VADO GAVIÃO - UNIÃO - PREFEITO

ue a população seja protagonista nas ações do futuro Governo
Municipal. Por isso a primazia de diretrizes fundamentadas na leitura coerente das
reais necessidades do nosso Município e dos desafios a serem enfrentados, buscará
o avanço rumo a um futuro que vai exigir de nós, cada vez mais, inovação,
criatividade, acolhimento e, principalmente, o respeito aos direitos de cidadãos e
cidadãs do nosso Município de Poço Redondo, com o zelo de olhar mais para os
que têm menos, combatendo assim a desigualdade social.
Com esses princípios, e obediente a exigência de um Plano de Governo ou
Propostas Defendidas pelo Candidato, determinada na Lei nº 9.504/1997, Art. 11,
Parágrafo 1°, IX, incluído pela Lei n° 12.034/2009, a coligação “O POVO EM
PRIMEIRO LUGAR” manifesta o compromisso com um Poço Redondo que Respeite
as Famílias e, principalmente, a Liberdade do Povo, edificando um Município
inclusivo, democrático, acolhedor, com o vínculo de Administração Participativa,
onde o social e o econômico serão conjugados segundo às necessidades dos seus
Cidadãos, com Reverência à Consulta Popular. Tudo isso promoverá melhorias na
qualidade de vida do Povo de Poço Redondo, investindo na valorização da
autoestima o que fortalecerá a promoção do desenvolvimento geral do nosso
município.
Estamos prontos, preparados e querendo!
Vamos Caminhar juntos, unidos e com coragem por um Poço Redondo inclusivo no
caminho do Progresso e do Desenvolvimento.



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❖ ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS:
◇ Promover a prática da administração participativa com a prefeitura itinerante
(mutirão) administrativo, com calendário previamente divulgado apresentando a
sequência dos Povoados que serão atendidos;
◇ Buscar convênios com os entes dos Governos Federal e Estadual, para o
desenvolvimento da Elaboração do Plano Diretor do Município, com a inclusão
da participação popular e das entidades não governamentais presentes no
município, a sociedade civil organizada, de modo a garantir o crescimento
ordenado dos aglomerados residenciais do município, bem como a definição dos
diversos setores que servem para a vida e ao desenvolvimento das pessoas;
◇ Promover o desenvolvimento e realização do Código Municipal de Obras, em
consonância com o Secretaria de Obras;
◇ Aplicar em local apropriado e de maneira legível para leitura à distância
máxima de 30,00 (trinta) metros, nos veículos da frota municipal, bem como nos
locados à Prefeitura, a mensagem de “Como Estou Dirigindo”, acompanhada do
número de telefone do setor da prefeitura responsável pela Diretoria de
Transporte, bem como de adesivos e de placas de patrimônios identificadores de
veículo de propriedade públicos do município para fins de identificação e de
fiscalização;
◇ Apoiar às ações de organização da cidade em favor ao zelo da mobilidade
urbana e valorização da Sede, dos Povoados, das Localidades e dos
Assentamentos, bem como em favor das necessárias providências quanto às
infraestruturas urbanas;
◇ Promover a padronização e Organização de todas as feiras livres do
município
◇ Apoiar à Lei de Acesso à Informação, como instrumento para uma plena
transparência geral e irrestrita, dos atos e fatos da administração pública;
◇ Apoiar a um plano de cargos e salários em favor dos funcionários municipais,
com a inclusão de ações de capacitação, treinamentos e intercâmbios, para
efetiva valorização do funcionalismo público municipal;
◇ Promover a realização de concursos públicos para suprimento das carências
nos diversos quadros do funcionalismo da prefeitura;
◇ Promover o calendário de pagamento dos servidores públicos concursados,
contratados, prestadores de serviços, zelando por pagamentos assíduos e com
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a devida pontualidade, incluindo a prestação de contas em atendimento à
política de administração transparente;
◇ Instituir o uso de elemento identificador (crachá) para todos os funcionários
públicos municipais, terceirizados, contratados e de cargos comissionados do
município;
◇ Promover o aparelhamento digital de atendimento por senha e/ou por
protocolo nas diversas repartições públicas do município, para o aprimorar o
atendimento humanizado e equânime;
◇ Regulamentar o Transporte Coletivo Alternativo Municipal:
• Definição de linhas estratégicas permanentes para viabilizar a
mobilidade entre comunidades e sede do município;
• Padronização das condições dos veículos;
• Apoio às Cooperativas de Transportes.
◇ Apoiar as ações de valorização de espaços de convivência pública, a exemplo
de praças, quadras poliesportivas, centros recreativos, espaços culturais e afins;
◇ Apoiar a instalação de sinais de internet nas praças públicas e de câmeras de
monitoramento, a fim de ser uma alternativa de acesso aos cidadãos, e para
auxiliar nos trabalhos de segurança pública, buscando parcerias com os entes
governamentais do Estado e da União, para as efetivas implantações;
◇ Apoiar integralmente a realização de ações em favor abastecimento de água,
a exemplo:
• Da iniciativa do Governo Estadual, para a Implantação da “Adutora de
Água Bruta”, também denominada como a “Adutora do Leite” e da
“Adutora de Curralinho para a Cidade de Poço Redondo”;
• Do empreendimento da realização do “Canal de Xingó”, que é iniciativa
do Governo Federal;
• Da retomada das obras da Adutora de Santa Rosa do Ermírio para os
Assentamentos Flor da Serra e Novo Paraiso, obra que beneficiará
todo alto sertão de Poço Redondo.
Cobraremos as respectivas e efetivas realizações de todos esses projetos,
em consonância com as Secretarias Municipais da Agricultura e de Obras;
• Realizar planejamento das distribuições de água potável em
caminhões-pipa, com um cronograma de distribuição, critérios de
prioridades em consonância com a consulta popular nas comunidades,
nos bairros, nos povoados e nos assentamentos, incluindo nesse
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planejamento a parceria com os Governos Estadual (Defesa Civil e
outros) e Federal (Exército e outros);
◇ Promover o acolhimento e integração da diversidade religiosa do nosso
município, a exemplo de:
• Construção da Praça da Bíblia;
• Inclusão de manifestações religiosas dentro do calendário de
festividades do aniversário da Emancipação Política do Município;
• Inclusão da noite gospel nas comemorações do aniversário da
Emancipação Política do Município;
◇ Promoção de consulta popular para realização de congressos objetivando
encontro, a apresentação dos conceitos e dogmas das religiões, sob o ponto de
vista pedagógico;
◇ Apoiar todos os movimentos populares de reivindicações sob a égide da
obediência às determinações das leis do Município, do Estado e da União;
◇ Lutar para a manutenção dos limites territoriais originalmente definidos,
quando da Emancipação Política do nosso Poço Redondo/SE, com especial
atenção ao da divisa com o Município de Canindé de São Francisco.

❖ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA:
◇ Desenvolver políticas que favoreçam o incentivo fiscal para as externalidades
positivas, a fim de promover a competitividade, e de atrair investidores,
empresários da indústria e do comércio;
◇ Promover a parceria com o Governo do Estado buscando a integração com
programas que favoreçam o ambiente de negócios, a exemplo do prometido
“Simplifica Sergipe”, para que haja o estímulo na realização de
empreendimentos públicos e privados, que favoreçam a geração de emprego
e renda;
◇ Incentivar os empreendedores, os comerciantes, as cooperativas, as
associações, os profissionais autônomos, todos esses do Município, na
participação das contratações com os Poderes Públicos do Município, do
Estado e da União, observando e preservando os fundamentos legais;
◇ Promover o planejamento para a instalação de Polos de Desenvolvimento
Industrial, Comercial, Agrícola e da Pecuária, buscando parcerias com os
Governos Estadual e Federal;
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◇ Promover a busca por incentivos públicos e privados para o financiamento e
aprimoramento das queijarias, docerias, unidades de beneficiamento em
compotas e conservas, em consonância com programas governamentais do
Estado e da União;
◇ Promover intercâmbios e parcerias com a Universidade Federal de Sergipe –
UFS e com o Instituto Federal de Sergipe – IFS, com a finalidade de
desenvolver programas de transferência tecnológica, apoio técnico,
capacitação e aprimoramento da mão de obra e das tecnologias em uso, a fim
de disponibilizar mão de obra aprimorada para o comércio e indústria, assim
como para as atividades do pequeno, do médio e do individual empreendedor;

❖ AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
◇ Articular as políticas relativas às ações básicas e especiais relacionadas ao
meio ambiente, urbanização e gestão territorial, em convenção com o Plano de
Governo do Município, buscando a compatibilização e parcerias com os Planos
dos Governos Estadual e Federal, desenvolvidos para essas áreas;
◇ Desenvolver, de maneira integrada, ações que visam a elaboração e a
realização de planos de desenvolvimento rural, bem como a elaboração de
respectivos programas municipais;
◇ Apoiar o pequeno e médio agricultor, buscando promover a assistência
técnica, inclusive buscando parcerias com os governos Estadual e Federal;
◇ Incentivar à agroecologia, a exemplo do reflorestamento e recuperação das
matas ciliares e de nascentes, estimulando a atividade da apicultura;
◇ Atenção aos assentamentos agrícolas com a construção do Plano de Ação e
Prioridades. Incentivo à agricultura familiar e recuperação da caatinga,
integrando ações das esferas Federal e Estadual;
◇ Incentivo à agricultura nas escolas, como meio de orientação pedagógica;
◇ Incentivar e apoiar os agricultores na busca de créditos e financiamentos para
aquisição de ferramentas, aração, para a integração com projetos do Governo
Federal (Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil), e do Governo Estadual
(BANESE);
◇ Realizar um planejamento transparente para a utilização dos equipamentos
agrícolas do município, a fim de os disponibilizar para as atividades de aração e
de gradeamento das terras agricultáveis, com a definição de cronograma de
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disponibilização dos equipamentos, e dos critérios de distribuição deles,
segundo a orientação técnica adequada aos tipos de terra, da cultura a ser
plantada, conjugados com as peculiaridades dos maquinários;
◇ Incentivo à formação e/ou resgate de cooperativas e de associações, e as
apoiar nas parcerias com os governos Estadual e Federal, em programas que
promovam a aquisição de tecnologias de captação e armazenamento de água e
sistemas de irrigação;
◇ Promover estudos, levantamentos e diagnósticos que permitam o
conhecimento da realidade agropecuária do Município, objetivando, de maneira
integrada, a formulação de política econômico-agropecuária que possibilite o
melhor uso do solo, manejo dos animais da pecuária, aumentando a
produtividade e rentabilidade das culturas;
◇ Apoiar integralmente a realização de ações em favor abastecimento de água,
a exemplo:
• Da iniciativa do Governo Estadual, para a Implantação da “Adutora de
Água Bruta”, também denominada como a “Adutora do Leite” e da
“Adutora de Curralinho para a Cidade de Poço Redondo”;
• Do empreendimento da realização do “Canal de Xingó”, que é iniciativa
do Governo Federal;
• Da retomada das obras da Adutora de Santa Rosa do Ermírio para os
Assentamentos Flor da Serra e Novo Paraiso, obra que beneficiará
todo alto sertão de Poço Redondo.
Cobraremos as respectivas e efetivas realizações de todos esses
projetos, em consonância com as Secretarias Municipais da
Administração e de Obras;

❖ ASSISTÊNCIA SOCIAL:
◇ Promover o planejamento, a coordenação, o monitoramento e a avaliação das
políticas sociais integradas, promovendo uma gestão integralizada no âmbito
municipal;
◇ Articular e integrar as políticas sociais do Município, promovendo o acesso do
cidadão aos serviços públicos de forma integral;
◇ Promover políticas públicas integradas de democratização que busquem a
garantia do acesso à assistência social;
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◇ Propiciar o exercício de direitos individuais e coletivos a partir de políticas
públicas afirmativas desenvolvidas de forma integrada e articulada com a
sociedade civil e com os diferentes setores da Administração Municipal;
◇ Elaborar e desenvolver planos, programas, projetos e outras iniciativas que
contemplem comunidades e segmentos sociais específicos, promovendo o
desenvolvimento integral do cidadão, buscando parcerias com os entes
governamentais do Estado e da União;
◇ Promover a criação do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres
e Diversidades;
◇ Articular, planejar, estimular, organizar, propor, gerir e executar, em parceria
com os demais órgãos e entidades da administração pública, as Políticas
Públicas de Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, de Segurança Alimentar e Nutricional, dos Direitos da Pessoa
Idosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Direito das Mulheres, assim
como de igualdade de gênero e da juventude, no âmbito municipal;
◇ Promover a negociação e a realização de convênios com órgãos públicos e
privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência,
visando o desenvolvimento social da população, notadamente àqueles em
condição de carência e vulnerabilidade social;
◇ Apoiar a ampliação dos programas de construção de casas populares, dentro
do programa “Minha Casa Minha Vida”, focando a população carente;
◇ Promover a transparência do cadastro da população carente, para fins de
benefício do Programa “Bolsa Família”, bem como dos programas de distribuição
de cesta básica.

❖ EDUCAÇÃO:
◇ Promover a formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção e
universalização da educação no âmbito do Município;
◇ Arrimar a elaboração, a implantação e o acompanhamento de políticas
educacionais voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, modernização
pedagógica e da capacitação do quadro da educação do Município;
◇ Desenvolver ações articuladas com o Ministério da Educação e com a Rede
Pública Estadual de Ensino;
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◇ Buscar a implantação do Centro de Educação Especial – IEE, com os
profissionais da Psicologia, Assistentes Sociais, Psicopedagogos;
◇ Dar transparência ao acompanhamento e à fiscalização da efetiva aplicação
do limite mínimo constitucional dos recursos vinculados à manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal;
◇ Propiciar a oferta para os educadores (as), de ensejos de capacitação
continuada e melhoramento na sua vocação pedagógica;
◇ Implantar a gestão democrática nas escolas públicas municipais;
◇ Promover a implantação de Grêmio Escolar, a fim de integrar os alunos na
atuação cívica e cidadã, assim como nos assuntos de preservação e melhorias
das escolas;
◇ Incentivar o reordenamento das Associações de Pais e Mestres, com vistas a
integração de escola e sociedade;
◇ Incentivar e valorizar os direitos do magistério, a exemplo do Piso Salarial,
das garantias prevista na Lei 8.213/91 nos seus artigos 52, 53 e 56, que trata da
aposentadoria dos Professores;
◇ Melhorar alimentação escolar, com aproveitamento da agricultura familiar;
◇ Promover parcerias com Educação e Secretarias de Ação Social e Cultural,
para a realização de eventos esportivos nas escolas, elaborando o respectivo
calendário para as localidades e geral do município, e participação nos eventos
estaduais, tanto para o sadio intercâmbio desportivo, quanto para o patrocínio
dos talentos em ebulição no nosso Município;
◇ Incentivar a realização de feiras de ciências e gincanas culturais, na condição
de instrumentos de valorização da capacidade produtiva dos estudantes e
professores, da mesma maneira para a preservação da nossa cultura local,
regional, nacional e mundial;
◇ Buscar a Implantação de escolas de tempo integral;
◇ Buscar convênios com o Governo Estadual e com o Governo Federal, para a
instalação de fontes alternativas de geração de energia elétrica, a exemplo da
fotovoltaica e da eólica, a fim de viabilizar a climatização das escolas, do
atendimento ao consumo geral de energia elétrica, da mesma maneira ao
incentivo pedagógico à cultura do uso de fontes renováveis;
◇ Apoiar a integração das escolas com as comunidades, através de programas
recreativos, culturais e esportivos nos fins de semana e feriados, envolvendo
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alunos, professores pais e familiares dos alunos, voluntários, com o
aproveitamento de Programas Federais:
• “Esporte e Lazer da Cidade”, cujo objetivo principal é democratizar o
acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo
pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades
para promoção da vida saudável e da convivência social.
• “Segundo Tempo”, que tem por objetivo democratizar o acesso à
prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento
integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da
cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas
de vulnerabilidade social.

❖ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER:
◇ Formular, executar e avaliar a política Municipal fixada e os planos,
programas e projetos atinentes à promoção do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer,
Juventude e da Atividade Física, em consonância com as diretrizes gerais do
Governo Municipal e da legislação vigente;
◇ Promover o acesso à prática do esporte, cultura, turismo, lazer, juventude e
da atividade física da população do Município de forma equânime e participativa,
visando à integração e inclusão social;
◇ Definir normas e critérios, com transparência, para o funcionamento e
utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do
esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e
entidades afins no Município;
◇ Promover programas e ações de assistência técnica e apoio às
representações desportivas municipais, às organizações esportivas e de lazer e
a órgãos representativos da comunidade, inclusive buscar articulação com
órgãos federais, estaduais, de modo a assegurar a coordenação e a execução
de programas e ações de promoção do esporte, do lazer e da atividade física;
◇ Promover e divulgar o calendário anual esportivo, cultural, turístico e de lazer
do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas,
em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação
vigente;
◇ Promover e apoiar a realização do calendário dos eventos de futebol do
município;
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◇ Promover e apoiar a realização do calendário dos eventos de vaquejada, de
forma integrada com a agenda turística do município;
◇ Planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento do Turismo, da
Cultura, dos Esportes e do Lazer no âmbito municipal;
◇ Apoiar e estimular as instituições locais que necessitam de suporte para
realização de eventos relacionados ao turismo, à cultura, aos esportes e ao
lazer;
◇ Incentivar a participação da sociedade civil nos Conselhos de Turismo e
Cultura;
◇ Promover a política de preservação e conservação da memória do patrimônio
histórico, arqueológico, paisagístico, documental e cultural do Município;
◇ Promover isoladamente, ou em parceria com outras entidades (púb