EDUARDO LIRA - UNIÃO - PREFEITO

ão governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas
e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas
propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor
da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso
pessoal. O objetivo fundamental será o de continuar um trabalho de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos
em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para
a concepção de novas soluções para o município de Cupira. Um plano de governo
eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da
cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que
elas são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como
pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Cupirenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de
vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.







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2. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

Visão : A administração pública, quando exercida com a mesma eficácia que a do
setor privado, é essencial para o desenvolvimento de um município. A principal
distinção entre os dois é que, no setor público, o resultado se traduz em benefício
social.
Objetivos Estratégicos
1. Planejamento e Gestão Eficiente
o Atuar com um planejamento e cronograma administrativo/financeiro para a
gestão de compras e serviços, assegurando a eficiência nos processos.
2. Transparência e Participação Social
o Promover a transparência nos gastos públicos por meio da divulgação
regular do orçamento municipal e das movimentações financeiras,
permitindo à sociedade acompanhar a execução financeira do município.
Realizar audiências públicas informativas para fomentar a participação
popular.
3. Capacitação de Servidores
o Capacitar nossos Servidores Municipais por meio de programas de
formação profissional, garantindo que a equipe esteja sempre atualizada e
preparada para atender à população.
4. Compromisso com a Pagamento Pontual
o Assegurar o pagamento pontual dos salários dos Servidores Municipais e
dos fornecedores, promovendo a estabilidade financeira e confiança no
serviço público.
5. Controle Rigoroso de Compras e Contratos
o Implementar um controle rigoroso nas compras de materiais, na
contratação de serviços e na gestão de contratos com fornecedores e
prestadores de serviços, visando a eficiência e a redução de desperdícios.


6. Reestruturação e Modernização da Administração
o Reestruturar e tornar a administração pública municipal mais eficiente,
investindo na modernização tecnológica para aprimorar os serviços
públicos oferecidos aos cidadãos, utilizando sistemas adequados.

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7. Integração de Infraestrutura Física e Digital
o Integrar a infraestrutura física e digital, definindo a adoção de plataformas
tecnológicas que sejam compatíveis entre si e que facilitem a gestão e a
transparência.
8. Programas de Estágio e Aprendizagem
o Manter e/ou expandir Programas de Estágio para proporcionar
continuidade de trabalho e aprendizado aos jovens em suas áreas de
estudo, preparando uma nova geração para o futuro do serviço público.
9. Aperfeiçoamento dos Gastos Públicos
o Aperfeiçoar os gastos públicos por meio do fortalecimento do controle de
custos, melhoria dos processos, gerenciamento da execução contratual e
otimização dos recursos públicos, tornando os serviços mais eficazes e
sustentáveis.
10. Modelo de Gestão Pública Eficiente
o Transformar a gestão pública municipal em um modelo de eficiência com
foco na eficácia do atendimento ao cidadão, promovendo uma
administração que priorize resultados concretos e a satisfação da
população.
















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3. FAZENDA E FINANÇAS PÚBLICAS
Visão:
Promover uma gestão fiscal eficiente, transparente e sustentável, assegurando o
equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento econômico do município.
Garantir a arrecadação eficiente dos tributos municipais, gerir de forma responsável os
recursos públicos e promover a transparência e participação cidadã na gestão fiscal.
1. Gestão Fiscal e Orçamentária
Assegurar o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade fiscal do município.
o Elaboração de um planejamento orçamentário participativo, com a inclusão
da comunidade na definição das prioridades.
o Implementação de um sistema de monitoramento e controle de despesas
para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos.
o Realização de auditorias periódicas para identificar e corrigir desvios e
ineficiências.
2. Arrecadação e Tributação
Melhorar a arrecadação de tributos municipais de forma justa e eficiente.
o Modernização do sistema de arrecadação, facilitando o pagamento de
tributos por meio de plataformas digitais.
o Campanhas de conscientização sobre a importância do pagamento dos
tributos e os benefícios para a comunidade.
o Revisão e atualização da legislação tributária municipal para garantir
justiça fiscal e equidade.
5. Planejamento de Longo Prazo
Planejar o desenvolvimento financeiro e econômico do município a longo prazo.
o Elaboração de um plano plurianual de investimentos, priorizando áreas
estratégicas como saúde, educação e infraestrutura.
o Criação de um fundo de reserva financeira para enfrentar crises e
imprevistos.
o Parcerias com universidades e institutos de pesquisa para desenvolver
estudos e projetos de longo prazo.




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Monitoramento e Avaliação
Garantir a eficácia das ações e políticas implementadas pela secretaria.
o Criação de indicadores de desempenho para monitorar a arrecadação, a
execução orçamentária e a satisfação da população.
o Realização de auditorias externas periódicas para avaliar a conformidade
e a eficiência da gestão fiscal.
o Ajuste contínuo das políticas com base nos dados coletados e feedback da
comunidade.
























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4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Visão: Promover um desenvolvimento econômico dinâmico e inclusivo no
município de Cupira, através da valorização dos talentos locais, do fortalecimento da
economia criativa e do incentivo ao empreendedorismo.
Fortalecer o Mercado de Trabalho Local:
• Criar plataformas que conectem empregadores e empregados.
• Propor programas de formação que atendam às demandas do mercado.
• Capacitação e Formação Profissional:
• Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para a juventude.
• Promover a qualificação contínua da população ativa.
• Incentivar o Empreendedorismo:
• Proporcionar espaços colaborativos para start-ups e pequenos negócios.
• Facilitar o acesso a informações e recursos para empreendedores.
• Valorizar a Economia Criativa:
• Apoiar a produção artesanal local e valorizar a cultura e as tradições da cidade.
• Fomentar a comercialização e divulgação de produtos artesanais.

• LinkedIn Cupirense:
Criar um banco de dados de currículos e uma plataforma digital que conecte
empregadores e empregados da região.
Ações:
Desenvolver uma plataforma online acessível.
Realizar campanhas para promover o uso da plataforma entre empresas e trabalhadores.
• Jovem Aprendiz:
Implementar o programa de Jovem Aprendiz com o objetivo de inserir jovens no
mercado de trabalho.
o Parcerias com empresas locais para a oferta de vagas.
o Programas de capacitação e orientação profissional para os jovens.
o Inserir pelo menos 100 jovens no mercado de trabalho através do programa.
• Qualifica Cupira:
Criar um programa para ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.
o Mapeamento das demandas de mercado e áreas de interesse da população.
o Parcerias com instituições de ensino técnico e universidades para a oferta de
cursos.
o Criar um banco de dados com pelo menos 500 currículos cadastrados e 50
empresas participantes.

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o Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes.

• Coworking Cupira:
Criar um espaço de coworking para promover o network e a inovação entre
empreendedores.
o Identificar espaços disponíveis e realizar reformas necessárias.
o Implementar um modelo de gestão que facilite o uso do espaço por pequenos
negócios.
o Estabelecer o espaço de coworking e atrair pelo menos 30 startups e pequenos
negócios para utilização.

• Empreenda Cupira:
Oferecer cursos de gestão e empreendedorismo para futuros e atuais empreendedores.
o Elaboração de uma grade curricular com temas relevantes.
o Realização de workshops e palestras com especialistas em empreendedorismo.
o Realizar ciclos de cursos de gestão com um total de 100 empreendedores
capacitados.

• Produtos Artesanais:
Descrição: Apoiar pequenos artesãos do município através da criação da "Carteira do
Artesão".
o Implantar um cadastro de artesãos locais e oferecer orientações sobre produção
e comercialização.
o Organizar feiras e exposições para promover os produtos artesanais.
o Criar a Carteira do Artesão e cadastrar pelo menos 50 artesãos, promovendo suas
produções em 3 feiras locais.









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5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Visão: promover uma atuação efetiva na área de assistência social e desenvolvimento
humano no nosso município. Com foco em diferentes grupos etários e nas suas
necessidades específicas, pretendemos por meio de ações práticas e efetivas garantir
direitos, promover a inclusão e fortalecer a convivência social.
1. Fomentar o bem-estar social de idosos, crianças, adolescentes e gestantes.
2. Ampliar a capacidade de atendimento da assistência social nas comunidades.
3. Valorizar a formação e capacitação dos profissionais de assistência social.
4. Promover a inclusão social de pessoas com deficiência e idosos.
1. Projetos para a Terceira Idade
• Ampliação dos Projetos da Terceira Idade e das Atividades do CCI (Centro de
Convivência do Idoso):
o Criação de novas atividades e oficinas voltadas para a inclusão social e
melhoria da qualidade de vida da população idosa.
o Realização de passeios, encontros e atividades recreativas mensais.
2. Políticas de Assistência Social
• Intensificar as Políticas de Assistência Social em Convênio com as Esferas
Federal e Estadual:
o Estabelecer parcerias com o governo federal e estadual para a captação
de recursos e desenvolvimento de programas estruturados.
o Promover campanhas de conscientização sobre os serviços disponíveis na
assistência social.
3. Serviço de Convivência
• Ampliar as Atividades com Crianças, Adolescentes e Idosos no Serviço de
Convivência:
o Inclusão de oficinas de capoeira, artesanato, aulas de dança e informática.
o Desenvolvimento de um calendário de atividades diversificadas
semanalmente, com participação ativa da comunidade.
4. CRAS Itinerante
• Ampliação do Programa CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nos
Bairros e Comunidades:
o Implantação do CRAS Itinerante, levando os serviços de assistência social
a áreas com dificuldade de acesso.

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o Realização de encontros e oficinas diretas nas comunidades para
responder às demandas locais.
5. Direitos e Inclusão
• Desenvolver Campanhas Educativas sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e Idosos:
o Promover a conscientização sobre direitos e garantir o acesso a políticas
públicas.
o Realizar seminários e eventos educativos em parceria com instituições de
defesa dos direitos humanos.
6. Serviços para Gestantes e Crianças
• Ampliar Serviços à Gestante e Primeira Infância:
o Implementação do "Book das Gestantes" para registrar a jornada da
gravidez.
o Programa “Semana do Bebê” com eventos voltados para educação em
saúde e cuidados com a criança.
7. Casamento Comunitário
• Realização do Casamento Comunitário:
o Planejamento e execução de um evento anual para casamentos
comunitários, promovendo a formalização de uniões.
o Facilitar o acesso a serviços jurídicos e celebrantes para as famílias.
8. Sistema de Informação da Assistência Social
• Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social:
o Criação de um banco de dados que permita o acompanhamento técnico
das famílias atendidas.
o Utilização dos dados para planejar melhor as necessidades e intervenções
sociais.
9. Cursos Profissionalizantes
• Ampliar a Oferta de Cursos Profissionalizantes:
o Identificação das demandas do mercado local e desenvolvimento de
programas de formação alinhados.
o Parcerias com instituições de ensino para a oferta de cursos de qualidade.



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10. Capacitação de Profissionais
• Valorizar e Capacitar os Profissionais da Área de Assistência e Desenvolvimento
Social:
o Promover capacitações e treinamentos regulares.
o Criar incentivos para a formação contínua e atualização profissional.


























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6. EDUCAÇÃO
Visão: O setor educacional é fundamental para o desenvolvimento social e econômico
de nossa comunidade. Este plano de governo para a Educação no período de 2025 a
2028 visa garantir uma educação de qualidade, acessível a todos, com infraestrutura
adequada, programas de apoio e incentivo ao esporte escolar. Através de ações
concretas, buscamos promover a inclusão, a formação integral dos estudantes e a
preservação do meio ambiente.
• Melhorar a infraestrutura das escolas e creches municipais.
• Implantar programas de saúde e bem-estar para os estudantes.
• Promover a formação técnica e superior.
• Incentivar práticas de preservação ambiental nas escolas.
• Continuar e expandir políticas públicas existentes para a educação.
• Fomentar o esporte escolar e a participação em competições.
1. Construções
• Construção de Quadras Poliesportivas nas escolas municipais: José Tenciano,
Abdias João Inácio, Hilda Vieira Calado, Pedro Alves de Souza e Silvestre Luiz da
Paixão.
• Construção de uma Escola Técnica Profissionalizante em parceria com os
Governos Estadual e Federal.
• Construção de uma Sede para a Secretaria de Educação no espaço do antigo
cinema.
• Construção de Creches nos Bairros Santo Antônio e Nova Morada.
• Construção de uma Sede para a Educação Especial (CAEE).
• Construção de uma Escola no Loteamento Paraíso.
• Instalação de Energia Solar nas escolas municipais para promover a
sustentabilidade.
2. Reformas/Ampliação
• Reforma da Escola Abdias João Inácio.
• Requalificação e Ampliação das Creches: Alexandrina, CEI e Minervina.
• Reforma e Ampliação da Escola Manoel Brás em Chã das Panelas.
• Reforma da Escola Francisco Lourenço no Sítio Sambaquim.



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3. Implantações
• Implantação de Laboratório Oftalmológico Móvel para os estudantes da rede
municipal (parceria com a Secretaria de Saúde).
• Implantação de Laboratório Dentário Móvel (parceria com a Secretaria de
Saúde).
• Implantação de Cursinho Preparatório para o ENEM.
• Implantação da Patrulha Escolar para garantir a segurança dos alunos.
4. Aquisições
• Aquisição de Terreno para a construção de uma quadra para a Escola Silvestre
Luiz da Paixão.
• Aquisição de um Carro de Passeio para atendimento das demandas do CAEE.
• Aquisição de Motos para as escolas e creches para execução de suas
demandas.
• Aquisição de Recursos Pedagógicos para atendimento das crianças com
deficiências.
• Aquisição de Acervo e Mobiliário para as bibliotecas escolares.
• Aquisição de Mobiliário Escolar e Kit Birô para professores das escolas: José
Tenciano, Abdias João Inácio, Hilda Vieira Calado, Pedro Alves de Souza e João
Ayres Pequeno Nogueira.
• Aquisição de Equipamentos de Segurança para as escolas.
• Aquisição de Aparelhos Celulares Institucionais para as escolas e creches.
5. Criações
• Criação de Escola em Tempo Integral no Bairro Novo Horizonte (6º ao 9º ano -
José Tenciano).
• Criação de Escola em Tempo Integral (1º ao 5º ano - Hilda Vieira).
• Viabilização da Instalação de uma Instituição de Ensino Superior no
município.
6. Projetos Voltados à Preservação do Meio Ambiente
• Investimento em Arborização nas escolas.
• Incentivo à Horta Escolar para promover a educação ambiental.
7. Continuidade das Políticas Públicas Existentes
• Entrega de Kits Escolares e fardamentos escolares.
• Atualização do Piso Salarial dos professores.

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• Investimento em Merenda Escolar de Qualidade.
• Transporte Escolar de Qualidade.
• Continuidade do Programa de Controle de Frequência Escolar (Busca Ativa).
• Aumento dos Indicadores de Avaliações Externas (SAEB e SAEPE).
• Participação em Olimpíadas de Conhecimento.
• Investimento em Equipamentos Tecnológicos para as escolas.
• Climatização das Escolas para melhorar o ambiente de aprendizagem.

8. Incentivo ao Esporte Escolar
• Participação em Campeonatos Regionais e Estaduais.
• Adesão ao Programa Bolsa Atleta para estudantes municipais.
• Adesão ao Projeto/Programa Federal “Auxílio Esporte Escolar”.
• Criação da Copa Escolar de Futebol.
• Aquisição de Material para as Práticas Esportivas Escolares.
















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7. SAÚDE
Visão: Promover a saúde e o bem-estar da população de Cupira por meio da melhoria
da infraestrutura, ampliação dos serviços de saúde, e implementação de programas
inovadores que garantam acesso à saúde de qualidade para todos.
1. Melhoria da Infraestrutura de Saúde
• Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS): Realizar reformas em todas
as UBS, adequando-as aos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
• Construção de Unidades de