EDINA DO POVO - UNIÃO - PREFEITO

s” em razão de terem encontrado no local
inúmeras quantidades de panelas de origem indígena.
Os dois desbravadores por nome de José Ferreira de Góis e Antônio José dos Santos,
por serem frequentadores da feira pública de Propriá, espalharam a notícia da
localização da Lagoa das Panelas, chegando então aos ouvidos do comerciante de
açúcar Manoel Quinca Palatem, senhor de engenho no povoado Cutia, município de
Capela, o qual colocou os devidos dados sobre a exata localização da Pedra da
Paciência, tendo como ponto de orientação a Serra da Melancia. No local foi erguida
uma bandeira para melhor exatidão.
O comerciante e senhor de engenho Manoel Quinca Palatem, traçando um percurso
cansativo, saindo da Cutia acompanhado de escravos e zabumbas, que serviam para
espantar as onças que habitavam na região, passando pela Taquera, Segredo, Saco de
Areia, Moita Redonda, Braúna Torta, Queimadinha, Guedes e Travessia (Município de
Aquidabã), Mata Grande, Baixo do Mamoeiro e Pedra Formosa, rumo a Lagoa das
Panelas, também acompanhado da família, ele fixou-se no local construindo seu sobrado
no alto da atual rua Boa Vista.
Em 1884 denominado de Lagoa das Panelas o lugarejo, teria construído um cruzeiro na
Fazenda Bela Vista de propriedade de João Correa Palatem, onde foi celebrada a
primeira missa pelo padre Francisco Gonçalves de Lima.
Em 1886 tornava-se concluída a pequena capela do lugarejo, que a 08 de
setembro de 1897 o padre Francisco de Lima, introduziu a imagem de Nossa Senhora
da Conceição, padroeira do lugarejo. Em seguida, a denominação Lagoa das Panelas foi
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alterada para Nossa Senhora da Providência, em virtude do constante crescimento do
lugarejo pela divina providência.
Em 07 de janeiro de 1891 foi realizada a primeira feira, tendo dentre seus vários
moradores a alferes Pedro Vieira de Menezes, precursor político, oriundo do município
Jacaré dos Homens em Alagoas.
Em decorrência do avanço que o lugarejo obtinha, surgiram moradores de diversos
pontos, tendo como sua economia de destaque o cultivo do algodão, transformando em
um dos maiores produtores do estado, com fábricas de beneficiamento.
Em 1936 foi criado o terço dos homens pelo frei peregrino, quando já havia uma
comunidade que tinha sua padroeira (N. Srª da Conceição), sua capela e sua fé.
Em 1938 foi criado o Distrito de Paz. Já em 1944 foi elevado a vila, quando na data
o poeta sergipano Simeão Sobral, denominou a então vila por nome de Itabi, em função
das duas pedras (em tupi-guarani: ita, "pedra" e bi, "duas").
No início da década de 1950, enquanto o vilarejo era descrito pelos principais meios de
comunicação, como o Correio Brasileiro, como "a primeira localidade no território
nacional a queimar uma urna eleitoral", numa campanha tumultuada, os candidatos
Arnaldo Garcez e Leandro Marciel decidiram o governo do então vilarejo de Itabi.
Por consequência, o governador eleito Arnaldo Garcez, em reconhecimento, elevou o
vilarejo a município no dia 25 de novembro de 1953, pelo decreto Lei estadual n° 525-A.
criando também o povoado Boa Hora (palavra de Arnaldo Garcez, “Foi o meu presente a
Itabi)”.
Em 1954, foi realizada a primeira eleição municipal, tendo como o primeiro Prefeito
Francisco Vieira de Menezes, para o mandato de 1955 a 1960.

As ideias-força que deram sustentação à elaboração do plano de governo “Por Amor a
Itabi” são a premência de superar os obstáculos que imobiliza a capacidade do
Município de ampliar e melhorar as políticas públicas, notadamente aquelas que afetam
as faixas mais carentes da população, e a necessidade de retomar o planejamento e a
capacidade de melhorias do município. Itabi enfrenta diversos desafios de superar as
dificuldades para que possam ser ofertadas políticas públicas de qualidade e se
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contraponham a esses problemas. O foco principal é priorizar a oferta dessas políticas
públicas de qualidade para que se possa entregar os serviços públicos a todos os
Munícipes.
Para o primeiro conjunto de desafios, destacou-se a necessidade de buscar investidores
para instalação de fabricas e incentivos ao comércio local a fim de promover ganhos de
eficiência e rever as prioridades nos gastos públicos como instrumentos para sanear as
finanças municipais. Para a questão do emprego, propõe-se mobilizar recursos
economizados pelos ganhos de eficiência para propor programas sociais com impactos
diretos e expressivos na geração de emprego e renda para a população.

O Plano de Governo Por Amor a Itabi para o período 2025-2028 foi elaborado de forma
participativa seguindo algumas etapas fundamentais:

Na 1ª etapa, envolvemos a participação popular realizando rodas de conversas nos
bairros e povoados desse Município e quais seriam as propostas de ação que
concorreriam, de forma transversal e interligadas, para melhorar. A segunda etapa
consiste de encontro da equipe juntamente com as lideranças políticas para realizar a
consolidação das demandas levantadas durante o bate-papo com a população.
Concomitantemente, realizamos consultas a associações de classe e sindicatos,
utilizando a mesma sistemática de desafios e propostas, para levantarem contribuições
sobre demandas específicas.

O resultado do trabalho realizado nas etapas é o que se segue no documento Por Amor
a Itabi. É importante registrar que os candidatos Edina do Povo e Rui da Farmácia
realizaram de perto a elaboração das propostas, questionando as proposições,
recomendando alterações e apresentando sugestões.
Entre vários desafios que mobilizam a atenção da sociedade e exigem pronta resposta
do governo que assumirá a administração do Município de Itabi, podemos citar algumas
de grande relevância:

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1) O equilíbrio das finanças públicas, buscando maiores aportes de recursos para às
atividades
fins da saúde; educação; assistência social; cultura; obras, serviços urbanos e
infraestrutura; agricultura; meio ambiente; segurança; turismo; lazer; esporte; governo;
administração, entre outras;

2) A necessidade de geração de emprego.
Ao lado desses desafios é necessário cuidar do futuro, propondo a implementação de
projetos estruturantes e portadores do futuro;

Os projetos estruturantes e portadores do futuro dizem respeito a um ambiente de
solidez de forma em geral, capacitar Itabi em termos de infraestrutura, de recursos
humanos e de atração de investimentos de forma intensa na área da agricultura e
comércio local, fazendo crescer e gerar oportunidades de emprego e renda, podendo
tornar obsoletas atividades que atualmente empregam mais pessoas.

Desta forma, o plano de governo representa a intenção do candidato em relação ao seu
pretenso mandato, pois contém as metas a serem tracejadas e avalia as maneiras de
realização das prioridades, conforme a capacidade financeira do Município.

Todavia, não basta conhecer as necessidades do povo, mas também apresentar
sugestões de solução dos problemas, por isso este Plano de Propostas foi elaborado
observando também o caráter técnico e operacional.

Por isso, a participação popular é tão importante no momento da elaboração do Plano de
Governo, pois este representa a contemplação dos interesses sociais, tornando este
instrumento um importante ato de democratização da gestão.



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NOVO GOVERNO, NOVAS PRIORIDADES

A partir de 2025 a administração municipal deverá aprofundar o saneamento dos
problemas existentes. Com isso deverão buscar a captação de recursos junto a órgãos
da esfera federal e estadual, para melhorar a qualidade das políticas públicas de
atendimento direto à população.

Cientes das dificuldades vindouras, faremos ajustes administrativos, financeiros ou outro,
caso necessário, objetivando melhorias correntes, também se buscou medidas de
eficiência, voltadas à melhoria na arrecadação e produtividade.


PROPOSTAS

Doravante serão apresentadas, por áreas, as propostas do presente Plano de Governo,
que foi elaborado com a participação de lideranças políticas e da comunidade em geral,
que servirá de instrumento de planejamento estratégico para a execução de uma gestão
promissora e humanizada;

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações
legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:

GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

 Criação do Programa Prefeitura Itinerante com a transferência de todos os serviços
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do executivo para determinada localidade, atendendo “in-loco” as demandas de cada
comunidade;

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
 Implantar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
 Implantar o Programa de Valoriazação do Servidor Público Municipal;
 Implantação do Programa de Modernização Administrativa do Municipio de Itabi;
 Pagamento em dia dos salários dos servidores municipais, com a divulgação
antecipada do Calendário de Pagamentos;
 Reajustar anualmente o salario dos servidores de acordo com a data base fixado no
plano de carreira dos servidores municipais;
 Priorização do invetsimento na capacitação continuada do servidor;
 Desenvolvimento das ações de Apoio e Assessoria ao Gabinete do Prefeito;
 Garantia do salário-minimo vigente, ao servidor municipal, como remuneração;
 Tornar transparente a Ouvidoria Municipal, um canal de comunicação direta entre o
cidadão e a prefeitura, com o objetivo de atender aos municipes em reclamações sobre
os serviços prestados ou por solicitações não atendidas;
 Implantar o sistema com todos os serviços públicos ofertados pelo Município, através
de um aplicativo, facilitando o acesso, promovendo agilidade, eficiência e comodidade ao
cidadão.

FINANÇAS

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 Promoção de campanhas de conscientização sobre a importância dos impostos para
o desenvolvimento municipal;
 Elaboração e cumprimento do calendário de pagamentos dos fornecedores de bens e
prestadores de serviços do município;
 Implantação de ações que favoreçam o aumento da receita municípal;
 Divulgação do Código Tributário Municipal e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
 Busca do equilíbrio das receitas e despesas municipais, com foco na
responsabilidade fiscal e social;
 Incremento quantitativo e qualitativo do quadro de fiscais e agentes de arrecadação
do setor de tributos da prefeitura;
 Atualização sistematizada de Banco de Dados pertinente aos contribuintes,
fornecedores de bens e prestadores de serviço município;
 Estreitamento do relacionamento institucional da secretaria de Finanças com outros
órgão fiscais e financeiros do Estado e da União;

EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.

 Promoção e valorização dos servidores do Magistério, respeitando as vantagens
adquiridas pelos profissionais da educação, através do Estatuto e Plano de Carreira;
 Compromisso de pagamento pontualmente do piso salarial nacional dos profissionais
da educação do municipio de Itabi;
 Implantação do dia municipal da familia na escola;
 Garantir a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanecia dos alunos, e desenvolvendo
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esforços para ampliação gradual da oferta;
 Incentivo ao aluno maticulado na rede municipal de ensino garantindo o fornecimento
de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
 Ampliar a rede da eduacação infantil, ensino fundamental e creches do município;
 Ampliar os programas de alfabetização de jovens e adultos, na cidade e nos
povoados;
 Assegurar transporte escolar municipal de qualidade para todos os alunos residentes
no município e povoados, com a manutenção preventiva e corretiva e/ou aquisição de
novos veículos, em parceria com os governos federal e estadual;
 Implementar/ampliar a viabilização do transporte para os universitários que estudam
fora do municipio, com a locação de veículos, em parceria com os governos federal e
estadual;
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, meio ambiente, saúde, transito, violência contra mulher, violência contra
crianças e adolescentes, entre outras;
 Construir o plano e executar a manutenção corretiva e preventiva das estruturas
físicas das unidades de ensino da sede e dos povoados;
 Garantir a oferta de uma alimentação escolar de qualidade, distribuída em tempo hábil
e adquirida conforme recomendação de nutricionista e aprovação do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE);
 Garantia da aplicação dos recursos da educação para todo o sistema educacional da
rede municipal de Itabi;
 Estimular a criação de hortas nos espaços públicos, com o objetivo de realizar
atividades educativas para os alunos da rede municpal, em parceria com a secretaria
da Agricultura;
 Implantação da inclusão digital com estruturação de laboratório de informática para as
escolas municipais;
 Recuperação/revitalização da estrutura fisica da biblioteca pública municipal, incluindo
a forma digital;
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 Fazer busca ativa das pessoas não alfabetizadas ou que não concluiram o ensino
fundamental, buscando soluções, criando oportunidades e melhorias na evasão
escolar;
 Manter em funcionamento os programas do governo federal no tocante a educação,
bem como manter em total funcionamento os conselhos municipais de fiscalização,
prestação de contas de verbas direcionadas para a educação;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Implantar o ensino integral para os alunos matriculados na rede municipal;
 Viabilizar/Implementar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
 Viabilizar melhorias para a continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implantar segurança eletrônica nas escolas municipais, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
 Construir os Projetos Políticos Pedagogicos - PPP e Curriculos das unidades
escolares;
 Implementar a execução prática de projetos voltados ao meio ambiente;
 Incentivar a leitura através da prática obritagoria durante as atividades escolares dos
alunos.


SAÚDE:

O fortalecimento da gestão da saúde pública municipal constitui uma importante
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estratégia do Ministério da Saúde para assegurar a resolubilidade, qualidade e
humanização das ações e serviços prestados à população.
Nesse contexto, cada Prefeitura deve garantir os serviços de atenção básica à saúde para
todo o município, exercendo as funções de coordenação, articulação, negociação,
planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria dos projetos, entre
outros.
Além de contribuir com o cumprimento das políticas nacionais e estaduais, também é
responsabilidade da saúde pública municipal criar políticas e projetos próprios para o
setor, utilizando no mínimo 15% da receita da cidade, em conjunto aos valores
repassados pela União e pelo estado.

 Melhoramento na infraestrutura da saúde;
 Reorganizar as Unidades Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
 Melhorias, manutenção e ampliação de ESF - Estratégias de Saúde da Família;
 Intensificação qualitativa da Vigilância Sanitária Municipal;
 Criação do Dia Municipal de Combate às Drogas;
 Ampliar a rede de abastecimento e distribuição na assistência farmacêutica do
município;
 Ampliar o atendiemento odontologico nas Clinicas de Saúde da Familia, incluindo os
povoados;
 Ampliar os programas de atenção integral a saúde da criança e do adolescente, da
mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, IST/AIDS e
saúde mental;
 Apoiar as açoes do Conselho Municipal da Saúde: Capacitando os conselheiros,
incentivando a participação em eventos de saúde pública, entre outros;
 Implantar o Programa Muncipal em Atenção à Pessoa Idosa, inclusive com atividades
físicas e acompanhamento de equipe multiprofissional, na sede e nos povoados,
numa parceria com a Secretaria Municipal de Assitência Social e entidades que
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trabalhem com esse segmento social;
 Ampliar a frota de ambulâncias para dar suporte ao atendimento de emergência e
transporte de usuários para outras cidades, levando pontos de apoio com
disponibilidade de ambulâncias para os povoados Mata Grande e Boa Hora;
 Ampliação do transporte para locomoção de pacientes em consultas médicas,
urgencias/emergências em outros Município;
 Atendimento humanizado para pacientes com doenças peersistentes, incluindo sua
locomoção com condutores exclusivos para tratamento de saúde fora do Município;
 Ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar da população;
 Disponibilizar tele-atendimento específico e humanuzado para pronto atendimento de
viagem com emergências/urgências e marcação de consultas e exames em outros
Municípios;
 Implantar plantão com parameédicos para atendimento de triagem a pacientes em
urgência/emergência evitando o deslocamento desnecessário ao hospital regional;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para atender metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
 Implantar melhorias de atendimento e humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
 Implantar a informatização e integração de toda rede de atendimento à saúde;
 Ampliar o atendimento médico em todas as áreas abrangendo os povoados (Pedra
Branca, Melancia, Bom Nome, Oiteiro Alto; entre outros);
 Valorização da