ELIANE DO MATERIAL - UNIÃO - PREFEITO

áticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas da candidata a Prefeita Eliane de Fatima de Oliveira para
administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade e todo território municipal; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis
para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (as) e a comunidade em geral, para fazer de nosso
município, o melhor município para se investir, viver e visitar. Temos como princípio os
valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e
paixão pelo nosso município e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas
de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Barra do Turvo.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos barra turvenses, em torno das idéias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.


2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar adequadamente conforme sua área de atuação os nossos Servidores
Municipais através de programas de qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores, efetuando as correções conforme o índice de infração;
 Realizar reajustes salariais do funcionalismo de todos os setores conforme a
viabilidade orçamentária;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e aperfeiçoar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Realizar estágios junto a Prefeitura em parcerias com entidades privadas de cursos
técnicos profissionalizantes e superiores;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público.

3 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

3.1 EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino. As metas e prioridades serão as mesmas estabelecidas pela constituição
Federal, em seu art. 214.
Será programa estratégico para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
 Erradicação do analfabetismo no Município de Barra do Turvo;
 Universalização do atendimento escolar;
 Superação das desigualdades educacionais;
 Melhoria da qualidade do ensino;
 Formação para o trabalho e cidadania;
 Promoção do princípio da gestão democrática da educação;
 Promoção humanista, científica, cultural e tecnológica;
 Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e a sustentabilidade
socioambiental;
 Ampliar a oferta de educação infantil em creche, atendendo crianças de 0 a 3 anos
e até o final da vigência de PNE;
 Alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do terceiro ano do ensino
fundamental;
 Elevar a taxa de alfabetização da população com parceria ( adesão do CEEJA) no
município para buscar erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em até 50% o
analfabetismo no municipio;
 Creches, ambiente interno e externo para o desenvolvimento das práticas educativas,
assegurando os ambientes para repouso, atividades, fraudario, lactário, solário, mobiliario,
equipamentos e materiais pedagógicos;
 Garantir o transporte escolar com veículos adequados, transporte digno e eficiente
aos estudantes da rede municipal e estadual nas unidades escolares rurais e urbanas;
 Investir e garantir reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas urbanas e rurais;
 Garantir o transporte de qualidade para os estudantes universitários;
 Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática na
rede municipal;
 Viabilizar estudos para realização de cursos técnicos profissionalizantes no ensino
médio em parcerias com os Governos do Estado e Federal;
 Implantação do programa “Pé de Meia” do Governo Federal aos alunos de nosso
município;
 Ampliação de sala de informática e revitalização das escolas rurais;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, tecnologia da informação e a
manutenção e ampliação dos espaços escolares;
 Garantir alimentação escolar de qualidade que atenda a todos os nossos alunos;
 Viabilizar a manutenção e e x t e n ç ã o da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais;
 Fornecer aos pais ou responsáveis de alunos, o calendario escolar anual atualizado
de acordo com o planejamento da secretaria de educação;
 Reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial realizando parcerias
com APAE e outras entidades afins;
 Melhorias e inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periódicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, bullyng, racismo,
homofobia, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
 Implantar a Segurança Eletrônica nas Escolas urbanas e rurais;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município.

3.2 CULTURA
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipal, Estadual e
Federal;
 Pleitear junto às outras esferas, pública e privadas, parcerias para a execução de
projetos culturais;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Revitalização do aparelhamento da Fanfarra Municipal;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
 Incentivo as atividades referentes às manifestações religiosas;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar a comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.

3.2.1 ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade
física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do
cidadão.
 Incentivar todas às atividades físicas, desportivas e de lazer e criar programas
específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados
e competentes.
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais, conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte
e lazer;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
profissional para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
 Apoiar futsal, futebol e voleibol entre outros, tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação de nossos atletas nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais);
 Criar programas de atividades esportivas específicos para crianças e jovens em
períodos de férias escolares;

4.0 SAÚDE

A saúde é um direito de todos (as) garantido pela nossa constituição e um dever do Estado.
Assim precisamos garantir aos barra-turvenses um sistema de saúde humanizado, integrando
todas as secretarias e comunidades, garantindo um atendimento digno e de qualidade e
valorizando os profissionais da saúde. O nosso plano de governo tem como propostas:
 Valorização do Sistema Único de Saúde como meio de garantir a todos os cidadãos o
direito a saúde através do atendimento universal;
 Melhorar a infraestrutura de saúde em todos os aspectos;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
 Diagnosticar e ampliar o abastecimento de informações dos programas e convênios
relacionados à secretaria da saúde;
 Melhorar os espaços físicos e por consequência, os atendimentos aos usuários das
Unidades Básica de Saúde;
 Ampliar, reformar, reestrurar e reequipar todos os postos de saúde rurais;
 Reorganizar as Unidades Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento
eficaz;
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
 Realizar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para cumprir as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
 Buscar e ampliar o atendimento médico em todas as áreas, em especial psiquiatra,
ginecologista, cardiologista, vascular entre outras especialidades;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
 Manter e ampliar o atendimento especializado da atenção básica: psicologia,
fonoaudiologia, fisioterapeuta, nutricionista e assistencia social da saúde;
 Promover ações específicas e integradas em apoio aos autistas do nosso município;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais, de imagens e a contratação de empresa
para realização de exames de alta complexidade para a população;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Buscar parcerias com Governo Federal para ampliação do ESF (Estratégia Saúde da
Familia) e Programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à
população;
 Viabilizar a implantação de uma UTI móvel no pronto atendimento;
 Manter rigorosamente a manutenção dos veiculos existentes na saúde, disponibilizando
os veículos sem condições de uso para leilão;
 Realizar a aquisição de novas ambulâncias e veículos necessários;
 Disponibilizar veículos adequados e em condições seguras no transporte das urgências,
emergências e consultas, exames especializados fora do nosso município;
 Garantir transporte de ida e volta dos usuários do “sistema SUS”, devidamente
agendados pelo setor de agendamento;
 Ter uma ação continua do governo municipal no CONSAUDE, CCIR e no sistema
CROS para diminuir a demanda reprimida;
 Integração das equipes de saúde com as Pastorais, da saúde e da criança;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
 Unidade Odontológica Móvel (UOM), com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa;
 Implantar atendimento bucal preventivo nas escolas municipais;
 Fazer estudo de viabilidade da implementação de um kit-lanche para os usuários do
“SUS” em viagem fora do município ou disponibilizar dois veículos para os dois turnos;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

4.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 Ampliar as ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica na abrangência do
Município;
 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e o fortalecimento do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
 Dar autonomia e condições de trabalho aos agentes do setor;
 Desenvolver parcerias junto aos governos estadual e federal no trabalho contínuo para
combate à Dengue, Covid, Chikungunya, Zika e outros no município;

4.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Melhorar a assistência farmacêutica garantindo aos pacientes os medicamentos
básicos para o sucesso de seu tratamento;
 Garantir a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
 Distribuição de medicamentos na zona rural com a contratação de um farmacêutico
voltado para as equipes de ESF;
 Buscar parceria junto ao governo Federal no aprimoramento do programa Farmácia
Popular e ampliação dos números de pessoas assistidas;
 Viabilizar estudos de implantação de farmácia 24 horas no Pronto Socorro.


4.3 SAÚDE MENTAL E CAPS

 Ampliar o ambulatório de saúde mental implementando serviços de terapia em grupo;
 Buscar junto à secretaria de saúde do estado e ministério da saúde, programas de
combate ao uso abusivo de álcool, drogas e saude mental “MINI-CAPS”.


4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimentos, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Programar políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem
de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia. Nosso plano contempla:
• Oferecer análise de solo, conforme a demanda apresentada pelos agricultores e
pecuarista do municipio;
• Utilizar os tratores e imprimentos agrícolas para os pequenos e médios agricultores;
• Realizar um planejamento de ações que atenda toda demanda apresentada na
secretaria;
• Apoiar as ações e demandas apresentadas pelas Associações de Produtores Rurais e
cooperativas de Barra do Turvo;
• Ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas seguintes áreas: artesanato,
agricultura familiar, pecuaria, agronegócio, piscicultura, apicultura, serviços e outros;
• Buscar parceria junto ao SENAR, SENAI, SEBRAE e outras instituições ligadas aos
Governos Estadual e Federal;
• Implantação de projetos de apoio às pequenas e médias propriedades na produção de
legumes e hortaliças;
• Implantação de rede wifi na feira;
• Incentivo e valorização da FEIRA DO AGRICULTOR no municipio, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
• Apoiar os agricultores e organizações na participação da comercialização nos
programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar como PAA (programa de
aquisiçõa de alimentos da agricultura familiar), PNAE (programa nacional de alimentação
escolar) conforme a lei federal 11.947/2011, e outros;
• Buscar parcerias junto ao CEASA Curitiba e CEAGESP São Paulo em apoio às
organizações na comercialização;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Incentivar a criação e o fortalecimento de cooperativas e associações para
beneficiamento e venda da produção agrícola, pecuária e outros;
• Programa de fortalecimento e incentivo a produção agrícola orgânica, agro-ecológica
e agro-florestal entre outros, na agricultura familiar;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
• Dar condições de acesso adequado às propriedades no escoamento da produção
agrícola e leiteira;
• Apoiar, valorizar e incentivar a produção leiteira bubalina, e outros existentes no
município;
• Incentivar a produção frutiferas, tais como: lichia, pitaya, citros entre