de vida na nossa cidade, passa pelo combate e redução
das desigualdades, em suas diversas dimensões, além da garantia do direito à cidade com
acessos à moradias, saneamento básico, água, rede de esgoto, coleta de lixo, e a drenagem
das águas das chuvas.
Atuaremos fortemente nestas áreas de governo, contribuindo para a efetivação da
mudança social e o desenvolvimento urbano, com planejamento inclusivo e participativo
da sociedade, reelaborando o Plano Diretor e sua aplicação, e adquirir, áreas nas zonas de
interesses sociais.
Adequaremos o setor de habitação, com disponibilização de sala e servidor para
funcionamento dos serviços relacionados a habitação do município, com realização de
cadastros reservas de pessoas que necessitam de habitação no município.
Construiremos habitações de interesse social nas áreas consolidadas;
Rever e apoiar e incentivar a política da coleta seletiva de lixo;
Criaremos um grande Programa de Habitação Popular, em sistema de mutirão
e parceria com instituições filantrópicas, igrejas e sociedade organizada, com intuito de
construirmos diversas casas atendendo assim, nossa demanda anual por moradia.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Na organização do sistema viário da nossa cidade, construiremos quebra-molas,
na sede e no distrito de Primavera do Fontoura, a fim de assegurar a circulação de
pedestres e ciclistas;
Garantiremos o Programa de Pavimentação Urbana, completo, com meio fio e
calçadas, para o distrito de Primavera do Fontoura e sede do Município;
Garantiremos a correta sinalização das ruas e avenidas, construiremos faixas
elevadas de pedestres, implantando medidas de trânsito seguro, identificando soluções de
segurança e fluidez, com limite de velocidade própria para o ambiente urbano, buscando
reduzir o risco e o número de vítimas no trânsito;
Promoveremos a manutenção das vias, implantado a pavimentação e
calçamentos nos bairros sem essa infraestrutura, seja na cidade ou no distrito;
Recuperação de áreas verdes, praças, parques e paisagismo urbano, por
entendermos que essas áreas e equipamentos públicos, são essenciais para garantir
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qualidade de vida urbana para todas as faixas etárias;
Construiremos espaços na cidade, com equipamentos, jardinagem e paisagismo,
de modo que possam ser utilizados para o lazer e em programações culturais e esportivas,
no distrito e na sede do município.


MEIO AMBIENTE


Fortaleceremos o Conselho Municipal de Meio Ambiente com uma política
voltada para seu desenvolvimento;
Buscaremos convênios para a execução do Plano Municipal de Saneamento
Básico, em parcerias com órgãos/entidades estaduais efêmeras;
Apoiaremos e fomentaremos a realização de eventos no município, voltados à
conservação e preservação ambiental, a reciclagem e o aproveitamento de recursos
naturais através de campanhas com palestras, oficinas e seminários;
Implantaremos o Projeto de Urbanização do Lago José Cibório (Represa);
Realizaremos arborização e paisagismo urbano, seguindo
orientações técnicas especializadas;
Incentivaremos e orientaremos projetos e programas de educação ambiental nas
unidades escolares do município;
Criaremos um viveiro municipal de mudas para possibilitar a arborização e
paisagismo urbano;
Incentivaremos através de programas para a revitalização das nascentes do
córrego Canabrava;
Buscaremos novas formas de energias renováveis tais com a energia fotovoltaica
para atender os órgãos públicos;
Criaremos e Implementaremos o Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer,
priorizando o uso de espécies nativas, aumentando as áreas verdes de uso público e dando
continuidade à elaboração do cadastramento das espécies arbóreas existentes na cidade;
Realizaremos a descentralização dos serviços ambientais junto a SEMA-MT,
criando a Unidade Municipal de Meio Ambiente e fomentaremos a sua infraestrutura e
aquisição de equipamentos para realização de seus trabalhos;
Buscaremos recursos e investimentos em infraestruturas ambientais (aterro
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sanitário, bacias de contenção de água pluvial, coleta seletiva de lixo etc.) através de
parcerias com a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente;
Melhoraremos a beira da represa, às margens da MT 109, evitando que o povo
continue a jogar animais mortos, prejudicando a população que pesca e os que utilizam
desta água para os mais diversos fins;
Adquiriremos novas áreas para retirar o lixão daquele lugar.


AGRICULTURA


Implantaremos o Programa Propriedade de Sucesso, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão on
line e presenciais;
Criaremos o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Solidário,
com a participação dos diversos setores empresariais, associações e cooperativas, e
juntos, formularemos estratégias de desenvolvimentos para nosso município, buscando
promovermos o crescimento dos setores econômicos, seja na agricultura de grande porte
como também aquelas baseados na economia solidária, com o objetivo de gerar empregos
e rendas, produzindo novos produtos de bens e consumo;
Com a visão também voltada a incentivar a agregação de valores, buscaremos
meios de inserir no meio de produção, a adesão às novas tecnologias, flexíveis e
inteligentes, assegurando meios de produção nas diversas cadeias econômicas do
município e assim atrair investimentos e vocações econômicas, abrindo assim, para a
criação de novos