MAYCO HENRIQUE - UNIÃO - PREFEITO

icipal já vista em Caiuá,
buscando renovação com pessoas técnicas.
Nesse plano, foquei em todos os aspectos para melhoria de Caiuá, dando
destaque a capacitação dos trabalhadores em busca de uma mão de obra
qualificada, projetos de instalações e incentivos a indústrias de pequeno
porte e cooperativas, laticínio, reciclagem e artesanato. Além disso, planejei
melhoras na saúde, visando melhor atendimento, na assistência social,
ampliando e tornando mais acessíveis as realizações públicas, no
saneamento básico, com projetos de inspeção sanitária e coleta seletiva,
projetos de cultura, esportes, lazer e valorização do comércio, da história da
cidade e dos produtores rurais.
Enaltecendo o potencial brilhante da nossa cidade, sucumbido entre
gestões malfeitas, corruptas e inadimplentes, com a intenção de trazê-lo de
volta e incentivar o progresso e ascensão do município, pensei junto de
meus colegas, medidas que fossem eficazes para melhoria de Caiuá,
obstinado a progredir sempre.









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DEPARTAMENTO DE ÁGUA

Fazer a gestão de águas municipais é um grande desafio que passa pelo
entendimento da importância da água potável e saneamento básico. Zelar
pelo acesso de qualidade à água potável e saneamento básico traz uma série de
benefícios para a gestão da cidade e seus cidadãos.
Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos melhoram
significativamente a vida das pessoas, trazendo segurança e praticidade
para realizar uma série de atividades cotidianas, desde tomar banho e
escovar os dentes até preparar seus alimentos e descartar seus dejetos.
Pensando nisso, abaixo segue algumas das propostas, que coletivamente
pensamos para que assim possamos melhorar a qualidade de vida de todos
os munícipes.


● AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO DO
SETOR, VEICULO QUE POSSA TRANSPORTA OS GALOES E
MATERIAIS QUIMICOS SEM POR EM RISCO A SUADE DOS
SERVIDORES;
● ESTRUTUTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO COM FUNCIONARIOS EM
TODOS OS BAIRROS, TANTO OS URBANOS, QUANTO OS RURAIS;
● CENTRALIZAÇÃO DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES EM UM
ÚNICO LOCAL, ASSIM VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS
EFICIENTE A POPULAÇAO QUE PROCURA PELO SERVIÇO;


Habitacional

A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 23:
É competência comum da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios: IX - promover programas de construção

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de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento
básico.
A partir de uma união com o Governo do Estado pré estabelecida na
constituição e assegurada por lei, é possível executar melhorias
habitacionais para o município em prol do bem estar da população
Caiuense, ato que converge com minha proposta de governo, buscando
sempre o progresso e a melhoria.

● Doação De Lotes Para Construção De Habitações Populares: A
Doação De Lotes Adequados Para Construção É Essencial Para
Acelerar O Processo De Novas Moradias Junto Ao Governo Do
Estado E Federal Sem Problemas Futuros Com O Local Escolhido,
E Sua Infraestrutura.
Não Deixando Em Esquecimento Esse Trabalho Em Dois
Importantes Bairros Do Município, Jardim Bandeirante
(Popularmente Conhecida Como Agrovila 3) E Agrovila De Número
4, Onde Temos Uma Necessidade Grande Em Infraestrutura
Principalmente Em Ruas E Calçadas.


Trabalho

O trabalho é considerado um direito social conforme Artigo 6º da
Constituição Federal de 1988. Seguindo o que proposto no Artigo 170,
dando destaque aos itens VII e VIII (redução das desigualdades regionais e
sociais e busca do pleno emprego, respectivamente).
O foco principal desse plano de governo é capacitar o trabalhador e
proporcionar um ambiente propício e adequado para ascensão trabalhista
do município, em busca de diminuir o desemprego, melhorar a economia
local e a prestação de serviços, além de especializar a mão de obra.


● COOPERATIVA RECICLAGEM: Estruturação De Uma Coleta
Seletiva Adequada, Partindo Primeiramente Das Residências,
Fazendo A Separação Ideal E Responsável Para A Reciclagem E A

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Prefeitura Disponibilizará Uma Logística Em Dias Determinados
Em Parceria Com A Cooperativa Já Existente, Além De Contar
Com Campanhas Educativas E Treinamento Para Coleta
Adequada Com Dias Específicos Para Incineráveis, Papel, Vidro,
Lata E Plástico, Desonerando Os Cofres Públicos E Menos
Agressivo Ao Meio Ambiente, Evitando A Rápida Ocupação Dos
Aterro Sanitários Com Os Lixos Sólidos Devidamente Reciclados.
● LEI DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS: O Objetivo É
Incentivar A Instalação De Novas Indústrias, Unidades Logísticas,
Comércios E Prestadores De Serviço, Além De Auxiliar A
Ampliação Das Empresas Locais Já Em Funcionamento E Cessão
De Áreas À Empresas Da Cidade Que Tenham O Intuito De
Expandir E Construir Sua Sede Própria, Com Expectativa De
Ampliação E Novas Contratações.
● CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Tem Como Objetivo Apoiar De Forma Efetiva O Fortalecimento
De Empresas Locais E Atrair Novos Investimentos E Contratações
● REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ATRAVÉS DE LEI
DE INCENTIVO
● REFORMA ADMINISTRATIVA: Valorização Do Servidor Público
Municipal, Com A Ocupação De Cargos De Chefia E Secretaria,
Atualizando O Quadro De Funcionários.
● CURSOS PROFISSIONALIZANTES: Criação De Um Centro De
Qualificação Profissional A Partir De Parcerias Com Clubes De
Serviços (SENAI, SENAC , SEBRAE, Fundo Social Do Estado,
Entidades E Profissionais Da Sociedade Civil) Para A Formação
Qualificada Em Múltiplas Áreas, Desde Serviços Essenciais Como
Pedreiros E Eletricistas, A Serviços Estéticos, Alimentícios,
Industriais, Buscando Uma Mão De Obra Efetiva E Capacitada,
Além Do Aprimoramento Do Atendimento.
● TRANSPORTE PARA O TRABALHADOR: Diante Das Dificuldades
De Trabalho Atual Do Município, Devemos Como Poder Publico

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Dar Todo Suporte Para Trabalhadores Que Se Deslocam Para
Outro Municípios Vizinhos, De Caiuá Sede Para Pres. Venceslau,
Agrovilas 3 E 4 A Presidente Epitácio, Por Meios Legais Todos
Incentivos Serão Fornecidos.

Saúde e Saneamento

O direito à saúde de qualquer cidadão é garantido pela Constituição
Brasileira de 1988, como previsto nos Artigos 196 e 197:

Art. 196º - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.

•Art. 197º - São de relevância pública as ações e serviços de saúde,
cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua
regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou
jurídica de direito privado.
● Reestruturação Da Saúde Pública;
● Técnico Como Secretário Da Saúde;
● Aumento Do Número De Médicos E Profissionais Da Saúde Em
Todas As Unidades De Postinhos / Ubs (Cardiologista E Pediatra)
● Agilidade No Fornecimento De Remédios Na Farmácias De Alto
Custo E Atenção Básica
● Zerar Filas De Consulta E Exames Através De Emendas
Parlamentar De Custeio Direcionada A Saúde.
● Transporte De Pacientes Em Horários Diferentes Durante O Dia,
Evitar Desgaste Do Usuário Da Saúde Em Passar O Dia Fora De
Casa. (Ame Pres. Prudente E Dracena / Hospital Regional E Santa
Casa Pres. Prudente)
● Reforma Das Sedes Dos Assentamentos Para Ser Ponto De
Apoio A Saúde Com Profissionais Da Area

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Assistência Social

De acordo com a Constituição de 1988, em seu art. 203, a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição
à seguridade social, e conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, a
assistência social é direito do cidadão e dever do Estado que provê os
mínimos sociais, e será realizada através de um conjunto integrado de ações
de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas.

● Otimizar A Entrega De Cestas Básicas E Benefícios Eventuais, Evitando Dias E
Eventuais Constrangimentos As Famílias Em Situação Vulnerável
● Criação Do Banco De Alimentos: Projeto Que Visa Adquirir Alimentos De
Agricultura Familiar E Alimentos Provenientes Da Indústria Alimentícia. Promover
Eventos Culturais Para Arrecadação Junto Ao Fundo Social Do Município.

● Reformar, Potencializar, Fortalecer E Adequar O Cras;
● Desenvolver Programas Para Reintegração De Desempregados Ao Trabalho;
● Apoio E Atenção A Vítimas De Abuso, Violência Doméstica E Sexual Junto Aos
Setores Competentes;
● Criação Da Clinica Pet Social: Contratação De Um Veterinário E Assistente, Para
Assistência A População Carente Para Castração De Cães E Gatos Gratuita, Também
Como Primeiro Atendimento Veterinário Aos Animais.



Cultura


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Em busca de assegurar o direito do lazer e bem-estar dos moradores do
município, foram estabelecidas medidas de incentivo à projetos culturais e
artísticos, democratizando o acesso aos mesmos.

● Promover Cursos E Oficinas De Artes, Em Todas As Suas Áreas;
● Dar Apoio E Incentivos Para Realização De Eventos Culturais;
Rodeios, Cavalgadas, Prova De Laços E Datas Comemorativas Do
Município;
● Aquisição De Instrumentos Musicais Para O Conservatório
Municipal; Junto A Contratação De Mais Profissionais;
● Manutenção Das Estruturas De Espaços Culturais Públicos,
Buscando Revitalização E Reforma Nesses Importantes Espaços.


ESPORTE E LAZER

Incentivo ao hábito de praticar esportes e assegurar os times municipais são
realidade no plano de governo, fazendo que seja prazeroso e
recompensador tanto o esporte amador quanto os competitivos

● Criar Parcerias Público-Privadas A Fim De Fomentar O Esporte;
● Incentivo, Logística E Estrutura Para Os Esportes Já Praticados
Levando A Todo Município Zona Rural E Urbana, Levando
Eventos De Interação;
● Condicionar O Município Para Trazer Campeonatos,
Competições Regionais. (Crianças, Jovens, Adultos E Idosos);
● Estruturar Com Iluminação, Banheiros E Toda Infraestrutura
Necessária Os Pontos Esportivos Da Zona Rural E Urbana Para
Incentivo Ao Esporte No Município;
● Adequar Centro De Convivência Ao Idoso Com Academia
Municipal Para Os Usuários Com Acompanhamento Profissional;
● Reforma Das Sedes Nos Assentamentos Para Ponto De Esportes
/ Ginastica Com Profissionais Da Area;

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● Pista De Caminhada Para Atividades Esportivas Com Iluminação.



IPRECA

Um dos principais problemas enfrentado pela administração municipal
com certeza é a situação deficitária (financeira e atuarial), por que passa o
RPPS local, o Instituto de Caiuá, conhecido popularmente como IPRECA,
que ao longo dos anos vem acumulando inúmeros prejuízos, gerando
parcelamento em cima de parcelamento e empurrando sempre o
problema para as próximas administrações, causando uma situação de
insolvência ao seu funcionamento e pondo em risco os benefícios
previdenciários pagamento aos servidores municipais. Frente a esse
enorme problema que encontramos diante de um impasse: que caminho
seguir? Afinal, como implementar o equilíbrio e a sustentabilidade do
IPRECA sem que isso acarrete em inviabilidade orçamentária do nosso
município? Trata-se de uma equação de difícil solução, mas não impossível.
Temos a convicção que mudar o regime de previdência pública pode ser
uma tarefa inglória. O tema é complexo, cheio de especificidades e afeta
diretamente o bolso da população, o que costuma causar mobilizações por
parte da sociedade civil. O assunto é sensível, mas não muda o fato que cada
vez mais o orçamento municipal vem sendo comprometido com rombo
previdenciário.
Assim, antes de levarmos ao eleitor às nossas propostas, entendemos ser
necessário destacar, já de início, que não existe para esse problema uma
fórmula mágica, trata-se de um tema polêmico. Quanto mais nos
aprofundamos na matéria, mais nos deparamos com estudos de
especialistas que defendem a segregação de massa como solução para
todos os problemas, assim como o inverso: existem aqueles que rechaçam
toda e qualquer ideia de implementá-la. Contudo, como em outras
situações de extrema importância, não se pode aplicar o “achismo”, mas
com certeza deve-se aplicar a ciência, o estudo detido sobre o caso.
Não obstante a dúvida quanto ao caminho a ser seguido, o primeiro passo
é o verdadeiro diagnóstico da situação previdenciária do município, com a
adoção das hipóteses mais adequadas à massa de segurados, levando ao
correto dimensionamento do passivo.

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Nossa proposta de governo para a solução, está voltada inicialmente para a
segregação de massa, que por sua vez, se torna uma alternativa possível,
desde que também sejam efetuadas análises que identifiquem sua
sustentabilidade frente às projeções das receitas do município, para que
não causem impactos nocivos nos demais programas e ações que
pretendemos desenvolver para o bem do município.
Mas, afinal, o que vem a ser a segregação de massa?
A segregação de massas é a separação dos membros do regime próprio de
previdência (IPREVEN) em dois grupos distintos a partir do estabelecimento
de uma data de corte que tome como base a data de seu ingresso no ente
federativo (Prefeitura ou Câmara). Esses grupos serão tratados separados no
que concerne à gestão financeira e contábil e são divididos em dois planos:
O FINANCEIRO e o PREVIDENCIÁRIO. Essa data de corte não poderá ser
superior a data de implementação de segregação.
O primeiro grupo, que faz parte do Plano Financeiro é formado por todos os
servidores ativos, aposentados e pensionistas que estejam no regime até a
publicação da lei da segregação com base na data de corte a ser
estabelecida. Esse plano não tem o propósito de acumulação de recursos. É
tratado sob o regime financeiro de repartição simples, em que as
contribuições previdenciárias em um determinado exercício sejam
suficientes para o pagamento dos benefícios. A grosso modo, as
contribuições dos ativos pagam os benefícios dos inativos. Eventual
insuficiência financeira de recursos é responsabilidade do Tesouro
Municipal. É uma massa em extinção.
O segundo grupo, que faz parte do Plano Previdenciário é formado por
todos os servidores ativos admitidos após a data de corte estabelecida, bem
como os demais servidores que vierem a ser admitidos após a publicação
da lei. É gerenciado sob a égide do regime financeiro de capitalização, com
propósito de acumulação de recursos, que aplicados no mercado financeiro
ao longo do tempo sejam suficientes para formação de reserva que
garantirá a cobertura dos compromissos futuros dos benefícios.
Nosso governo entende ser necessário para superação das adversidades
financeiras do IPRECA, se resume na importância de uma gestão autônoma
e eficiente, para isso, queremos destacar algumas medidas:
● Adequações Na Legislação Permitindo Uma Atuação Mais Efetiva
Da Diretoria Executiva E Dos Conselhos, Sem Que Haja
Interferência Política Nas Medidas A Serem Adotadas;

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● Educação Previdenciária;
● Gestão E Controle Da Base De Dados;
● Instituição De Mecanismos De Governança E Controles Internos;
● Atuação Mais Efetiva Dos Atores Envolvidos.
Para concluir é importante destacar que a solidez do Ipreca e,
consequentemente, do equilíbrio das contas públicas do município de
Caiuá é de responsabilidade de todos, e pode ser construída com boas
práticas de gestão, cabendo a cada um fazer o seu papel.
Seja qual for a medida a ser tomada pela nossa gestão ela será estruturada
com base em estudos e iniciativas que sejam factíveis, pois nada adianta
exigir valores que não possam ser suportados pelo orçamento do município.
Com a intenção de sermos bons gestores sabemos que se você aplica mais
em uma determinada área outra fica descoberta, e para enfrentar esse
problema previdenciário e outros é preciso que as informações coletadas
estejam a disposição de todos.


EDUCAÇÃO

O direito à educação é assegurado por lei a todos os cidadãos pela
Constituição Federal de 1988, assim previsto no Art. 205:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Sendo assim, planos para a melhoria da educação municipal foram
meticulosamente desenvolvidos:

● Incentivo Ao Estudo Integral;
● Melhora Nas Creches Integrais, Aumentando O Número De
Vagas;
● Implementar Políticas Educacionais Para Jovens E Adultos, Com
Programas De Combate A Evasão Escolar;

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● Investir Em Reformas, Manutenções E Revitalização De Escolas E
Creches;
● Aperfeiçoamento Do Transporte E Das Merendas Escolares;
● Garantir A Inclusão De Crianças Com Deficiência E Necessidades
Especiais, Assegurando Acessibilidade E Equipamentos;
● Valorização Do Magistério, Estimulando A Implementação De
Novas Tecnologias E Linguagens De Comunicação, Investindo
Sempre Na Formação Permanente E A Valorização Dos
Educadores E Demais Profissionais Que Atuam Na Educação;
● Criação Do P.D.E. Prêmio Por Desempenho Educacional Aos
Funcionários Da Educação.
● Educação Especial E Inclusiva: Garantir Que Todas As Escolas
Estejam Preparadas Para Receber Alunos Com Necessidades
Especiais, Com Adaptações Físicas E Recursos Pedagógicos
Adequados.
● Programas De Apoio: Criar Programas De Apoio Para Alunos Em
Situação De Vulnerabilidade, Oferecendo Reforço Escolar, Apoio
Psicológico E Assistência Social.
● Transporte Escolar: Melhorar E Ampliar O Serviço De Transporte
Escolar Para Garantir Que Todos Os Alunos Possam Chegar Às
Escolas Com Segurança.
● Participação Da Comunidade E Transparência - Conselhos
Escolares: Fortalecer Os Conselhos Escolares, Garantindo A
Participação Ativa De Pais, Professores E Alunos Nas Decisões Da
Escola.
● Transparência E Prestação De Contas: Adotar Práticas De
Transparência Na Gestão Dos Recursos Educacionais E Prestar
Contas Regularmente À Comunidade.

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● Captação De Recursos: Buscar Recursos Adicionais Através De
Editais, Convênios E Programas Estaduais E Federais.
● Kit Uniforme Escolar Para Alunos Da Rede Municipal, Projeto Que
Prevê O Fornecimento Gratuito De Uniforme Para Alunos Da Rede
Municipal De Educação Básica, Assim Buscamos Minimizar As
Diferenças Entre Alunos Das Mais Diversas Classes Sociais.
● Kit Material Escolar Para Alunos Da Rede Municipal, Esse Projeto
Atendera Exclusivamente Famílias De Baixa Renda, Que
Comprovem Devidamente Essa Condição, Pois O Custo Dos
Materiais Escolares Pode Ser Um Peso Significativo Para Muitas
Famílias E Ao Assumir Essa Responsabilidade, A Prefeitura Alivia
Financeiramente As Famílias, Permitindo Que Direcionam Seus
Recursos Para Outras Necessidades Básicas;
● Programa De Estágio Em Todas As Áreas;
● Melhorar O Transporte Dos Estudantes Universitários, Com
Ônibus Confortável E Seguro.

OBRAS / MANUTENÇÃO ESTRADAS
RURAIS / ZELADORIA URBANA

Pensando como um dos pilares do município, enxergamos que esse tema
se relaciona com o dia a dia de quem labuta diariamente para crescer nosso
querido município, através disto e de diversos diálogos com a comunidade,
nosso time propõe as seguintes questões.


● Reformas E Ampliação Dos Espaços Públicos, Como As Quadras
E