VANDER MASSON - UNIÃO - PREFEITO

O AMBIENTE 27
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
E INOVAÇÃO 29
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 31
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 33
15 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 36
16 - SERRAPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES 39
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1 - GABINETE DO PREFEITO
METAS CURTO PRAZO
Capacitar os Conselheiros Tutelares nas ações de prevenção e segurança
dos jovens em situação de risco.
Tornar a Ouvidoria do Município fonte de informação da satisfação do
cidadão com o poder público, tendo a transparência, inclusive em meios
eletrônicos, como base para uma administração democrática e ensejando
ao máximo a participação popular, inclusive de fiscalização e controle das
ações administrativas.
Aperfeiçoar as ações de controle social, fortalecendo os conselhos
municipais e a participação da comunidade e sociedade civil organizada na
formulação e gestão de políticas públicas.
Acompanhar a Construção da Escola Militar junto ao Governo do Estado.
Consolidar a participação de Tangará da Serra no Sistema Nacional de
Educação Superior à Distância com a implantação do Polo Universidade
Aberta do Brasil (UAB) no Município.
Articular junto aos parceiros para instalação do curso de Medicina em
Tangará da Serra
METAS MÉDIO PRAZO
Reimplantar o Sistema de Videomonitoramento de Segurança Pública, com
extensão nos distritos.
Viabilizar o asfaltamento da MT 358 entre Chapadão do Rio Verde e BR
174.
Capacitar o controle interno para atuar preventivamente no combate à
corrupção.
METAS LONGO PRAZO
Criar um mecanismo de avaliação do FIB (Felicidade Interna Bruta) da
sociedade Tangaraense.
Acompanhar a construção do Centro Socioeducativo de Menores junto ao
Governo do Estado.
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2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS CURTO PRAZO
Estruturar o Departamento de Gestão de Pessoas.
Atuação conjunta da equipe de Gestão de Pessoas com a equipe da
Secretaria de Coordenação e Planejamento no desenvolvimento de
projetos específicos, com a finalidade de executar a referida meta.
Envolver a equipe de TI e a empresa detentora do sistema de gestão
pública integrada, no sentido de criar um cronograma de execução
periódica de treinamentos específicos voltados para a operacionalização
dos sistemas.
Realizar, através da equipe de TI, o mapeamento e diagnóstico físico e
técnico de todos os equipamentos de informática existentes.
Envolver as equipes das secretarias pertinentes, no sentido de buscar
modelos de projetos que possam ser adaptadas para implantação no
município.
Projeto de nova estrutura de informatização e TI.
METAS MÉDIO PRAZO
Implantar nova estrutura de informatização e TI.
Manter o quantitativo de serviços de internet “dedicada” sempre
compatíveis com a necessidade operacional demandada pelo município.
Manter Serviços de Sistema de Gestão Públicas ora contratados, exigindo
que sejam sempre otimizados e atualizados conforme exigências
contratuais.
A partir do mapeamento dos equipamentos, adquirir, se for o caso,
equipamentos de informática de ponta para serem disponibilizados às
eventuais unidades administrativa demandadas.
Identificar a demanda e, a partir daí, adquirir/locar/contratar
equipamentos/empresa, capaz de executar a atividade abordada.
Exigir e fortalecer o envolvimento dos secretários e servidores com as
ações de planejamento já definidas (TCE).
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Manter Serviços de Sistema de Gestão Pública ora contratados, exigindo
que sejam sempre otimizados e atualizados conforme exigências
contratuais.
Verificar com a equipe de TI, se há iniciativas a serem adotadas e quais
seriam estas iniciativas.
Acompanhar, fiscalizar e manter os serviços relacionados à Medicina E
Segurança do Trabalho recentemente contratados.
A partir da Criação e estruturação do Departamento de Recursos
Humanos (que contará com profissional da área de Assistência Social),
desenvolver o programa abordado na referida meta.
Criar banco de dados interativo, por meio da TI, com a finalidade de
facilitar e agilizar a comunicação entre cidadãos e a gestão pública.
Reestruturar toda a rede cabeada na prefeitura e aquisição de novos
equipamentos servidores, sendo necessária a reestruturação dos
servidores.
Criar e Implantar Departamento de Gestão de Frotas, para Manutenção e
Gestão da Frota, dotando-a com recursos humanos, equipamentos e
estrutura necessária para o bom funcionamento, planejamento e controle
do gerenciamento da gestão da frota municipal.
Criar e Implantar o setor de Coordenação de Manutenção Predial e Pátio
do Paço Municipal.
METAS LONGO PRAZO
Elaborar projeto de capacitação de servidores por meio de parcerias com
Instituições de Ensino Superior, integrantes do Sistema Nacional de
Educação Superior a Distância - Universidade Aberta do Brasil, com
cursos de Gestão Pública, Especialização em Gestão de Pessoas, Ciência
e Tecnologia, Logística, entre outros, disponibilizados no Polo Tangará da
Serra.
Implementar o Projeto de capacitação de servidores por meio de parcerias
com Instituições de Ensino Superior, integrantes do Sistema Nacional de
Educação Superior a Distância - Universidade Aberta do Brasil, com
cursos de Gestão Pública, Especialização em Gestão de Pessoas, Ciência
e Tecnologia, Logística, entre outros, disponibilizados no Polo Tangará da
Serra .
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3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
METAS CURTO PRAZO
Realizar ações em conjunto com os produtores locais de forma a melhorar
a produção e reduzir custos dos produtos.
Realizar parcerias público privada com instituições com reconhecido
conhecimento em inovações tecnológicas e agrícolas.
Promover o fortalecimento da agricultura familiar através da organização
dos produtores em associações e cooperativas de acordo com as
tecnologias sociais da Economia Solidária.
Fomentar o desenvolvimento e execução do programa de regularização
fundiária do governo federal (Titula Brasil).
Apoiar a regularização ambiental (CAR e Licenciamentos Ambientais).
Sensibilizar e capacitar a comunidade para aproveitamento e consumo de
alimentos naturais ou semiprocessados.
Manter o programa de inseminação artificial para melhoramento genético
animal.
Capacitar o produtor para o acesso ao crédito agrícola.
Adquirir um veículo caminhão 6 X 4, para realização de transporte de
calcário, insumos, silagens e adubos para os produtores.
Realizar Programa Multiação na zona rural e nas feiras do município,
visando apresentar inovações tecnológicas nas áreas de produção e
comercialização de produtos, bem como realização de ações sociais e
assistenciais.
Fomentar ações de parceiros para a assistência técnica à agricultura
familiar, com visitas do corpo técnico, tais como: UNEMAT, EMPAER,
INDEA, SEAF, SIM, INCRA e IFMT.
METAS MÉDIO PRAZO
Incentivar a pecuária leiteira de forma a ampliar o volume produzido e
comercializado no Município.
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Fomentar o plantio de espécies de frutas e flores tropicais adaptadas ao
clima e ao solo local.
Elaborar o Plano de Desenvolvimento do Cinturão Verde Municipal.
Incentivar a participação do jovem do campo ao ingresso em curso
superior no formato EAD, para desenvolvimento da agricultura familiar
sustentável, com parceria do Governo Estadual.
Realizar convênios junto ao Governo Estadual e Federal para aquisição de
equipamentos como patrulhas mecanizadas, minilaticínios e demais para
atender os pequenos produtores.
Revitalizar os espaços públicos que comercializam os produtos da
agricultura familiar.
Superar 30% a aquisição e consumo de alimentos oriundos da agricultura
familiar na merenda escolar, bem como na alimentação fornecida pela
rede municipal de Saúde.
Incentivar e desenvolver as cadeias produtivas: Hortifrutigranjeiros,
Cafeicultura, Leite e derivados, Derivados de Carne, Frangos e Ovos
Caipiras, Apicultura e Meliponicultora, Derivados da Cana-de-açúcar,
Piscicultura, Doces e Geleias, Panificação.
Estimular a produção agroecológica e orgânica.
Promover a agroindustrialização.
Fortalecer e ampliar o programa de aquisição direta de alimentos
(PNAE-PAA).
Elaborar projeto de um centro de distribuição de alimentos (miniceasa) in
natura e processados oriundos da agricultura familiar.
Realizar evento anual gastronômico e artesanal, destinado a fomentar a
comercialização de produtos processados oriundos da agricultura familiar
e do artesanato local.
METAS LONGO PRAZO
Criar um centro de distribuição de alimentos (miniceasa) in natura e
processados oriundos da agricultura familiar.
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4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
METAS CURTO PRAZO
Apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, as
conferências e os fóruns de assistência social para efetivação das
diretrizes Políticas Municipal de Assistência Social.
Garantir a correta aplicação dos recursos destinados à Política Municipal
de Assistência Social, correspondendo às demandas identificadas e com
agilidade na execução dos recursos de cofinanciamento.
Investir na capacitação dos atores da política pública de assistência social,
a fim de se assegurar a melhoria da gestão, considerando todas as
instâncias do sistema.
Estabelecer a articulação entre a Secretaria Municipal de Assistência Social
- SEMAS com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para
viabilização de inclusão no mercado de trabalho de usuários que
concluíram cursos profissionalizantes.
Priorizar a Proteção Social Básica, implementando os serviços oferecidos
nas unidades dos CRAS, viabilizando estrutura necessária e adequados ao
seu funcionamento, qualificação, modernização e ampliação da cobertura,
observados os princípios e diretrizes da Política Nacional da Assistência
Social e NOB- RH/SUAS.
Integrar serviços e benefícios através do acompanhamento pelo PAIF
(Programa de Atenção Integrada à Família) dos beneficiários do BPC
(Benefício de Proteção Continuada e BF - Bolsa Família).
Aprimorar os serviços de proteção para pessoas em situação de risco,
como população de rua, mulheres vítimas de violências e crianças.
Articular políticas municipais na área da educação, saúde, assistência
social, cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos.
Apoiar projetos para a proteção do jovem em situação de vulnerabilidade,
integrado com Esportes, Educação, Turismo e Cultura.
Apoiar portadores de câncer na obtenção de benefícios federais.
Apoiar encontros quinzenais de idosos.
Apoiar as atividades de atenção à mulher.
Apoiar atividades com foco especial na juventude e melhor idade.
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Identificar, através de ações integradas com CRAS e CREAS, a população
que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Dimensionar as equipes conforme legislação do SUAS além de
equipamentos adequados, reformados e seguros.
Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada das
equipes nas atividades socioeducativas tais como cultura do direito,
prevenção de violações, participação popular e serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças,
adolescentes, jovens e idosos.
Desenvolver oficinas que tem como objetivo o fomento da renda familiar.
METAS MÉDIO PRAZO
Implementar a Lei municipal, que proponha critérios para a
regulamentação da provisão de benefícios eventuais.
Fortalecimento do trabalho em rede.
Ampliar o acesso aos programas públicos das famílias em situação de
vulnerabilidade econômica e social, fortalecendo a autonomia e cidadania
dos munícipes.
Ampliar a cobertura do serviço centro convivência e fortalecimento de
vínculos para crianças, adolescentes e jovens.
Melhorar o Cadastro único (CAD ÚNICO), municipal atendendo as
diretrizes dos programas de transferência de renda do Governo Federal,
como: Bolsa Família e o benefício de prestação continuada aos idosos e as
pessoas com deficiência de forma a ampliar o número de acesso aos
programas.
Ampliar a cobertura do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos).
Implementar a prestação de serviços de Proteção Social Especial através
da qualificação dos serviços de Média Complexidade.
Aprimorar os programas habitacionais, de forma a garantir o pleno
atendimento da população em conformidade com as políticas públicas
municipais e federais de habitação.
Oferecer trabalho técnico para análise das demandas dos usuários,
orientação individual, grupal e encaminhamento a outros serviços
socioassistenciais das demais políticas públicas que possam contribuir na
construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de
violência.
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Estimular a alimentação saudável e o uso de plantas medicinais,
condimentares e com propriedades funcionais para atenção à saúde, em
parceria com a Secretarias de Agricultura e Meio ambiente com fomento
de criação de hortas/pomares comunitários e capacitação das equipes de
saúde com ênfase na formação de educadores sociais.
Implantar o Centro de Múltiplo Uso – Parque linear às Margens do Córrego
Figueira.
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5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
METAS CURTO PRAZO
Avaliar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, Lei nº
4.544/2016.
Implantar o Plano Municipal de Turismo.
Apoiar ações para a divulgação da cultura mato-grossense.
Realizar parceria com entidades públicas e privadas para a realização de
eventos de Turismo de Aventura.
Promover capacitação para o segmento turístico.
Atualizar o material de divulgação turística do Município e divulgar através
de programa de comunicação.
Incentivar o lazer dos munícipes nas áreas turísticas.
Estimular a expressão cultural respeitando as diferentes formas de arte.
Levar e promover a cultura nos bairros, distritos e comunidades rurais em
parceria com as comunidades e as instituições escolares.
Incentivar e articular atividades culturais, esportivas e de recreação
solidárias que promovam a convivência comunitária.
Fomentar parcerias com as Instituições acadêmicas para o desenvolvimento
de cursos de empreendedorismo da Economia Criativa.
Fomentar um trade turístico.
Atualizar o calendário municipal de eventos e atualizar o cronograma de
eventos culturais.
Integrar o Município ao calendário cultural do Estado e nas ações de
divulgação do potencial cultural do Estado.
Estimular a expressão cultural respeitando as diferentes formas de arte.
Fortalecer o Conselho Municipal de Política Cultural.
Implementar ações para arrecadação de recursos para o Fundo Municipal
da Cultura.
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Aumentar o número de servidores para execução dos recursos federais,
editais, fomento e atendimento na Biblioteca Pública Municipal.
Adquirir veículo utilitário para ser utilizado na execução das atividades
culturais externas nos bairros e distritos.
Incentivar a participação de grupos e coletivos em eventos culturais dentro
e fora do Estado de Mato Grosso representando o Município de Tangará da
Serra.
METAS MÉDIO PRAZO
Melhorar a acessibilidade nos pontos turísticos do Município com
sinalização e estradas adequadas ao tráfego turístico.
Prospectar eventos turísticos para o Município em conjunto com a rede
hoteleira e de alimentação.
Apoiar iniciativas de implantação de estrutura em locais turísticos.
Preservar o patrimônio cultural material e imaterial do Município.
Apoiar a realização das festas tradicionais do Município e valorizar os
talentos locais.
Equipar e reestruturar todos os setores da Secultur, para garantir o
atendimento de qualidade a todos os munícipes tangaraenses.
Apoiar e incentivar a criação de novos Pontos de Cultura no Município.
Aumentar o número de oficinas culturais oferecidas à população;
METAS LONGO PRAZO
Renovar e reestruturar o Centro Municipal de Cultura Pedro Alberto Tayano
Filho a fim de torná-lo a Casa do Artista.
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6 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
METAS CURTO PRAZO
Dialogar com o Sistema S sobre a possibilidade de parcerias.
Definir possíveis parcerias com o Sistema S.
Assinar de convênio Sebrae – (parte sistema S).
Fomentar o Turismo de Negócio no Município.
Contribuir para a criação e formalização de microempresas.
Identificar e auxiliar as empresas, com dificuldade na participação nos
processos licitatórios municipais e regionais.
Fomentar parcerias com as Instituições acadêmicas para o
desenvolvimento de cursos de empreendedorismo.
Regularizar o Núcleo Industrial da Pequena Empresa de Tangará da Serra.
Fomentar créditos para pequenas empresas.
Fortalecer o Programa de Desenvolvimento Econômico (PRODEC).
Criar Programa de incentivo às micro e pequenas agroindústrias familiares.
Elaborar estudo econômico do município, com diagnóstico e
oportunidades.
Capacitação de mão-de-obra pelo Programa Qualifica Tangará.
Captação de vagas pelo Programa Empregar.
Estimular a formalização através do MEI.
Fomentar a implantação do Centro Tecnológico / Escola, em parceria com
IES, Governo Estadual e Governo Federal
Centro de Abastecimento
Viabilizar programa de Incubadoras Industriais.
Programa de Integração Regional (Limítrofes).
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Planejar Turismo de negócios.
Criar o Observatório Econômico.
Incentivo à economia criativa.
Incentivar o primeiro emprego.
Apoiar Feiras, Workshop, seminários e congressos.
Apoiar a instalação da Unidade Regional do Senai.
Parceria implantação do SESC
Implantação do SEST / SENAT
Assessorar na implantação do porto seco.
METAS MÉDIO PRAZO
Integrar o Município nos projetos de desenvolvimento econômico do
Governo Estadual.
Fortalecer a Política Pública Municipal de Economia Solidária estimulando a
produção, consumo e comercialização através do associativismo e
cooperativismo.
Apoiar os microempresários e os empresários individuais.
Viabilizar o funcionamento do aeroporto municipal.
Fomentar junto a empresários locais a implantação de indústrias.
Elaborar Guia do Investidor.
Implantação de 02 Pórticos na entrada da cidade.
Criar um Núcleo Gastronômico (prato Típico),
METAS LONGO PRAZO
Promover os Arranjos Produtivos Locais inovadores – APL, identificando as
matérias-primas disponíveis e as atividades necessárias.
Dotar de infraestrutura o Distrito Industrial.
Fomentar a instalação de novas indústrias e apoiar as já existentes.
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Implementar a política de fortalecimento e desenvolvimento de
agroindústrias.
Incentivar a instalação de indústrias na Rod. MT 358, do trecho do Anel
Viário até o Distrito de Progresso.
Fomentar a produção de energia renovável (solar).
Central Digital de Serviços.
Criar o Parque Industrial na testada da BR 364 Itanorte.
Núcleos Industriais setorizados.
Incentivar indústria de Fiação.
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7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS CURTO PRAZO
Avaliar as Metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação vigente.
Fortalecer as ações estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
Realizar a Conferência Municipal de Educação em sintonia com os Planos
Municipal, Estadual e Nacional de Educação.
Manter e aperfeiçoar a estrutura física dos CME (centros municipais de
ensino) e adequá-los às normas de acessibilidade e aos projetos
desenvolvidos pelos mesmos.
Ampliar a aquisição e consumo de alimentos, oriundos da agricultura
familiar na merenda escolar.
Renovar e atualizar os equipamentos multimídias das escolas.
Assegurar apoio aos CMEs que apresentarem projetos