MAICON ENFERMEIRO - UNIÃO - PREFEITO

máticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as
principais propostas dos candidatos a Prefeito Maicon Enfermeiro e Vice Raquel
Feitoza, para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade,
a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso com
a população.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
Administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Braúna/SP.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Braunenses, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável
e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado,
e sim um programa em constante construção onde os anseios da população serão seu
principal combustível.


2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas atualizados;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
• Criar projeto interno para Prefeitura sem papel;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público, facilitando o acesso dos serviços públicos com a ajuda da
tecnologia da informação;

2.2 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
• Ampliação do atendimento Médico aos finais de semana para o horário noturno;
• Melhoria, manutenção do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Reorganizar e colocar em prática o programa “Academia da Saúde” –
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Buscar e ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Voltar o atendimento e visitas dos profissionais Médicos e Agentes de Saúde nas
áreas rurais;
• Assegurar a visita dos Agentes de Saúde em todas as áreas rurais e urbana;
• Assegurar o retorno, a melhoria do atendimento médico e demais profissionais
da saúde, a humanização na rede de saúde indígena, garantindo uma conduta
de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa na Aldeia Icatú;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Programa de capacitação e treinamento prático e teórico para todos os
profissionais da saúde;
• Assegurar a Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
• Assegurar a melhoria na qualidade de medicações;
• Manter a distribuição gratuita de medicamentos essenciais;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Oferecer o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia na UBS;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais e de imagens para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Implantar no Município o atendimento de ultrassonografia;
• Melhorar a rede de equipamentos e materiais permanentes da sala de
emergência, fisioterapia e odontologia;
• Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera e as
filas para atendimento, consultas especializadas e exames complementares;
• Reduzir a fila de espera em cirurgias eletivas e outras;
• Reduzir a fila de espera em exames de imagens tais como Ultrassonografias e
Ressonâncias Magnética;
• Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
• Aprimorar o programa Saúde da Família;
• Ampliar e aprimorar os programas de: combate à desnutrição, orientação para
evitar a gravidez precoce, amparo a gravidez na adolescência, assistência
domiciliar, grupo de orientações as gestantes;
• Ampliar e aperfeiçoar os programas de atenção ao idoso;
• Ampliar medidas preventivas de combate ao tabagismo e ao alcoolismo;
• Assegurar o transporte de qualidade no deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros Municípios;
• Garantir a renovação e manutenção na frota de veículos; mantendo o transporte
com segurança e qualidade dos pacientes;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos portadores de doenças
crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
• Garantir às crianças recém-nascidas do Município testes básicos como:
pezinho, orelhinha, olhinho, glicemia e imunobiológicos (vacinas);
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a
doentes crônicos pela equipe multiprofissional;
• Manter e aprimorar o atendimento domiciliar de fisioterapia para pacientes
acamados;
• Continuar parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o
fornecimento de medicamentos de alto custo;
• Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no
fornecimento de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;
• Garantir a efetividade e o pleno funcionamento da equipe multidisciplinar da
atenção primária a Saúde;
• Ampliar a distribuição de exames laboratoriais e imagens;

Saúde Bucal
• Garantir ou retornar o atendimento odontológico no período noturno;
• Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante
necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria Municipal de
Saúde;
• Expandir o Programa de Saúde Bucal com a contratação de dentistas,
aumentando a oferta de vagas para tratamento;
• Ampliar a oferta de vagas à população para atendimento odontológico;
• Melhorar a rede de atendimento odontológico através da compra de
equipamentos modernos como: raio-x, cadeira odontológica e outros.




Vigilância Sanitária, Controle de Zoonose e Epidemiológico

• Adquirir equipamentos, veículos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Reestruturar a equipe da Vigilância Sanitária, garantindo a quantidade
necessária de profissionais para atender a demanda do município;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
• Implantar um projeto eficaz relacionado a castração animal;
• Ampliar o fornecimento de exames laboratoriais para detecção de leishmaniose
para animais;
• Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos animais;
• Construir ou reformar o prédio da Vigilância Sanitária e instalar o centro cirúrgico
para castração de animais;
• Criar o Projeto Clínica Veterinária, com consultas veterinária, projeto de
castração de animais de “rua” e de animais da população de baixa renda, parceria com
laboratórios e clínicas especializadas para realização de exames, para um melhor
atendimento.
• Parceria com o Projeto Castra Móvel em nosso município;
• Construir um prédio com espaço adequado para abrigar os animais de rua, em
estado de abandono;
• Criar e incentivar o Projeto de Adoção dos animais abandonados;
• Trabalhar em parceria, a Administração municipal junto com o grupo de defesas
dos animais;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;






2.3 EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das Unidades Escolares de Ensino Municipal;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Diminuir o déficit de vagas no CEI, garantindo a população seu direito a
educação Infantil, preenchendo as 120 vagas disponíveis;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógico;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;
• Reestabelecer as aulas de Inglês nas escolas municipais;
• Implantar vigias nas entradas das escolas municipais, oferecendo mais
segurança aos alunos e profissionais da educação;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e os Conselhos
Escolares;
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Ensino, independente das condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população;
• Estimular a participação das famílias na educação das crianças e adolescentes,
fortalecendo o aprendizado e as relações comunitárias.
• Implementar o atendimento de equipe multidisciplinar, com atendimento
fonoaudiólogo, psicológico e pedagógico;
• Construir pela cidade, vários pontos escolares com cobertura, para que nossas
crianças esperem os ônibus com mais segurança e conforto;

2.4 ASSISTENCIA SOCIAL

• Aprimoramento dos atendimentos do Serviço Social no Órgão Gestor da
Assistência Social para oferecer serviços de qualidade aos municípios;
• Capacitações dos trabalhadores do SUAS;
• Manter e ampliar o Projeto Frente de Trabalho;
• Implantar sistema de informação nos setores da Assistência Social;
• Estimular a oficina de Corte e Costura, em atendimento à grande demanda, e
buscando expandir as opções de atividades de geração de renda às famílias do
município, incluindo, ainda, oficinas voltadas à Arte e ao Artesanato;
• Ampliar as parcerias com programas do Governo Federal.
• Incentivar e colocar em prática as políticas públicas para mulheres, mulheres
com filhos, pessoas idosas e com necessidades especiais, com ênfase no combate à
violência doméstica, conforme legislações específicas;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo
do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar
sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento
de suas funções;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e
promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e
com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
• Atender a legislação NOB – RH/SUAS garantindo a equipe mínima do Cras;
• Executar os Programas sociais conforme Legislações vigentes oferecendo
qualidade no atendimento;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa
com deficiência, da mulher e outros;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com
as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à
família;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com
as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à
família;
• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
• Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Social;
• Garantir as conferencias municipais;
• Garantir de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
os serviços e programas, relacionados a todas faixas etárias(crianças, adolescentes,
Jovens, adultos, idosos);

2.5 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

• Criação do Programa Cesta Natalina;
• Desenvolveremos programas municipais através de campanhas de
Voluntariado solidário;
• Garantir parcerias com entidades em realizações de eventos culturais;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc, em parceria com
outras políticas públicas;

2.6 ESPORTE E LAZER

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas
em conjunto as Diretorias de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, de forma
a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formaçã