FLÁVIA - UNIÃO - PREFEITO

ito com uma Orlândia melhor, mais moderna, justa, austera e eficiente. Acompanhando a
vanguarda do progresso da Alta Mogiana. Este projeto passa pela coalisão de forças de pessoas que
uniram objetivos em busca de um governo inclusivo, inovador e participativo, dentro de um sistema
democrático.
Metas:

Criar a Secretaria Municipal de Governo dentro dela a Chefia de Gabinete e a Chefia de
Comunicação;

Criar Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que contempla a Guarda Civil, Procuradoria e
Controladoria do município, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Implantação do “Jepom - Jovens em Exercício do Programa de Orientação Municipal” em Orlândia.
Inspirado no programa da prefeitura de São Vicente (SP) consiste no alistamento civil de jovens
entre 16 e 17 anos, que recebem da prefeitura quantia de meio salário mínimo, uniforme, bicicletas
e rádio comunicador para orientações de atuação em próprios e vias públicas. No período em que
o jovem estiver alistado ele receberá cursos de capacitação profissional tais como: informática,
segurança do trabalho, enfermagem, meio ambiente, logística e gastronomia. Além de cursos livres
como: preparação para vestibulares e concursos públicos, reforço escolar, curso de libras, música,
dança, entre outros;

Criação da “Defesa Civil” e transferência do comando do Corpo de Bombeiros Civil para Secretaria
de Justiça e Segurança Pública;

Contratação de empresa para unificar gestão de dados, e de informática, de toda prefeitura.


Revisão e estudos jurídicos detalhados do Contrato de prestação e utilização dos serviços públicos na
concessão da água, coleta e tratamento de esgoto, realizado entre a prefeitura e a Empresa Sanor.
.
Implementação de plano de aperfeiçoamento de cursos de qualificação para o quadro do
funcionalismo público;
Instituir programa para reduzir o custeio da máquina pública, por meio de ferramentas de gestão;
Realizar um inventário dos mobiliários e imóveis da Administração Municipal;
Regulamentar novos programas de “compliance”, governança e anticorrupção no âmbito
municipal;

Criação do “Conselho de Governança Pública” com a finalidade de implantar boas práticas de
conduta e gestão no âmbito municipal. Regulamentar o decreto/ Lei Federal Anticorrupção (nº
12.846/13), conhecida também como Lei da Empresa Limpa. A norma regulamenta a
responsabilidade civil de pessoas jurídicas por atos praticados contra a administração pública;

Investir maciçamente em boas práticas de gestão pública, com ênfase na transparência e em ações
de prevenção a corrupção e criando robustos mecanismos de fiscalização;
Nesse sentido, ocorrerá a modernização do portal transparência e dos canais de atendimento aos
cidadãos e a instituição obrigatória do gestor e fiscal de contrato;

Instituir por meio de Lei Municipal o dia 16/09 como “Semana Municipal de Prevenção ao Combate
a Corrupção”. Data em que o GAECO/ MP fez a maior operação para combater o desvio de dinheiro
público no ano de 2019;

Regulamentar os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades das empresas no âmbito
licitatório e instituir a comissão permanente para padronização e organização de licitações e
contratos;

Criar e disponibilizar aos servidores, manuais e cartilhas sobre gestão e fiscalização de contratos,
justificativa da despesa no processo de compras e ainda instituir o Plano de Auditoria Interna, para
fiscalizar os atos dos agentes públicos;

Criar sistema de premiação aos bons servidores, e buscar aprimoramento dos demais;

Criação de um “Disque Ajuda” a fim de atender demandas de: dependentes químicos, violência
doméstica e distúrbios psicológicos;

Fomentar, de forma transversal, a contratação de mão de obra para execução de serviços realizados
pela prefeitura por meio de terceiros, por exemplo, varrição, zeladoria, etc;

Coordenar as ações do terceiro setor como APAE, Projeto Vitória, Meninas das Fraldas, etc, em um
único programa de assistência social;

Criação de um calendário com campanhas sazonais em benefício da população carente do
município, como por exemplo: Campanha do Agasalho, Doação de Brinquedos, etc;

Criação do “Banco de Alimentos”;
Criação de cursos gratuitos profissionalizantes para a população: corte e costura, gastronomia,
artesanato, ferramentaria, eletroeletrônica, etc;
Criação da “Casa de Assistência à Mulher Vítima e Violência”, com estrutura de assistência jurídica,
psicológica e social; Reabertura do CAPS da Vilinha;
Criação da Horta Comunitária, fomentando a renda familiar;

Programar o “Centro de Inovação Tecnológica”, com o fomento de “start ups” e cursos;

Parceria para oferecer aos comerciantes novas modalidades de plataformas digitais (marketplace)
abrindo mais uma via de comércio com seus cientes;

Trazer para Orlândia eventos de Turismo Econômico, como feiras, exposições e eventos
corporativos, potencializando os setores já existentes na cidade (agropecuária);

Fomentar o investimento do setor de eventos na cidade, minimizando ao máximo e se possível
zerando o uso de dinheiro público nos eventos;

Readequação e modernização da Praça dos Imigrantes e Parque da Gruta, visando à concessão por
tempo determinado para iniciativa privada. Com a contrapartida de reforma e melhoria de todo o
complexo, aprimorando a infraestrutura e os serviços prestados à população e aos turistas. A
Administração deste projeto deverá ser compartilhada com as Secretarias competentes;

Estudo de concessão para incentivo fiscal voltado aos empresários, empreendedores, autônomos
e latifundiários produtivos (agronegócios);

Modernizar e fomentar o comércio na feira livre da cidade com a participação prioritária dos
pequenos produtores da cidade e agricultura familiar;

Criar o Primeiro Festival do Chocolate de Orlândia “1ª Chocorlândia”, com intuito de aquecer o
comércio regional e o turismo da cidade;

Manter Nordeste em Orlândia, festa e feira de produtos típicos da cultura Nordestina;

Viabilizar no terreno da prefeitura às margens da Rodovia Anhanguera, o Distrito Industrial para
pequenas e médias empresas ou o Parque de Exposições;

Fomentar a Primeira Marcha da Fé, evento para celebração da cultura cristã em nossa cidade;
Implementação do Distrito Industrial para implementação de pequenas e médias empresas;
Elaboração de projeto arquitetônico para construção de dois portais de entrada para a cidade, na
Rodovia Anhanguera – sentido São Paulo e sentido Franca, através de parceria com a concessionaria
da rodovia Anhanguera e parceiros empresariais, além de gestão junto a Concessionária Entrevias
para criação de novo “Trevo” de acesso (entrada) para a cidade;
Implementação do aplicativo “app” “Acessa Orlândia”, inserindo a população em contato direto
com os serviços da municipalidade, por meio de seus celulares (smartphones). Todas as
informações coletadas irão gerar um grande “Big Data”, para que a prefeitura possa quantificar as
ações preventivas e corretivas dos serviços públicos;

Instalação de um painel de monitoramento em tempo real – chamado “Gabinete de Situação”;

Desenvolver projeto de Ensino Superior (faculdade) em Orlândia, por meio de parceria pública
privada;

Garantir transporte universitário “Gratuito”, após avaliação sócio/econômica do aluno;

Concessão de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede, incluindo uniforme de
inverno, verão e calçados;

Aumentar o número de vagas nas creches municipais, buscando como meta, zerar a fila de espera
por vagas. Efetivar a inauguração e funcionamento da creche do Jardim Teixeira, que está sendo
finalziada;

Considerar o projeto HTPC (Horas Trabalho Pedagógico Coletivo) para os ensinos: Infantil,
Fundamental I e II, em um modelo onde duas aulas seriam presenciais e duas à distância (com
caráter formativo);

Retorno do projeto de apoio pedagógico às crianças com necessidades especiais;

Volta do Proman (Programa de Atualização do Magistério) criado na gestão 2012-2016;

Redução da jornada de trabalho das auxiliares de educação de oito para 6 horas diárias, sem
alteração no salário;

Agilizar a comissão de avaliação de desempenho do magistério para promover a progressão na
carreira dos educadores;

Investimento em cursos e capacitações para professores e auxiliares;

Realizar a restauração da escola Coronel Francisco Orlando através de convênio com o Governo
Estadual;
Serviço de segurança nas escolas de segundo segmento - sexto ao nono ano, até que seja
implementada a Guarda Civil Municipal - GCM;

Criação do programa “Educatrans”, transporte escolar para deficientes físicos;

Ampliação do CAEC (Centro de Atividades Educacionais Complementares), projeto para
acolhimento das crianças no contraturno do horário escolar com atividades de lazer, esporte,
cultura e reforço escolar;

Plano de manutenção e/ou reforma de todas as unidades escolares;

Projeto com avaliação nutricional para melhoria na merenda escolar.

Criação de mais unidades em tempo integral;

Implementar o programa “Escola Sustentável” projeto que abrange conceitos de diferentes áreas
que possam ser incluídos dentro da Educação. Com base nos seguintes pilares: Conteúdo
Educacional, Sáude, Mobilidade, Ética, Combate à Corrupção, Comunidade Escolar, Educação
Alimentar e Arquitetura Sustentável, além de ações no Contra Turno de Cultura, Esporte e Lazer;

Fomentar as parcerias com a iniciativa privada, para gestão educacional, contratação de serviços e
insumos;

Criação do “Projeto - Medalhistas do Futuro”, visa à união de esforços de atletas renomados para
fomentar o esporte olímpico com crianças e adolescentes de Orlândia;

Fomentar a vinda de uma equipe de Futsal, a fim de retomar os anos gloriosos da cidade no esporte;

A adequação e melhor utilização do ginásio Pedro Lazari, no bairro Santa Rita;

Reformar e restaurar todas as Praças, adequando as mesmas para acessibilidade, incluindo
Academias Ao Ar Livre, Wifi, modernizando a iluminação das mesmas por sistemas de led;

Revitalização das quadras esportivas da cidade, bem como a utilização das quadras poliesportivas
das escolas públicas para o fomento de atividades esportivas culturais e de lazer;

Estruturar as equipes de Orlândia para competir nos Jogos Abertos do Interior, resgatando a
tradição de Orlândia no esporte;

Estabelecer parcerias entre a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer com a Secretaria de Educação
para promoção e inclusão das cidades nos jogos escolares;
Programa “Melhor Idade nas Praças” voltadas para público da terceira idade, com
acompanhamento de profissionais da área de educação física (com aulas de ioga, alongamento,
etc);

Implantação de academias ao ar livre com monitoramento (rodízio) de profissionais de educação
física;

Estimular convênio com os Centros Hípicos para inclusão de esportes hípicos com as crianças e
adolescentes de baixa renda, bem como parcerias para a realização de equoterapia com entidades
do município.

Criação da Bolsa Atleta com parceria da iniciativa privada, para fomentar o esporte em nossa cidade;

Resgatar as aulas de atividades físicas nos Centros de Lazer, incentivando as práticas de Yoga, Dança
e etc;

Ampliação do Teatro Municipal para desenvolvimento de outras atividades artísticas;

Revitalizar e aperfeiçoar o calendário do Teatro Municipal incluindo expressão cultural do
município, bem como shows e espetáculos de artistas da cidade;

Criação de calendário cultural de feiras e exposições para fomentar a utilização da Praça dos
Imigrantes;

Fomentar oficinas de teatro, artes plásticas, música, no ambiente escolar através de parceira com a
Secretaria Municipal de Educação;

Reabertura do Museu municipal;

Buscar patrocínio junto ao comércio e indústria da cidade para fomentar grupos culturais de
Orlândia;

Finalizar a Sala de Cinema Municipal e incentivar exibição de filmes ao ar livre de forma gratuita,
através da criação do “Cineclube Municipal”;

Implementar sistema integrado de arrecadação de ISS, ITBI e IPTU a fim de aumentar contribuição,
escalonando os valores a partir da renda e do tamanho patrimonial dos imóveis taxados;

“Orlândia Premiada” - Programa de renegociação dos Impostos Municipais consiste na anistia de
juros e multas dos inadimplentes, e sorteio para os contribuintes adimplentes. Prêmios em dinheiro
por meio da Loteria Federal.

Programa Municipal de incentivos fiscais para implementação de novas empresas na cidade;
Propor estudos para criação e implementação do “CCZ (Centro de Controle de Zoonoses)” de
Orlândia, com a contratação de veterinários, ou realização de convênios com ONG´s e faculdades
de veterinária locais;

Propor estudos para criação e implementação de uma “UPA Animal” (Unidade de Pronto
Atendimento) animal;

Criar ação contínua do “Castramóvel”, com objetivo de percorrer os bairros castrando os animais
de forma gratuita.

Gestão 2025/2028 executará, até seu término, todas as obras que já foram iniciadas pela gestão
passada.

Programa “Escritura Para Todos”, anistia e regularização fundiária tem como objetivo fazer a
regularização edilícia, e fundiária, de imóveis irregulares;

Toda obra realizada pela prefeitura deve ampliar ao máximo a acessibilidade para deficientes físicos;

Implementação de relógios digitais e medidores de temperatura nos principais cruzamentos da
cidade, com objetivo de fomentar a comunicação institucional da prefeitura por meio de parceria
público privada, com concessão onerosa, ou seja, sem ônus para os cofres públicos;

Implementação e modernização de novos abrigos das paradas de ônibus, com espaço de exploração
publicitária. Caberá ao concessionário reservar parte do espaço publicitário para propaganda
institucional da prefeitura de Orlândia;

Requalificação e reestruturação de todas as placas sinalizando ruas e avenidas da cidade;

Implementação de sistema de cabeamento de fibra ótica em parceria com as companhias de
telefonia, programa “5G Orlândia”;

Projeto “Cidade Jardim” prevê a reestruturação e reestilização dos canteiros centrais das ruas e
avenidas visando novo paisagismo, e, quando possível, o plantio de árvores frutíferas;

Programa “Zeladoria Cidadã” prevê parcerias público privadas, a fim de manter a roçagem e capina
das ruas e canteiros centrais, bem como a pintura de guias e sarjetas;
Estudo para criação de ciclovia e ciclofaixas nas ruas e avenidas da cidade, com pista de caminhada
anexada;

Criação de obelisco para fixar o “Marco Zero” da cidade, em local a ser definido por consulta pública;

Reestruturação do sistema de coleta de lixo, retirando as atuais “lixeiras” dos canteiros centrais, e
substituindo por sistema com caçambas localizadas em pontos estratégicos, em cada quarteirão.
Além de estudos para implementação de lixeiras individuais em frente às
residências/comércios/indústrias;

Concessão do espaço publicitário para requalificação e implementação de placas de identificação
de todas as ruas, avenidas e praças onde constará nome do logradouro, bairro, CEP;

Instalação de Totens indicativos nos principais pontos turísticos/referência da cidade. Por exemplo:
Prefeitura, Câmara Municipal, Ginásios, Museu, Teatro, Escolas, Unidades de Saúde, etc.

Investimentos na rede de captação de esgoto residencial, comercial e industrial, a fim de alcançar
100% da coleta dos imóveis;

Centralização de todos os resíduos coletados para processamento na estação de tratamento de
esgoto da cidade;

Zerar índice de despejo “in natura” do esgoto nos córregos da cidade;
Reestruturação da infraestrutura de drenagem de águas pluviais (água de chuva);
Criação do Plano de Resíduos Sólidos;
Coleta e tratamento de resíduos sólidos;

Coleta realizada em parceria com a limpeza das ruas (varrição);
Construção e modernização dos poços e reservatórios;
Melhoria da captação de água do Córrego dos Palmitos;
Modernização e ampliação do sistema de tratamento da água;
Investimento na rede de distribuição (adutoras, canos, redes primárias e secundárias);
Modernização e informatização dos relógios de medição de água residenciais, industriais e
comerciais;

Criação de plano de contingência para eventuais problemas com a distribuição da água (caminhão
pipa);
Modernização e informatização de todo processo de coleta, tratamento e distribuição da água,
incluindo reformulação elétrica com gestão eletrônica do sistema contabilizando o volume captado
pelo sistema bem como o volume de metros cúbicos e distribuído aos usuários;

Integração do sistema de reservatórios da cidade;

Modernização da sinalização vertical e horizontal de trânsito com implementação de lombofaixas
de pedestres, rotatórias, em proporção com os cruzamentos das avenidas e ruas da cidade,
respeitando as normativas previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito, Contran e com as normas
da ABNTT;

Programa “Trânsito Inclusivo” - obras de adequação de acessibilidade nas vias públicas, calçadas e
sinalizações;

Programa “Asfalto Novo” – recapeamento de 10 km de vias;
Programa contínuo de tapa buraco;
Programa Municipal para incluir a Prevenção de acidentes para os alunos da rede municipal,
incluindo a criação da Mini Cidade do Trânsito;

Ônibus com wi-fi, ar condicionado e frota;
Implementação de aplicativo de geomonitoramento dos ônibus na linha;
Nova concessão de serviço público, com inclusão de frota de ônibus novos;
Criação do “Cartão Saúde”, de forma a garantir a retirada de medicamentos, agendamento de
exames e acesso ao prontuário eletrônico, visando zerar a fila de espera para exames e cirurgias
eletivas;

Implantação da farmácia municipal descentralizada no mini-hospital e na UBS II (Vila Bucci), para
facilitar e ampliar o acesso para população;

Informatização do estoque de insumos e remédios em parceria com fornecedores da prefeitura,
evitando fraudes desvios e desperdícios;

Aumento do investimento na pasta para 25% do orçamento da cidade;

Reorganizar o CEMO (Centro Especialidades Médicas de Orlândia), com ampliação do acesso a
consultas médicas especializadas, e redução do tempo de espera para vagas com médicos
especialistas;

AME: Solicitação do AME para o nosso município, junto ao governo do estado.
Reestabelecer convênio junto às Organizações de Saúde, para aperfeiçoar mão de obra, exames,
insumos e tecnologia para unificar o sistema municipal. Os convênios e parcerias com OS´s visam
otimizar a contratação de pessoal, produtos e serviços de forma mais rápida e econômica para o
município:

Melhorar serviços de vigilância epidemiológica no município, principalmente de combate à Dengue;
Promover capacitações e educação permanente para os trabalhadores da Saúde;
Implantar projeto de Telemedicina com objetivo de colocar médicos especialistas em contato com
médicos da rede municipal para diagnósticos rápidos de casos mais complexos;

Ampliação da cobertura de atenção básica, com implantação de equipes de saúde da família e
contratação de médicos que fiquem o dia todo na unidade de saúde. 100% da saúde da familia,
reabrindo as unidades de saúde qu foram fechadas nos bairros da cidade.

Ampliação de atendimento com profissionais como nutricionistas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos;
Aprimoramento dos serviço