RAFAEL MARIN - UNIÃO - PREFEITO

baseada na experiência, no diálogo e na verdadeira vontade de
fazer a diferença. A seriedade que pautou nossas ações até aqui é a mesma que continuará
guiando nossas decisões, sempre em busca do bem comum.
Sabemos que as mudanças que nossa sociedade precisa não acontecem da noite para o
dia, mas através de esforço contínuo e participação ativa. Por isso, não estamos aqui
apenas para apresentar propostas, mas para convidar cada um de vocês a fazer parte deste
projeto. Acreditamos que a verdadeira força de uma nação está no seu povo, e é com
essa força que vamos seguir em frente, de mãos dadas, rumo a um futuro melhor.
Juntos, vamos continuar esse trabalho, com seriedade e dedicação, porque o futuro que
sonhamos só será possível com a participação de todos. Ressaltamos que esse programa
de governo estará em constante construção, sempre levando em conta os anseios da
população Serraltense. Estamos comprometidos em ouvir a população, adaptar nossas
ações às reais necessidades e às demandas que surgirem ao longo do caminho.
Acreditamos que um governo só é verdadeiramente eficaz quando é capaz de se renovar
e de crescer junto com as pessoas que representa. Por isso, continuaremos abertos ao
diálogo e à participação ativa de todos, para que, juntos, possamos construir políticas
públicas que realmente façam a diferença. Contamos com vocês para, mais uma vez,
fazermos história e garantirmos que as conquistas alcançadas sejam não apenas
mantidas, mas ampliadas, para o bem de todos.

SERRA ALTA PARA TODOS, COM A FORÇA DO POVO!
Venha conosco, construir um futuro melhor!!!

Que Deus nos abençoe!

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PROPOSTAS DE GOVERNO 2025 – 2028.


ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Realizar parcerias com as comunidades, buscando um resgate a tradição dos campos de
futebol amador, priorizando a instalação de infraestrutura, revitalizando campos de
futebol com iluminação – infraestrutura (copas, banheiros, vestiários) de campos de
futebol de várzea e futebol sete.
Continuidade da reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o
Plano de Cargos e Salários.
Continuar fomentando espaços de diálogo a fim de esteirar laços, promover a interação
e a participação do servidor público nas decisões, aproximando os servidores públicos
e seus gestores.
Capacitação continuada dos Servidores Públicos Municipais.
Continuação das adequações dos locais de trabalho e aquisição de equipamentos
necessários ao desempenho de suas funções, visando a promoção da qualidade de vida
do servidor público.
Continuar o programa de vídeo monitoramentos em todos os loteamentos e no centro.
Fomentar a formação dos Conselhos Comunitários com reuniões periódicas para
aproximar a comunidade do Poder Público.
Continuar com a parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
campanhas voltadas a Segurança Pública, Segurança no Trânsito e Segurança e
Prevenção de Acidentes e Incêndio.

Criar um programa de Habitação Rural e dar continuidade ao programa de Habitação
Urbana.

Readequação do espaço físico da Prefeitura Municipal.

Continuar com a parceria com o Consórcio Asfáltico (CIDIR), como uma forma de
diminuir os custos por m² de asfalto para a população.
Continuar com a parceria com as entidades realizando a manutenção dos prédios públicos
municipais.
Reestruturar o Plano Diretor fazendo um planejamento estratégico tomando por base os
interesses coletivos e difusos da população através de audiências públicas.
Permanecer com a reestruturação administrativa, permitindo que a Administração
Pública permaneça acessível à participação popular, através da criação de conselhos
comunitários e de bairros. Assim, a população saberá onde serão aplicados os recursos
orçamentários do município.
Garantir a permanência da contratação de estagiários através de Programas de Estágios
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para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo,
ajudando na renda do estudante.
Aquisição de área de terra para loteamento social.
Instalção de nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no loteamento Vista Longa,
estendendo a captação para todo o loteamento.
Construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender a
população do centro da cidade.
Captação do esgoto dos demais loteamentos individualmente e destinando-o para a central
de tratamento.
Construção de uma rua coberta para a realização de eventos municipais e entreterimento.


SAÚDE.

Dar continuidade ao fornecimento de medicamentos gratuitos no posto de saúde,
especialmente para os que fazem uso contínuo, através de um mapeamento feito pela
equipe de saúde.

Manter o Pronto Atendimento nos períodos diurno e noturno, com plantão 24 horas nos
finais de semanas e feriados, em hospitais com médicos clínicos gerais e especialistas.
Com a disponibilização de motorista e veículo em condições adequadas para o
deslocamento dos pacientes, se necessário.
Manter uma equipe de Apoio à Saúde da Família, atuando de maneira integrada com os
demais profissionais da área da saúde a fim de, ampliar o atendimento igualitário e
integral à saúde da população domiciliar.
Manter convênios com hospitais da região, reduzindo custos e beneficiando os pacientes
com atendimento digno e transporte adequado.
Continuar viabilizando convênios com especialistas e convênios para exames de baixa,
média e alta complexidade mantendo o tratamento igualitário para todos.
Efetivar o agendamento de consultas, marcadas com menor espaço de tempo conforme
as necessidades das pessoas.
Manter o convênio CIS-AMOSC para consultas especializadas, exames e cirurgias
beneficiando toda a população serraltense.
Estabelecer convênios com Empresas Especializadas, utilizando a tabela CIS-AMOSC,
para a realização de consultas em Oftalmologia, Ressonância, Tomografia, Raio-x.
Assegurar o atendimento igualitário e digno conforme a necessidade, pelo SUS.




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Sustetar ações voltadas para a saúde da melhor idade, com a criação de grupos com
atividades físicas, culturais, e promover jogos de entretenimento para melhorar a saúde
mental, bem como criar grupo de apoio a diabéticos e grupo de apoio a hipertensos.
Dar continuidade as ações de promoção e prevenção à saúde dos grupos de doenças
crônicas (hipertensos, diabéticos), alcoolismos, tabagismo, saúde da acriança, saúde do
adolescente, gestante, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do trabalhador, saúde
mental, realizando reuniões descentralizadas.
Continuar investindo na Saúde Preventiva do câncer de mama, de colo de útero, da
próstata, de pele, bucal, entre outros;
Encaminhamento de paciente com atendimento fora do domicílio, com
acompanhamento de um Profissional da Saúde, quando necessário.
Garantir a renovação da frota de veículos utilizados para o transporte dos pacientes,
visando sempre a segurança e comodidade dos mesmos.
Construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Manter o Atendimento Odontológico na sede do município e nas escolas.
Continuar o programa de próteses dentárias.
Oportunizar atendimento em Centros de Odontologia para procedimentos de maior
complexidade.
Assegurar o atendimento odontológico de crianças, jovens, adultos e idosos.
Continuar com os convênios que assegurem o atendimento à gestante (pré-
natal), disponibilizando os exames necessários.

Acompanhamento gestacional com Médico Ginecologista e Obstetra na Unidade
Básica de Saúde.

Incentivar e apoiar os doadores de sangue com o transporte e agendamento no órgão
responsável.

Realizar convênios com hospitais garantindo o acesso a cirurgias de baixa, média e alta
complexidade.

Continuar fortalecendo a participação do Conselho Municipal de Saúde.

Contratação de serviço médico para atendimento nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia e Obstetrícia.

Fomentar e ampliar o Programa Saúde do Trabalhador.

Oferecer atendimento em horário diferenciado conforme a necessidade dos trabalhadores
das empresas.
Continuar oferecendo o atendimento de um Fonoaudiólogo.
Manter as ações conjuntas com as Secretarias da Educação, Cultura e Esporte e
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Assistência Social voltadas a prevenção da obesidade infantil.


EDUCAÇÃO.

Continuar ampliando o acervo bibliográfico físico e digital.
Manter o programa Saúde na Escola, com atendimento Odontológico, Psicológico,
Nutricional, Fonoaudiólogo em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecer transporte escolar para os alunos que residem nos loteamentos mais distantes
da escola.
Continuar com o programa de auxílio estudantil para os estudantes do Ensino Superior
e Técnico, que se deslocam para fora do município.
Auxílio para todos os estudante mediante Orientadora Pedagógica, como também
segundo professor para as crianças com dificuldade de aprendizagem, ou limitação
motora em toda a Rede Municipal de ensino.
Fornecimento de materiais escolares e uniforme para todos os alunos da Rede Municipal
de ensino.
Promover Cursos de Formação Continuada para os Profissionais da Educação,
visando a melhoria da qualidade do Ensino na Rede Municipal.
Manutenção da merenda escolar com segurança alimentar e nutricional adequada para
cada faixa etária.
Promover ações de Prevenção e Promoção da Saúde através do programa saúde na escola
(PSE) e saúde bucal, para o ensino municipal e estadual.
Dar continuidade ao Programa de Ensino Integral.
Realização da Feira de Conhecimento.
Promover oficinas de educação em todas as áreas do conhecimento a fim de aumentar
o IDEB do educando, e, também auxiliando a preparação do aluno, visando o ingresso
em Cursos Superiores e Técnicos.
Priorizar Projetos de Incentivo à leitura e a escrita, através de recitais de poesias, e
concursos de redação.
Fortalecer o Conselho Municipal de Educação, envolvendo a comunidade, para que
possam opinar de maneira efetiva nos trabalhos dos órgãos educacionais em consonância
com a família.
Desenvolver encontros, eventos e seminários intermunicipais destinados aos estudantes.
Continuar com um diálogo efetivo e franco a fim de estreitar laços e promover a interação
entre e com os Profissionais da Educação e o Poder Executivo Municipal.
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Ofertar vagas conforme a demanda na educação infantil de 0 a 5 anos em tempo integral,
com a readequação do espaço do CEI Primeiros Passos.
Manutenção hidráulica e de saneamento básico permanente dos prédios educacionais com
análise da qualidade da água conforme exige a Vigilância Sanitária, bem como a
manutenção preventiva estrutural.
Manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais.
Consolidar junto com os órgãos competentes uma proposta pedagógica baseada nos
direitos de aprendizagem do educando.



AGRICULTURA.

Continuar com o fornecimento de sêmen de qualidade para o melhoramento do rebanho.
Continuar ampliando a Lei de Incentivos em formas de bônus fiscal com o aumento de
porcentagem na hora máquina de silagem, terraplenagem, cascalhamento nas
propriedades no entorno das residências, dos estábulos, pocilgas, aviários e galpões.
Incentivar a abertura de estradas para o escoamento dos produtos agrícolas.
Incentivar a atividade de Piscicultura com incentivo de abertura de tanques e assistência
técnica.
Incentivar a atividade de Apicultura, fomentando o grupo existente e fornecendo cursos
e materiais para aperfeiçoamento.
Incentivar os produtores de bebidas artesanais, como vinhos, cachaças, cervejas e chopp,
disponibilizando cursos profissionalizantes.
Incentivo na produção de alimentação saudável, para abastecimento do programa
merenda escolar.
Manutenção dos convênios e parcerias com EPAGRI, ICASA, SENAR, SENAI,
SEBRAE.
Manutenção, ampliação e melhoria da frota de máquina existentes.
Fomentar os grupos de agricultores, com a aquisição e cedência de novas máquinas
agrícolas.
Ampliação e melhoramento da internet rural em parceria com o Governo do Estado.

Continuar com ampliação e a revitalização da rede de água na área rural.

Manter ações que visam a permanência do jovem no campo (Casa Familiar Rural).

Manter os programas de melhoria e proteção para a preservação de água superficial
(fontes).
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Continuar com o recolhimento de lixo sólido reciclável conforme a necessidade.

Auxílio e agilidade nos encaminhamentos dos licenciamentos ambientais.

Aquisição de novos equipamentos para distribuição de adubo sólido e líquido.

Ampliação e reformulação do programa de pastagens de verão e inverno, com a
distribuição de sementes de qualidade com laudo técnico de germinação para todos os
produtores.

Aperfeiçoar e complementar a Lei de incentivo (visando principalmente os pequenos
produtores).

Promover a coleta e análise de solo, visando melhorar a produtividade.

Continuar com a implantação de cisternas na área rural em parceria com o Governo
Estadual para reaproveitamento da água da chuva.

Manter o incentivo de hora máquina de trator de esteira e draga para suprir a demanda da
agricultura.


TRANSPORTES.


Manter a manutenção das estradas municipais dando condições de trafegabilidade
independente das condições climáticas.

Construção, manutenção e conservação de pontes, pontilhões e bueiros.

Continuação do programa de Pavimentação asfáltica em vias públicas, interior idade.
Manutenção e melhoria na frota de máquinas existentes.
Disponibilização de equipamentos para o recolhimento de entulhos.
Continuar com Lei de Incentivos para viabilizar a execução de terraplenagem no
perímetro urbano e rural.
Setorizar as áreas do município, para que sejam executados os serviços de forma
organizada economizando tempo e orçamento, e disponibilizar serviços de emergência
em feriados e fins de semana.
Atender a demanda dos serviços de manutenção de propriedades rurais e vias públicas
e vias de acesso de acordo com a necessidade de cada agricultor.
Oferecer cursos para aperfeiçoamento aos motoristas e operadores de máquinas com
intuito de melhorar os serviços prestados.
Criar nova Lei de incentivos de hora máquina.
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Duplicação da ponte sobre o Rio Saudades, na divisa com o município de Bom Jesus do
Oeste – SC, evitando a passagem de máquinas agrícolas dentro do rio.
Manutenção periódica dos equipamentos do parque de máquinas, e acompanhamento
dos serviços a serem prestados.


ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Fortalecer a parceria com a UNOESC, para fomentar as aulas da Universidade da
Terceira Idade (UNITI).

Aquisição de novos equipamentos para exercícios físicos com a ampliação das praças.

Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para a construção de uma piscina
coberta.

Fomentar os Jogos de Integração da 3ª idade.

Disponibilizar aulas de informática para a 3ª idade.

Continuar oferecendo espaços de atividades físicas para 3ª idade.
Ampliar o Programa Habitacional para construção de casas para a população de baixa
renda.
Continuar com o trabalho intersetorial com outras políticas públicas (saúde, educação,
EPAGRI) visando a prevenção e a promoção da saúde da população.

Fortalecer os grupos de idosos do interior, realizando os encontros nas comunidades
e promovendo a integração dos grupos na sede do município.
Possibilitar a capacitação continuada dos profissionais, garantindo um melhor
atendimento das demandas da população.
Disponibilizar cursos aos usuários da Assistência Social conforme a demanda
apresentada.
Realizar ações contínuas com as famílias do Programa de Atendimento Integral à Família
(PAIF).
Intensificar ou garantir os cadastros dos beneficiários do bolsa família.
Disponibilizar cursos de Educação Profissional e Tecnológica à população voltados
para o mercado de trabalho.
Garantir vagas de acesso a todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos ao
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).


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INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Revisão e melhoramento da Lei de Incentivos para a Indústria e Comércio existentes
(PROINDUS).
Fomentar a instalação de novas Indústrias.
Pavimentação do acesso da Área Industrial.
Construção de novos barracões na Área Industrial.
Continuar com parcerias com a Associação Comercial Industrial, visando o
desenvolvimento das indústrias e do comércio.
Fomentar ações de apoio ao comércio local.
Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas.
Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas.


URBANISMO.

Utilizar a área institucional de cada loteamento para a criação de espaços de lazer para
as famílias.
Continuar com a construção de passeios conforme a Lei vigente que trata de
acessibilidade e a mobilidade urbana.
Arborização das praças, parques e vias públicas.
Dar continuidade ao melhoramento do sistema de abastecimento e distribuição de água,
buscando novas fontes e perfurações de poços artesianos.
Aquisição de área isolada para a destinação dos resíduos sólidos não recicláveis.
Reforma e arborização da Praça do Lago, com a construção de uma concha acústica
para apresentações culturais.
Revitalização da Avenida Dom Pedro II.
Revitalizar e modernizar a Avenida Castelo Branco.
Adequação da sinalização horizontal e vertical de trânsito em todo perímetro urbano e
vias públicas.
Revitalização do espaço do campo municipal, reformando o alambrado e vestiários.
Viabilizar a regularização dos loteamentos sem escritura através do programa
(REURB).
Aumentar o número de mobiliário urbano (lixeiras) padronizadas.
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Revitalizar e ampliar as ciclovias nas avenidas, ruas e travessas da cidade.
Criar Concursos Municipais de Embelezamento de Jardins.


ESPORTE.

Manter as competições municipais estimulando à prática do esporte.

Estimular o esporte criando uma agenda esportiva municipal e participação no JASC.

Viabilizar a realização de circuitos escolares, passeios ciclísticos, dia do desafio, meia
maratona e atletismo.

Implantar política pública municipal de incentivo ao esporte.

Promover Festival de Atletismo.

Manter e ampliar as academias ao ar livre.

Incentivar as categorias de base nas mais diversas modalidades.
Apoiar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias e em todas as modalidades
(Futebol, Vôlei, Basquete, Jogos de Mesa, Artes Marciais).
Viabilizar a realização dos campeonatos municipais, intermunicipais, microrregionais,
regionais e estaduais.
Incentivar a prática de esportes para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Apoiar e incentivar as escolinhas das modalidades esportivas.
Continuar com os programas para terceira idade, com orientação de profissionais
capacitados.
Disponibilização de materiais ou equipamento esportivos às Comunidades ou Entidades
Organizadas.


CULTURA.

Criar Leis municipais de incentivo à cultura e produção literária local.

Continuar disponibilizando Cursos de Danças, visando abranger os diferentes estilos
danças.

Disponibilizar acesso aos cursos de danças e música para crianças, adolescentes, jovens,
adultos e idosos.

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Continuar com aquisição de instrumentos musicais para a realização dos cursos de
música.

Manter a realização das noites culturais de integração.

Promover espaços para a valorização das culturas e etnias existentes no município.

Realização de ações de resgate das culturas e etnias existentes no município.

Possibilitar o desenvolvimento da cultura