MARCELO DE ARY - UNIÃO - PREFEITO

Apresentação do plano

Um plano de governo municipal sólido não apenas define o caminho a ser
seguido, mas também serve como um contrato social que guia e responsabiliza
o governo perante seus eleitores, promovendo um mandato mais organizado,
eficiente e responsável.

Baseado nas necessidades do povo, essa construção é essencial para garantir
que as políticas públicas atendam de maneira eficaz e significativa aos desafios
e aspirações da população.

Por isso, neste plano a federação União Brasil e Partido dos Trabalhadores,
através de Marcelo Cacho Resende e Edjaldo Sales respectivamente candidatos
a prefeito e vice-prefeito por Gararu-SE no pleito de 06 de outubro de 2024,
somam-se aos anseios do povo gararuense para combater as mazelas
enfrentadas por esse município, tendo como base as propostas detalhadas por
áreas a seguir.


Saúde
Propostas na área da saúde não apenas visam garantir o acesso universal aos
serviços de saúde, mas também promovem o desenvolvimento social e
econômico, contribuem para a redução das desigualdades e fortalecem a
capacidade do país de responder a desafios emergentes na saúde pública.
Propostas para a saúde
 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material e equipamentos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Criar novos postos de saúdes com os prédios que funcionavam
escolas municipais;
 Ampliar e implementar o acesso dos usuários aos serviços de
saúde através das plataformas informatizadas;
 Implantação de equipe Emult (Equipe Multiprofissional) com sala
de atendimento especializado multiprofissional;
 Garantir assistência farmacêutica de qualidade;
 Reorganizar e aprimorar a Assistência Domiciliar, com ênfase no
acompanhamento de pacientes crônicos, os quais necessitam de
recorrentes internações hospitalares;
 Criação de unidade de saúde estendida que funcione além do
horário habitual;
 Criação do programa Mais Saúde Gararu, promovendo caravanas
pelo município para aproximar cada vez mais o cidadão aos serviço
básicos de saúde;
 Qualificar os profissionais vinculados a saúde para um atendimento
mais humanizado e eficiente;
 Criação do programa Gestação Saudável, tem como objetivo
assistir a gestante durante o ciclo da gravidez, desde as consultas
de pré-natal (no mínimo sete) até o segundo ano de vida do bebê.
 Criação do programa TEAcolhe Gararu, objetivando garantir
e promover o atendimento às necessidades específicas das
pessoas com autismo, visando desenvolvimento pessoal, à
inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias;
 Viabilizar novos transportes sanitários através de emendas
parlamentares;
 Viabilizar recursos para aquisição de unidade movel odontologica,
garantindo assim acesso a pessoas acamadas ou que não
possuem condições de deslocamento até uma UBS;
 Criação do Programa Enxerga Gararu com o propósito de facilitar
o acesso à consultas de prevenção, conscientização e orientação
aos cuidados com a saúde visual;
 Viabilizar consórcio com municípios vizinhos para criação de
unidade do CAPS.- Centro de Atenção Psicossocial;
 Ampliar e garantir o acesso de imunizantes à população como
preconizada pelo Ministério da Saúde.


Educação

A inclusão de propostas específicas na área da educação em um plano de
governo é fundamental para garantir que as políticas educacionais sejam bem
estruturadas, eficientes e eficazes, atendendo às necessidades da população e
contribuindo para o desenvolvimento do nosso município.

Propostas para a educação
 Revisar e efetivar o compromisso firmado pelo Município junto ao
Pacto Pela Educação do MPEduc e a Portaria de Regime de
Colaboração do Governo do Estado, buscando as adequações
necessárias para o seu atendimento em conformidade com a
situação financeira do município e, conforme as propostas
defendidas em seus respectivos pactos
 Revisar e atualizar no que couber, em regime de colaboração com
o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Sergipe
(SINTESE) e demais professores (não filiados), o Plano de Carreira
e Remuneração do Magistério Público Municipal e o Estatuto do
Magistério Público Municipal, respeitando os princípios básicos de
qualificação, dedicação e valorização dos profissionais da
educação (piso salarial), assegurados em lei, respeitando o limite
prudencial do município.
 Convocar e realizar a Conferência Municipal em Educação
anualmente, com intuito de efetivar e revisar o que for pertinente o
Plano Municipal de Educação à luz das diretrizes dadas pelo
PNE, debatendo todas as questões relevantes ao processo da sua
construção e aplicação, com os atores da comunidade local e, a
cada 2 (dois) anos, o Congresso Municipal de Educação.
 Garantir o apoio do Suporte Pedagógico (planejamento, inspeção,
supervisão, orientação e coordenação educacional) da equipe
técnica da SECMED, às Instituições de Ensino da Rede Municipal
de Ensino.
 Readequar (adequação dos espaços, informatização e
disponibilização do acesso à fiscalização de documentos públicos
para efetiva prestação de contas, aos órgãos de controle) os
Conselhos pertinentes a Política Educacional (CAE, CAC´s
FUNDEB e CMEG), consolidando assim os instrumentos da
democracia participativa.
 Adequar, reformar e instrumentalizar com equipamentos digitais o
prédio da Secretaria Municipal de Educação e seus setores
internos, possibilitando mais agilidade e qualidade na prestação
dos serviços aos nossos colaboradores.
 Adquirir mediante cadastro no SIMEC-PAR e convênio, ônibus e
micro-ônibus escolares, com intuito de minimizar, o
investimento em locação, objetivando a regularidade do serviço de
Transporte Escolar e assegurando o fiel cumprimento do
Calendário Escolar.
 Regularizar a utilização do transporte escolar fluvial nas
comunidades ribeirinhas - que dele faz uso – visando a segurança
e comodidade dos alunos, objetivando assim sua frequência
escolar.
 Efetivar e fortalecer o funcionamento do Programa Educação em
Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino,
favorecendo o aprendizado e desenvolvimento intelectual do
aluno e sua proficiência adequada aos níveis de aprendizagem.
 Garantir e implementar medidas que garantam o Atendimento
Educacional Especializado, através da aplicação de recursos que
fomentem a acessibilidade, bem como estratégias de
desenvolvimento do ensino e da aprendizagem de alunos com
deficiências e transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades nas escolas da rede.
 Criar e efetivar o funcionamento de salas Multifuncionais para
Atendimentos Educacionais Especializados nas escolas da Rede
Municipal de Ensino, no decorrer da gestão.
 Cadastrar no SIMEC-PAR e buscar parcerias junto ao FNDE para
a implementação de 05 bandas marciais, para fortalecer assim o
Desfile Cívico Estudantil de 07 de setembro, assegurando sua
regularidade e fortalecendo nossos vínculos educacionais.
 Cadastrar no SIMEC-PAR e buscar parcerias junto ao FNDE, para
a construção de quadras poliesportivas em 02 (duas) escolas da
Rede Municipal de Ensino, assegurando assim, uma prática
esportivas de qualidade nas escolas da Rede, a ser
executado, durante o decorrer da gestão.
 Fortalecer e realizar o Desfile Cívico Estudantil no dia 7 de
setembro na sede do município, com a participação de todas as
escolas da Rede Estadual e Municipal de Ensino e, em datas
agendadas pelas Instituições de Ensino, no decorrer do ano
letivo, realizar nos Povoados: São Mateus, Palestina, Várzea Nova
e Lagoa Rasa.
 Cadastrar no SIMEC-PAR e buscar apoio junto ao FNDE, para a
construção da Escola Municipal Padre Thomaz de Aquino
Menezes (sede do Município).
 Reformar, reparar e ampliar no que couber e, dentro das condições
financeiras do município, as Escolas da Rede Municipal de
Ensino, no decorrer do mandato até seu término, correlacionando
também o cadastro no SIMEC-PAR e buscando apoio junto ao
FNDE e ONG 's.
 Viabilizar soluções ativas para executar a continuidade da
construção e conclusão da Creche Escolar para o
atendimento do público de 0 a 3 anos de idade na sede do
município.
 Efetivar a execução do Programa Busca Ativa em parceiras com
os órgãos competentes desta municipalidade e Governo do
Estado, para ampliar a oferta da Educação de Jovens e
Adultos, reduzindo assim, o alto índice de analfabetismo do
município.
 Efetivar e criar estratégias para Chamada Pública anualmente a
cada início de ano letivo da Rede Municipal de Ensino, visando o
aumento de matrícula.
 Cadastrar no SIMEC – PAR e buscar apoio junto ao FNDE, a
aquisição de insumos para as escolas da Rede Municipal de
Ensino, a exemplo de computadores, geladeiras, fogões, freezers,
climatizadores de ar, conjuntos de carteiras escolares para alunos
e professores e materiais esportivos.
 Efetivar e assegurar o cadastro das Unidades Executoras no
Sistema PDDE Interativo das Instituições de Ensino e, executar
apoio junto às Instituições de Ensino na prestação de contas para
continuidade do recebimento de apoio financeiro do FNDE.
 Criar e encaminhar ao legislativo a lei que altera os Comitês
Comunitários Escolares para os Conselhos Escolares das
Instituições de Ensino da Rede Municipal e todas leis pertinentes
ao desenvolvimento Educacional deste Município.
 Viabilizar convênio com o governo do Estado, a implementação de
um Pré-universitário no município, para melhor preparar a
juventude para o ingresso no Ensino Superior.
 Garantir o fornecimento da alimentação escolar de qualidade,
através do acompanhamento nutricional, melhorar e adequar o
sistema de recebimento e distribuição da alimentação escolar na
sede da SECMED, como também distribuir material didático e
pedagógico para uma alimentação saudável nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino.
 Realizar formação continuada para professores e formação em
exercício para demais servidores, através de convênios e
programas governamentais e não governamentais, com calendário
regular de eventos anuais, para uma qualidade educacional
transformadora da Rede Municipal de Ensino.
 Firmar parcerias com os Governos: Federal e Estadual além
de Instituições filantrópicas para implementação de programas que
primam pela redução da evasão escolar, reprovação, distorção
idade/série, através da utilização de novas tecnologias digitais que
busquem o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem da
Rede Municipal de Ensino.
 Assegurar transporte escolar dos universitários do município, para
pelo menos uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo
MEC, em outra municipalidade.
 Fortalecer a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino
de Gararu.
 Criar programa de avaliação dos níveis de proficiência dos alunos,
através de parcerias com o Governo do Estado e dos
Trabalhadores em Educação do Município, para que assim possa,
efetivar e potencializar as práticas educacionais através do
suporte pedagógico, apresentando metodologias ativas que
garantam evolução dos indicadores nas avaliações externas e
internas, (IDEB, SAEB, SAESE, ) e da Avaliação de Fluência,
objetivando alcançar as metas definidas pelo MEC.
 Fortalecer a comunicação da Secretaria Municipal de Educação
com a comunidade escolar, dialogando sobre as ações educativas
e políticas educacionais da rede, através de projetos de
intervenção social, em apoio com as demais secretarias do
Município.
 Fortalecer nossa Cultura local e educacional junina dando suporte
às Escolas da Rede para realização dos Festejos Juninos.
 Criar o prêmio de Excelência Estudantil: reconhecendo e
incentivando o melhor aluno de cada escola da rede.
 Aperfeiçoar e dar praticidade ao gerenciamento e manuseio do
diário eletrônico da Rede Municipal de Ensino.
 Criar e ofertar apoio financeiro digital aos professores da Rede
Municipal de Ensino, no intuito de ajudar na compra de
equipamentos tecnológicos para a utilização no trabalho
pedagógico diário.
Assistência Social
Por ser uma área que garante o direito de todo cidadão que dela necessitar,
precisamos aprimorar cada vez mais o atendimento nos serviços, com
prerrogativa legal de atuar na intervenção da questão social, visando à redução
das desigualdades sociais e à garantia do acesso às políticas públicas.
Propostas para a assistência social
 Garantir adequado dimensionamento das equipes e equipamentos
sociais;
 Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham
centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e
comunitária;
 Garantir apoio operacional para as ações socioeducativas das
organizações da sociedade civil, comprometidas com a promoção de
direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos
e pessoas com deficiência;
 Construção de Centro de Referência em Assistência Social em
parceria com o Governo Federal;
 Fomentar o acesso a qualificação profissional para inserir o cidadão
ao mercado de trabalho;
 Viabilizar acesso do município ao programa estadual Prato do Povo, a
fim de levar segurança alimentar e nutricional para os gararuenses.
 Criação do Programa Jovem Aprendiz Gararu, visando oportunizar
atuação dos jovens na administração pública municipal;
 Implantar o CRAS Itinerante para facilitar à população rural os
benefícios oferecidos pelo município;
 Promover ações voltadas para a socialização e desenvolvimento físico
e mental dos portadores de necessidades especiais;
 Qualificar a rede de serviços sócio-assistenciais, adotando política de
recursos humanos necessária à prestação de serviços de qualidade;
 Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos
específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio-
assistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
 Criação da casa de apoio em Aracaju, para aqueles pacientes que
precisam de um ponto de assistência quando passam um determinado
tempo na capital resolvendo problemas de saúde.

Esportes e lazer
O Esporte é uma área que merece uma atenção especial no município de
Gararu. É inexistente o estímulo de práticas esportivas, com praças esportivas
fechadas, causando sedentarismo em pessoas de todas as idades. Neste plano,
mostraremos a importância e o impacto do esporte ao ensinar valores, como a
cooperação e o respeito, trazendo melhorias para a saúde, reduzindo a
probabilidade de doenças e é uma força econômica que gera emprego e
contribui para o desenvolvimento local. Além disso, reúne indivíduos e
comunidades, servindo de ponte entre as diferenças culturais e étnicas.

Propostas para esportes e lazer
 Construção de quadras esportivas, áreas de lazer em povoados e
assentamentos;
 Finalizar e reestruturar a infraestrutura inacabadas nas praças
esportivas (ginásio José Inácio Resende Silva, quadra do Povoado
Oiteiro, quadra do povoado Lagoa Primeira, quadra do Assentamento
Monte Santo e quadra de São Mateus);
 Criação do Programa “Gararu do Futuro”, projeto social para
aperfeiçoar crianças e jovens estimulando o esporte-educação como
ferramenta de fomento à iniciação esportiva;
 Apoiar todas a modalidades esportivas, masculino e feminino, com
aquisição permanente de materiais esportivos;
 Realizar campeonatos municipais, intermunicipais e regionais, e
apoiar equipes e atletas que representem o município em competições
no Estado e no País;

 Criação da sala do empreendedor com o propósito de desenvolver
programas no âmbito do empreendedorismo individual e empresarial;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com
o SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
 Apoiar investimentos e custeio para a economia solidária, como
estratégia de promoção e desenvolvimento local e territorial
sustentável;
 Levantamento constante de jovens graduados no município para
inserção na sua área de atuação;
Turismo
Um dos pilares de desenvolvimento para o município, o Turismo tem o papel
fundamental no impacto na economia, com a geração de emprego e renda em
seus variados segmentos a ser explorado em um município rico em belezas
naturais.

Propostas para o turismo
 Elaborar e implantar o Programa “Gararu da nossa gente”, que irá
atrair moradores do próprio município para conhecer os pontos
turísticos que temos;
 Investir na estética da cidade e povoados ribeirinhos para se tornar
atrativo turístico (recapeamento das vias públicas que foram
deterioradas com a obra do esgoto sanitário, Limpeza constantemente
da cidade, da beira do rio na sede e nos povoados ribeirinhos,
modernização da orla de eventos, construção da orla do povoado
Lagoa Primeira, organização de vendedores ambulantes nos pontos
turísticos)
 Buscar parcerias públicas e privadas para atrair turistas à Serra da
Melancia, Buraco de Maria Pereira e Trilha do Diogo com o objetivo de
promover a modernização, sustentabilidade e inclusão social através
de soluções inovadoras;
 Qualificar e capacitar cidadãos do nosso município na área do
Turismo;
 Investir em publicidade que promovam o turismo em nosso município;
 Desenvolver ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor
na geração de empregos;
 Construção do “Empório Rota do Leite”, com ações no turismo de
forma que possamos potencializar o consumo de produtos artesanais
e comércio local por parte de turistas que estejam de passagem na
Rodovia 175 - Rota do Leite, em nosso município;
Agricultura e Sustentabilidade ambiental
A inclusão de propostas na área da agricultura e meio ambiente em um plano de
governo é fundamental para promover um desenvolvimento sustentável,
assegurando a produção agrícola necessária para a segurança alimentar e a
proteção dos recursos naturais. Essas propostas ajudam a criar um equilíbrio
entre crescimento econômico e preservação ambiental, contribuindo para um
futuro mais sustentável e próspero.
Propostas para a agricultura e sustentabilidade ambiental
 Motivar e prestar apoio aos produtores rurais, através das suas diversas
organizações(Sindicato, Associações e Colônias), para a fundação de
uma Cooperativa Agropecuária Municipal representativa de todos os
segmentos objetivando a busca de melhor qualidade na produção, mas
sobretudo "vender o que se produz ao melhor preço de mercado";
 Lutar junto aos órgãos Federais/Estaduais para um melhor
aproveitamento do uso da irrigação no potencial de várzeas existentes no
município banhadas pelo Rio São Francisco
 Fortalecimento da assistência técnica e extensão rural a agricultura
familiar;
 Implementação de feiras da agricultura familiar e de base agroecológica
na sede do município e na zona rural;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e
Sustentável;
 Fortalecer o fornecimento de alimentos saudáveis de base agroecológica
para a merenda escolar.
 Criar a lei municipal de convivência com o semiárido e o combate à
desertificação;
 Fortalecer as ações envolvendo os resíduos sólidos e buscar qualificação
dos trabalhos, com foco na comercialização.
 Implantar nas escolas as hortas de base agroecológica e atividades que
discutam as problemáticas ambientais e a convivência com o semiárido.
 Inser