DR SANDRINHO - UNIÃO - PREFEITO

a implantação de um
Sistema de Gestão e Monitoramento;

Aperfeiçoamento o Portal da Prefeitura com integração às redes sociais
(Facebook, Instagram, WhatsApp);

Criação do projeto de Governo Transparente, disponibilizando todos
os processos administrativos para a população;

Criação de ouvidoria;

FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão
de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato.

Durante toda gestão a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento;

Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração

forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população,
marca da nossa trajetória política;

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental:
Programa Internet para todos, com serviço gratuito de banda larga
em toda a cidade;

Implantação do Calendário Anual de Pagamento dos servidores
públicos municipais;

Programa ficha limpa, o cidadão com condenação por improbidade
administrativo não poderá ser admitido pela gestão;

Criação do Comitê Gestor, composto por membros da sociedade civil
organizada, que será responsável pela destinação dos investimentos nas
diversas áreas do município;

Criação do Plano de Regularização Fundiária Urbana, com o objetivo
de regularizar os imóveis a custo zero para a população carente;

Criação de uma Agência de Projetos com intuito de captar recursos
federais e fortalecer as políticas públicas;
Ponto eletrônico;
Reforma da estrutura administrativa, com criação, extinção e cisão
de secretarias, com criação de cargos necessários e extinção dos cargos
desnecessários a administração;

Criação/otimização do plano de cargos e salários dos servidores
públicos;

Criação/implantação da Controladoria Geral;

Criação/implantação da estrutura física da
Procuradoria Jurídica;
Criação do setor de compras;
Implantação do Protocolo Geral;

Implantação do serviço de contabilidade, com as respectivas
segregações de funções, desde o nascimento do processo de despesa, pré
empenho, ordem de compra/serviços, empenho, atesto da despesa,
liquidação da despesa e pagamento;

Melhora do Portal de Transparência para que todo cidadão tem
acesso em tempo real da transparência dos serviços públicos ofertados, das
receitas e despesas, licitações, contrações e registo de preços;

Instituição da política de capacitação continuada dos servidores
públicos, em especial, aos servidores que trabalham com licitações e
contratos públicos nos termos do Acórdão nº 1.709/2013-TCU, com o
objetivo de estimular seus recursos humanos e atualizar no que tange a
lei 14.133/21;

Estimular o procedimento de despesa pública junto ao fornecedor
para entrada de toda documentação para fins de obediência a ordem
cronológica de pagamento;

Priorização nas contratações de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física,
microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas, com o
objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local
e regional; ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação
tecnológica;




DA SAÚDE:
Atualização da lei de criação do perímetro urbano da cidade

Implantação de um sistema integralizado de contabilidade, licitação,
folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado com acesso remoto,
para melhor eficiência desses serviços.



Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Brejo dos
Santos-PB, reafirmo que a nossa gestão será pautada pela transparência e
nossas ações serão definidas pelas prioridades de cada segmento da
administração. Pretendemos, também, fazer de cada servidor, um agente
de mudança e esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro nesse
projeto de Renovação sonhado para Brejo dos Santos. O futuro é possível
desde que façamos as escolhas certas.

Conto com todos vocês!

Mordenização do Laboratório Municipal com entrega de exames
domiciliares e/ou através da aplicativos via internet;

Ativação de mais UBS’s na cidade, facilitando o atendimento da
população, formando outras equipe do programa saúde da familia;

Central de Medicamentos com entrega a domicílio, priorizar
pacientes acometidos por diabetes e outras doenças de base, buscando a
entrega dos medicamentos de uso contínuo em domicílio;

Central de atendimento odontológico preventivo, priorizando as
crianças e adolescente;

Construção do Centro de Odontologia para atendimento diário;
Construção da Clínica do Idoso e pessoas especiais;
Crianção e execução de Espaço de Convivência de Idosos e pessoas
especiais – CIPE;

Construção do Centro de Atenção Especial a Crianças portadoras de
síndromes e doenças de atenção especial;

Aquisição de UTI móvel (ambulância) para o município, considerando
a distância dos grandes centros de saúde;

Criação de uma Central de Marcação de Consultas via internet,
Whatsapp e telefone para as Unidades Básicas de Saúde;

Requalificação do sistema de ambulâncias da cidade;

Programa permanente de requalificação e capacitação dos servidores
da Saúde;

Construção da Clínica de Reabilitação de Usuários de drogas e álcool;

Garantir o bom funcionamento da UMS e visando modernização do
atendimento, garantidos médicos plantonista, escala exposta na entrada
do UMS com identificação com os nomes dos profissionais responsáveis;

Orientar e sensibilizar adolescentes acerca dos riscos psicossociais
da Gestação na Adolescência;

Política de saúde preventiva contra o uso de drogas;

ATENÇÃO PRIMARIA:
 Organizar a atenção primária em saúde, reestruturando as
Estratégias do programa Saúde da Família e a Saúde Bucal.

 Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por
imagem.
 Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais
sejam: saúde da mulher, saúde da criança, controle da tuberculose,
eliminação da hanseníase, controle do diabetes, da hipertensão e saúde do
idoso;

 Reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção
Básica;

 Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população;

ATENÇÃO SECUNDÁRIA:

 Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população
aos exames e as consultas especializadas.

 Estruturar a rede de referência e contra referência para ampliar
o acesso à rede hospitalar.

Atendimento Farmacêutico: ampliar a disponibilidade e
fornecimento de medicamentos para a população e cobrar dos governos
Estadual e Federal maior agilidade na entrega dos medicamentos que não
são de responsabilidade do Município;

Sistema de Gestão Integrada e Informatizada da Saúde:
estabelecer uma rede de comunicação entre as Unidades Básicas de
Saúde (UBS), buscando otimizar o atendimento e evitando filas e
duplicidade de atendimentos.

Disponibilizar mais exames, nas diversas áreas: ampliar os
convênios com laboratórios privados e implantar laboratórios públicos
junto aos Centros de Saúde para exames de resultado rápido, de modo
que o atendimento e o diagnóstico sejam realizados de forma mais rápida
e eficiente;

Capacitação dos Profissionais da Saúde para Atendimento
de Usuários de Drogas: desenvolver programa de qualificação profissional
para garantir atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas
lícitas e ilícitas;

Incentivar Políticas de Socialização: Implantar ações nas
áreas da Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer. Garantir

atenção integral à saúde das pessoas da Melhor Idade e de portadores de
doenças crônicas. Estimular envelhecimento ativo e garantir o acesso
permanente aos alunos, crianças e jovens a temas relacionados à saúde,
higiene, vacinas obrigatórias, aferição de pressão arterial e de outros
exames periódicos, para uma vida saudável e prevenindo doenças;

Aumentar a Participação da População na Prática de
Atividades Físicas: desenvolver ações voltadas para a Saúde, com a
disponibilização de espaços públicos (praças, ginásios, parques, escolas e
centros comunitários) voltados às ações saudáveis e à qualidade de
vida, abrangendo todas as faixas etárias e gêneros. Promover um
acompanhamento mais próximo junto à população de melhor idade;

Manter e Expandir os Programas de Saúde Pública
existentes e Implementar Novos: Viabilizar a qualificação e expansão do
atendimento de Gestantes e Recém‐Nascidos. Disponibilizar kits e
incentivos às gestantes que tenham completado o Pré‐Natal;

Ampliar e Melhorar o Transporte para Exames e Cirurgias
de Alta Complexidade em outros Municípios: garantir melhor conforto,
agilidade e comodidade na locomoção de pacientes para hospitais
localizados em outras cidades com a compra de uma ambulância UTI;

Reavaliar e Racionalizar os Programas Existentes:
promover a qualificação da gestão dos programas de saúde municipal, para
que sejam mais eficientes, racionalizando as ações públicas na área,
reduzindo custos e aperfeiçoando o atendimento ao cidadão;

Investir na Proteção e no Cuidado dos Animais
Abandonados: manter convênios e buscar desenvolver políticas públicas
integradas e interdisciplinares para a área;

Por fim;

A condição de cidadão exige que sejamos autônomos, críticos e participativos
em nossa comunidade. O Município é o lugar onde moramos e construímos a nossa
história no cotidiano do trabalho ou nas horas de lazer e entretenimento. O ser

humano, como sujeito biológico e cultural, deve inscrever na sua identidade terrena,
uma consciência ecológica. “habitar, com todos os seres mortais, a mesma esfera
viva... a consciência cívica terrena... da responsabilidade e da solidariedade para
com os filhos da terra” (Edgar Morin).

DA SEGURANÇA:


Criação da guarda municipal, garantindo concurso público para
admissão de novos servidores, ronda noturna;

Aquisição de carro para efetivar as rondas na cidade;
Cursos de capacitação para os guardas municipais; convênios com a
policia federal para aperfeiçoamento do curso de tiros e outros;

Armamentos e outros equipamentos para melhor desenvolver o
trabalho;

Aprimoramento do sistema de monitoramento com cameras de
segurança, interliagadas com as policias militares e civil, parceria com a
iniciativa privada;

Sistema interno da prefeitura sobre os dados das mortes e casos de
violência na cidade;

DA EDUCAÇÃO:


Informatização das Escolas, com a implantação de laboratórios de
informática;

Programa de Capacitação Continuada para gestores, professores e
funcionários da Educação, visando a motivação do profissional de
educação através de formação continuada, melhoria nas condições de
trabalho e fortalecimento da política de ascensão profissional;

Criação de planos de metas educacionais e geração de benefícios
como o 14º salário para as unidades que atingirem metas estabelecidas e
premiação de professores destaque;

Revisão do Plano de Carreira dos Professores; (Garantindo o
cumprimento da lei do piso salarial, as promoções entre outras);

Avaliação do Plano Municipal de Educação com vistas a execução de
suas metas;

Melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
municipais;

Garantia de transporte público para os estudantes da zona rural,
vilas e bairros da cidade garantindo o acesso as escolas das redes
municipal, estadual, bem como transporte público para os estudantes do
IFPB e das faculdades na cidade de Patos, Catolé do Rocha e São Bento;

Ampliação do acervo da biblioteca pública municipal e implantação
de um sistema de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);

Realização de cursos de formação continuada para os professores e
equipe gestora;

Incentivar a realização de feira de ciências;
Implantação de curso preparatório para o ENEM;
Criação e implantação de um Programa de Informática nas escolas
da rede municipal;

Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo
atividades como reforço escolar, esporte e cultura;

Ampliar o número de vagas para educação infantil;

Construção de creche para atender a demanda da educação infantil;
fortalecer a escola rural;
Apoiar as políticas educacionais de valorização da educação, nas
etapas de educação infantil e fundamental I e II;

Aprimorar o ensino com vistas em cumprir as metas estabelecidas pelo
IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Garantir, que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade,
estejam alfabetizadas no primeiro biênio;

Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre
os alunos do 4º e 6º ano;

Garantir a eleição direta para diretores e vice-diretores, como orienta
o PME;

Estabelecer parcerias com membros da comunidade para serem
amigos da Escola;

Resgatar a Conferência Municipal de Educação, para discutir a cada
ano as melhorias na educação pública municipal de Brejo dos Santos-PB;

Implantação de hortas nas escolas, para aulas práticas e para dá
suporte a merenda escolar;

Calendário escolar voltado à realidade local, em comum acordo com
as escolas da rede estadual de ensino;

Incentivos a Educação de Jovens e Adultos;

Ouvidoria educacional;

Estabelecer parceria com o sindicato dos trabalhadores municipais;



DO TURISMO, A CULTURA E LAZER:


METAS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES:

Reestruturação do mercado público;

Garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos eventos
oferecidos pelo município bem como bibliotecas, serviços de turismos, etc.

Incentivo aos artistas da terra, fomento à cultura local; levando os
artistas a participarem de eventos artísticos em parceria com o município;

Criação de Oficinas Culturais e Artísticas priorizando os artistas
locais como monitores e a promoção de intercâmbio cultural atraindo
manifestações e projetos bem-sucedidos em outras localidades, visando o
apoio à prática teatral, literária e musical em todos os bairros;

Criar um calendário cultural com eventos municipal e estadual;
Criar um ponto cultural;
Criar uma área de lazer para entretenimento e lazer social;

Resgatar eventos tradicionais como o desfile de 7 de setembro,
gincanas culturais e semana cultural.

Promover festivais de dança, música e teatro;

Criar um núcleo de arte para atuar junto ao público idoso e de
necessidades especiais;

Criar um programa cultural que leve manifestações artísticas para
as comunidades;

Incentivar o estudo da cultura local identificando a identidade da
cultura municipal e estadual;

Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos
talentos nas diversas áreas da cultura do município;

Instituir Programas de Formação Cultural, realizando cursos,
oficinas, fóruns e seminários para capacitar agentes públicos e culturais
do município;

Criar projetos e programas anuais de apoio financeiro a artistas,
grupos, instituições e produtores culturais locais;

Implantação do museu de história, arte e cultura do município;

Criar o apoio a circulação de artistas, grupos e instituição que irão
participar de eventos externos como estaduais e federal;

Realizar o festival gastronômico, focando as comidas típicas do
município e região;

Criar um núcleo de arte para atuar junto ao público idoso e de
necessidades especiais, respeitando a diversidade cultural;

Criar um programa cultural que leve manifestações artísticas para
comunidades rurais;

Criar o Terminal turístico do Município;
Criação da implementação do cinema popular;
Dar condição para Lei da Banda de Música, ser efetivada e
consequentemente dar condição para o funcionamento da referida banda;

Firmar parceria com governo estadual, federal e instituições públicas
e privadas a fim de garantir a implantação de culturas intergovernamentais
no município.

Criar e incetivar o turistmo local (religioso e histórico).


DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS:


Implantação do Projeto de Modernização da Iluminação Pública,
priorizando as lâmpadas de LED e melhorando a luminosidade das ruas;

Requalificação e implantação de asfalto, nos principais corredores de
tráfego da cidade;

Programa de Pavimentação com drenagem superfical e Esgotamento
Sanitário em vias não pavimentada da cidade;

Limpeza de canais e rios de forma a evitar alagamentos nas ruas
próximas;

Esgotamento de fossas sépticas para todas as comunidades;
Aquisição de caminhão e/ou Tanque Limpa Fossas;
Aquisção de caminhão com compactador de lixo;
Implantação da feira municipal com a construção de um moderno
centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos
oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;

Reforma e ampliação do cemitério;
Construção de e Reforma de casas populares em regime de mutirão;

Reforma e modernização da fonte luminosa;
Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;

Implantação dos serviços periódico de poda em arvores da ruas e
avenidas;

Construção da garagem municipal;

Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.



DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
SUSTENTABILIDADE:

Rever de forma imediata um Projeto de revitalização e recuperação
ambiental referente aos danos ocasionados pela construção do Saneamento
Básico:
Criar uma associação de catadores com local próprio e equipamentos
específicos, para atender pessoas que trabalham com resíduos sólidos;

Viabilizar cursos de capacitação para as pessoas envolvidas na coleta
de resíduos sólidos;

Implementar a coleta seletiva e periódica do lixo em todo o município;

Promover ações de conscientização da população sobre a
importância da coleta seletiva do lixo;

Implantar novas técnicas para o destino da compostagem dos resíduos
orgânicos;


Construção do viveiro de plantas Municipal, para arborização de
canteiros, ruas e praças;

AGRICULTURA:
A falta de incentivos e investimentos no meio rural está provocando
a evasão em massa da população campesina de nossa cidade, principalmente
em razão de inexistência de planejamento estratégico e orçamento destinado
para o setor agropecuário. Irregularidade quanto ao suporte de profissionais
qualificados, tanto do quadro municipal, quanto ao estabelecimento de
parcerias com outras instituições e parceiros, dessa forma os agricultores
acabam tomando decisões arriscadas por conta própria, para adquirir os
meios de se manter no campo e poder ao menos minimizar os impactos da
seca que acomete a nossa região.

A agricultura no município de Brejo dos Santos-PB se ressente pela
falta de POLÍTICAS PÚBLICAS sérias, que venham de fato criar condições de
sobrevivência ao pequeno agricultor, já que a agricultura tendo incentivo
também pode se