DONA DARLENE - UNIÃO - PREFEITO

tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições passem a praticar
o conceito da responsabilidade social. Neste período, será
implementado um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual se
observa que um dos maiores desejos da comunidade seria a
geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à
implantação de empreendimentos industriais no Município, também
passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de
capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades. Sendo a vocação do
Município de Rancho Alegre, predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura,
com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na
geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial agrícola. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas
vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.


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Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se ainda que
todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e acatarão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que
este Programa de Governo não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir
a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade. O
Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia,
também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas
para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo
prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região. O Plano de Governo
aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e
o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Ranchoalegrenses.





2. PLANO DE GOVERNO
2.1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS


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 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;

 Capacitar os nossos servidores municipais através de
programas
de qualificação profissional (treinamentos, palestras e cursos de
aperfeiçoamento);
 Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais
com pontualidade sempre no último dia útil de cada mês, bem
como dos fornecedores;
 Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários
dos servidores públicos;
 Manter o elo de negociação entre gestão, servidores e sindicato
dos servidores e assim garantir direitos e deveres de ambas as
partes;
 Corrigir os salários dos servidores de acordo com a inflação
oficial;
 Contratar estagiários através de programas de estágios para
dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua
área de estudo, ajudando na renda do estudante;
 Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos
munícipes, mantendo a atualização dos equipamentos e o
controle do patrimônio público;
 Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias
com instituições de ensino e órgãos governamentais
desenvolvendo ações que venham ao encontro dos jovens
Ranchoalegrense;
 Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e
equipamentos;


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 Prestar contas à população, via internet e jornais, de todos os
atos públicos com a devida transparência.
 Garantir que a gestão pública seja eficiente e totalmente
voltada para o atendimento ao público;

3.ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Tornar eficaz programas de referência da pessoa em situação
de risco;
 Planejar ações de assistência social, tendo como centro a
família, a comunidade e a igreja como parceiras na construção
de uma sociedade comprometida com o bem comum;
 Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das
Associações Comunitárias, uma vez que estes são meios de
inclusão social e de promoção à cidadania;
 Ampliar a atendimento do CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) enquanto equipamento público de acesso
às Políticas Públicas, principalmente no atendimento às
necessidades básicas da população;
 Revisar o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas
Sociais) e a aplicação de suas normas;
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social,
Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando
prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra
todas as formas de violência familiar, abuso, maus tratos,
exploração sexual;
 Desenvolver projetos contra violência e uso de drogas;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos
das pessoas com deficiência;
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas


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e programas locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos
serviços do Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada
e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
 Buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual para
atender a demanda de reformas e construção de unidades
habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados para
as habitações de interesse social.

3.1.1.CRIANÇA E ADOLENSCENTE

 Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento
do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
 Garantir apoio psicológico nas escolas;
 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família com
promoção integrada nas áreas da assistência social, cultural,
educação, esporte, lazer e saúde;
 Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
 Buscar junto aos Governos Federal e Estadual e Instituições
Privadas recursos financeiros para a ampliação de ofertas d
serviços à criança, ao adolescente, bem como suas famílias;
 Criar o Projeto “ARTE PARA A VIDA” com ações socioeducativas
nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música , teatro e dança
para crianças e adolescentes do município.

3.1.2 MULHERES



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 Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência;
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher
e os respectivos serviços de atendimento às vítimas;
 Acompanhamento e monitoramento das mulheres em situação
de violência, garantindo atendimento integral contínuo ao longo
do processo de superação e reconstrução de suas vidas;
 Criar programas que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência;
 Criar o programa “ DIGNIDADE ÍNTIMA” para mulheres em
situação de vulnerabilidade social, atendendo em todas as
necessidades íntimas.



3.1.3 IDOSO

 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de
multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e
participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
 Desenvolver políticas de envelhecimento ativo e combater a
exclusão social dos idosos;
 Criar núcleos de assistência e proteção aos idosos para garantir
atendimento integral as suas necessidades;
 Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos,
visando a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas,
culturais e esportivas;


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 Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo
para a população idosa;
 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as
pessoas idosas;
 Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;

3.1.4 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
 Desenvolver parcerias e convênios com o poder público,
entidades privadas para potencializar trabalhos voltados às
pessoas com deficiência;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência,
promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a
prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação
de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;

4. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Firmar parceria com Associação de Produtores Rurais, na
manutenção e ampliação da frota de máquinas agrícolas,
 Assegurar a manutenção e conservação das estradas rurais e
carreadores de maneira a torná-las 100% transitáveis em
qualquer situação climática;
 Assegurar a construção de estufas aos pequenos e médios
agricultores, para fomentar o trabalho no campo;


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 Fomentar programa de construção de moradias para os
pequenos agricultores em parceira com os Governos Federal e
Estadual;
 Fortalecer a Agricultura Familiar por meio da manutenção e
ampliação do programa compra direta;
 Incentivar a produção de alimentos orgânicos;
 Dar preferência de compra de hortifrutigranjeiros produzidos
pelos pequenos agricultores do Município;
 Ampliar a oferta de cursos de capacitação técnica, buscando a
qualificação e o aperfeiçoamento da mão de obra do campo;
 Fomentar a recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas
degradadas;
 Manter os serviços de poda e erradicação, bem como a
reposição e o plantio de árvores no Município. Manter e ampliar
a coleta seletiva de lixo reciclável;
 Firmar parcerias com Associação de Proteção aos Animais
Regina Marcantonio (APARM).
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e
fomentar o processo de reciclagem através das associações
de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração
de renda;
 Promover campanhas de proteção ao meio ambiente;
 Promover campanhas para o uso racional dos recursos
hídricos.
5. EDUCAÇÃO, ESPORTE, E CULTURA
5.1 EDUCAÇÃO
 Manter o transporte escolar universitário com qualidade e
gratuito,do primeiro ao último dia do mandato;
 Manter o transporte escolar para os alunos da rede municipal
de ensino residentes nas áreas urbana e rural;


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 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura
física e equipamentos da escola e CMEI;

 Manter o fornecimento de kits escolares e uniformes a todos os
alunos e professores da rede municipal de ensino;
 Manter o fornecimento de materiais didáticos (apostilas) a
todos os alunos e professores da rede municipal de ensino;
 Manter e ampliar os programas de atendimento em contra turno
escolar;
 Criar o PROJETO ESCOLA CIDADÃ, que integra a escola, a
família e a comunidade com a equipe multidisciplinar:
Assistente Social, Psicóloga e Psicopedagoga;
 Continuar com o fornecimento de merenda escolar de
qualidade;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura
física e equipamentos da escola e CMEI;
 Oferecer programas de capacitação em tecnologia educacional
para professores, promovendo a inovação do ensino;
 Manter e implementar as parcerias com as escolas estaduais;
 Aumentar vagas no CMEI, garantindo a população seu direito
a educação infantil;
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério;

5.1.2 ESPORTE


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 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação,
reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;


 Manter o incentivo e o apoio às equipes de futebol, futsal e
handebol do Município;
 Manter o incentivo e o apoio à escolinha de futebol de base do
 Município;
 Realizar, periodicamente, campeonatos de futsal e handebol,
tanto feminino como masculino;
 Incentivar a prática de esportes às crianças, aos adolescentes
e aos idosos, através de realizações de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).
 Manutenção das áreas esportivas;
 Garantir a manutenção dos transportes destinados ao esporte.
5.1.2. CULTURA
 Buscar junto as outras esferas de governo, parceria para a
execução de projetos culturais ;
 Resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com
instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da
cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

 Resgatar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no
município;


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 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos
espaços públicos.


 Aquisiçãoe manutenção de novos intrumentos
e Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os munícipes.

6. OBRAS
 Ampliação e recapeamento, quando necessário, a malha
asfáltica, as calçadas e áreas exclusivas para pedestres do
Município;
 Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas
municipais ;
 Requerer junto aos Governos Federal e Estadual recursos para
construção de barracões, atraindo, dessa maneira, empresas
interessadas em se instalarem no Município;
 Pleitear junto ao governo estadual e federal sistema de rede de
esgoto no município;
 Implantar o programa “Calçada Acessível”, com o objetivo de
revitalização das calçadas do Município, assegurando, desta
maneira, a completa mobilidade dos usuários, principalmente os
portadores de deficiência;
 Buscar junto Governo Estadual, recursos para a recuperação
das estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive na
zona rural uma melhor qualidade de transporte e


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consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da
produção rural;
 Reforma e manutenção de prédios públicos;
 Construção de “Cozinha Comunitária”, para fins de cursos de
culinária, para eventual distribuição de alimentos para
população carente, e para uso da agricultura familiar.

6.SAÚDE

 Criar estratégias visando dar o atendimento imediato aos
pacientes, dando prioridade para idosos e crianças.
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município,
onde a pessoa possa ser atendido de forma mais rápida e
eficaz, de acordo com a necessidade cada um.
 Ampliar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
capacitar a equipe de atendimentos às crianças e adolescentes
e pessoas com problemas com o álcool e/ou drogas;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Conservação e manutenção da frota da saúde (ônibus e
ambulâncias).
 Ampliar o atendimento especializado em fisioterapia, visando
atender toda a demanda;

 Manter e ampliar o convênio com programa “Brasil Sorridente”
para garantir a saúde bucal dos munícipes.

 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a
população;
 Atendimento exclusivo, para pessoas acamadas e idosos que
tenham dificuldades de locomoção;


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 Capacitar continuamente todos os profissionais da área da
saúde;
 Intensificar ações de promoção da saúde.
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas
técnicas que integram a vigilância em saúde, visando à
estruturação e fortalecimento do setor;
 Intensificar ações de vigilância em saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde
pública e às iniciativas dos conselheiros;



7.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Destinar área de terra de acordo com interesse de
empreendedores que queiram investir no município, com a
infraestrutura necessária, ruas de acesso, água, energia,
isenção de impostos, para que possa impulsionar o negócio;
 Promover cursos de formação profissional através de parcerias
com instituições ligadas ao sistema “S” (SENAC – SENAI –
SESC –SEBRAE); preparando os jovens para o mercado de
trabalho;

 Articular-se com entidades representativas do setor
empresarial visando apoiar as iniciativas voltadas ao
desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e
renda do Município;


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 Apoiar a criação de associações de classe empresarial;
 Incentivar e apoiar às microempresas do Município;
 Incentivar a criação de novas cooperativas;
 Incentivar e desenvolver o comércio local promovendo a
divulgação e fortalecimento do mesmo;
 Promover festividades típicas do município.



Apresentamos nossas ideias , com base nos anseios da população, escritas neste
Plano de Governo listado acima, para apreciação de todos os munícipes.
Contamos com o apoio dos Ranchoalegrenses para participar e fiscalizar esse Plano
de Governo.
Certos do apoio e participação de todos, construiremos um Rancho Alegre
verdadeiramente feliz e desenvolvido em todas os setores.
Sendo assim nos comprometemos em agir e trabalhar com responsabilidade, ética,
transparência, dedicação e muito zelo pelos Ranchoalegrenses, e acima de tudo com
as bençãos de Deus.

Darlene do Prado Moreira
José Geraldo Lima