NERO - UNIÃO - PREFEITO

a era baseada,
fundamentalmente, no setor primário com enfoque nas atividades de
cultivo de cebola, na pesca e no monocultivo de pinus e de eucalipto.
Também ganhou destaque, nas últimas décadas, a extração de resina, o
corte e beneficiamento de madeira oriunda das extensas áreas de
florestas de Pinus, possibilitando a fabricação de móveis. Outro ponto
importante a destacar é a proximidade da cidade com o Superporto de
Rio Grande, onde estão instalados terminais privados que operam
contêineres, granéis agrícolas, fertilizantes, cargas petrolíferas e
petroquímicas, possibilitando o escoamento do que é produzido na
região, inclusive a exportação de produtos regionais. O Município
enfrenta, ainda, alguns desafios como, por exemplo, a travessia a seco
para Rio Grande, o que causa enormes transtornos à população. Por
outro lado, temos grandes potencialidades, destacando a possibilidade
de produção de energia eólica.
Objetivos Gerais:
Manter diálogo, constante, com a comunidade, a fim de que as ações
sejam planejadas de acordo com suas demandas;
Promover ações que proporcionem o desenvolvimento do Município nas
mais diversas áreas;
Manter organizada a gestão municipal, garantindo o recebimento de
todos os recursos advindos de outras esferas da Administração Pública;
Melhorar, constantemente, os índices na saúde, na educação e na
segurança pública;
Continuar investindo na melhoria da atenção básica à saúde,
proporcionando à população, melhor qualidade de vida;
Dar continuidade aos projetos de construção de três Unidades Básicas
de Saúde(UBSs);
Manter diálogo, permanente, com os servidores públicos e com seus
representantes sindicais;
Incentivar o desenvolvimento do esporte, da cultura e das atividades
tradicionalistas;
Avançar em políticas Públicas voltadas à causa animal;
Investir no turismo, como fonte promotora do desenvolvimento, emprego
e renda;
Desenvolver plano de arborização para a cidade, deixando-a mais bonita
e com melhor qualidade de vida.
1. Desenvolvimento Humano
1.1 Saúde
 Objetivo: Melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde.
 Ações:
o Ampliação e modernização das unidades de saúde.
o Implementação de programas de prevenção e promoção da
saúde.
o Capacitação contínua dos profissionais de saúde.
o Dispensação de medicamentos nas unidades de saúde, conforme
decisão judicial.
o Construção de três unidades básicas de saúde, nos Bairros
Tamandaré, Veneza e Carlos Santos.
o Dispensação eficiente de medicamentos, de materiais para
curativos e demais materiais afins, pela farmácia e postos de
saúde.
o Otimização na emissão e entrega de receitas médicas
controladas.
o Melhorias nos serviços de ambulânchas.
o Manutenção e funcionamento da maternidade.
o Busca constante por mais especialidades no atendimento do
ambulatório.
o Atendimento médico pediátrico.
o Busca pela diminuição no tempo de espera por consultas e
exames.
1.2 Educação
 Objetivo: Garantir educação de qualidade para todos.
 Ações:
o Continuação da melhoria na infraestrutura das escolas.
o Formação e valorização dos professores.
o Programas de inclusão digital e tecnológica.
o Discussão e aperfeiçoamento do Plano de Carreira.
o Ampliação na oferta de cursos no Casarão do Saber.
o Construção de nova escola de Educação Infantil.
o Ampliação do atendimento no SuperAção.
o Melhoria dos índices nas avaliações externas.
1.3 Segurança Pública
 Objetivo: Aumentar a segurança e a sensação de segurança da
população.
 Ações:
o Reforço do efetivo policial e melhoria das condições de trabalho.
o Aperfeiçoamento de sistemas de monitoramento e vigilância.
o Programas de prevenção à violência e ao uso de drogas.
o Cursos de qualificação para a Guarda Municipal.
o Discussão e aperfeiçoamento do Estatuto da Guarda.
o Rondas, das forças de segurança, também nas localidades rurais.
1.4 Inclusão Social de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade
 Objetivo: Promover a inclusão social e reduzir a vulnerabilidade.
 Ações:
o Criação de centros de convivência e programas de apoio.
o Parcerias com ONGs e instituições para projetos sociais.
o Programas de esporte, cultura e lazer.
o Ampliação do atendimento no Projeto REDE.
o Investimentos no Projeto Semente da Esperança e demais
projetos.
o Incentivo à participação das pessoas com deficiência nas
decisões e na construção de políticas públicas.
1.5 Incentivo ao Esporte Amador, Rodeios e Esportes Náuticos
 Objetivo: Promover a prática esportiva e valorizar as tradições locais.
 Ações:
o Esporte Amador:
o Criação e manutenção de espaços públicos para a prática
de esportes.
o Organização de campeonatos e eventos esportivos
amadores.
o Programas de incentivo e apoio a atletas amadores.
o Promoção de competições, passeios ciclísticos, maratonas
e torneios.
o Rodeios:
o Apoio à realização de rodeios e eventos tradicionais.
o Parcerias com associações e entidades para a promoção
de rodeios.
o Programas de capacitação e segurança para os
participantes.
o Esportes Náuticos:
o Desenvolvimento de infraestrutura para a prática de
esportes náuticos.
o Organização de competições e eventos náuticos.
o Programas de incentivo e apoio a atletas de esportes
náuticos.
2. Desenvolvimento Urbano
2.1 Qualificação de Infraestruturas Básicas
 Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana.
 Ações:
o Investimentos em saneamento básico.
o Seguimento na melhoria da rede de abastecimento de água e
esgoto.
o Pavimentação e manutenção de vias públicas.
o Extensão de rede de água tratada para bairros ainda não
atendidos.
o Iluminação pública moderna e eficiente.
o Plantação diversificada de árvores nas vias públicas urbanas.
o Continuação e avanço da regularização fundiária e entrega de
matrículas de imóveis.
o Construção de habitações de interesse social nos bairros Guarida
e Comendador Carlos Santos.
o Pavimentação de vias, em núcleos da Zona Rural.
2.2 Infraestruturas Resilientes
 Objetivo: Tornar a cidade mais resiliente a desastres naturais.
 Ações:
o Construção de sistemas de drenagem mais preparados para
eventos climáticos extremos.
o Programas de educação e preparação para emergências.
o Parcerias para projetos de infraestrutura sustentável.
2.3 Mobilidade Urbana e Acessibilidade
 Objetivo: Facilitar a mobilidade e garantir acessibilidade para todos.
 Ações:
o Criação de ciclovias e de calçadas acessíveis.
o Melhoria do transporte público.
o Programas de incentivo ao uso de transportes alternativos.
o Investimentos em sinalização viária.
o Mudança do local de atracação das balsas.
2.4 Gestão de Resíduos
 Objetivo: Implementar uma gestão eficiente e sustentável dos resíduos.
 Ações:
o Programas de reciclagem e compostagem.
o Educação ambiental para a população.
o Parcerias com empresas para a gestão de resíduos.
o Associação com municípios da península, para destinação final
dos resíduos.

3. Desenvolvimento Rural
3.1 Agricultura
 Objetivo: Fortalecer a agricultura local.
 Ações:
o Programas de apoio técnico e financeiro aos agricultores.
o Incentivo à agricultura sustentável.
o Parcerias para a comercialização dos produtos agrícolas.
o Criação e fortalecimento de cooperativas.
o Programas de diversificação de culturas.
o Programas de aquisição de alimentos PAA.
o Ampliação de investimentos no TAF (ticket da agricultura familiar).
o Plano anual de manejo e limpeza de drenos coletivos.
o Cursos de capacitação para produtores.
3.2 Pesca
 Objetivo: Desenvolver a pesca de forma sustentável.
 Ações:
o Apoio técnico e financeiro aos pescadores.
o Programas de preservação dos recursos pesqueiros.
o Incentivo à aquicultura.
o Criação de órgão municipal, específico, para tratar as questões
da pesca.
o Manutenção de diálogo com os órgãos de fiscalização e controle.
o Apoio para o pescador artesanal, no que se refere à possibilidade
de investimentos.
3.3 Silvicultura
 Objetivo: Promover a silvicultura sustentável.
 Ações:
o Regularização de campos e florestas de pinus.
o Programas de manejo florestal sustentável.
o Parcerias para a comercialização de produtos florestais.
3.4 Pecuária
 Objetivo: Fortalecer a pecuária local.
 Ações:
o Apoio técnico e financeiro aos pecuaristas.
o Programas de melhoramento genético e manejo sustentável.
o Incentivo à produção de carne e leite de qualidade.
o Promoção de cursos de capacitação e qualificação para os
produtores.
o Ampliação do número de inseminações de gado de corte e de
leite.
o Aumento na produção e, consequentemente, nos lucros de
criadores.
3.5 Estradas Rurais
 Objetivo: Melhorar a infraestrutura das estradas rurais.
 Ações:
o Manutenção e pavimentação de estradas rurais.
o Programas de apoio ao transporte rural.
o Investimentos em construção de pontes e passagens seguras.
o Limpeza de drenos e valas para escoamento das águas.
4. Desenvolvimento Econômico
4.1 Fontes de Energia Renováveis
 Objetivo: Promover o uso de energias renováveis.
 Ações:
o Incentivo à instalação de parques eólicos e solares.
o Programas de pesquisa e desenvolvimento de hidrogênio verde.
o Parcerias com empresas para projetos de energia renovável.
4.2 Turismo Receptivo Sustentável
 Objetivo: Desenvolver o turismo de forma sustentável.
 Ações:
o Promoção das atrações turísticas locais.
o Programas de capacitação para o setor turístico.
o Incentivo ao ecoturismo e ao turismo cultural.
o Capacitação e suporte aos profissionais do trade turístico.
o Consolidar o Calendário de Eventos do Município.
o Fortalecer o turismo ampliando a divulgação de nossa cidade no
Brasil e no exterior.
4.3 Acessos por Estradas e Pontes
 Objetivo: Melhorar os acessos ao município.
 Ações:
o Construção e manutenção de estradas e pontes.
o Programas de apoio ao transporte intermunicipal.
o Parcerias para a melhoria da infraestrutura de acesso.
5. Desenvolvimento da Estrutura Pública
5.1 Prédios Públicos
 Objetivo: Modernizar e ampliar os prédios públicos.
 Ações:
o Reformas e construções de novos prédios públicos.
o Programas de eficiência energética nos prédios públicos.
o Parcerias para a manutenção e conservação dos prédios.
o Busca de recursos para restauro do Cine Teatro Miramar.
o Conclusão da obra do prédio da Intendência.
5.2 Máquinas e Equipamentos
 Objetivo: Modernizar a frota de máquinas e equipamentos.
 Ações:
o Aquisição de novas máquinas e equipamentos.
o Programas de manutenção preventiva.
o Capacitação dos operadores de máquinas.
o Cursos de qualificação para mecânicos e operadores.
5.3 Desburocratização
 Objetivo: Simplificar os processos administrativos.
 Ações:
o Implementação de sistemas digitais de gestão.
o Programas de capacitação para os servidores públicos.
o Parcerias para a modernização administrativa.
o Manutenção do sistema 1 Doc de tramitação de processos.
6. Desenvolvimento Cultural e Artístico
6.1 Cultura Tradicional Gaúcha
 Objetivo: Preservar e promover a cultura gaúcha.
 Ações:
o Programas de apoio a eventos culturais.
o Incentivo à formação de grupos de dança e música tradicional.
o Parcerias para a promoção da cultura gaúcha.
o Incentivar a cultura local e os artistas nortenses.
6.2 Cultura Farroupilha
 Objetivo: Valorizar a história e a cultura farroupilha.
 Ações:
o Promoção de eventos e festivais farroupilhas.
o Programas de educação sobre a história farroupilha.
o Parcerias para a preservação do patrimônio histórico.
6.3 Cultura Afrodescendente
 Objetivo: Promover a cultura afrodescendente.
 Ações:
o Programas de apoio a eventos culturais afrodescendentes.
o Incentivo à formação de grupos culturais afrodescendentes.
o Parcerias para a promoção da cultura afrodescendente.
6.4 Cultura Açoriana
 Objetivo: Preservar e promover a cultura açoriana.
 Ações:
o Programas de apoio a eventos culturais açorianos.
o Incentivo à formação de grupos culturais açorianos.
o Parcerias para a promoção da cultura açoriana.
Conclusão
Traçamos e propomos, neste Plano, ações possíveis de serem
efetivadas, pois conhecemos a realidade de São José do Norte e, ainda
que se precise empenhar bastante esforço para desenvolver algumas
ações, temos a convicção de que é possível, com um bom
planejamento. Assim, nos comprometemos com a comunidade em, nos
dedicarmos e empenharmos todos os esforços possíveis, para termos,
até o final de 2028, um São José do Norte melhor. Com mais
oportunidades e com melhores condições de vida para as pessoas que
aqui vivem.

Considerações Finais
Para que um município cresça é fundamental que o mesmo tenha
condições de se desenvolver economicamente, visto que a economia
perpassa, praticamente, todas as áreas de desenvolvimento. Há sempre
uma expectativa em relação aos investimentos e às ações que
proporcionarão a alavancagem econômica, dadas as necessidades da
população. Assim, considerando sempre o fator de sustentabilidade, é
que propomos as ações acima apresentadas, as quais visam
desenvolver economicamente o Município. Também são propostas
ações em diversas outras áreas que visam, não só o desenvolvimento
do município, enquanto estrutura administrativa, mas também o
desenvolvimento de toda a população, com garantia de direitos, de
emprego e renda; com acesso à educação, à saúde, à segurança, à
cultura, ao esporte e ao lazer.
Este plano deve ser revisado periodicamente para ajustar as ações
conforme as necessidades e os desafios que surgirem ao longo do
tempo. A colaboração com outras esferas de governo, organizações não
governamentais e o setor privado também será muito importante para o
sucesso das iniciativas propostas.