FABIANO DE SOUZA - UNIÃO - PREFEITO

NIDADES LOCAIS DE EXECUÇÃO (ULE’s)
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INTRODUÇÃO
Buscando o avanço e desenvolvimento da nossa cidade e atendendo
às necessidades dos nossos munícipes, o candidato Fabiano de Souza, junto
com a coligação “A Verdade Vencerá”, composta pelos partidos UNIÃO, PP,
e a FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL (PT, PC do B, PV),
apresenta seu plano de governo com propostas para a administração municipal
no período de 2025-2028. Essas propostas foram construídas a partir dos
anseios da população serrinhense e pelo olhar cuidadoso de todos que, junto
com Fabiano, contribuíram para a elaboração deste plano de governo.
O conjunto de propostas apresentado neste Plano de Governo está
inserido no modelo de gestão que o candidato pretende implementar ao
assumir o cargo de Prefeito. Esse modelo abrange os seguintes pilares: Saúde,
Educação, Assistência Social, Segurança, e Desenvolvimento Urbano e Rural.
“Durante nossa gestão, o alcance dos objetivos e a execução das diretrizes
e ações estarão alinhados a valores que refletem nosso compromisso com
as necessidades da população. Buscamos aprimorar os mecanismos de
participação ativa da cidadania na gestão pública, reforçando o caráter
democrático da administração. Os valores que guiarão nossa atuação incluem
trabalho, compromisso, responsabilidade e transparência, princípios que têm
norteado toda a nossa trajetória pública. ”
Fabiano de Souza.
A presente proposta de governo não se configura como um modelo
impositivo ou totalmente acabado, mas sim como um conjunto das principais
ações e metas a serem desenvolvidas. Está, portanto, aberta a sugestões e
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novas ideias que possam surgir tanto durante a caminhada eleitoral quanto ao
longo de nossa gestão. Ressaltamos que todas as propostas aqui apresentadas
observam e respeitam a legislação vigente em todas as esferas (Federal e
Estadual), bem como as diretrizes, objetivos e metas previstas nas Políticas
Nacionais e nas normativas vigentes.
Sendo assim, as propostas apresentadas neste Plano de Governo seguirão as
seguintes premissas:
● Intercooperação entre os órgãos da administração municipal;
● Gestão eficiente dos recursos públicos;
● Melhoria nas condições de vida da população;
● Utilização consciente dos recursos naturais;
● Fortalecimento do setor produtivo;
● Observância de princípios de sustentabilidade econômica e
socioambiental.
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EDUCAÇÃO
Atualmente, a pasta da Educação enfrenta desafios significativos devido à falta de
atenção sensível e comprometida por parte dos gestores nas três esferas de governo. Em
Serrinha, é fundamental adotar estratégias eficazes para a alfabetização, assegurando
que todos os alunos construam uma base sólida para o seu desenvolvimento acadêmico
e pessoal. Para isso, é essencial a implementação de métodos pedagógicos inovadores
que garantam a aprendizagem efetiva e o progresso contínuo dos estudantes.
Além disso, a formação dos professores deve ser constantemente aprimorada,
oferecendo-lhes ferramentas e conhecimentos atualizados para enfrentar as demandas
educacionais atuais. Investir na capacitação e valorização dos educadores eleva a
qualidade do ensino e, consequentemente, o sucesso dos alunos. O compromisso com
a educação deve ser a prioridade para garantir um futuro promissor para as novas
gerações.
Propostas Para a Educação Municipal
● Garantir os programas de educação ambiental nas escolas do município.
● Melhorar as salas de leitura nas escolas municipais para estimular a prática da
leitura e escrita entre os estudantes.
● Fornecer fardamento e material escolar para os alunos.
● Garantir as vagas nas creches e na educação infantil de acordo com a demanda
existente.
● Garantir o acesso a uma educação fundamental de qualidade.
● Equipar as escolas com ferramentas digitais modernas.
● Implementar um projeto educacional para melhorar o IDEB no município.
● Garantir um ambiente agradável para alunos e funcionários em toda a rede
municipal de ensino.
● Erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos.
● Desenvolver programas de incentivo para estudantes em situação de
vulnerabilidade.
● Implementar projetos para intensificar a melhoria da educação básica.
● Implantar cursos preparatórios para o IFRN e Escola Agrícola de Jundiaí.
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● Garantir transporte digno e eficiente para os estudantes que se deslocam da
zona rural para a sede municipal.
● Renovar, manter e melhorar a qualidade do transporte escolar para alunos da
rede municipal e estadual, através da aquisição de novos veículos.
● Melhorar o transporte escolar gratuito para universitários (UFRN, IFRN e Escola
Agrícola Jundiaí) residentes no município, com a aquisição/locação de veículos
de transporte escolar de qualidade.
● Mitigar os fatores que contribuem para a evasão escolar, especialmente entre
jovens e adultos.
● Criar bolsas de estágio remunerado para alunos de cursos superiores ou técnicos
no âmbito do município.
● Fortalecer o programa de merenda escolar, garantindo uma alimentação
saudável.
● Garantir Internet de alta velocidade em todas as escolas.
● Garantir, por meio da criação ou fortalecimento do Conselho Municipal de
Educação e do Fórum Municipal de Educação, o acompanhamento democrático
das metas do Plano Municipal de Educação, por meio da realização de conferências.
● Reformar e revitalizar as escolas municipais.
● Promover a valorização dos profissionais respeitando o plano de cargos, discutir
com a categoria toda e qualquer alteração no plano de cargos.
● Implementar a Agenda Escolar de Educação Ambiental, através da atuação do
Comitê Escolar de Educação Ambiental no envio da agenda que foi definida.
● Realizar o desfile cívico com os alunos das escolas municipais e estadual.
FORTALECER O ESPORTE, A CULTURA E O
LAZER PARA UMA COMUNIDADE MAIS ATIVA
E ENGAJADA
Em Serrinha, a valorização das origens e tradições artístico-culturais do município
são essenciais para fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho local. Adotar
um “olhar cultural” no currículo escolar não só resgata e preserva a história local, mas
também promove o envolvimento dos alunos com suas raízes. A inclusão da história
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e das tradições locais nas aulas deve ser uma prioridade para conectar os estudantes
com seu patrimônio cultural.
Além disso, é crucial promover o esporte e o lazer como componentes integrais
da formação dos estudantes. A prática de atividades esportivas contribui para a saúde
física, a disciplina e o desenvolvimento de habilidades sociais, enquanto o envolvimento
em atividades culturais enriquece a experiência educacional e pessoal dos alunos. Criar
e implementar um plano abrangente que integre cultura, esporte e lazer no cotidiano
escolar proporciona uma educação mais completa e enriquecedora para os jovens de
Serrinha.
Paralelamente, a criação de espaços de lazer social na cidade é fundamental
para fortalecer a interação entre os cidadãos e fomentar a coesão comunitária. As
festividades locais desempenham um papel crucial ao movimentar a economia interna,
atraindo visitantes e promovendo o comércio local. Incentivar e apoiar eventos
culturais e sociais não só enriquece a vida comunitária, mas também contribui para o
desenvolvimento econômico sustentável de Serrinha.
CULTURA
● Criar um calendário cultural anual que inclua as principais festas e eventos da
cidade, como a festa do padroeiro e o aniversário da cidade.
● Construir e reformar espaços culturais, para a realização de eventos e atividades
culturais.
● Criar editais e oportunidades de financiamento para apoiar artistas e grupos
culturais locais em seus projetos.
● Criar um escritório dedicado a auxiliar os artistas locais na elaboração e
submissão de projetos para captação de recursos, incluindo as leis Aldir Blanc e
Paulo Gustavo.
● Fomentar e fortalecer projetos culturais, promovendo a realização de festivais
culturais e feiras gastronômicas, com o objetivo de valorizar a cultura local e
dinamizar a economia do município.
● Criar e apoiar projetos culturais, que levem ao teatro, circo e cinema com filmes
que representam a cultura de nosso país, com o intuito de promover a cidadania
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e a cultura.
● Implantar um projeto para o resgate e valorização de grupos folclóricos e da
arte popular.
● Organizar e participar de feiras e exposições de arte, artesanato e cultura local,
incentivando a participação da comunidade e a promoção do trabalho local.
● Oferecer oficinas e cursos de arte, música e dança para a comunidade,
promovendo a educação cultural e o desenvolvimento de talentos locais.
● Apoiar e promover festividades locais como uma forma de fortalecer a identidade
cultural e movimentar a economia local.
● Reativar a banda filarmônica do município.
● Criar lei que institua e oficialize o hino oficial do município de Serrinha, contendo
letra e melodia.
● Apoiar e promover o grupo de Quadrilha Junina do município.
ESPORTE
● Fomentar campeonatos anuais de futebol e futsal, promovendo a competição
saudável e o engajamento da comunidade.
● Realizar a reforma e modernização das quadras de esportes existentes,
garantindo melhores condições para a prática esportiva.
● Reformar os diversos campos de futebol em variadas comunidades.
● Construir novas quadras de esportes em locais estratégicos para atender à
demanda crescente e proporcionar mais opções de lazer esportivo.
● Criar campeonatos e apoiar o desenvolvimento de outras modalidades
esportivas (Vôlei, Handebol, Basquete, Atletismo, entre outras), nas categorias
masculino e feminino.
● Promover a regularização de campo em comunidade rural.
● Apoiar competições esportivas particulares, a fim de que incentivem a prática
de esportes no município.
● Criar projeto de incentivo à prática esportiva, chamado “BOM DE BOLA, BOM
NAS ESCOLA”.
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● Criar e revitalizar áreas dedicadas a caminhadas e corridas, com pistas adequadas
e sinalização para promover a prática regular de exercícios físicos.
● Organizar eventos esportivos regionais para promover Serrinha e atrair
visitantes, gerando movimentação econômica e cultural.
● Implementar programas de incentivo ao esporte nas escolas, com atividades
extracurriculares e competições internas.
● Firmar parcerias com clubes profissionais, a Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, o Governo do Estado e instituições do terceiro setor para oferecer
treinamento especializado e competições de alto nível, incentivando a população
local e tornando o município um destaque regional no esporte.
● Fortalecimento das atividades esportivas para idosos.
● Promover a revitalização das praças públicas com novas instalações, paisagismo
e áreas de descanso para melhorar a qualidade dos espaços de lazer.
● Melhorar a iluminação em áreas de lazer e praças para garantir segurança e
incentivar o uso desses espaços durante a noite.
● Criar e manter parques e áreas verdes com equipamentos para atividades
recreativas e espaços de convivência.
● Instalar parques infantis modernos e seguros em áreas públicas para promover
a diversão e o desenvolvimento das crianças.
● Organizar eventos comunitários como feiras, festivais e atividades ao ar livre
para promover a interação social e o lazer.
● Desenvolver infraestrutura para atividades ao ar livre.
● Implementar um programa de manutenção regular e limpeza de espaços
públicos para garantir que os ambientes estejam sempre agradáveis e seguros.
● Criar espaços de convivência e recreação em diferentes comunidades e zona
urbana, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a áreas de lazer.

Essas propostas têm como objetivo transformar Serrinha em uma cidade mais
dinâmica e engajada, promovendo um desenvolvimento equilibrado e inclusivo nas
LAZER
10Plano de Governo
áreas de esporte, cultura e lazer. Ao fortalecer a infraestrutura esportiva, valorizar as
tradições culturais e revitalizar os espaços de lazer, buscamos criar uma comunidade
vibrante e coesa.
Com essas iniciativas, pretendemos não apenas melhorar a qualidade de vida
dos cidadãos, mas também estimular a participação ativa da população, promover o
orgulho local e atrair a atenção regional. Dessa forma, Serrinha se tornará um exemplo
de crescimento sustentável e enriquecedor, oferecendo oportunidades para todos e
celebrando suas conquistas culturais e esportivas.
FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
GARANTIR INCLUSÃO E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA EM SERRINHA
A Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado, sendo
uma política de seguridade social não contributiva que provê os mínimos sociais. Em
Serrinha, essa política é realizada por meio de um conjunto integrado de iniciativas
públicas e da sociedade, visando garantir o atendimento às necessidades básicas (Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, 1993). Ela é essencial para a construção de uma
rede de proteção contra a pobreza, corrigindo injustiças sociais e prevenindo situações
de vulnerabilidade e riscos sociais.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Serrinha é responsável por
promover a inclusão social e garantir a proteção social para quem dela precisa. O
planejamento estratégico é uma ferramenta crucial para essa área, pois orienta a
execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, garantindo
que atendam às reais necessidades da população.
Em Serrinha, nossas ações na Assistência Social visam assegurar os direitos
e promover o desenvolvimento humano, com ênfase na oferta da segurança para a
sobrevivência, autonomia e convívio familiar. Nosso compromisso é fortalecer a atuação
da secretaria com equidade e justiça social, trabalhando para melhorar as condições de
vida dos cidadãos serrinhenses mais vulneráveis e reduzir a desigualdade social.
Com isso, buscamos implementar as principais propostas que transformarão a
realidade da assistência social em nossa cidade.
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● Revisar o Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, realizando busca
ativa para incluir pessoas em situação de vulnerabilidade que ainda não foram
alcançadas, muitas vezes devido à falta de acesso à informação.
● Realizar um diagnóstico socioterritorial do município para identificar as
vulnerabilidades presentes no território e propor medidas eficazes para seu
enfrentamento.
● Melhorar a infraestrutura dos CRAS e CREAS, ampliando os serviços prestados
e facilitando o acesso da população.
● Fortalecer parcerias com instituições que ofereçam cursos profissionalizantes
voltados para a geração de trabalho e renda, com foco em famílias em situação de
vulnerabilidade social, priorizando aquelas beneficiárias do BPC e do PBF.
● Implementar e fortalecer o Núcleo de Educação Permanente do SUAS, com o
objetivo de capacitar todos os atores da Política de Assistência Social e assegurar
a qualificação da gestão.
● Melhorar a infraestrutura do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas
para o desempenho de suas funções e o atendimento eficiente às crianças e
adolescentes em situação de risco.
● Garantir a capacitação contínua dos conselheiros tutelares para assegurar uma
atuação efetiva e adequada no desempenho de suas funções.
● Intensificar o combate e a erradicação do trabalho infantil e da exploração
sexual, através de ações integradas de prevenção e fiscalização.
● Promover a efetiva articulação com as entidades socioassistenciais e outras
políticas no município, especialmente nas áreas de saúde, educação, habitação e
segurança pública, com o objetivo de combater a evasão escolar, a desnutrição
infantil, as habitações precárias, a insegurança e a pobreza.
● Implementar um programa de orientação para a prevenção do alcoolismo e do
uso de drogas, promovendo a conscientização e fornecendo suporte educacional
e recursos para a comunidade.
● Implantar um projeto de gestão eficiente para contribuir com a melhoria do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município.
● Aprimorar a gestão, fortalecer a intersetorialidade e qualificar os serviços
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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públicos na área de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as
mulheres, considerando a diversidade e as especificidades das mulheres no
município de Serrinha.
● Implementar como prioridade da gestão a política municipal de atendimento
à pessoa idosa, em consonância com a Política Nacional da Pessoa Idosa e o
Estatuto do Idoso.
● Implementar políticas para o atendimento da pessoa com deficiência, visando
sua inclusão social e cidadania, em conformidade com o Estatuto e a Política
Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.
● Fortalecer os Conselhos, as Conferências e os fóruns, promovendo-os como
espaços de democratização e gestão compartilhada.
● Promover ações de fortalecimento das políticas de saúde da mulher, como
exemplo manter a realização regular de exames básicos e também de exames
preventivos de “CA de mama” e de “Colo de útero”
● Elaborar e implementar um Plano de Cargos e Salários para a área da saúde.
● Realizar mutirões anualmente de Assistência à Saúde do Homem, com foco
no combate preventivo ao “CA de Próstata” - realizando a cada quatro meses
mutirões de coleta para o Exame “PSA”.
● Adquirir novas ambulâncias modernas, garantindo sua manutenção contínua,
para assegurar um atendimento rápido, eficiente e seguro em situações de
emergência.
● Manter os atendimentos de médicos todos os dias no centro de saúde José
Teixeira de Souza.
● Implantar mais dois postos de saúde nas comunidades rurais.
● Garantir medicamentos da farmácia básica em toda a rede municipal na área da
assistência farmacêutica.
● Garantir o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município.
● Reformular e ampliar o atendimento por médicos especialistas, oportunizando
o acesso ao atendimento dessas especialidades aos cidadãos.
● Garantir a realização de exames laboratoriais, com o mínimo de tempo para
SAÚDE
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obtenção dos resultados contribuindo com isso com um diagnóstico mais rápido,
e consequentemente um tratamento prévio das doenças.
● Garantir às comunidades rurais atendimento por equipe multiprofissional de
saúde.
● Garantir o apoio de contrapartida necessária para o bom funcionamento de
todos os programas do Ministério da Saúde.
● Fortalecer as ações de vigilância em saúde.
● Desenvolver atos contínuos do funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde, para o fortalecimento do controle social.
● Instalar Academia do Idoso na zona urbana.
● Garantir a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente às
expectativas da população.
● Promover campanhas de conscientização sobre a importância da saúde mental.
● Garantia do pleno atendimento das funcionalidades do Programa da Saúde da
Família em toda rede municipal.
● Realizar a ampliação do programa de corte de terra, todos os anos. Além de
maquinário disponível para ajudar na execução da técnica agrícola da produção
da silagem.
● Perfurar, instalar e manter a preservação contínua dos poços artesianos
localiza