LUCIANO BUGATTI - UNIÃO - PREFEITO

e comparado com anos passados, e
uma das menores da região noroeste do estado os dados do
IBGE do Censo 2022, deixa claro que a cidade vem diminuindo.
Outro fator a se ponderar é que, como a cidade não cresce e
não tem universidade pública, os filhos de classe média vão
fazer faculdade em outras cidades, e muitos não voltam. A
migração de jovens é, portanto, muito grande.
Em qualquer esquina, bar ou festa em Catanduva, o tema é o
mesmo: Catanduva parou de crescer e tem índices ruins em
todas as áreas. O mais preocupante é que a cidade está
estagnada, parou no tempo, e grandes, médias e pequenas
empresas não veem na cidade um local atrativo para
investimentos.
Este Programa de Governo tem como base melhorar a cidade
em todos os níveis, criando um ambiente favorável ao
desenvolvimento econômico e social.
01
Visão/onde quero chegar?
Panorama Geral de Catanduva
Censo IBGE 2022
População no último censo [2022] - 115.791 pessoas
Área territorial - 90,596 km²
Densidade demográfica - 398,46 habitantes por quilômetro quadrado
Trabalho e Rendimento:
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2022]
- 2,4 salários mínimos
Pessoal ocupado [2022] - 50.969 pessoas
Educação:
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental
Rede pública [2021] - Nota - 6,4
Rede pública [2021] - Nota - 5,5
Matrículas no ensino fundamental [2023] - 12.640 matrículas
Matrículas no ensino médio [2023] - 4.747 matrículas
Docentes no ensino fundamental [2023] - 748 docentes
Docentes no ensino médio [2023] - 428 docentes
Número de estabelecimentos de E.F. [2023] - 38 escolas
Número de estabelecimentos de ensino médio [2023] - 0 escolas
Economia:
PIB per capita [2021] - RS 42.386,42
Transferências correntes (Percentual em relação às receitas brutas
correntes realizadas) [2023] - 53,90 %
Total de despesas brutas empenhadas [2023] - R$ 761.056.283,00
Comparando Catanduva com outros municípios do Estado de
São Paulo, Posição 207 entre as 645 cidades.
Saúde:
Mortalidade Infantil [2022] - 8,39 óbitos por mil nascidos vivos
Internações por diarréia pelo SUS [2022] - 15,5 internações por
100 mil habitantes.
02
Visão/onde quero chegar?
Visão de Futuro
Se inspirar nas melhores práticas e experiências que deram
certo em outras cidades que crescem e se desenvolvem mais
que Catanduva neste momento.
Garantir mais moradias populares para quem ainda não tem
sua casa própria.
Criar um ambiente favorável pra atrais novas empresas e
industrias para Catanduva, apoiar e dar incentivos para as
empresas que já estão instaladas na cidade.
Rever todos os contratos realizados pela atual gestão,
diminuindo bastante o número de empresas terceirizadas,
vamos manter o dinheiro de arrecadação de impostos em
Catanduva para fazer o comércio local girar.
Trazer uma universidade pública para Catanduva para que
possamos ser com o tempo um polo de Ciência e Tecnologia
reconhecido no Estado e no Brasil.
Criar na rede municipal de ensino escolas de tempo integral.
Rever a questão do transporte coletivo urbano, de forma que
seja funcional atue nos finais de semana, criar o projeto
Corujão, que será uma rede mínima de ônibus que funcione a
noite inteira e atinja todos os bairros.
Criar um e resolutivo de verdade, sistema de saúde humanizado
e construir um hospital municipal na região do Bairro Nova
Catanduva, com alas separadas para crianças e idosos.
Fazer com que Catanduva, de fato, volte a crescer e se
encontrar novamente como uma das melhores cidades do
Estado de São Paulo para se viver.
03
Visão/onde quero chegar?
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Criarei um ambiente propício para o empreendedorismo e a
inovação, incentivando o surgimento de novos negócios e a
diversificação da economia local.
O foco será no desenvolvimento interno da cidade,
revitalizando áreas subutilizadas e promovendo a ocupação
adequada de vazios urbanos.
EMPREGO
Programa Zerar Desemprego
Profissionalizarei a mão de obra, consultando as empresas para
entender suas necessidades específicas.
Com base nisso, oferecerei cursos profissionalizantes, focando
na excelência do sistema educacional e na criação de
incentivos para atrair empresas estrangeiras e nacionais de
pequeno, grande e médio porte.
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Visão/onde quero chegar?
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Incentivo empresarial e
Regularização do pequeno comércio
Em relação às medidas que visam impulsionar a estabilidade
econômica, vou estimular o empreendedorismo e favorecer o
desenvolvimento local. Proponho o refinanciamento de
impostos municipais para assegurar a continuidade das
empresas, condicionado à manutenção de empregos e
geração de novas ocupações.
Em conjunto, busco regularizar o pequeno comércio de até
40m² em áreas periféricas simplificando o processo por meio
do registro como Microempreendedor Individual (MEI).
05
Visão/onde quero chegar?
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Minha atuação como prefeito será realizada por meio da ação
conjunta de diversas unidades operacionais no combate à
pobreza com base territorial, tais como CRAS, Unidades de
Saúde da Família, Centros de Educação Infantil, Escolas de
Ensino Fundamental e Qualificação Profissional.
Para o desenvolvimento deste trabalho, é essencial aproveitar
equipes multidisciplinares na cidade, às quais serão
responsáveis por direcionar as famílias para as políticas
públicas de maior necessidade.
Vamos fazer uma triagem das famílias com maior risco social e
também fazer uma avaliação com profissionais da área de
assistência social para verificar adequadamente, quem é
dependente químico de drogas pesadas, de pessoas com
depressão profunda, dos que não tem família. Tratar cada caso
separado.
Zerar as crianças e pedintes de rua.
Realizarei busca ativa de novos beneficiários para programas
de renda básica, buscando também regularizar o cadastro.
Tudo isto será feito em consonância com os outros entes
federativos, desburocratizando ao máximo o acesso das
pessoas aos órgãos assistenciais. Usaremos da tecnologia para
facilitar o cadastramento dos beneficiários dos programas
sociais.
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Visão/onde quero chegar?
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Evidente que Catanduva enfrenta desafios significativos em
relação à infraestrutura e aos serviços públicos. Muitos de nós
já experimentamos o desconforto de esperar em filas
intermináveis, lidar com uma burocracia desgastante e
enfrentar uma infraestrutura mal cuidada.
Aumentarei o número de Centros de Referência para a
População em Situação de Rua promovendo acolhimento e
oportunidades de reabilitação. Além disso, criarei 4 novos
Centros de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres e expandirei
os Centros de Referência para Gestantes, Mães e Bebês,
garantindo apoio abrangente a esses grupos vulneráveis.
Vou Construir um e seus filhos que Centro de Proteção a Mulher
forem vítimas de violência doméstica. Garantindo a elas um
ambiente, seguro e acolhedor.
Toda a política pública para moradores de rua será focada em
recuperá-los e retirá-los da situação de rua, devolvendo-lhes a
dignidade. Não usarei os moradores de rua como arma política,
tampouco para fins de promoção pessoal. Rua não é casa.
Lugar de pessoas é nas casas, com sua família.
Vou fazer duas parcerias: uma com a Energisa e com a SAEC
para que não falte água nem energia elétrica para as pessoas
que vivem em situação de pobreza extrema, onde a prefeitura
vai pagar uma parte dos valores e as empresas SAEC e Energisa
deixem de cobrar a outra metade.
07
Visão/onde quero chegar?
Cuidados das pessoas
com Deficiência
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Oferecerei cuidados desde as necessidades básicas até a
promoção, prevenção e cuidados especializados. Ampliarei a
oferta de serviços de atenção domiciliar, uma modalidade
essencial de cuidados de saúde que abrange a promoção da
saúde, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados para
pacientes cronicamente dependentes no conforto de suas
casas.
O meu plano propõe medidas para assegurar integralidade de
assistência aos pacientes e suas famílias, concentrando-se em
políticas públicas implementadas no âmbito do SUS.
Apesar disso, meu objetivo é enfrentar os desafios para obter
assistência, devido à falta de tratamento para a maioria das
doenças raras. Solucionarei a falta de conhecimento sobre
essas doenças por parte dos profissionais de saúde, o que
consequentemente provoca diagnóstico tardio. Implementarei
Centros de Referência Habilitados em todas as áreas de saúde
de Catanduva.
Vou atuar para que a parceria entre o munício e o AME seja mais
eficiente, hoje muitos exames chegam há anos de espera eu
pretendo acabar com espera tão longa. Para isso abrirei diálogo
diretamente com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio
de Freitas.
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Visão/onde quero chegar?
SAÚDE
A situação crítica do sistema de saúde em Catanduva é
agravada pela falta de fiscalização do contrato terceirizado
com o OS Mahatma Gandhi, que administra todo o sistema de
saúde de Catanduva, UPA e UBSs, especialmente diante do
aumento da população idosa e das doenças crônicas. Os
catanduvenses enfrentam demoras para consultas com
especialistas e atendimentos em postos de saúde, levando ao
descontrole de doenças.
Atualmente as unidades de UBSs não marcam horário, e
atendem no máximo 20 pessoas por período, um grave erro
porque leva os doentes a chegaram na fila entre 5h e 6h para
serem atendidos, muitas vezes ainda está escuro nesses
horários.
Vou mudar isso usando o sistema de marcação de consulta e
usar a tecnologia dos celulares para que as pessoas possam ter
suas consultas confirmas com horários marcados e chegarem
ao local 30 minutos antes das consultas. Nos moldes que
funciona no AME.
09
Visão/onde quero chegar?
SAÚDE
Vou fazer parceria com o Governo Federal através do
Programa Mais Médicos para dobrar o número de médicos
clínicos gerais nas UBSs.
Construir urgente uma nova Unidade de UPA na Região do
bairro Nova Catanduva. Atualmente Catanduva só tem uma
unidade de UPA para atender as 19 cidades que compõe a
Micro Região de Catanduva.
Também vamos dobrar a quantidades de médicos que
atendem no UPA.
MAIS
MÉDICOS
PARA O BRSIL
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SAÚDE
As unidades de UBSs tem atendimento de dentista, porém o
serviço é de tratar apenas cáries ou arrancar os dentes, para
resolver isso vou ampliar o tipo de atendimento e tratamento
para população de baixa renda, colocando junto tratamento de
canal.
Vou usar a tecnologia para que tenhamos um melhor sistema
de estoques de remédios que são distribuídos nas unidades de
UBSs, usando um sistema que nos informa quantos e quais
medicamentos tem nos postos de forma a garantir que eles não
faltem.
Meu plano prevê cuidados e acompanhamento das gestantes e
dos bebês ainda na barriga da mãe, criar um histórico dessa
criança que vai acompanhá-la da idade mais tenra até a fase
do fim do ensino médio.
Aumentarei a oferta regulada de consultas e exames
ambulatoriais nos Centros de Atenção Especializada –
Multicentro de Saúde. Para isso, implementarei um sistema de
saúde inteligente, focado na prevenção e controle. Isso envolve
a coleta e inserção de dados familiares em um sistema de
monitoramento conectado à telemedicina, permitindo o
acompanhamento à distância da saúde das famílias,
abrangendo serviços especializados como prevenção de
câncer, cardiologia e pediatria.
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SAÚDE
Além de melhorar a oferta de consultas e exames
ambulatoriais, é importante considerar os desafios da saúde
mental. Uma pesquisa mostra que cerca de 10% da população
sofre de transtornos de ansiedade, seguidos por transtornos de
humor, como depressão, afetando e atingindo de maneira
muito negativa o doente e seus familiares.
Proponho fortalecer as UBSs, aumentando a presença de
p ro fi s s i o n a i s c a p a c i t a d o s e g a ra n t i n d o a c e s s o a
medicamentos essenciais. Além disso, é urgente expandir o
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com mais médicos
especialista nesta área.
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SAÚDE
Ampliação do atendimento de equipes de saúde da família e da
atenção básica, formada por clínica médica, ginecologia e
pediatria, e adotarei práticas preventivas no atendimento,
como fazer exames de rotina e orientações de ortopedistas.
As consultas poderão ser agendadas online, assim como será
possível solicitar receitas de medicamentos de uso recorrente
por meio de um aplicativo. Com o objetivo de proporcionar
maior comodidade e praticidade aos moradores, facilitarei o
acesso da população à rede especializada de saúde do
Município, seguindo o exemplo do Município de Santo André,
q u e i m p l e m e n t o u o ' P o u p a t e m p o d a S a ú d e ' ,
comprovadamente eficaz.
Esse aplicativo abrangerá agendamentos de consultas
especializadas, acesso ao histórico de agendamentos e
localização de unidades de saúde para retirada de
medicamentos.
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SAÚDE
Digitalização do processo de triagem
Proponho a digitalização do processo de triagem para otimizar
o funcionamento das filas. A implementação da telemedicina
como método de triagem proporcionará uma economia
significativa de tempo para enfermeiros e médicos, além de
oferecer maior comodidade aos pacientes.
Com esse sistema, os pacientes poderão realizar a triagem
antes mesmo de sair de casa, agilizando o atendimento e
reduzindo o tempo de espera.
Inspirada no modelo NHS do Reino Unido, adotado por Jundiaí,
por exemplo, essa abordagem evitará situações em que
pacientes com problemas estéticos simples acabam sendo
encaminhados erroneamente para tratamentos prioritários de
doenças graves, como o melanoma, que podem levar à morte,
mas que às vezes são confundidos com condições menos
graves, como o Melasma.
Diante da necessidade de medicamentos, especialmente para
doenças neurocirculatórias, que podem ser tratadas com uma
dieta adequada, proponho também a presença de
nutricionistas em todas as UBSs e a garantia de assistência
farmacêutica eficaz.
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SAÚDE
Campanha de conscientização
Em relação à comunicação, trabalharei para a realização de
campanhas de conscientização, permitindo que o cidadão
saiba qual é o melhor lugar para ser atendido. Isso incluirá o
fornecimento de informações via aplicativo sobre o tipo de
atendimento de cada equipamento de saúde e as filas
disponíveis.
Campanha constante nos meios de comunicação sobre a
prevenção do combate a Dengue.
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EDUCAÇÃO
O Município focará em oferecer condições de infraestruturas
ideais nas salas de aula da rede municipal de Catanduva. Será
feita a utilização de imóveis adequados para atividades
pedagógicas, visando aprimorar as condições de aprendizado.
Por nossa cidade ter média de altas temperaturas durante o
ano, proponho colocar ar condicionado em todas as salas de
aula, isso ajuda o aluno a se concentrar melhor no aprendizado
e melhora as condições dos professores para lecionarem.
Proponho a criação de uma Escola Técnica Municipal de
Empreendedorismo em Catanduva, inspirada no modelo bem-
sucedido de Arujá. Essa iniciativa oferecerá cursos
profissionalizantes de curta duração em áreas de tecnologia e
inovação, com conteúdo atualizado e relevante.
Garantirei mentoria para a criação de negócios inovadores,
networking com profissionais do setor e infraestrutura
completa, incluindo laboratórios e coworking.
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EDUCAÇÃO
Implantar nas escolas de Catanduva para crianças de ensino
fundamental escolas de período integral.
Criar classes especiais com aulas de reforço para o aluno com
dificuldade de acompanhar a turma. Incentivo ao Mérito
Educacional (Programa Sonho Grande) em busca de promover
um ambiente educacional estimulante e recompensador,
apresento o Programa Sonho Grande. Inspirado em iniciativas
bem-sucedidas, como a da Secretaria de Educação do RJ, meu
objetivo é incentivar e reconhecer os melhores alunos da rede
municipal de ensino.
Para além de símbolos de distinção, pretendo premiar o notável
desempenho acadêmico com experiências únicas. Quero levar
os estudantes para vivências enriquecedoras, como visitas à
NASA ou à Disney, e proporcionar aos alunos destacados os
equipamentos que auxiliem na utilização das modernas
tecnologias educacionais.
A atual gestão das escolas é extremamente burocrática e não
incentiva e nem reconhece os alunos excepcionalmente
inteligentes ou esforçados, o que gera enorme desperdício de
talento.
Auxílio estudante para Faculdade
Proponho a criação de uma Bolsa para Faculdade, visando
prevenir a evasão escolar. Estabelecerei uma poupança
mensal condicionada ao desempenho acadêmico e disciplina
dos alunos, garantindo a presença contínua na escola até o
ingresso no ensino superior.
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EDUCAÇÃO
Busca Ativa
Trabalharei na busca ativa por alunos de cada escola da rede
municipal e d i recionarei famí l ias em s i tuações de
vulnerabilidade social para programas da Secretaria de
Assistência Social, visando zerar as taxas de abandono escolar
em Catanduva.
Isso inclui o desenvolvimento de programas que abordem as
razões para o abandono, como a necessidade de trabalho, e a
criação de redes de apoio para ajudar nossos jovens a superar
esses obstáculos. A prática da busca ativa continuará sendo
utilizada não apenas em relação às crianças, mas também às
famílias beneficiadas pelo programa Bolsa- Família.
Professor Formador
O programa “Professor Formador” será instituído, permitindo
que professores experientes atuem na formação de outros
professores da rede de ensino. O objetivo é suprir, capacitar e
fortalecer o ensino público, corrigindo os déficits na educação.
Essa medida já foi executada no Ceará, por meio do Programa
Ceará Educa Mais, que consiste em ações destinadas à
estruturação, ao desenvolvimento e implementação de
estratégia de gestão no âmbito da rede pública de ensino do
Estado, bem como ao fortalecimento do processo de
educação.
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EDUCAÇÃO
Educação Infantil
A educação infantil desempenha um papel essencial nesse
processo, proporcionando as bases para um aprendizado bem-
sucedido ao longo da vida. A qualidade da educação infantil vai
além do mero acesso a vagas em creches.
Ela abrange as formações específicas para as equipes técnicas
e pedagógicas, a infraestrutura das unidades, a adequação dos
currículos e práticas pedagógicas, entre outros fatores.
No entanto, é preocupante que o Município não possua
indicadores específicos para a educação infantil. Criarei um
indicador específico para a primeira infância na educação
infantil (1 a 5 anos).
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ESPORTES
Impulsionarei o cenário esportivo local, promovendo a
participação da comunidade e a valorização do esporte na
cidade. Proponho incentivar a adoção para atletas
competitivos por empresas privadas, estabelecer parcerias
para o patrocínio de eventos como a Virada Esportiva,
recuperar parques e espaços públicos e promover estágios de
alunos de Educação.
Vou levar a faculdade de educação física para onde ela deveria
estar, no Conjunto Esportivo de Catanduva e ainda terminar a
piscina que a atual gestão não termina nunca.
Além disso, destaca-se a importância de monitorar os
resultados dos programas esportivos e estimular a participação
ativa de crianças, jovens e pais em Catanduva.
Nesse sentido, para criarei o Mapa Esportivo Catanduvense
registrar atividades e entidades esportivas na cidade.
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