JÚNIOR OSCAR - UNIÃO - PREFEITO

ngo das suas trajetórias de vida, como
parlamentares do município, chefes de família e residentes no município há
vários anos, por meio das rodas de conversas tidas pelos candidatos e
lideranças nas diversas localidades do município e no contato direto com o
povo, beneficiários principais deste projeto e a quem estará voltada a
administração municipal nos próximos quatro anos.
Nosso Plano apresenta uma reestruturação nas secretarias municipal
tendo como base os anseios de uma gestão voltada para atender as
necessidades básicas da população duas-estradense e está composto de
políticas públicas voltadas para o amplo desenvolvimento social contemplado
em todos os setores, ideias e caminhos inovadores. Tem como eixo central a
busca de parcerias com instituições públicas e privadas, a busca de recursos
nos diversos órgãos da administração estadual e federal, bem como, a busca
de emendas parlamentares estaduais e federais para implantação das
propostas elencadas neste Plano de Governo e consequentemente, o
desenvolvimento do nosso município.

As propostas contemplam objetivos e projetos simples, mas visionárias,
que vão desde as necessidades básicas pelas quais passa o município em suas
demandas nas mais diversas áreas, até as ações que possam colocar o
município no mais alto patamar da qualidade dos serviços públicos e que trarão
orgulho à população duas-estradense.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem. Vale ressaltar que não se
trata de um projeto pronto e acabado, ao longo do quadriênio, este deverá ser
revisado e se necessário, reestruturado para melhor atender aos anseios da
população do município.

DIAGNÓSTICO
Analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

DIRETRIZES
Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.

METAS
Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.

PROJETOS
São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir.


SECRETARIAS


 EDUCAÇÃO

 SAÚDE

 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA

 CULTURA E TURISMO

 TRANSPORTE

 ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

 INFRAESTRUTURA

 DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS

 ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 COMÉRCIO EMPREGO E RENDA

 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES






Secretaria de
EDUCAÇÃO


 CASA INCLUSIVA
A Casa Inclusiva será um centro de referência municipal destinado
exclusivamente as crianças matriculadas no município de Duas Estradas
PB, que possuem algum tipo de deficiência tais como: transtorno do
espectro autista (tea), deficiência mental, auditiva e visual, síndrome de
Down, microcefalia e paralisia cerebral entre outras. Tem o objetivo de
presta assistência e serviços tais como: fisioterapia, cardiopediatria,
neuropediatria pediatria, fonoaudiologia, educação física adaptada,
atendimento escolar e psicológico especializado, brinquedoteca
musicoterapia, nutrição, terapia ocupacional, arteterapia terapia
ocupacional e outros serviços que possam ser desenvolvidos como
atividades multidisciplinares ao tratamento precoce, habilitação e
reabilitação para as crianças de 0 a 18 anos com deficiência e/ou
distúrbios de comportamento, ou de aprendizagem.

 Bolsa auxílio para os pais e professores com filhos que detenham
transtorno do espectro autista (tea), deficiência mental ou física
matriculados na rede pública de ensino.

 Ofertar o fardamento a alunos e professores no início do ano letivo.

 Valorização dos professores da rede municipal de ensino quanto ao
abono natalino a cada final de ano letivo.

 Ofertar atendimento especializado de fonoaudiólogo e psicólogo aos
professores.


 Ofertar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os professores
que lidam ou não com crianças autistas e/ou especiais em sala de aula.

 Construir e reformar as unidades escolares para melhor atender o
alunado e professores.

 Equiparar os vencimentos de professores que prestam serviços aos
salários e carga horárias de professores efetivos para maior valorização
dos mesmos.

 Conceder igualdade de benefícios entre (professores prestadores de
serviço e professores efetivos), quanto a bonificação para todos que
atendem crianças com necessidades especiais.

 Parceria com a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com
Deficiência (FUNAD) para a capacitação de docentes em cursos de
aperfeiçoamento para atender e garantir a permanência dos alunos na
escola, proporcionando inclusão e acesso ao conhecimento.

 Garantir a confecção de carteiras de passe livre e crachás de
identificação para os alunos com transtorno do espectro autista, para
facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços
públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, lazer, educação,
assistência social entre outros.

 Resgatar os desfiles cívicos.

 Resgatar as feiras de arte e cultura das escolas municipais.

 Promover projetos educacionais de valorização a cidade de Duas
Estradas e sua história.

 Implementar a entrega do fardamento diferenciado para as turmas
concluintes 5º ano e 9º ano.


 Inclusão do moletom no fardamento escolar a todos os alunos da
rede municipal de ensino.

 Implementação do Projeto Feira Literária.

 Criar rede de apoio às mães com filhos matriculados na Creche e Pré-
Escola.

 Fardamento para a prática de educação física.

 Implementação de outras modalidades esportivas na grade curricular
dos alunos da rede municipal, tais como: taekwondo, judô, natação,
voleibol, Hanbal, basketball, tênis de mesa, futsal, futebol entre outros.

 Ofertar exame de vista e aquisição de óculos para os alunos com
problemas oculares.

 Promover projetos pedagógicos de incentivo à aprendizagem dos alunos
e comunidade escolar, contemplando com prêmios de 14º salário a
unidade escolar protagonista.

 Disponibilizar transporte (ônibus escolar) para os universitários nos
períodos tarde e noite.

 Implantar o programa Bolsa Universitária.

 Implementar cursos e formações continuadas que auxiliem o professor
de modo eficaz, na prática da aprendizagem em sala de aula.

 Elevar a progressão funcional (pós-graduação, mestrado e doutorado)
quanto às mudanças de níveis para incentivar a capacitação dos
educadores.


 Conceder licença paternidade ao servidor público com a duração de
01 (mês), tendo início a partir do dia do nascimento do(a) filho(a) ou da
data da adoção.

 Premiar o professor a cada bimestre a partir de projetos individuais ou
coletivos de sala de aula e práticas exitosas.

 Oferecer bolsa auxílio para o professor que tiver ao menos 01 aluno com
necessidade especial em sala.

 Oferecer acompanhamento do cuidador em todas as salas de aula que
houver crianças com necessidades especiais.


 Capacitar e aperfeiçoar todos os cuidadores que estarão dentro ou fora
da sala de aula.

 Criação do projeto Parlamento Jovem para os alunos da rede municipal
de ensino.

 Ofertar o ensino de educação financeira na grade curricular da rede
municipal de ensino.

 Criar parcerias com a secretaria de agricultura com ações da agricultura
familiar para jovens da rede municipal que atuam na feira livre da cidade.

 Desenvolver uma pedagogia diferenciada para as escolas das zonas
ruais, (escola do campo) que visem um maior impacto educacional em
seu currículo, com calendários específicos e uma didática que se
aproxime da pedagogia da alternância. Ofertado um olhar mais atento
às particularidades regionais que adéquem à realidade educacional,
subtraindo a disparidade entre cidade e campo, sobretudo na evasão
escolar.


 Manter e incentivar o polo da UAB Virtual para poder ofertar uma maior
diversidade de cursos de graduação e pós-graduação.

 Reestruturação do plano de cargos e carreiras dos professores do
magistério.

 Incentivar a criação de grêmios estudantis.

 Implementar o projeto de Rádio nas Escolas municipais.

 Implementar segurança eletrônica nas escolas municipais, urbanas e
rurais.

 Implementar o boletim online para o acompanhamento dos pais
virtualmente.

 Implementar laboratório de informática com rede de computadores,
sistema wi-fi para aulas nas escolas da zona rural, especificamente na
Escola Municipal João Silvano.

 Elevar a qualidade dos materiais didáticos e merenda escolar nas
escolas municipais.










Secretaria de
SAÚDE

 Casa de apoio na capital do estado, João Pessoa.

 Casa de repouso para os profissionais de saúde.

 Requalificação das unidades básicas de saúde.

 Modernização da gestão das unidades básicas de saúde.

 Implementar sistemas informatizados para gerenciamento de
prontuários eletrônicos, marcação de consultas e acompanhamentos de
pacientes.

 Extinguir filas no (período da madrugada) para conseguir atendimento
médico.

 Garantir o atendimento de todos os pacientes (turnos manhã e tarde)
independente de preenchimento de fichas.

 Projeto: Terceiro turno dos cuidados. (Para usuários que trabalham o dia
todo e não conseguem ter acesso aos serviços da UBS. Teremos uma
escala de atendimentos noturnos com médicos, enfermeiros, dentistas e
equipe multiprofissional (nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo,
fisioterapeuta e outros).

 Modernização dos equipamentos.

 Aquisição de aparelho de ultrassonografia.

 Atendimento prioritário aos pacientes acometidos de fibromialgia.


 Ampliação no atendimento de especialidades médicas.

 Transporte exclusivo para pacientes em tratamento de oncologia.

 Melhorar a gestão de compras e estoque de medicamentos,
assegurando o fornecimento contínuo dos itens essenciais.

 Implementar sistemas de controle de qualidade e distribuição eficiente
de medicamentos e insumos.

 Promover ações de saúde nas escolas e comunidades, com foco em
educação sanitária e prevenção de doenças crônicas.

 Sala de estabilização 24 horas. (equipe formada por enfermeiros,
técnicos em enfermagem, condutores, recepcionistas e outros
auxiliares, 24 horas, 7 dias por semana, com intuito de prestar os
primeiros atendimentos desde uma verificação de temperatura, pressão
arterial, saturação e outros, até estabilização de casos mais graves e
remoção para os serviços de urgência e emergência de acordo com sua
gravidade. (Neste serviço, existirá um número de telefone ligado 24
horas para que os usuários possam solicitar ambulâncias para as suas
necessidades).

 Capacitação continuada para profissionais da saúde. (Promover cursos
das mais diversas áreas da saúde, como: saúde pública,
urgência/emergência e outros, com intuito de manter todos os
profissionais atualizados nas suas áreas e especificidades, a fim de
prestar os melhores serviços à população).

 Aquisição de um veículo para atender a população da zona rural de
Estacada e adjacências em casos de socorro hospitalar. ( Exames e
consultas).


 Ampliação do atendimento médico e serviços essenciais de saúde nas
UBS das zonas rurais.



Secretaria de
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E SEGURANÇA

 Excluir a Taxa de Iluminação paga pela população com a apresentação
de um novo código tributário municipal.

 Digitalização e reorganização de todos os documentos existentes no
arquivo morto da Prefeitura Municipal.

 Revisão da insalubridade recebida pelo chefe de arquivo

 Pagamento dos salários dos funcionários da prefeitura municipal de
Duas Estradas em um banco instalado no município de Duas Estradas.

 Retornar o pagamento de 1/3 de férias a todos os funcionários
comissionados.

 Implantar energia solar nos prédios públicos do município.

 Adquirir por meio de convênio entre os entes federativos um caminhão
compactador de lixo para o uso na limpeza urbana e zona rural.

 Disponibilizar caminhão exclusivo para a retirada de podas de árvores e
entulhos.

 Reestruturação da feira livre com bancos padronizados para os
feirantes.


 Implantar a assinatura eletrônica em diversos setores da gestão.

 Expandir o efetivo da Guarda Municipal para atender á crescente
demanda por segurança.

 Promover cursos periódicos de atualização para garantir que os guardas
municipais estejam sempre informados sobre novas práticas e tecnologias
de segurança.

 Fornecer aos guardas municipais EPIs adequados, como coletes à prova
de balas, armas não letais, rádios comunicadores e outros equipamentos
essenciais.

 Adquirir e manter veículos e equipamentos modernos para vigilância e
sistema de monitoramento.

 Fortalecer a cooperação com a polícia Militar e outros órgãos de
segurança para ações conjuntas e troca de informações.

 Implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do
município, tendo uma central de monitoramento na sede da guarda civil
municipal.

 Aquisição de um veículo para a viatura da guarda civil municipal.

 Aquisição de equipamentos para o prédio da guarda civil municipal.

 Aquisição de fardamentos e equipamentos de segurança para o uso em
serviço.
 Criação do plano de cargo carreira e remuneração (PCCR).

 Implantação de um Teleatendimento ao cidadão no auxílio imediato.

 Implantar o estágio remunerado.





Secretaria de
CULTURA E TURISMO


 Reformar o portal São Francisco de Assis, localizado na rua Nova.

 Restaurar a imagem de São Francisco de Assis, localizada na rua Nova,
que é símbolo da fé católica, o qual incide como significado cultural e
simbólico de Duas Estradas

 Sancionar o projeto de lei municipal “Edmilson Silva” de autoria do
vereador júnior Oscar, de incentivos aos artistas locais.

 Apresentações culturais de artistas da terra na feira livre.

 Apoiar e resgatar a realização do festival de quadrilha etapa Brejo.

 Resgatar e incentivar a quadrilha junina municipal de duas estradas.

 Fazer cadastramento e catalogar todos os artistas locais e associá-los à
secretaria de cultura e turismo.

 Criar a associação dos artistas locais.

 Incentivar e apoiar a festividade da Avenida do Brega anualmente.

 Ofertar na festa da Avenida do Brega condições para os artesões e
comerciantes locais terem uma melhor visibilidade para a venda de seus
produtos.

 Ampliar a visibilidade da Lei Paulo Gustavo (lei complementar n.º
195/2022) quanto a uma melhor participação dos artistas locais frente à
informação e divulgação.


 Ampliar a visibilidade da lei federal n.º 14.017/2020, conhecida como Lei
Aldir Blanc (lab), para o setor cultural e criativo municipal, quanto a uma
melhor participação dos artistas locais frente à informação e divulgação.

 Promover um roteiro de eventos durante todo o ano para o fomento ao
turismo religioso destinado ao santuário São Francisco de Assis.

 Construir no santuário São Francisco de Assis um anexo: “Museu da Fé”
contando a história religiosa de Duas Estradas, conservando a história
de todos os párocos, freiras e frades que por aqui passaram.

 Restaurar o antigo cruzeiro localizado próximo ao santuário São
Francisco de Assis para maior propagação do turismo na região.

 Restaurar e conceder paisagismo a todas as estações que levam até o
santuário São Francisco de Assis.

 Dispor de funcionários de apoio para conceder aos turistas, moradores
e visitantes do santuário São Francisco de Assis, melhor receptividade,
ao auxílio de água e banheiros públicos.

 Podar sempre o crescimento arbusto que invade o trajeto de pedestres
ao santuário São Francisco de Assis.

 Promover e incentivar feira de artesanato local sempre que houver
festividade na cidade.

 Expandir e incentivar feira gastronômica local sempre que houver
festividade na cidade apoiando a comercialização também em cidades
da região.

 Criar o Museu Municipal da cidade de Duas Estradas.


 Apoiar e incentivar toda e qualquer forma de arte oriunda de artistas
locais, que sejam artes plásticas, visuais, música, dança, pintura,
escultura, teatro, literatura, cinema, fotografia, história entre outras.

 Incluir no roteiro do Raízes do Brejo outros pontos de turismo, tais como
pedra do tatu, loca do urubu e trilhas ecológicas ainda inexploradas.

 Colocar no roteiro anual de eventos passeio ciclístico com apoio,
premiações e incentivo ao esportista.

 Resgatar a Corrida de Jegue.

 Implementar o curso de guia turístico para os jovens com remuneração
e aperfeiçoamento para atuar na receptividade de turistas em eventos
da cidade.

 Implantar sinalização turística no município.

 Implementar cursos e capacitações para artistas locais e jovem
empreendedor.

 Criar o Museu do Músico “Zezinho Balbino”.

 Incentivar a propagação e incentivo aos Engenhos locais.

 Incentivar e apoiar cavaleiros e amazonas instituindo a Cavalgada do
Sagrado Coração de Jesus.

 Fomentar a prática da vaquejada.

 Ampliar as festividades tradicionais da cidade a fim de promover o
turismo e o comércio local.


 Incentivar, apoiar e ampliar a festa do novenário do sagrado coração de
jesus e Nossa Senhora da Assunção e capela Nossa Senhora da Guia
para o fomento turístico religioso.

 Incentivar, apoiar e ampliar o dia do evangélico, passando a ter uma
noite exclusiva para a apresentação de cantores gospel.

 Realizar comodato do santuário São Francisco de Assis com a área
pastoral Sagrado Coração de Jesus.

 Desenvolver programas e roteiros turísticos inclusivos, atendendo a
diversos públicos e necessidades especiais.

 Catalogar sítio arqueológico (pedras e lajeiros) do município de Duas
Estradas para estudos e mapeamento geográfico em parcerias com
institutos federais e estaduais.

Secretaria de
TRANSPORTE


 Construção da secretaria de transporte com base de apoio aos
motoristas.

 Equipar e modernizar a estrutura da secretaria.

 Cadastrar e fazer um acompanhamento diário da frota e servidores para
melhor atender à população e diminuir a sobrecarga de motoristas.

 Fardamento e utensílios para todos os servidores.

 Renovar a frota de veículos.


 Revisão da insalubridade pago aos motoristas.

 Cobertura da garagem municipal.

 Rastreador para os veículos da frota.

 Capacitação para todos os condutores servidores municipais.


Secretaria de
ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER

 Criação do programa de Bolsa de Incentivos para atletas de baixa renda
e talentos emergentes.

 Implementar refletores de iluminação no Campo de Futebol Municipal
para a prática esportiva no turno da noite.

 Adquirir Tabelas de Basquete para quadra poliesportiva.

 Garantia de transporte e material para todas as modalidades esportivas
desempenhadas no município.

 Implantar os jogos escolares.

 Incentivar e apoiar passeios ciclísticos, corridas de rua, caminhadas
entre outros em parcerias com bancos.

 Construção de um campo de futebol nas mediações da vila Lagoa da
Mata.


 Criação de uma escolinha para prática de diversas modalidade