LAURINHO MAIA - UNIÃO - PREFEITO

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AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO............... 05
ASSISTÊNCIA SOCIAL.............................................................................................. 06
CULTURA E TURISMO.............................................................................................. 07
ESPORTE E LAZER..................................................................................................... 08
EDUCAÇÃO.................................................................................................................. 08
OBRAS E INFRAESTRUTURA.................................................................................. 10
SAÚDE........................................................................................................................... 10
TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA............................................................ 12
EXPEDIENTE............................................................................................................... 13


































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CARTA DE COMPROMISSOS

Meus amigos e amigas,

Desde janeiro de 2021, quando assumi a administração municipal, tenho procurado
desenvolver um trabalho sério, eficaz e transparente.

Com o apoio imprescindível da nossa equipe, implantamos novos projetos e programas,
realizamos importantes ações, serviços e obras, apoiamos políticas públicas e avançamos com
a aplicação de novos investimentos.

Tudo isso foi possível graças ao entendimento de que ninguém faz nada sozinho. É preciso
reconhecer as limitações, identificar as demandas e buscar parcerias e recursos.

Agora, com a maioria dos projetos já definidos, apresento à vocês o Plano de Governo
Municipal que irá, com as bênçãos de Deus, orientar os próximos 04 anos da gestão.

Ele estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias específicas para atender às
necessidades da população e melhorar o serviço público.

Nosso plano está comprometido com o desenvolvimento urbano e rural, tendo como alicerce
os desafios, as conquistas e experiências adquiridas.

Conto com o seu apoio, conto com o seu voto e assim continuaremos, unidos para avançar!

Catolé do Rocha (PB), Agosto de 2024.


Laurinho Maia
















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ADMINISTRAÇÃO
✓ Ampliar a estrutura física da sede da Prefeitura Municipal, com construção de novas
salas para instalação de Secretarias e Arquivo Municipal;
✓ Implantar o Programa de Estágios;
✓ Manter a valorização do Servidor Público, com oferta de treinamentos, capacitações e
cursos com técnicos especializados para melhor atendimento à população;
✓ Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do
funcionalismo municipal;
✓ Informatizar o Arquivo Público Municipal e Sistema de Protocolo;
✓ Manter o Calendário de Pagamento do Servidor rigorosamente em dia;
✓ Manter os reajustes e benefícios aos Servidores Públicos Municipais, conforme
legislação vigente;
✓ Orientar as outras Secretarias com relação aos contratos por excepcional interesse
público;
✓ Reformular o Estatuto do Servidor e a Lei Orgânica;
✓ Realizar Concurso Público, se necessário;
✓ Manter, fortalecer e aperfeiçoar as reuniões com a Equipe de Governo,
periodicamente;
✓ Realizar o Censo dos Servidores Públicos, periodicamente, com o objetivo de
organizar e melhorar a distribuição de serviços, valorizando a classe trabalhadora;
✓ Promover treinamento dos Servidores das demais Secretarias Municipais com relação
à folha de pagamento, principalmente nos seguintes pontos: e-social, férias, hora extra,
1/3 de férias, ponto eletrônico e frequências.

PLANEJAMENTO E GESTÃO
✓ Articular a aquisição de lotes no Distrito Industrial, para fomentar o desenvolvimento
da Indústria e do Comércio;
✓ Implementar por meio de Lei, Incentivos Fiscais, para beneficiar empresas locais já
existentes, incluindo as instaladas em Prédios Públicos, e as que pretendam se instalar
no Município;
✓ Fortalecer as parcerias com: SEBRAE, SENAR, SENAI e os demais Órgãos que
possam fortalecer o desenvolvimento econômico e sustentável da nossa cidade;
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✓ Oferecer juntamente com outras Entidades, cursos profissionalizantes de
aperfeiçoamento para todos que queiram se qualificar;
✓ Manter a realização, anual, do Projeto “Gestão Democrática Municipal”, em
Comunidades Rurais;
✓ Fazer o acompanhamento estratégico de Projetos, Convênios e Contratos firmados
entre as Administrações Municipal, Estadual e Federal;
✓ Manter o controle e acompanhamento do Plano Anual de Contratações (PAC),
evidenciando a Governança Pública em âmbito Municipal, cumprindo rigorosamente
os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e regulamentações.

FINANÇAS
✓ Realizar a atualização periódica do Código Tributário Municipal;
✓ Realizar o Recadastramento de Imóveis;
✓ Instituir novas formas de agilizar os procedimentos internos e externos da Secretaria;
✓ Manter o pagamento de Prestadores de Serviços e Fornecedores, em dia;
✓ Manter o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), oferecendo condições de manter
imóveis regularizados junto ao Município;
✓ Manter a aplicação da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em
Pavimentação de Ruas;
✓ Manter o Pagamento dos Parcelamentos: INSS, FGTS, PASEP, ENERGISA,
CAGEPA e Precatórios (Justiça do Trabalho);
✓ Manter e ampliar a Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e
Seminários);

AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E INDÚSTRIA E
COMÉRCIO.
✓ Buscar parcerias para construção do Matadouro Público;
✓ Fortalecer e aperfeiçoar o “Programa Corte de Terras”, para atender os agricultores de
pequeno e médio porte;
✓ Fortalecer e aperfeiçoar o “Serviço de Ensilagem”, para atender os agricultores de
pequeno e médio porte;
✓ Ampliar a aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas;
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✓ Ampliar o fomento à agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA e a manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar –
PMAE;
✓ Fortalecer os mecanismos para a comercialização dos produtos oriundos da
Agricultura Familiar;
✓ Manter a produção e distribuição de mudas frutíferas, por meio do Viveiro Municipal,
visando garantir a segurança alimentar e a geração de renda dos pequenos agricultores;
✓ Manter a produção e distribuição de mudas frutíferas, arbóreas e nativas, por meio do
Viveiro Municipal, visando assegurar os serviços de jardinagem e paisagismo de
Praças, Jardins, Canteiros e Giradouros;
✓ Incentivar a regularização de pequenas agroindústrias, através da formação e
capacitação de agricultores;
✓ Realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação do Serviço de Inspeção
Municipal – SIM, visando promover a saúde pública e segurança alimentar;
✓ Subsidiar a aquisição de vacinas contra febre aftosa e brucelose para pequenos
produtores rurais;
✓ Realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de um Programa de
Incentivo, visando à melhoria genética do rebanho bovino;
✓ Manter o Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD);
✓ Manter ações de incentivo para arborização urbana com o objetivo de expansão da
área verde do município;
✓ Manter o apoio para a Construção e Reforma de pequenos Açudes e Barragens;
✓ Manter a recuperação e proteção das nascentes e córregos;
✓ Manter o apoio na Construção de barreiros, trincheiras e barragens subterrâneas.
✓ Manter, fortalecer e ampliar a Distribuição de Alevinos para o peixamento de açudes;
✓ Manter, fortalecer e aperfeiçoar o funcionamento do Centro de Abastecimento
"Geraldo de Nelson";
ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Manter, fortalecer e melhorar, cada vez mais, a “Casa de Apoio”, em João Pessoa;
✓ Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
Programa Criança Feliz e Grupo de Idosos “Alegria”;
✓ Manutenção das atividades do CRAS e do CREAS;
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✓ Manter a realização de Cursos Profissionalizantes para incentivar a capacitação de
mão de obra;
✓ Manter o apoio Institucional à Casa da Cidadania, Casa do Idoso e Casa do Artesão
“Rita de Biná”;
✓ Manter, fortalecer e ampliar às ações, serviços e programas que assegurem o
fortalecimento da Segurança Alimentar, Políticas para a Infância e Juventude, Políticas
contra Drogas, Cidadania LGBT, Equidade Social, geração de Emprego e Renda;
✓ Manter e aperfeiçoar a Promoção Social para Pessoas com Deficiência, Pessoas da
Terceira Idade, Povos Tradicionais e População de Rua;
✓ Fortalecer as Ações e Políticas Públicas para a Mulher.
✓ Manter o convênio com a UAPC;
✓ Manter o convênio com o Projeto Arte de Viver (Centro Agon Sócio-Cultural);
✓ Manter, fortalecer e ampliar a Distribuição de Alimentos, Peixe da Semana Santa e
Kits de Enxovais;
✓ Manter, fortalecer e ampliar o apoio Institucional à Rede de Proteção Social, com foco
nas Pessoas e/ou Famílias em situação de vulnerabilidade.
CULTURA E TURISMO
✓ Manter a realização de Eventos do Calendário Cultural, com destaque para o Pré-
Carnaval, Carnaval de Rua, Festa da Emancipação Política, São João Cultural, Natal
Iluminado, Festa das Crianças, entre outros;
✓ Manter o Apoio Institucional para realização de: Festival de Violeiros, Bandas e
Fanfarras, Quadrilhas Juninas, Catolé Fé, Festa da Padroeira, Dia do Evangélico, entre
outros;
✓ Manter as ações de fortalecimento do Turismo Ecológico, Religioso e de Eventos;
✓ Mapear os Pontos Turísticos e Prédios Históricos do Município;
✓ Manter a realização de oficinas, cursos e treinamentos de capacitação técnica e
artística;
✓ Manter a realização da Conferência Municipal de Cultura, de acordo com as
recomendações do Sistema Nacional de Cultura;
✓ Manter o apoio Institucional as ações de incentivo, fomento e promoção do Artesanato
local;
✓ Manter parcerias Institucionais com o Instituto Federal, Universidade Estadual da
Paraíba, Escola Agrotécnica, entre outros.
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✓ Manter, fortalecer e aperfeiçoar a Execução das Leis de Incentivo à Cultura (Aldir
Blanc e Paulo Gustavo);
✓ Manter, fortalecer e aperfeiçoar o funcionamento do Centro de Comercialização de
Artesanato "José Formiga de Sousa";
ESPORTES E LAZER
✓ Manter, fortalecer e ampliar a distribuição de Material Esportivo para atletas e
equipes;
✓ Manter o apoio Institucional na realização de Eventos Esportivos: torneios,
competições, maratonas, campeonatos nos variados segmentos do Setor;
✓ Manter o Incentivo às Práticas Esportivas nas diversas modalidades (Futebol de
Campo, Futsal, Futebol Society, Vôlei, Handebol, Artes Marciais, Pesca Esportiva,
Beach Tênis, Ciclismo, Atletismo, Motociclismo, Natação, Corridas de Rua, Capoeira,
entre outros);
✓ Manter o Apoio Institucional ao funcionamento de Projetos Sociais, Equipes, Times e
Escolinhas de Esporte;
✓ Buscar parcerias para a construção de um Ginásio Poliesportivo Oficial (Padrão
FIFA);
✓ Buscar parcerias para a construção de uma Vila Olímpica;
✓ Fazer a aquisição de Ônibus para Transporte de Desportistas;
✓ Manter o Apoio Institucional para Atletas e Equipes participarem de Eventos
Esportivos fora do Município (Inscrições, Custeio, Alimentação, Transporte, etc.);
✓ Firmar parcerias para ampliar a quantidade de praças esportivas disponíveis para
população;
EDUCAÇÃO
✓ Manter e assegurar o cumprimento e monitoramento das Metas do Plano Municipal de
Educação, por meio de Fóruns, Seminários e Conferências da Educação;
✓ Manter e ampliar a oferta de vagas para educação infantil nas creches e universalizar
o atendimento de crianças de 04 a 05 anos nas escolas municipais;
✓ Manter e fortalecer parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando a
Alfabetização na Idade Certa e a redução do analfabetismo funcional e absoluto;
✓ Implantar robótica nas escolas municipais, contribuindo para a multidisciplinaridade
da educação, onde os estudantes assumam o protagonismo do seu conhecimento;
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✓ Ampliar o acesso dos estudantes da educação infantil e ensino fundamental na
educação integral, por meio, de construção de creches e escolas;
✓ Revitalizar as bibliotecas das escolas municipais com mobiliários, equipamentos
tecnológicos e acervo bibliográfico;
✓ Instituir o Programa EduCatolé, visando ampliação do currículo (inglês e espanhol)
para os estudantes, inicialmente os matriculados no 9º ano do ensino fundamental,
garantindo melhoria para o ensino médio;
✓ Construir um Centro de Formação Continuada para os profissionais da educação
municipal;
✓ Garantir a continuidade do Plano de Cargo e Carreiras, valorizando os profissionais da
Educação;
✓ Manter e fortalecer a valorização dos profissionais da educação, fortalecendo o Prêmio
de Valorização Educacional – PROVE;
✓ Implantar o Projeto Respeito à Diversidade na Escola, com intuito de combater
racismo, discriminação, violência, dentre outros temas transversais contemporâneos
da BNCC;
✓ Fortalecer ações intersetoriais efetivas da Gestão (educação, saúde, assistência social,
cultura, esporte...) com adesão do Selo UNICEF;
✓ Firmar parcerias com Universidades Públicas, objetivando oferecer formação
continuada para os profissionais da educação municipal;
✓ Ampliar o Atendimento Educacional Especializado – AEE, garantindo o acesso,
adequando a infraestrutura, adquirindo material para atender as individualidades e
profissionais com habilitação específica;
✓ Ampliar a frota de ônibus escolares, assegurando o transporte escolar com qualidade,
segurança e conforto, bem como, garantir a formação continuada dos condutores;
✓ Implementar um programa digital, objetivando agilidade nos processos burocráticos
escolares;
✓ Manter, assegurar e oferecer equipamentos tecnológicos e acesso à internet de banda
larga a 100% das entidades educacionais municipais;
✓ Implantar laboratórios para vivências de experiências nas aulas de ciências, geografia,
matemática, dentre outras;
✓ Manter o oferecimento de merenda escolar com qualidade, expandindo o percentual
de compras de alimento produzido pela Agricultura familiar;
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✓ Oferecer, em parceria com os Governos Federal e Estadual, aperfeiçoamento aos
membros dos Conselhos Escolares e Conselhos vinculados a Educação Municipal:
CACS/FUNDEB, CME e CAE, efetivando a participação da comunidade na gestão
educacional do Município;
✓ Manter e ampliar a política de direitos aos educandos com a distribuição anual de livros
didáticos, material escolar, fardamento e equipamentos tecnológicos essenciais ao
processo de ensino e aprendizagem;
✓ Manter e intensificar ações do CIRALENDO – Programa de Monitoramento,
Diagnóstico de Leitura e Escrita e Redução da Evasão Escolar, possibilitando melhoria
nos indicadores educacionais, principalmente, no IDEB – Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica.
OBRAS E INFRAESTRUTURA
✓ Realizar a construção de uma Sede Própria para as Instalações da Secretaria;
✓ Manter os investimentos na modernização da Rede de Iluminação Pública;
✓ Implantação de Sistemas de Energia Solar para Prédios Públicos, quando viável;
✓ Manter os investimentos em serviços e obras de Esgotamento Sanitário;
✓ Manter, fortalecer e ampliar o Programa Municipal de Pavimentações (Asfáltica e/ou
em paralelepípedos), com Recursos Próprios, Emendas Parlamentares e Convênios;
✓ Realizar a construção de Passagens Molhadas, na Zona Rural;
✓ Melhorar a Rede de Iluminação Pública da Avenida Elísio Petronilo Barreto;
✓ Manter Serviços e Obras de conservação de Lavanderias Públicas;
✓ Realizar a construção de um Cemitério;
✓ Manter a aposição de Placas de Sinalização de ruas e avenidas;
✓ Manter e ampliar, onde necessário, os Sistemas de Abastecimento D'água, na Zona
Rural;
✓ Buscar parcerias para ampliar a Frota de Máquinas Pesadas;
✓ Realizar a construção de calçadão de pedestres e ciclistas nas entradas da cidade;
SAÚDE
✓ Ampliar a aquisição de Equipamentos e Aparelhos para a realização de Exames;
✓ Manter e ampliar a oferta de serviços e atendimentos no Hospital Municipal da Criança
Ermina Evangelista;
✓ Realizar estudos de viabilidade para Implantação do Serviço de Tele consulta;
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✓ Manter, fortalecer e ampliar os serviços da Atenção Primária, nas Unidades Básicas
de Saúde;
✓ Manter, fortalecer e ampliar as Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e E-MULTI,
mediante disponibilidade orçamentária;
✓ Manter, fortalecer e ampliar a oferta de serviços e atendimentos no Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS I – Dudé);
✓ Manter, fortalecer e ampliar a oferta de serviços e atendimentos no Centro
Especializado em Reabilitação (CER II);
✓ Manter, fortalecer e ampliar a oferta de serviços e atendimentos no Centro de
Diagnóstico por Imagens (CDI – Dona Leó);
✓ Manter, fortalecer e ampliar a oferta de serviços e atendimentos no Centro de
Especialidades Médicas (Centro de Saúde);
✓ Manter, fortalecer e ampliar a oferta de serviços e atendimentos do Tratamento Fora
de Domicílio (TFD);
✓ Garantir Apoio Institucional ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
✓ Realizar a Conferência Municipal de Saúde, conforme preconiza o Ministério da
Saúde;
✓ Buscar parcerias para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em
conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde;
✓ Manter, fortalecer e ampliar Ações e Serviços de Média Complexidade;
✓ Manter, fortalecer e ampliar a oferta de atendimento no Laboratório de Análises
Clínicas;
✓ Realizar estudos de viabilidade para implementar a Ouvidoria Municipal, ampliando
os canais diretos de comunicação e participação com a gestão e a população;
✓ Buscar parcerias para implementar Políticas Públicas de Defesa dos Animais;
✓ Manter o convênio com o Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa);
✓ Manter, fortalecer e ampliar os serviços e atendimentos do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192);
✓ Manter, fortalecer e aperfeiçoar o Programa "Saúde na Escola";
✓ Manter, fortalecer e aperfeiçoar o Atendimento Noturno em UBS'S (cidade);
✓ Manter e ampliar a Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e
Seminários);

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TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
✓ Manter e aperfeiçoar a gestão da Frota de Veículos (leves e pesados) pertencentes,
locados e/ou cedidos;
✓ Manter a execução da Política de Transportes do município, através da guarda,
conservação e manutenção dos veículos da Frota Municipal;
✓ Manter e aperfeiçoar a coordenação dos serviços de motoristas;
✓ Manter e aperfeiçoar o gerenciamento das despesas realizadas (serviços mecânicos e
combustíveis) dos veículos e máquinas da administração municipal;
✓ Manter e aperfeiçoar o controle de uso, vistorias, gasto e depreciação dos veículos;
✓ Promover campanhas educativas para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres
sobre seus direitos e deveres no trânsito;
✓ Manter, fortalecer e ampliar programas educativos, nas escolas, sobre segurança viária
e a importância do respeito às regras de trânsito;
✓ Realizar estudos de engenharia de tráfego para identificar pontos críticos;
✓ Buscar parcerias e soluções para melhoria da circulação viária, visando garantir
segurança de pedestres e ciclistas;
✓ Instalar semáforos para melhorar a fluidez do tráfego;












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CONTATO:
lauro.adolfo@icloud.com
@laurinhomaia


ELABORAÇÃO:
✓ Lauro Ado