ZÉ AUGUSTO - UNIÃO - PREFEITO

s o que não foi feito em
muitos anos. Realizamos avanços que muitos consideravam impossíveis,
construindo um município mais justo, com desenvolvimento e trabalho,
resgatando o orgulho de ser portalegrense.
Tudo isso foi possível porque construímos uma gestão que coloca os
interesses do povo em primeiro lugar.
Quando assumimos a responsabilidade de liderar Portalegre, fizemos
uma promessa de mudança. Nosso compromisso era trazer progresso
e dignidade para todos. Hoje, podemos afirmar que conseguimos!
Colocamos em prática o nosso Plano de Governo e fomos além,
reconhecendo e atendendo outras prioridades emergentes que surgiram
ao longo do caminho.
Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um município parado no
tempo, necessitando urgentemente de intervenções em diversas áreas.
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Trabalhamos incansavelmente para superar os desafios, focando em
áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura. E os resultados
falam por si.
Portalegre está mais forte e preparada para enfrentar novos desafios.
A população exige mais, e com razão. Agora, vislumbramos um futuro
de contínuo desenvolvimento.
Os novos compromissos que apresentamos neste Plano de Governo
foram elaborados a partir de conversas com a população, em encontros
realizados, nos diálogos do dia a dia e por meio do portal “Nossa Voz
Portalegre”. A voz dos portalegrenses importa, pois vocês, mais do
que ninguém, conhecem as dificuldades, anseios e desejos de nossa
comunidade. Ouvimos que muito já foi feito e muito já mudou, mas
também ouvimos que é preciso fazer mais.
Com a experiência adquirida e a casa arrumada, estamos prontos para
levar Portalegre ainda mais longe. Conhecemos os caminhos e sabemos
como seguir adiante. Nosso compromisso é continuar trabalhando
incansavelmente para fazer mais por nosso município.
Contamos com o apoio de cada portalegrense para continuar essa
caminhada rumo a uma Portalegre ainda mais desenvolvida.
Vamos juntos, PRA FAZER MAIS!
Muito obrigado.
José Augusto de Freitas Rêgo
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EDUCAÇÃO
Continuar a implantação de Escola de Tempo Integral em escolas da Rede
Municipal de Ensino;
Implantar o EJA;
Garantir Auxiliar de Apoio ao Ensino para crianças com deficiência;
Implantar a Educação Escolar Quilombola na Escola do Arrojado;
Construir a Escola Municipal Modelo de tempo integral;
Instalar a Biblioteca Municipal em um novo espaço, ampliar seu acervo e
criar salas de estudo equipadas com internet;
Garantir a contínua inclusão da história e cultura do povo negro, quilombola
e indígena na Rede Municipal de Ensino;
Ampliar e fortalecer projeto Político Pedagógico para melhorar os índices
de rendimento educacionais;
Criar o programa “Bolsa Universitária Municipal” para contemplar os
universitários que precisam de suporte econômico;
Manter a oferta de cursos preparatórios para concursos públicos, Enem e IF;
Implementar o programa “Conexão Digital”, oferecendo cursos
profissionalizantes de informática nas escolas para estudantes e para a
população em geral;
Adotar estratégias e ações integradas para garantir a alfabetização na idade
correta, promovendo um aprendizado mais eficiente e inclusivo;
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Reajustar a Bolsa Estágio;
Garantir a presença de auxiliares no transporte escolar para assegurar a
proteção e o bem-estar dos estudantes;
Implementar o programa “Educação em Destaque”, que estabelecerá
uma política abrangente de estímulos para melhorar a qualidade da
educação e do aprendizado, incentivando alunos e profissionais através de
reconhecimento e valorização de seus esforços e resultados;
Implementar o programa “Cultura na Escola”, criando grupos culturais nas
escolas para promover atividades artísticas e culturais, como teatro, música,
dança, entre outras, incentivando a expressão criativa dos estudantes.
SAÚDE
Implementar o programa “Sorria Portalegre”, para expandir e aprimorar
os serviços de saúde bucal no município, oferecendo acesso ampliado a
atendimento odontológico, realizando campanhas educativas, capacitando
profissionais e monitorando a eficácia dos serviços para garantir a saúde
bucal da população;
Manter a oferta contínua de médicos especialistas no município;
Pleitear recursos de bancada para a construção de um Centro de Referência
Regional dedicado ao atendimento especializado de pessoas com deficiência,
promovendo suporte integral e acessível;
Implantar o programa “Saúde na Praça”, oferecendo atividades físicas
orientadas por profissionais de educação física, para promover a saúde e o
bem-estar da comunidade;
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Implementar serviço de coleta itinerante de exames laboratoriais nas
comunidades rurais, garantindo acesso facilitado e regular a exames de
diagnóstico;
Construir um Centro de Atendimento Especializado, oferecendo uma ampla
gama de serviços de saúde e especialidades médicas, com infraestrutura
moderna, e equipe qualificada, garantindo o acesso e a qualidade do
atendimento para a população;
Implantar farmácias básicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para
fornecer medicamentos essenciais diretamente no local;
Construir nova Farmácia Básica, em espaço amplo e moderno, para oferecer
atendimento completo à população;
Expandir o Centro de Fisioterapia para incluir novas instalações e uma
equipe multidisciplinar, garantindo atendimento de alta qualidade;
Ampliar o atendimento psiquiátrico e psicológico no município para atender
integralmente à demanda;
Instalar Academia da Saúde em todas as comunidades rurais;
Reformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes e construir novas
UBS em comunidades rurais;

Implantar o programa “Prefeitura Itinerante”, em parceria com as secretarias
municipais, promovendo serviços e informações essenciais em diferentes
localidades do município;
Implementar programa de combate ao alcoolismo e outras drogas, que
oferecerá suporte psicológico e programas de prevenção e educação para
promover a recuperação e reduzir o impacto no município.
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INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTE
Construir Academia da Saúde com parque infantil em todas as comunidades
rurais;
Transformar espaços públicos abandonados em Centros Comunitários
Multifinalitários, promovendo o desenvolvimento local e a integração social
através de atividades e serviços diversificados;
Criar um Parque Infantil na cidade, oferecendo um espaço moderno e seguro
para diversão e lazer das crianças;
Continuar expandindo a frota municipal para melhorar a eficiência e a
qualidade dos serviços públicos;
Criar o programa “Bora Conectar”, para levar internet wi-fi para espaços
públicos na Zona Urbana e na Zona Rural;
Garantir abastecimento pleno de água nas comunidades rurais;
Pavimentar as ladeiras que dão acesso às comunidades rurais;
Pavimentar estradas da Zona Rural;
Reformar a Praça da Matriz;
Reformar o Mercado Público;
Reformar os Pórticos de entrada do município;
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Instalar e ampliar a iluminação pública em LED na Zona Rural do município,
melhorando a eficiência energética e a segurança, além de proporcionar
melhor visibilidade e qualidade de vida para os residentes;
Implementar sinalização turística com a identidade visual “Portalegre Vila
Serrana”;
Implantar Coleta Seletiva no município, na Zona Urbana e na Zona Rural;
Construir Centro Municipal de Velórios;
Construir Abatedouro Municipal;
Reformar praças e canteiros do munícipio;
Construir novas passagens molhadas no município;
Construir o Calçadão do Pinga, um espaço dedicado à caminhada, que se
estenderá do Pinga ao pórtico de entrada;
Construir Centros Multifinalitários em comunidades rurais e quilombolas.
CULTURA, TURISMO
ESPORTE E LAZER
Ampliar as modalidades esportivas disponíveis, investindo em
infraestrutura, equipamentos e parcerias, realizar campeonatos e garantir
suporte aos desportistas, promovendo a prática esportiva diversificada e
inclusiva;
Ampliar calendário de eventos do município, inserindo novas datas no
calendário atual;
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Resgatar festivais tradicionais;
Seguir apoiando festivais tradicionais;
Garantir apoio abrangente aos empreendimentos locais, incluindo
programas de capacitação em gestão, aprimoramento da mão de obra e
suporte estratégico para o desenvolvimento e crescimento sustentável dos
negócios;
Estabelecer um Centro de Informação ao Turista na Praça da Matriz para
fornecer orientações detalhadas a moradores e visitantes sobre atrações,
serviços e eventos do município;
Criar o programa “Cultura em Movimento”, que promoverá festivais
culturais em diversas localidades do município para valorizar a cultura local,
oferecer suporte aos agentes culturais e gerar oportunidades de renda para
a comunidade;
Realizar estudos para construção de uma estrada vicinal que interligue
Portalegre, Serrinha dos Pintos e Martins, visando melhorar a conectividade
e o desenvolvimento regional;
Incentivar o ecoturismo como uma estratégia para gerar renda sustentável
nas comunidades rurais, promovendo a conservação ambiental e o
desenvolvimento econômico local;
Criar o Portal Turístico do município, um site abrangente e interativo com
acervo histórico, informações sobre atrações locais, experiências culturais e
oportunidades de turismo, para promover e valorizar o destino;
Participar de feiras e eventos turísticos para promover o destino Portalegre,
destacando suas atrações e experiências única e ampliando sua visibilidade
no mercado de turismo;
Ampliar e fortalecer o uso da marca “Portalegre Vila Serrana” para reforçar
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a identidade local e agregar valor aos produtos da região, oferecendo
capacitação para a utilização da marca e desenvolvendo estratégias de
promoção e marketing para maximizar seu impacto;
Criar o programa “Nossa Gente”, que visa expandir significativamente o
apoio a artistas e grupos culturais locais, proporcionando capacitação,
e oportunidades de divulgação para fortalecer a expressão cultural e
enriquecer o cenário artístico da região;
Desenvolver iniciativas culturais direcionadas aos jovens, promovendo
sua participação ativa e engajamento em projetos artísticos e culturais, e
incentivando a criatividade e a expressão pessoal;
Ampliar o apoio a quadrilhas e grupos culturais que participam das
festividades do São João, fornecendo recursos financeiros, infraestrutura e
suporte logístico;
Empreender esforços para modernizar a Casa de Câmara e Cadeia,
transformando o museu em um espaço mais atrativo e interativo, com
exposições e recursos que engajem os visitantes e valorizem o patrimônio
histórico;
Desenvolver um roteiro turístico para a visitação das casas de farinha e
engenhos de cana-de-açúcar, transformando-os em pontos de interesse
cultural e histórico.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO
Ampliar o atendimento a crianças, adolescentes, mulheres e idosos que
fazem parte do SCFV e PAIF;
Criar o programa “Assistência em Movimento”, que levará serviços de
assistência social diretamente às comunidades de forma itinerante;
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Criar o Aluguel Social, oferecendo apoio habitacional temporário às pessoas
em situação de vulnerabilidade, para ajudá-las a se restabelecer;
Criar programa de suporte abrangente a pessoas atípicas e seus familiares;
Fortalecer os serviços oferecidos pelo CRAS, criando novas oportunidades
de interação, inclusão social e ampliando a oferta de serviços através de
programas e atividades diversificadas;
Criar projeto para oferecer treinamento e oportunidades de desenvolvimento
para menores de 14 a 17 anos, por meio do Fundo para a Infância e
Adolescência (FIA);
Implantar equipe de Proteção Social Especial;
Implantar Equipe de Vigilância Socioassistencial no município;
Ampliar o Programa AFAM;
Ampliar o Programa Criança Feliz;
Implantar o Programa de Capacitação Permanente para os Conselheiros
Municipais de Assistência Social e Conselheiros Tutelares;
Implantar a sede própria do Conselho Tutelar;
Criar o programa “Mulher Empreendedora” para oferecer suporte e
capacitação a mulheres que desejam iniciar ou expandir seus próprios
negócios;
Criar o programa “Sexta da Assistência Social” promovendo apresentações
culturais dos usuários dos SCFV e dos participantes do PAIF e interligar
família, comunidade e política pública.
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AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Seguir estimulando a formação de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores
rurais;
Apoiar e implementar projetos para fortalecer a agricultura familiar,
oferecendo assistência técnica e capacitação para melhorar a produtividade;
Fortalecer a Feira do Empreendedor, promovendo a participação de
agricultores e produtores locais, oferecendo suporte técnico, capacitações, e
ampliando a divulgação para atrair mais visitantes e fomentar a economia
local;
Implementar a Rota do Café;
Seguir construindo pequenos açudes e barragens nas comunidades rurais;
Estabelecer parcerias com ONGs para desenvolver e apoiar ações de resgate
de animais das ruas, além de promover programas de adoção, educação e
conscientização;
Fortalecer e assegurar o funcionamento eficiente da coleta seletiva no
município, por meio de campanhas informativas e educativas para engajar
e conscientizar a população sobre a importância e os procedimentos da
separação e reciclagem de resíduos;
Promover ações de educação ambiental com o objetivo de despertar uma
consciência voltada para a sustentabilidade;
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Seguir incentivando a agricultura familiar para fortalecer a produção local,
e melhorar a renda dos agricultores.
SEGURANÇA
Implantação do sistema de Videomonitoramento;
Implantação da guarda Municipal no município;
Reforçar a vigilância em espaços e prédios públicos.
SERVIDORES PÚBLICOS
Promover melhorias nas diversas categorias dos serviços municipais;
Seguir promovendo e incentivando a participação em cursos de capacitação
profissional a todos os servidores do município;
Realizar Concurso Público municipal;
Seguir mantendo diálogo permanente com os sindicatos representativos
dos servidores públicos municipais;
Firmar parcerias com universidades e institutos de ensino para a oferta de
cursos de aperfeiçoamento e especialização para os servidores;
Desenvolver programas de apoio psicológico e emocional, visando o bem-
estar mental dos servidores;
Investir na melhoria das condições físicas dos locais de trabalho, garantindo
ambientes seguros e confortáveis.
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POPULAÇÃO NEGRA E
QUILOMBOLA
Seguir apoiando e valorizando a cultura das comunidades quilombolas,
promovendo eventos e atividades culturais que preservem e celebrem suas
tradições e iniciativas, garantindo a preservação e o reconhecimento de seu
patrimônio cultural;
Ampliar e fortalecer a Gerência de Igualdade Racial;
Desenvolver ações extracurriculares nas redes de ensino para promover o
conhecimento e a valorização da cultura quilombola, negra e indígena do
município;
Fortalecer e ampliar a Rota dos Quilombos para todas as comunidades
quilombolas, oferecendo capacitação profissional, desenvolvimento de novas
experiências e suporte para fomentar o crescimento e a sustentabilidade
das iniciativas locais;
Ampliar campanhas de combate ao racismo, fortalecendo nossa identidade
enquanto município orgulhosamente negro, por meio de atividades
educativas, culturais e de conscientização;
Consolidar e promover a identidade negra de Portalegre, celebrando e
fortalecendo a herança cultural e histórica da comunidade.
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JUVENTUDE
Criar a Gerência da Juventude;
Oferecer suporte e incentivo a grupos culturais, para que jovens possam
desenvolver e apresentar suas atividades artísticas, promovendo a expressão
criativa e a participação cultural entre os jovens;
Ampliar as ações voltadas ao combate de abusos e maus tratos de crianças
e adolescentes;
Oferecer cursos de capacitação para jovens, focando no desenvolvimento
de habilidades profissionais e pessoais, com treinamentos em áreas
demandadas pelo mercado de trabalho e atividades voltadas para o
crescimento pessoal e a preparação para o futuro;
Garantir a participação efetiva dos jovens na tomada de decisões, criando
espaços e mecanismos de consulta e envolvimento, para assegurar que suas
vozes e perspectivas influenciem as políticas e iniciativas do poder público;
Implementar programa de saúde mental para oferecer apoio psicológico e
promover o bem-estar mental dos jovens.
MULHERES
Promover a autonomia econômica e a igualdade no mercado de trabalho,
incentivando a qualificação profissional das mulheres e oferecendo
oportunidades de desenvolvimento e crescimento na carreira;
Implantar o Conselho Municipal da Mulher, com vistas a estimular a
representação institucional das mulheres na elaboração do Orçamento
Municipal e na execução e controle das políticas, programas e ações da
Gestão Municipal;
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COMUNIDADE LGBTQIAPN+
Criar a Gerência LGBTQIAPN+;
Desenvolver e implementar políticas públicas voltadas para a comunidade
LGBTQIAPN+, com foco em promover a igualdade de direitos, a inclusão social
e a proteção contra discriminação, através de programas de sensibilização,
apoio psicológico, e garantia de acesso a serviços essenciais;
Fortalecer ações e campanhas de conscientização para combater a
homofobia e transfobia;
Apoiar a criação e a integração de eventos temáticos da comunidade
LGBTQIAPN+ ao calendário oficial do município e promover a participação
ativa da comunidade em eventos locais existentes, promovendo a diversidade
e a inclusão.
Fortalecer e expandir a implementação de campanhas de Saúde da
Mulher, com foco em prevenção, diagnóstico e cuidados, para promover a
conscientização e melhorar o acesso aos serviços de saúde;
Ampliar as campanhas educativas sobre o fim da violência doméstica, com
foco em conscientização, prevenção e apoio às vítimas.

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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Garantir acessibilidade nos eventos, atividades e espaços de cultura, lazer
e esportes para que as pessoas com deficiência usufruam dos ambientes
públicos ou de caráter público em todos os sentidos e formas;
Desenvolver ações voltadas à inclusão social de pessoas com deficiência,
garantindo acesso a serviços especializados e criando oportunidades de
desenvolvimento pessoal e profissional;
Implementar programa de apoio a pessoas com deficiência, para fornecer
suporte contínuo, incluindo acesso a serviços especializados, orientação
personalizada e oportunidades de capacitação e inclusão social, visando
promover a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
TERCEIRA IDADE
Promover campanhas educativas e de conscientização referente às
necessidades e direitos da população idosa;
Ampliar campanhas educativas e de conscientização nas escolas para
esclarecer as características do ciclo de vida e os efeitos naturais do
envelhecimento, visando reduzir preconceitos e mitos sobre a velhice;
Seguir garantindo os direitos dos idosos, assegurando acesso a serviços
de saúde, assistência social, e programas de inclusão, para promover sua
dignidade e qualidade de vida.
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