DR CARLOS - UNIÃO - PREFEITO

ÇÃO
O presente Plano de Governo apresenta as principais propostas dos candidatos Dr. Carlos e Neimar,
para a Administração Municipal no período 2025-2028, o mesmo traduz toda a vontade de uma gestão
realmente comprometida com a população Ervalhense. Trata-se de uma Proposta Política Pública na
qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste período, os candidatos, implementarão
um novo Modelo de Gestão na Administração Municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, buscando resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da Saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural municipal,
assim como a preocupação, sobretudo, as doenças epidêmicas que vem atingindo boa parte da
população nos últimos tempos. Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade
e implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade assistência digna, através de estratégias
contidas neste Plano. Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que
geram empregos, valorizando o comércio local, estimulando nossos produtores rurais e incentivando
cada vez mais a indústria em nosso município. Além das ações mencionadas, pretende-se buscar
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por
meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa cidade. Durante todo o mandato
a realização dos objetivos desejados estarão atrelados a valores como: trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e o principal pilar para isso é o planejamento.
Esses são os princípios que deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo Ervalhense, essa será a marca da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura em uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir no decorrer da gestão no momento em que a gestão passa ouvir
a população, introduzindo a comunidade na administração. Este Plano de Governo, representa um
molde de gestão de alto desempenho com participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes,
surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e
competente, que conhece as principais necessidades dos Ervalhense.







ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Objetivo: Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de
procedimentos administrativos, sejam eles públicos ou privados.

1. Promover a Reforma Administrativa com revisão e adequação das normas municipais
vigentes;
2. Conceder tratamento simplificado nas contratações públicas, seja por meio de licitação ou
compra direta de bens, serviços e obras para as microempresas e empresas de pequeno porte local,
assim como o agricultor familiar, produtor rural, pessoa física, microempreendedor individual - MEI
e sociedades cooperativas de consumo. (O favorecimento das empresas locais nas compras públicas
é totalmente viável e é previsto na Lei Complementar Federal nº 123/2006);
3. Criar e estruturar o Setor de Planejamento e Projetos para a captação de recursos;
4. Criar de Plano Municipal de Turismo e a criação de Parque Municipal como forma de lazer
aos munícipes;
5. Desburocratizar os serviços e implantar o sistema de acompanhamento das solicitações para
proporcionar mais agilidade;
6. Atualizar e readequar o Plano Diretor a partir de março de 2025, que contemplará, além da
abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal;
7. Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e desenvolvimento
na área técnica e emocional;
8. Implantar o Sistema de Ouvidoria por Aplicativo, sistema de fácil acesso a todos os
cidadãos, para que possam encaminhar sugestões, críticas, pedidos, inclusive com fotos e vídeos, os
quais poderão ser enviados diretamente aos responsáveis de cada setor do governo municipal;

INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: Disponibilizar uma pasta específica destinada ao desenvolvimento econômico do
município.

1. Implantar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a qual será a responsável
pela coordenação de todos os projetos ligados ao setor, com o objetivo principal de atrair novas
empresas e dar suporte para o crescimento das pequenas e médias empresas já instaladas no
município;
2. Desenvolver o programa Jovem Empreendedor, em parceria com as entidades do setor,
desenvolvendo programas educacionais, visando despertar nos jovens o espírito empreendedor e
incentivando as novas ideias que apresentem capacidade de crescimento;
3. Estruturar a Sala do Empreendedor, a qual oferecerá suporte técnico, cursos e capacitações
para as áreas de gestão administrava, financeira, recursos humanos, investimento e demais áreas
relacionadas. A Sala do Empreendedor contará com sistema e estrutura que facilita e agiliza o acesso
às documentações e licenças necessárias para a abertura de novas empresas;
4. Realizar estudos em parceria com o SEBRAE, analisando as principais potencialidades de
mercado ainda não exploradas em Erval Velho, ofertando cursos e consultoria específica nas áreas
identificadas pelo estudo, para empreendedores que decidirem ingressar em novos ramos de
atividade;
5. Viabilizar recursos financeiros junto às esferas estadual e federal, além de parcerias com a
iniciativa privada, para a reestruturação e ampliação das áreas industriais;
6. Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de obras a fim de otimizar
ainda mais e reduzir os processos físicos.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo: Oferecer maior segurança a nossa população através de projetos com apoio da Polícia
Militar, Polícia Civil e/ou Empresas Privadas.
1. Buscar recursos para melhorar a infraestrutura de trabalho, conforme as necessidades dos
planos operacionais de patrulhamento preventivo;
2. Ampliar o Sistema de Monitoramento por Câmeras, juntamente com a PM-Polícia Militar
local;
3. Desenvolver um Plano de Ação de combate ao tráfico de drogas.
4. Estruturar e priorizar a Defesa Civil para auxiliar no combate às ações provocadas pelas
intempéries, entre outras;
5. Implantar o Plano de Contingência (PLANCON) que estabelece as ações de proteção
e defesa civil. Ele funciona como um planejamento da resposta e deve ser elaborado na normalidade,
com a definição de procedimentos, ações e decisões que serão tomadas em caso de eventos extremos.

SAÚDE
Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em todas as
faixas etárias, aumentando a cobertura de atendimento da Atenção s Saúde.

01. Garantir atendimento acolhedor, humanizado e qualificado aos munícipes de Erval Velho,
atendendo toda população que precisar, seguindo os preceitos do SUS, Saúde Direito de Todos;
02. Reestruturar a equipe de saúde, com garantia de atendimento especializado e equipe
multiprofissional;
03. Projetar e edificar mais uma unidade de saúde, em local a ser definido.
04. Aprimorar a metodologia para marcação de consultas – em conjunto com as equipes
atendentes, que classifica por necessidade as consultas de livre demandas, onde o paciente é atendido
no momento que chega na unidade mediante avaliação por grau de prioridade, bem como as consultas
que são pré-agendadas, como retorno ou avaliações de exames. Proporcionando assim, melhor
atendimento ao cidadão, sem sobrecarregar os profissionais para não comprometer a qualidade do
serviço prestado;
05. Facilitar a oferta de medicamentos, bem como a solicitação dos controlados,
encaminhamentos para aquisição de medicamentos de alto custo, cobertura da oferta dos
medicamentos da farmácia básica do SUS, onde o munícipe poderá contar com apoio da equipe para
agilizar esse processo;
06. Manter e aumentar a oferta de serviços da saúde bucal com equipe preparada para a realização
dos procedimentos;
07. Priorizar a prevenção e tratamento da odontologia infantil (cáries, doenças periodontais,
perdas de dentes, entre outras) e incentivar a higiene bucal.
08. Reestruturar dos atendimentos fisioterapêuticos, facilitando o acesso e aquisição de
materiais e equipamentos.
11. Implantar projetos de ações preventivas, garantindo melhor atenção nas questões voltadas para
gravidez na adolescência, drogadição, alcoolismo, tabagismo, doenças cancerígenas de mama, útero,
próstata, pele e outros;
12. Fomentar campanhas com grupos de hipertensos, diabéticos e obesos, assegurando atendimento
com qualidade, oferta adequada de medicamentos, aparelhos para avaliação de glicemia em domicílio
e atendimento com nutricionista;
13. Implantar o Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável para a promoção da qualidade de
vida. Esse programa tem como missão oferecer à população possibilidades de acesso às ações de
promoção e prevenção de saúde através da prática do exercício físico orientado para todas as idades,
com acompanhamento nutricional e psicológico;
10. Implatar e estruturar a equipe para atender as demandas de saúde mental e desempenhar papel
fundandamental no tratamento e apoio às pessoas que sofrem com vícios, transtornos emocionais e
mentais;
13. Criar um programa de cadastramento de cães e gatos, fortalecendo a gestão responsável de
animais de estimação, reduzindo o abandono e promovendo a segurança pública e a saúde coletiva;
14. Expandir gradativamente as especialidades médicas e os existentes no serviço público
municipal, diminuindo ainda mais a necessidade de deslocamento para outras localidades.

EDUCAÇÃO
Objetivo: Garantir acesso ao direito educacional e ensino de qualidade aos nossos munícipes.
1. Garantir o número de vagas na Creche Municipal e na Rede Municipal de Ensino, conforme
a demanda, criando espaço de estrutura física e oferecendo um ensino de qualidade aos nossos
alunos;
2. Construir um Jardim Sensorial para proporcionar uma vasta experiência, despertando os
sentidos das crianças, através dos diversos elementos, além de proporcionar a diversão,
exploração, criatividade, interação, bem-estar emocional e promover inclusão e estimulação no
desenvolvimento de habilidades na Educação Infantil;
3. Manter em excelentes condições e aprimorar as áreas de lazer, pátios escolares e parque infantil
na Rede municipal de Ensino e Creche Municipal;
4. Garantir transporte público escolar digno na rede municipal;
5. Manter e ampliar a segurança na Rede Municipal de Ensino;
6. Manter e aumentar a oferta de atendimentos psicoeducacionais, com psicopedagogo, psicólogos
e fonoaudiólogos; atendendo a demanda de alunos e professores;
7. Aprimorar o sistema de ensino na rede municipal, promovendo o desenvolvimento pleno dos
educandos e garantindo seus direitos de aprendizagem, dando ênfase na educação infantil e
alfabetização, com base na BNCC;
8. Criar programa especial para merenda escolar, ampliando a variedade de alimentos orgânicos
(agroecológico), sendo estes adquiridos de produtores do município, cadastrados na Secretaria da
Agricultura;
9. Fornecer aos alunos da rede municipal uniforme e materiais escolares, garantindo que todos
tenham material didático de qualidade;
10. Dar ênfase às campanhas educativas para a formação de valores, além das diversas temáticas
(segurança, meio ambiente, saúde, trânsito, educação financeira entre outras);
11. Fortalecer a Educação Inclusiva, assegurando os direitos de todas as crianças com necessidades
especiais; necessidades educacionais especiais e alunos com TEA;
12. Manter e aprimorar as atividades extracurriculares no contraturno;
13. Implantar a “Escola de Pais e Responsáveis” visando o sucesso da educação para que o
desenvolvimento da criança e o processo de aprendizagem sejam ampliados em uma gestão
democrática e participativa;
14. Garantir a inclusão de temas e programas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras
drogas, nos projetos pedagógicos dos diversos níveis de ensino;
15. Realizar com mais frequência atividades recreativas para promover a interação entre pais, alunos
e comunidade escolar;
16. Criar o Centro de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia na rede municipal de ensino.

ESPORTE E CULTURA
Objetivo: Garantir a valorização do esporte, cultura, história e apoio às comunidades.
1. Criar a Fundação Municipal de Esporte e Cultura com objetivo de dar espaço para
associações esportivas e culturais participarem do governo;
2. Implantar o Plano Municipal de Cultura com o objetivo de valorizar e potencializar o
desenvolvimento do campo cultural no município de Erval Velho, com a participação da
comunidade local, O Plano Municipal de Cultura, será o instrumento de planejamento que
envolve ampla participação social na elaboração e execução de políticas públicas de cultura;
3. Garantir a participação das associações esportivas nas tomadas de decisões através de um
conselho deliberativo, que será formado por representantes de todas as intuições esportivas e
culturais do município;
4. Democratizar o esporte através das indicações e aprovação dos conselhos, oportunizando
escolinhas e campeonatos municipais no maior número possível de modalidades, buscando
atender a todas as preferências esportivas;
5. Criar e manter os Festivais Municipais ligados às atividades que compõe a Fundação
Municipal (festivais da canção, festival de dança, concursos de pintura entre outros. )
6. Garantir recursos para o esporte, cultura e coral municipal – Com a criação da Fundação
será possível a captação de recursos específicos para este fim nas esferas estadual, federal e
na iniciava privada;
7. Democratizar a Cultura através das indicações e aprovações dos conselhos, oportunizando
cursos e atividades no maior número possível de áreas culturas como música, teatro, dança,
pintura, artes visuais entre outras;
8. Reestruturar os campeonatos amadores e criar um calendário de eventos esportivos no
município;
9. Reorganizar as escolinhas de futebol, futebol de salão, basquete, vôlei e atletismo;
10. Incentivar a participação de todos os escolares na prática de esportes de modo geral;
11. Desenvolver atividades esportivas de lazer envolvendo a terceira idade;
12. Incentivar o programa auxílio ao atleta de alto rendimento, em parcerias com as empresas
locais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Garantir que a população tenha acesso aos Programas Sociais desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social.

1. Garantir a capacitação continuada para as equipes de trabalho da Secretaria de Assistência
Social, buscando a melhoria na qualidade dos atendimentos, proporcionando mais instrumentais
técnicos para solucionar as solicitações de atendimento e nas prestações de serviços;
2. Desenvolver ações que promovam o aumento da capacidade de atendimentos, no tocante às
políticas públicas do (SUAS) Sistema Único de Assistência Social para atingir maior abrangência do
público prioritário;
3. Garantir equipe técnica para cada Centro (CRAS, CREAS e Gestão) conforme determina as
orientações vigentes da NOB RH;
4. Fortalecer ações preventivas, junto as demais Políticas Públicas, fomentando o trabalho em
rede e garantindo o atendimento qualificado;
5. Criar protocolos do trabalho em rede, objetivando o fluxo de atendimento e atingindo maior
abrangência nas ações desenvolvidas entre as Políticas Públicas Municipais;
6. Expandir o atendimento dando continuidade as ações desenvolvidas no Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS) com objetivo de atender as áreas de maior vulnerabilidade
social;
7. Desenvolver ações junto aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), com a devida atenção para cada idade estabelecida, crianças/adolescentes, jovens e adultos:
pessoas com deficiência; pessoas que sofreram violência; vítimas de trabalho infantil; jovens e
crianças fora da escola; idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços
sociais; além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único;
8. Qualificar o atendimento prestado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, através de atividades com oficinas de orientações para mercado de trabalho, atividades
culturais, artísticas, esportivas e de lazer, de maneira planejada que oportunize situações de
aprendizado, estímulos e orientações com possibilidades de rescrever histórias de vida, vivências
individuais, coletivas e familiares;

9. Ampliar ações desenvolvidas no Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS), através de projetos voltados para a atenção as famílias e ou indivíduos em situação de
violação de direitos;
10. Desenvolver campanhas informativas sobre o trabalho desenvolvido na Assistência Social
e sua área de abrangência, além de campanhas preventivas que visem o bem-estar social de toda a
comunidade.

CRIANÇA/ADOLESCENTE E MULHER
Objetivo: Promover o alinhamento de ações que garantem proteção e acesso aos diretos sociais,
para as crianças/adolescentes e mulher Ervalhense.
1. Desenvolver ações em conjunto com as demais Politicas Municipais ‘Assistência Social,
Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde’, objetivando a atenção na família, principalmente
criando estratégias preventivas, interventivas e protetivas;
2. Implantar o Comitê Especializado para atender vítimas de violência decorrentes de
negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
3. Impulsionar atividades socioeducativas e psicoeducativas para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade ou risco social, com ênfase para as ações interventivas nas questões de
evasão escolar e ao sucesso do aluno na escola, bem como práticas de inserção do Jovem Aprendiz.

IDOSOS
Objetivo: Aprimorar ações de políticas públicas para a população idosa, proporcionando mais
qualidade de vida.
1. Desenvolver atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os
idosos pertencentes ao grupo prioritário;
2. Impulsionar atividades de lazer, saúde e convivência comunitária para população idosa, em
consonância com ações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
3. Viabilizar parcerias para a criação do Espaço do Idoso, com espaços para recreação, lazer,
atividades físicas, culturais, jogos de mesas, oficinas de pintura, informática entre outros;
4. Criar uma agenda de reuniões com os grupos de idosos para ouvir as reivindicações, dando
autonomia para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa apresentar propostas e sugerir as
alterações necessárias em setores importantes para a terceira idade como: Saúde, Assistência Social,
Esporte, Cultura e Lazer;
5. Garantir o atendimento diferenciado e facilitado aos idosos em todos os setores da
Administração Municipal.
JUVENTUDE
Objetivo: Implantar políticas públicas para a juventude, priorizando o bem-estar social,
oportunidade de emprego e entretenimento.
1. Buscar parcei

ção
do Governo. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural municipal, assim como a preocupação,
sobretudo, as doenças epidêmicas que vem atingindo boa parte da população nos últimos tempos.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e implantar outros e que nessa
junção garantam à comunidade assistência digna, através de estratégias contidas neste Plano. Outra
ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que geram empregos, valorizando
o comércio local, estimular nossos produtores rurais e incentivar cada vez mais a indústria em nosso
município. Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa cidade. Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados
estarão atrelados a valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os princípios que deverão compor
uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios do povo Ervalhense, essa
será a marca da nossa trajetória política. Lembrando que, este Plano de Governo não se configura
uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas,
estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir no decorrer da gestão no
momento em que a gestão passa ouvir a população, introduzindo a comunidade na administração.
Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho com participação dos
cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de uma
administração extremamente dedicada e competente, que conhece as principais necessidades dos
Ervalhense.






VICE PREFEITO ATUANTE

O Vice-prefeito Municipal terá função definida, sendo o responsável direto pelos projetos de
reestruturação e captação de recursos oriundos do governo federal e governo estatual para o
desenvolvimento da economia do município. O vice prefeito também irá exercer funções
administrativas entre as secretarias municipais, sendo também um elemento-chave para a organização
da administração do município.

ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Objetivo: Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de
procedimentos administrativos, sejam eles públicos e privados;
1. Promover Reforma Administrativa com Revisão e adequação das normas municipais vigentes;
2. Nas contratações públicas, seja por meio de licitação ou compra direta de bens, serviços e
obras, conceder tratamento simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte locais,
assim como o agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual - MEI
e sociedades cooperativas de consumo. ( O favorecimento das empresas locais nas compras públicas
é totalmente viável e é previsto na Lei Complementar Federal nº 123/2006);
3. ERVAL 2040 - Criar juntamente com o SEBRAE, as entidades de Classe e com assessoria de
empresas especializas, o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, com as diretrizes dos
governos municipais para os próximos 20 anos do municipio. O objetivo é acabar com a
descontinuidade das ações quando há troca de governo. O planejamento a logo prazo deve ser criado
em conjunto com a sociedade, para que ela mesma possa cobrar a execução das metas dos próximos
prefeitos eleitos;
4. Criação e estruturação do setor de Planejamento e Projetos para a Captação de Recursos;
5. Criar Plano Municipal de Turismo incentivando o turismo local;
6. Desburocratização dos serviços e implantar sistema de acompanhamento das solicitações afim
de proporcionar mais agilidade;
7. Atualização e readequar o Plano Diretor a partir de março de 2025, que contemplará, além da
abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal;
8. Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e desenvolvimento
na área técnica e emocional;
9. Implantar SISTEMA DE OUVIDORIA POR APLICATIVO – Implantar sistema de fácil
acesso à todos os cidadãos, para que possam encaminhar sugestões, criticas, pedidos, inclusive com
fotos e vídeos, os quais poderão ser enviados diretamente aos responsáveis de cada setor do governo
municipal;
10. Criação de parque Municipal do lago, como uma opção de lazer aos munícipes.

INDUSTRIA E COMERCIO

1. Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a qual será a responsável
pela coordenação de todos os projetos ligados ao setor, com o objetivo principal de atrair novas
empresas e dar suporte para o crescimento das pequenas e médias empresas já instaladas no
município;
2. Desenvolver programa jovem empreendedor, em parceria com as entidades do setor,
desenvolver programas educacionais visando despertar nos jovens o espírito empreendedor e
incentivar as novas ideias que apresentem capacidade de crescimento;
3. Criação da sala do empreendedor, desenvolvendo estrutura que oferecerá suporte técnico,
cursos e capacitações para as áreas de gestão administrava, financeira, recursos humanos,
investimento e demais áreas relacionadas. Além disso, os pequenos empreendedores terão acesso a
consultoria gratuita. A Sala do Empreendedor contará com sistema e estrutura que facilita e agiliza o
acesso às documentações e licenças necessárias para a abertura de novas empresas;
4. Realizar estudo em parceria com o SEBRAE, das principais potencialidades de mercado ainda
não exploradas em Erval Velho, ofertando cursos e consultoria específica nas áreas identificadas pelo
estudo, para empreendedores que decidirem ingressar em novos ramos de atividade;
5. Estruturação das áreas industriais - Viabilizar recursos financeiros junto às esferas estadual e
federal, além de parcerias com a iniciava privada, para a reestruturação e ampliação das áreas
industriais, com o objetivo de posicionar ERVAL VELHO na rota e no desejo das grandes empresas;
6. Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de obras a fim de otimizar
ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os processos físicos.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Objetivo: Oferecer maior segurança a nossa população através de projetos com apoios às
polícias Militar e Civil;
1. Buscar recursos para melhorar a infraestrutura de trabalho conforme as necessidades dos
planos operacionais de Patrulhamento Preventivo;
2. Implantar o “Projeto Meu Lugar – Aqui eu Moro Aqui eu Cuido”, criando nas comunidades
e bairros uma coordenação local para auxiliar na execução e atendimento as demandas em parceria
com a administração;
3. Estruturação da Defesa Civil, para auxiliar e combater ações provocadas pelas intempéries,
entre outras ações;
4. Ampliação do Sistema de Monitoramento por Câmeras, juntamente com a PM-Polícia Militar
local;
5. Implantar o Plano de Contingência (PLANCON) que estabelece as ações de proteção e defesa
civil. Ele funciona como um planejamento da resposta e deve ser elaborado na normalidade, com a
definição de procedimentos, ações e decisões que serão tomadas em caso de eventos extremos.

SAÚDE

Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em todas as
faixas etárias, aumentando a cobertura de atendimento da Atenção s Saúde.

01. Garantir atendimento acolhedor e qualificado aos munícipes de Erval Velho, atendendo a toda
população que precisar, seguindo os preceitos do SUS, Saúde Direito de Todos;
02. Restruturação da equipe de saúde, com garantia de atendimento especializado e equipe
multiprofissional;
03. Implantar sistema de acompanhamento e monitoramento, através do próprio celular dos
encaminhamentos, solicitações e filas de exames pelo TFD – Tratamento Fora do Domicílio;
04. Aprimorar a metodologia para marcação de consultas – em conjunto com as equipes
atendentes, que classifica por necessidade as consultas de livre demandas, onde o paciente é atendido
no momento que chega na unidade mediante avaliação por grau de prioridade, bem como as consultas
que são pré agendadas, como retorno ou avaliações de exames. Proporcionando assim, melhor
atendimento ao cidadão, sem sobrecarregar os profissionais para não comprometer a qualidade do
serviço prestado;
05. Desburocratizar a oferta de medicamentos, bem como a solicitação dos controlados,
encaminhamentos para aquisição medicamentos de alto custo, cobertura da oferta dos medicamentos
da farmácia básica do SUS, onde o munícipe poderá contar com apoio da equipe para agilizar esse
processo;
06. Adequar, projetar e edificar novas instalações para oferecer um atendimento de excelência a
população;
07. Implantar projetos de ações preventivas, garantindo melhor atenção nas questões voltadas para
gravidez na adolescência, drogadição, alcoolismo, tabagismo, doenças cancerígenas de mama, útero,
próstata, pele e outros;
08. Fomentar campanhas com grupos de hipertensos, diabéticos e obesos, assegurando atendimento
om qualidade, oferta adequada de medicamentos, aparelhos para avaliação de glicemia em domicilio
e atendimento com nutricionista;
09. Implantar O Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável para a promoção da qualidade de
vida. Esse programa tem como missão Oferecer à população possibilidades de acesso às ações de
promoção e prevenção de saúde, através da prática do Exercício Físico orientado, para todas as
idades, com acompanhamento nutricional e psicológico;
10. Implatar e estruturar equipe para atender as demandas de saúde mental e desempenhar papel
fundandamental no tratameto e apoio ás pessoas que sofrem com vícios, transtornos emocionais e
mentais;
12. Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para
apoio aos pacientes (ambulâncias, reabilitação, oncologia e hemodiálise);
13. Criar programa de chipagem de cães e gatos fortalece a gestão responsável de animais de
estimação, reduzindo o abandono, promovendo a segurança pública e a saúde coletiva;
14. Expansão Gradativa das especialidades médicas e os existentes no serviço público municipal,
diminuindo ainda mais a necessidade de deslocamento para outras localidades;
15. Criar um aplicativo para marcação de consultas e exames, permitindo que o munícipe agende o
serviço sem sair de casa e possa acompanhar tudo pelo seu celular;
EDUCAÇÃO

Objetivo: Garantir ensino de qualidade favorecendo a população o acesso ao direito educacional:
1. Criar programa colônia de férias para o atendimento da Creche durante as férias escolares,
contratando Profissionais em caráter temporário neste período;
2. Garantir o número de vagas para crianças na creche municipal conforme a demanda, criando
espaço de estrutura física conforme a necessidade;
3. Garantir o número de vagas da rede municipal de ensino para que nenhuma criança fique fora
do período escolar, oferecendo um ensino de qualidade aos nossos alunos.
4. Ofertar atendimento Psicoeducacional, para Crianças com Defasagem na Aprendizagem, com
psicopedagogo, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais;
5. Criar programa especial para Merenda Escolar, ampliando a variedade de alimentos
orgânicos(agroecológico), sendo estes adquiridos de produtores do município, cadastrados na
Secretaria da Agricultura;
6. Implementar proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos valorizando o
retorno ao ensino oportunizando aos que não tiveram acesso a educação em tempo regular;
7. Fornecer aos alunos da rede municipal de ensino Kits escolar, disponibilizando gratuitamente
uniformes e materiais escolares, garantindo que todos tenham material didático a disposição;
8. Dar ênfase para as campanhas educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde,
trânsito, educação financeira entre outras;

9. Fortalecer a educação inclusiva - Rede de Atendimento Especializado; Implantar a “Escola de
pais e responsáveis”;
10. Garantir a inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas, nos
projetos pedagógicos dos diversos níveis de ensino;
11. Realizar anualmente os jogos esportivos escolares;
12. Criar Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos pais e responsáveis;
Criar o Centro de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula, produção de aulas
virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de avaliações.

ESPORTE E CULTURA
Objetivo: Valorização da Cultura, história e Apoio às Comunidades
1. Criação da Fundação Municipal de Esporte e Cultura, o objetivo é dar espaço para associações
esportivas e culturais participarem do governo;
2. Implantação do Plano Municipal de Cultura: Com o objetivo de valorizar e potencializar o
desenvolvimento do campo cultural no município de Erval Velho, com a participação da comunidade
local, O Plano Municipal de Cultura, será o instrumento de planejamento que envolve ampla
participação social na elaboração e execução de políticas públicas de cultura;
3. Garantir a participação das associações esportivas nas tomadas de decisões através de um
conselho deliberativo, que será formado por representantes de todas as intuições esportivas e culturais
do município;
4. Democratização do Esporte – Através das indicações e aprovação dos conselhos, oportunizar
escolinhas e campeonatos municipais no maior número possível de modalidades, buscando atender a
todas as preferências esportivas;
5. Festivais – Criação de festivais municipais ligados às atividades que compõe a Fundação
Municipal, como Festivais da canção, Festival de Dança, concursos de pintura entre outros;
6. Garantir recursos para o esporte e cultura – Com a criação da Fundação, o será possível a
captação de recursos específicos para este fim nas esferas estadual, federal e na iniciava privada;
7. Democratização da Cultura – Através das indicações e aprovação dos conselhos, oportunizar
cursos e atividades no maior número possível de áreas culturas como música, teatro, dança, pintura,
artes visuais entre outras;
8. Ampliação e adaptação do campo municipal para diversas modalidades esportivas;
9. Criar ciclovias e espaço para atletismo e caminhada, onde houver espaço e segurança;
10. Reestruturar os campeonatos amadores e criar um calendário de eventos esportivos na cidade;
11. Reorganizar as escolinhas de futebol, futebol de salão, basquete, vôlei e atletismo;
12. Incentivar a participação de todos os escolares na prática de esportes de modo geral;
13. Desenvolver atividades esportivas de lazer envolvendo a terceira idade;
14. Criar Rua do Lazer aos domingos em rua da cidade, para a prática de esportes e atividades de
lazer;
15. Programa de auxílio ao atleta de alto rendimento, em parcerias com as empresas locais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Objetivo: Garantir a população o acesso a Política e aos Programas Sociais desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social.

1. Capacitação continuada para as equipes de trabalho da Secretaria de Assistência Social
buscando a melhoria na qualidade dos atendimentos, proporcionando mais instrumentais técnicos
para solucionar as solicitações de atendimento e na prestação dos serviços;
2. Desenvolver ações que promovam o aumento da capacidade de atendimentos, no tocante às
políticas públicas do (SUAS) Sistema Único de Assistência Social para atingir maior abrangência do
público prioritário;
3. Garantir equipe técnica mínima para cada Centro (CRAS, CREAS e Gestão) conforme
determina as orientações vigentes da NOB RH;
4. Fortalecer ações preventivas, junto as demais Políticas Públicas, fomentando o trabalho em
rede e garantindo o atendimento qualificado;
5. Criação de protocolos do trabalho em rede, objetivando o fluxo de atendimento e atingindo
maior abrangência nas ações desenvolvidas entre as Políticas Públicas Municipais;
6. Expandir o atendimento dando continuidade as ações desenvolvidas no Centros de Referência
da Assistência Social (CRAS) com objetivo de atender as áreas de maior vulnerabilidade social;
7. Desenvolver ações junto aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV,
com a devida atenção para cada idade estabelecida, crianças/adolescentes, jovens e adultos: pessoas
com deficiência; pessoas que sofreram violência; vítimas de trabalho infantil; jovens e crianças fora
da escola; idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais; além de
outras pessoas inseridas no Cadastro Único;
8. Qualificar o atendimento prestado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, através de atividades com oficinas de orientações para mercado de trabalho, atividades
culturais, artísticas, esportivas e de lazer, de maneira planejada que oportunize situações de
aprendizado, estímulos e orientações com possibilidades de rescrever histórias de vida, vivencias
individuais, coletivas e familiares;

9. Ampliar ações desenvolvidas no Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS), através de projetos voltados para a atenção as famílias e ou indivíduos em situação de
violação de direitos;
10. Desenvolver campanhas informativas sobre o trabalho desenvolvido na Assistência Social,
sua área de abrangência e quem é o público usuário.

CRIANÇA/ADOLESCENTE E MULHER
Objetivo: Alinhamento de ações que garantem proteção e acesso aos diretos sociais, para as
crianças/adolescentes e mulher Ervalhense.
1. Desenvolver ações em conjunto com as demais Politicas Municipais ‘Assistência Social,
Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde’, com objetivo a atenção a família, principalmente
criando estratégias preventivas, interventivas e protetivas;
2. Implantação de Comitê Especializado para atender vítimas de violência decorrentes de
negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
3. Impulsionar atividades socioeducativas e psicoeducativas para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade ou risco social, com ênfase para as ações interventivas nas questões de
evasão escolar e ao sucesso do aluno na escola, bem como práticas de inserção do Jovem Aprendiz.

IDOSOS
Objetivo: Aprimoramento de ações e de políticas públicas para a população idosa,
proporcionando mais qualidade de vida.
1. Desenvolver atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os
idosos pertencentes ao grupo prioritário;
2. Impulsionar atividades de lazer, saúde e convivência comunitária para população idosa, em
consonância com ações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
3. Viabilizar Parcerias para a criação do espaço do Idoso, com espaços para recreação, lazer,
atividades físicas, culturais, jogos de mesas, oficinas de pintura, informática entre outros.
4. Criar uma agenda de reuniões com os grupos de idosos para ouvir as reivindicações, dando
autonomia para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa apresentar propostas e sugerir as
alterações necessárias em setores importa