ADRIANO LEITE - UNIÃO - PREFEITO

ntadas.

Aqui começa o exercício da cidadania!










A FORÇA DAS NOVAS IDEIAS!






PLANO DE GOVERNO – LIVRAMENTO 2025 A 2028 - CAMPANHA “A FORÇA DAS NOVAS IDEIAS”
UNIÃO BRASIL - 44
PREFEITO: ADRIANO LEITE / VICE-PREFEITO: JAVÃ ANASTÁCIO
E-mail: asllivramento@gmail.com/ uniãobrasillivramento@gmail.com


O presente Plano de Governo foi desenvolvido de maneira participativa, onde
os cidadãos Livramentenses enviaram, pelos canais de comunicação, seus anseios, suas
necessidades e suas ideias, de modo a interagir diretamente com as propostas aqui
desenvolvidas, somadas as experiências de vida e profissional dos candidatos.

Esse é o modelo de gestão que buscamos para Livramento, uma gestão
integrativa, baseada no diálogo, que age com transparência e responsabilidade, que prioriza
a competência e o respeito à população, uma gestão comprometida com a valorização de
todas as áreas que compõem o desenvolvimento social e econômico do município.

Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como
eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas
e privadas que atuam no âmbito municipal, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos
para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para os setores da saúde, de geração de emprego e renda, inclusão da juventude,
resgate à cultura e incentivo ao empreendedorismo e ao estudo superior.

O compromisso assumido por nós, Adriano Leite e Javã Anastácio, é de garantir
uma gestão democrática, igualitária, participativa e de excelência, dedicando os nossos
trabalhos para valorização da nossa gente, para o desenvolvimento do nosso município e
para promoção da identificação política social de todos e todas.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto
a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

As propostas a seguir apresentadas, servirão de base para o desenvolvimento de
políticas públicas e ações programáticas, são projetos a serem desenvolvidos visando a
construção de um futuro grandioso e possível, que dará a nossa amada Livramento e ao
nosso povo o reconhecimento e a dignidade que merecem.

É assim, que a esperança e a fé em dias melhores, tornam, a verdadeira mudança
possível, quando de mãos dadas buscamos a realização do bem comum, da igualdade, do
amor ao próximo e da honestidade. Que assim seja, hoje e sempre em nossa caminhada!

Na nossa administração não faltará dedicação, respeito e carinho ao povo e a
esta cidade que tanto amamos!



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SAÚDE

UM BEM COLETIVO, DEVER DA GESTÃO

Promover uma Saúde humanizada para todos com dignidade e respeito,
permitindo ao cidadão obter um atendimento com excelência e qualidade, promovendo a
melhoria das estruturas físicas, humanas, farmacêutica, e na aquisição de novos
equipamentos para melhor atender um maior número de pessoas.

Um dos grandes desafios da gestão da saúde no Município é levá-la com
qualidade a todos os munícipes. Isso requer planejamento estratégico, eficiência e ações
inovadoras. Um planejamento criterioso envolverá programas que visam oferecer ao
cidadão acesso aos níveis de atenção primário, secundário e terciário. Serão concentrados
esforços para melhorar e ampliar o acesso aos atendimentos especializados, como consultas
e exames, incrementada a utilização de recursos tecnológicos para diagnóstico e tratamento
de doenças e fortalecida a atenção primária. Merecerá atenção o tema das violências
interpessoal, especialmente em relação à mulher e aos idosos.

Principais Ações Propostas

1. Garantir e melhorar o acesso da população à serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;

2. Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços de Saúde
municipal, garantindo atendimento preventivo;

3. Buscar recursos visando a construção e recuperação de Unidades Âncoras de Saúde
nas comunidades rurais, incluindo a construção de novas UBSs, visando estabelecer
qualidade nos serviços de saúde oferecidos à População Rural;

4. Garantir atendimento médico na Unidade de Saúde 24 horas, com médico em tempo
integral;

5. Firmar parcerias com hospitais especializados, a nível nacional, para implementação
da Telemedicina, com adoção de consultórios virtuais nas unidades básicas de saúde
e âncoras referenciadas;

6. Buscar recursos, através de convênios, para construção de um hospital de pequeno
porte/ policlínica municipal;

7. Implantar o Laboratório de Análises Clinicas Municipal, ofertando exames
laboratoriais com maior rapidez e eficiência;

8. Ampliar o número de equipes de atenção primária à saúde e de saúde bucal
possibilitando cobertura universal e integral;



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9. Viabilizar o funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF, na
modalidade II, que atende às necessidades do município, bem como, buscar repasse
de recurso federal, para composição dos NASFs, com: profissional/professor de
educação física, nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, farmacêutico,
assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo, médico psiquiatra, médico
ginecologista, médico pediatra, médico acupunturista, médico homeopata, médico
ginecologista/obstetra, médico geriatra, médico internista (clínica médica), médico
do trabalho, médico oftalmologista, profissional com formação em arte e educação
(arte educador) e profissional de saúde sanitarista;

10. Garantir atendimento especializado e atividades através do CAPS I;

11. Valorização dos profissionais da Saúde, através de programas de capacitação
continua dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias para
o desenvolvimento de ações e serviços de vigilância em saúde de forma
complementar e integrada, e projeto de melhorias salariais;

12. Criação Conselho Permanente em Saúde, com vistas ao monitoramento de dados,
indicadores, acompanhamento de ações, programas e projetos, interligados às
vigilâncias em saúde, epidemiológica, ambiental, sanitária, gabinete do secretário e
Conselhos Setoriais, visando garantir o cumprimento e manutenção dos serviços e
programas estabelecidos;

13. Instituir políticas de prevenção à doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;

14. Desenvolver ações de apoio à pacientes oncológicos e seus familiares;

15. Desenvolver atuações visando a distribuição gratuita de medicamentos para doenças
como pressão alta, diabetes, colesterol e outras;

16. Criação do PADI – Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso;

17. Construção do Centro de Convivência da Melhor Idade, com atividades de
desenvolvimento integral e convivência para pessoas idosas, com foco no processo
de envelhecimento saudável, autonomia e de sociabilidade;

18. Potencializar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população, com acompanhamento de profissional da educação
física;

19. Desenvolver ações de saúde através de campanhas e ações continuadas voltadas para
à mulher, para a gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde
do homem;

20. Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,



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garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente a expectativa
da população;

21. Instituir um Programa Integrado de atendimento aos dependentes (e familiares) de
álcool e outras drogas, que envolva ações integradas nas áreas da saúde, educação,
formação profissional, assistência jurídica;

22. Garantir a oferta de profissionais para o tratamento de especialidades relacionada a
saúde bucal como endodontia, periodontia, radiologia, odontopediatria e próteses
dentárias, bem como garantir o atendimento à portadores de necessidades especiais
destes serviços, objetivando atender ao que dispõe a Política Nacional de Saúde
Bucal;

23. Ampliar o programa Saúde da Mulher, ofertando consultas de ginecologia,
mastologia, pré-natal de risco, ultrassonografia, mamografia, citologia e
colposcopia;

24. Disponibilizar testes de prevenção e diagnóstico de doenças em recém-nascidos,
como: teste do pezinho, teste do olhinho, teste da orelhinha.

25. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar a
participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros;

26. Ofertar campanhas sobre violência sexual e doméstica contra a mulher, acolhimento:
postura e prática para um SUS mais humanizado, ambiência: humanização dos
territórios de encontro do SUS, atenção e manejo à saúde do idoso, saúde do
trabalhador: evitando e prevenindo riscos à saúde;

27. Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção
e prevenção;

28. Garantir a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência;

29. Resgatar as ações do Programa Saúde na Escola–PSE, tendo em vista a necessidade
de atividades preventivas e curativas com os escolares, a exemplo de atendimento
odontológico e oftalmológico;

30. Desenvolver ações de combate ao uso de álcool e outras drogas pelos adolescentes;

31. Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISCO;

32. Tratamento “Fora domicilio” – através da disponibilização de transporte público
para pacientes que necessitem de atendimentos de saúde fora do município, de modo
a atender a todas as demandas;

33. Estruturar e organizar a base do SAMU;



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34. Estruturar a casa de apoio aos profissionais de saúde com materiais adequados.;

35. Criar a Ouvidoria Municipal de Saúde



EDUCAÇÃO

Cabe a gestão municipal organizar e acompanhar o controle de avaliações e
ações no campo da educação e, assim, desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao
conhecimento para professores e outros funcionários. Garantir o acesso do ensino e
educação às crianças, jovens e adultos. Planejar e executar ações de aperfeiçoamento ao
ensino e aprendizagem. Assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os
alunos da rede municipal de ensino. Acompanhar e cumprir às atualizações relacionadas a
legislação e o plano de educação.

Realizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à política educacional
do município, observando a legislação em vigor e as metas a serem alcançadas, com base
no plano de educação e nas decisões estabelecidas pelos conselhos de educação.

Principais Ações Propostas

1. Valorização dos profissionais da educação assegurando a formação continuada
desses profissionais;

2. Implementação através de convênio PROEI – Programa de apoio à formação
continuada de profissionais da educação infantil, do Ministério da Educação,
visando a especialização dos profissionais afim de atualizar os conhecimentos e a
prática pedagógica;

3. Organizar, junto aos professores, o plano de referência curricular para conhecer as
necessidades da área educacional e alinhar o atendimento das metas do Plano
Municipal de Educação (PME), através do regime de colaboração com os governos
Federais e Estadual;

4. Fortalecimento do Programa Mais Educação;

5. Fortalecimento dos Conselhos Escolares;

6. Promoção da gestão democrática na rede municipal de educação;

7. Implementação do Programa Escola de Gestores, com o objetivo da formação
continuada de gestores escolares, afim de desenvolver práticas de gestão
democrática;

8. Reabertura das escolas atualmente fechadas na zona rural do município;



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9. Investimento em bibliotecas e laboratórios de informática em todas as escolas;

10. Construir ou cobrir e reformar quadras esportivas para melhor apoiar e incentivar o
esporte dentro das escolas;

11. Ampliação do número de creches para atender as demandas da educação infantil;

12. Ampliar e estruturar a Sala de Recursos Multifuncionais, para promoção da inclusão
social de alunos especiais, assegurando-lhes condições de acesso, participação e
aprendizagem;

13. Estruturação adequada das escolas municipais da zona rural e urbana, com aquisição
de materiais de tecnologia, e viabilização de climatização das unidades escolares;

14. Informatização de todas as escolas da rede municipal, através de convênios com o
Ministério da Ciência e Tecnologia, e convênio com o Programa PROINFO, do
Ministério da Educação;

15. Distribuição de fardamentos e materiais escolares aos alunos das escolas municipais;

16. Criação do Curso Preparatório de Vestibular – ENEM;

17. Revitalização da frota de transportes escolar existentes no município, para uso
seguro pelos alunos e professores;

18. Aquisição de novos transportes escolares, para disponibilização diária de transporte
dos estudantes universitários que se deslocam para os principais polos universitários
da região;

19. Criação do Programa Bolsa Universitária, para apoio aos estudantes universitários
que residem fora do município;

20. Assegurar apoio logístico a todos os estudantes universitários do município, como a
abertura de casas de apoio à estudantes universitários e disponibilização de
transporte;

21. Reativação do Programa Saúde nas Escolas – PSE, proporcionado a melhoria da
qualidade de vida, seguindo as normas programáticas do Ministério da Educação;

22. Incentivo ao Ensino Profissionalizante Técnico, através de parcerias com o
SEBRAE, SENAC e demais entidades que ofereçam tais serviços de aprendizagem;

23. Firmar parceria com empresas através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC;

24. Implementação do Programada E-TEC Brasil, do Ministério da Educação, através



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de convênio federal;

25. Implementação do Programa PBLE – Programa Banda Larga nas Escolas, através
de convênio com o Ministério da Educação;

26. Implementação através de convênio do Programa Projovem Campo – Saberes da
Terra, visando a promoção e qualificação social e profissional, bem como o
desenvolvimento humano dos jovens entre 18 e 29 anos;

27. Cumprimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
respeitando o percentual destinado à agricultura familiar, de modo a oferecer uma
merenda de qualidade;

28. Incentivo à formação acadêmica no polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil;



AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

A agricultura no município de Livramento-PB, se ressente pela falta de políticas
públicas sérias, que venham de fato criar condições de sobrevivência ao pequeno produtor
rural, visto que a agricultura tendo incentivo e acompanhamento técnico pode potencializar
a economia municipal.

Planejar e executar projetos de inovação para política de produção rural que tem
por função estimular o desenvolvimento da atividade agrícola, em garantia do crescimento
do produtor rural e a proteção do meio ambiente, a partir da implementação de projetos e a
inserção da tecnologia como instrumentos estratégicos para melhoria da vida rural.

Principais Ações Propostas:

1. Proporcionar a participação dos técnicos da Secretaria Municipal da Agricultura em
eventos educacionais e profissionalizantes;

2. Controle populacional de cães e gatos, através de um programa de castração dos
animais;

3. Criação de um ambulatório clínico para atendimento de cães e gatos de pessoas de
baixa renda;

4. Estabelecer um calendário para a recuperação das estradas vicinais, que deve
ocorrer mais de uma vez ao ano;

5. Implementar o programa de aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos
agrícolas, equipamentos, implementos e tratores de pequeno porte e implementos
agrícolas;




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6. Incentivar a agricultura familiar e apoiar a modernização da agricultura através da
mecanização agrícola;

7. Reativação, criação e fortalecimento de associações e cooperativas, objetivando
atender as necessidades de cada comunidade, propiciando a criação de mecanismos
de comercialização de produtos e elaboração de projetos, e destinação de patrulha
agrícola;

8. Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais;

9. Promover o melhoramento genético dos rebanhos: Caprino, ovino e bovino através
da introdução de reprodutores e matrizes de alto padrão genético;

10. Programa de inseminação artificial em bovinos para melhoramento genético,
capacitando os próprios criadores para execução da técnica;

11. Implantar em parceria com o Governo do Estado a instalação de uma mine usina de
beneficiamento de leite para atender aos criadores, bem como instalar tanque de
resfriamento de leite para atender o excedente de leite produzido no município;

12. Construção e reforma de açudes, Perfuração e instalação completa de poços
artesianos;

13. Apoio total aos agricultores, desde a preparação da terra até a colheita de suas
culturas agrícolas, por técnicos agrícolas disponibilizados pela Secretaria Municipal;

14. Cri