ADEMIR GOES - UNIÃO - PREFEITO

cidadão honesto e trabalhador que faz
esta cidade ser destaque não só no Estado de Mato Grosso, mas também em todo o território
de nossa grande e amada Nação!
Trazemos propostas sérias de acordo com as necessidades reais e exequíveis de cada
área essencial para o progresso de nossa amada Primavera do Leste. Lembramos que cabe ao
Prefeito gerir a administração da cidade, planejando e concretizando obras, controle do erário,
planejamento das ações sociais, empreendendo a gestão de tudo o que é público. Desta forma,
elaboramos um material para, de fato, impactar a qualidade de vida, o bem-estar e o
desenvolvimento pleno do Município. Pensamos cuidadosamente em todas as áreas,
infraestrutura, desenvolvimento, habitação, educação, saúde, esporte, cultura, transporte,
mobilidade urbana e lazer.
As ações que propomos visam trazer inovações de acordo com as demandadas da
população, como a facilidade de acesso aos serviços públicos com a utilização de tecnologias,
manutenção de programas que possibilitam gerar emprego e renda aos cidadãos de Primavera
do Leste, incentivar o desenvolvimento econômico e, principalmente, aproximar ainda mais
os munícipes da Administração Pública de acordo como os princípios basilares de
governança.
Acreditamos que um governo só tem sucesso quando atende aos anseios da população
e que lhes concede espaço para opinar.
Reforçamos o compromisso de exercer um governo comprometido com a ética e a
transparência de suas ações e gastos públicos.
Frisamos a importância da educação como política pública, onde em nosso município
tem sido ferramenta para transformar realidades, reduzir desigualdades e preparar cidadãos
para os desafios do futuro. Acreditamos que investir na rede municipal de ensino é investir no
capital humano, promovendo o desenvolvimento de habilidades e competências que são
essenciais para o crescimento econômico e a coesão social. Além disso, uma educação de
qualidade contribui para a formação de indivíduos críticos, conscientes de seus direitos e
deveres, e capazes de participar ativamente na construção de uma sociedade mais
democrática e inclusiva.
Temos a convicção que a transformação social só se dá de maneira plena quando a
Cultura e o Esporte intergram a vida da população, criando melhores condições no dia a dia
do cidadão.
Reiteramos a defesa de uma saúde para todos, com serviço de qualidade e de fácil
acesso a população.
Trabalharemos para garantir um plano de habitação dinâmico, assegurando o efetivo
acesso à moradia digna para todos.
Acreditamos que um plano de governo deve ir além da apresentação de propostas.
Primeiramente é necessário observar e compreender a realidade da cidade e como vida das
pessoas é transformada com a implantação de políticas públicas. A partir daí, com bom senso
e sensibilidade, elaboramos propostas viáveis e de acordo com a realidade da cidade.
Reforçamos o nosso compromisso com o cidadão primaverense e com o futuro de todos.
Assim, as propostas abaixo elencadas englobam todas as áreas municipais de forma
pragmática e eficaz.
PROPOSTAS:
1. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.1. Infraestrutura
- Manutenção do Projeto Castramóvel, para controle de animais abandonados.
- Construção de mais boxes na Feira Municipal do bairro Primavera III.
- Construção de sala de reuniões na Feira da APRHOLESTE.
- Instalação de despolpadeira na Feira Municipal do bairro Primavera III.
- Construção e instalação de câmara fria na Feira Municipal bairro Primavera III.
- Instalação de energia fotovoltaica nas duas Feiras Municipais.
- Continuar com a parceria junto ao INCRA para a regularização fundiária.
- Ampliação de cinturão verde.
1.2. Programas de Incentivo à Agricultura Sustentável
- Criação de Programa de utilização das áreas remanescentes municipais para a agricultura
familiar.
- Criação de Programa de Incentivo à Agricultura Sustentável.
- Assistência técnica e especializada aos pequenos produtores da agricultura familiar.
- Melhoria do Programa Hortifrutigranjeiro, otimizando a distribuição de adubos orgânicos.
- Incentivar a produção de leite e frutas no Município.
- Manutenção dos Termos de Cooperação com entidades educacionais.
- Fomento à piscicultura.
1.3. Meio Ambiente
- Finalizar a instalação de alambrados nas áreas de preservação - APP
- Intensificar ações de proteção ambiental.
- Implantação de novo Viveiro Municipal em conjunto com a Farmácia Viva.
- Contratação da Carta Geotécnica.
- Implementar Programa de conscientização ambiental para coleta seletiva.
- Construção de nova sede para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
- Ampliação do número de efetivos e criação do cargo de Engenheiro Florestal.
- Renovação da frota de veículos e maquinários da Secretaria de Meio Ambiente.
- Implementar sistema eletrônico on-line.
- Reestruturação da Legislação específica para limpeza de terrenos baldios e imóveis urbanos.
- Implementação de programa de proteção animal.
- Criação do Plano Municipal de Arborização Urbana.
- Criação do 1° Parque Ecológico Municipal.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Criação da Secretaria de Segurança Pública:
A) Criação da Guarda Municipal;
B) Guarda Municipal nas Escolas;
C) Elaboração do Plano Público de Segurança.
- Zap da Prefeitura: Criação de sistema para que o cidadão possa acessar os serviços como
marcação de consultas, exames, tira-dúvidas, segunda via de documentos, entre outros, por
celular.
- Disponibilização de rede de internet wi-fi nos espaços públicos.
- Implantar programa de estágio de jovem aprendiz, acima de 14 anos na administração
pública.
- Reestruturar e otimizar a Administração Pública, investindo na modernização tecnológica
da prestação de serviços públicos para o cidadão.
- Prefeitura 100% Digital - papel zero.
- Fortalecer as parcerias e/ou convênios com as entidades representativas do Município.
- Formalizar calendários de capacitação e qualificação através do Senar, Sebrae, TCE e
órgãos afins.
- Modernizar o controle na compra de materiais e contratação de serviços e gestão de
contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
- Fomentar parceria com as Universidades para proporcionar estágios aos estudantes.
- Reforma e Ampliação do Paço Municipal.
- Construção do Almoxarifado Municipal.
- Criação da Secretaria de Comunicação.
- Tornar a Gestão Pública Municipal um modelo em eficiência voltada para a eficácia no
atendimento ao público.
- Plataforma de Governo Aberto: Desenvolver plataforma digital interativa para divulgação
de dados e indicadores municipais, permitindo a população acompanhar a Gestão Pública
em tempo real e participar de consultas públicas.
- Aplicativo de Participação Cidadã: Lançar aplicativo para dispositivos móveis onde os
cidadãos possam enviar sugestões, relatar problemas e participar de enquetes sobre políticas
públicas.
- Implantação de gestão por competência.
- Modernização do Estatuto do Servidor.
- Valorização do Servidor Público Municipal:
A) Capacitação continuada em áreas específicas;
B) Plano de Carreira, Cargos e Salários;
C) Continuação da Reformar Administrativa;
D) Plano de Saúde para servidores;
E) Seguro de vida para os servidores;
F) Criar programa de bem-estar em todas as Secretarias Municipais;
G) Vale-Transporte para os servidores públicos municipais;
H) Vale-alimentação para servidores públicos municipais;
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
- Programa Trânsito Inteligente - Implantação do Plano de Mobilidade Urbana:
 Sinalização horizontal e vertical;
 Semáforos;
 Investimento em novas placas toponímicas;
 Acessibilidade;
- Transporte coletivo em todas as regiões do Município.
- Melhoria no sistema de transporte público através de concessão, contemplando novas linhas
e horários noturnos:
A) Transporte gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
B) Transporte gratuito para pessoas com deficiência;
C) Transporte gratuito para estudantes;
D) Transporte gratuito para servidores públicos;
- Manter o serviço da SEFAZ e da Receita Federal dentro do Município, garantindo o
atendimento dos empresários locais.
- Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria
de processos, gerenciamento da execução dos contratos e otimização dos recursos públicos.
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público.
- Implantar o atendimento em período integral da Fiscalização de Obras e Posturas.
- Reestruturar e otimizar os setores da Secretaria Municipal de Fazenda, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas
digitais;
- Promover multirão de renegociação de dívidas municipais - REFIS
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Criação de Programa de Bolsas Universitárias em parceria com as Instituições Privadas
instaladas no Município.
4.1. Infraestrutura Escolar
- Construir novas escolas e salas de aula modernas, inclusivas e sustentáveis para atender a
demanda existente.
- Manter as escolas em boas condições com reparos frequentes e renovação de mobiliário.
- Garantir escolas com boa ventilação, iluminação natural e espaços verdes, além de sistemas
de purificação de ar.
- Criar e implementar bibliotecas, brinquedotecas, áreas de recreação e esportes que sejam
inclusivos e acessíveis para todos.
- Usar materiais ecológicos, captar água da chuva e instalar painéis solares nas escolas.
- Renovação da frota municipal de ônibus escolar.
- Garantir o fornecimento dos kits escolares, incluindo uniformes, materiais, tênis e mochila.
- Criação da Guarda Municipal nas escolas para trazer mais segurança aos estudantes e
profissionais da educação.
- Viabilizar a instalação de Campus Universitário Estadual e Federal.
4.2. Espaços inclusivos
- Adaptar 100% das escolas de acordo com acessibilidade.
- Criar espaços educativos e flexíveis que possam ser ajustados para diferentes necessidades
dos estudantes.
4.3. Gestão Educacional
- Fortalecer a participação de pais, estudantes e comunidade nas decisões escolares.
- Manter a eleição para Gestão Escolar.
- Criar comissão paritária para monitorar a Gestão Escolar.
4.4. Formação Continuada
- Formação em serviço com ambiente dinâmico de aprendizagem, para que os profissionais
tenham domínio de:
 Tecnologia e Práticas Inovadoras: Oferecer cursos sobre novas tecnologias e métodos
de ensino.
 Currículos Inovadores: Desenvolver currículos que incentivem pensamento crítico,
criatividade e colaboração.
 Educação Empreendedora: Incentivar a criatividade e inovação dos estudantes, por
meio de uma cultura colaborativa.
4.5. Educação Inclusiva
- Oferecer formações contínuas para todos os profissionais da educação.
- Realizar parcerias com instituições especializadas para cursos e formações contínuas.
- Investir em materiais e práticas pedagógicas que auxiliem a desenvolver conscientização
sobre a importância da inclusão.
-Investir em formação especializada para o profissional de apoio pedagógico.
4.6. Recursos e Tecnologias Assistivas
-Fornecer tecnologias como softwares de leitura de tela, materiais em braile, jogos e
equipamentos adaptados.
- Inserir equipamentos de tecnologias assistivas nas Salas Makers, transformando-as também
em laboratórios de inclusão.
- Adaptar estruturas dos espaço educativos de acordo com a necessidade do estudante.
4.7. Apoio Psicopedagógico
- Criar a Coordenação de Educação Inclusiva na SME.
- Oferecer suporte contínuo para estudantes com necessidades especiais, aumentando a
equipe multidisciplinar e ampliando as estruturas do NAMEI.
- Implementar as Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- Planos Educacionais Individualizados (PEI): Fomentar a construção dos planos
individualizados para estudantes com necessidades especiais.
4.8. Avaliação e Monitoramento de Aprendizagem
- Realizar avaliações periódicas de desempenho escolar e dos estudantes, utilizando
ferramentas digitais para a coleta e análise de dados, produzindo assim Indicadores de
Desempenho para balizar práticas pedagógicas eficientes.
- Relatórios de Progresso Educacional: Produzir e compartilhar relatórios de progresso com a
comunidade escolar, garantindo transparência e responsabilidade.
- Sistemas de Feedback: Implementar sistemas de feedback contínuo para profissionais,
estudantes e pais para melhorar o processo educacional.
4.9. Valorização Profissional
4.9.1. Plano de Carreira
- Manter e aprimorar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, incluindo todos que
forem permitidos por lei.
- Manter a Licença para Qualificação Profissional.
4.9.2.Saúde e Bem-Estar
- Oferecer programas de apoio à saúde mental e física dos profissionais da educação,
incluindo acesso a serviços de saúde e atividades de bem-estar.
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Construção da UPA veterinária.
- Construir 5 novas Unidades de Estratégica de Saúde da Família (Postinho de Saúde).
- Construção de Unidade de Saúde Pediátrica - UPA Pediátrica.
- Reformar e ampliar a sede da Vigilância Sanitária - VISA.
- Construir nova sede do Centro de Reabilitação.
- Criar a Coordenadoria de Atendimento Especializado para pessoas com transtorno do
Espectro Autista.
- Implantar Centro Especializado de Atendimento a pessoa com transtorno do Espectro
Autista – TEA.
- Ampliar o projeto de Equoterapia em parceria com entidades e associações, para reabilitação
e o desenvolvimento de pessoas com diversas necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas,
emocionais ou sociais.
- Aquisição de ônibus devidamente equipamento para proporcionar atendimentos de saúde,
odontológicos e outros diagnósticos, descentralizados à população.
- Construir e implantar CAPS I - CAPS Infantil para atendimento de crianças e adolescentes
até 17 anos.
- Construir Pronto Atendimento Municipal, na região da Grande Buritis, 24 Horas com todas
as especialidades necessárias.
- Ampliar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em número de leitos, laboratório e
administração.
- Construir sede Própria da Unidade de Coleta e Transfusão – UCT.
- Construir moderno complexo de saúde contendo sede da Secretaria de Saúde e
departamentos.
- Ampliar a Clínica da Mulher com atendimento 24h para gestastes.
- Renovar a frota de veículos, ambulâncias básicas, avançadas e veículos para transporte de
pacientes.
- Implantar ambulatório escola de tratamento de feridas complexas (parceria pública x privada
com a faculdade Anhanguera).
- Implantação da Farmácia Viva.
- Ampliar o serviço de Apoio no Tratamento do Câncer.
- Manutenção e ampliação do Programa Saúde de “Cara Nova”.
- Fortalecer o Programa de Educação Permanente para os servidores da Secretaria Municipal
de Saúde.
- Investir para informatização e modernização visando integração de toda a rede municipal
de saúde.
- Finalização dos atos do PCCS da Saúde
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.1. Habitação
- Construção de mais 2.000 unidades habitacionais populares em parceria público-privado.
- Captar recursos e parcerias para ampliar programas habitacionais governamentais de
interesse social.
- Manter o processo de regularização fundiária urbana e rural, conforme Plano Local de
Regularização Fundiária Municipal.
- Implantar sistema de monitoramento visando impedir novas invasões em áreas públicas e
privadas.
- Ampliar as parcerias público-privadas para viabilizar projetos moradias social.
6.2. Infraestrutura
- Construir o Lar do Idoso.
- Construir nova sede para o CRAS Mabília Furtado no bairro Primavera III.
- Construção de nova estrutura física para o CRAS Ivone Agne.
- Manutenção e reforma permanente de todas as unidades de atendimento da Assistência
Social.
- Implantar setor de serviços de Vigilância Socioassistencial do SUAS.
- Ampliação do Lar das Crianças e Casa Lar do Adolescente.
- Ampliar frota para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
- Acompanhar o desenvolvimento infantil de crianças cadastradas através do programa
Criança Feliz.
- Ofertar novas modalidades de atividades no Programa Conviver.
- Manter as parcerias com entidades não governamentais para ampliar o atendimento às
pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Fortalecer o programa de desconstrução da violência doméstica.
- Criar casa de apoio à mulher vítima de violência doméstica.
- Continuar desenvolvendo campanhas preventivas de enfrentamento a violações de direitos.
- Ampliar atividades com as crianças, adolescentes e idosos no serviço de convivência em
parceria com as Secretarias de Esporte e Cultura.
- Trabalhar para a erradicação da pobreza informada pelo censo 2016, através da inclusão no
Cadastro Único e acesso aos programas de transferência de renda estaduais e federais.
- Fortalecer as ações de combate ao trabalho infantil informado pelo diagnóstico do
município e relatórios do Ministério Público do Trabalho.
6.3. Segurança Alimentar
- Implantação de segurança nas unidades de Assistência Social.
- Manter os serviços e benefícios da Cozinha Comunitária, Padaria Municipal e Mini Usina
de leite de soja.
- Construir sede própria para Cozinha Comunitária.
- Construir sede própria para Padaria Municipal.
- Implantar Projeto “Pão e Leite”, que consiste no fornecimento de pães e leite integral às
famílias com crianças e idosos participantes dos serviços da assistência social, auxiliando em
sua nutrição.
- Implantar o Projeto “Plantar para Colher”, que consiste na concessão de alimentos,
contendo itens produzidos em hortas municipais, produtos da agricultura familiar, doações
de empresas e empresários, campanhas e outras formas de captação.
- Continuar arrecadando alimentos para distribuição na Campanha Natal dos Sonhos.
- Implantar o Conselho de Segurança Alimentar, objetivando o fortalecimento das ações e
serviços voltados à segurança alimentar.
6.4. Cidadania
- Manter a realização do Casamento Comunitário.
- Realizar eventos intergeracionais para grupos de idosos do Programa Conviver, como Dia
das Mães, Dia dos Pais, Natal, entre outros.
- Promover eventos, atividades e experiências que contribuem para a construção de projetos
individuais e coletivos, desenvolvimento da autoestima, autonomia e sustentabilidade das
crianças, adolescentes, idosos, e famílias em vulnerabilidade.
- Promover, em conjunto com a Secretaria de Educação, campanhas educacionais contra
discriminação racial.
- Garantir a realização das Conferências Municipais de Políticas Públicas vinculadas à
Secretaria de Assistência Social.
- Fortalecer os Conselhos de Direitos.
- Continuar realizando campanha para captação de recursos para os Fundos da Criança e
Adolescente e Fundo dos Idosos.
- Continuar atuando de forma integrada com as demais Secretarias Municipais através do
Projeto Eu Amo Meu Bairro, visando atender as necessidades da população em cada bairro,
segundo suas prioridades.
6.5. Qualificação, Emprego e Renda
- Ampliar a oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional, como o Qualifica
Primavera – Sistema S.
- Fomentar o empreendedorismo nas atividades de grupo dos CRAS e CREAS, visando
difundir e fomentar atitudes empreendedoras e acesso a emprego e renda.
- Implantar setor de Educação Permane