STEFFERSON CAMARGO - UNIÃO - PREFEITO

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2.6 Infraestrutura:----------------------------------------------------------- 09

2.7 Esporte: -------------------------------------------------------------------- 10

2 .8 Habitação:----------------------------------------------------------------- 11

2.9 – Cidade:-------------------------------------------------------------------- 12

2 .10 Meio Ambiente:--------------------------------------------------------- 13

2.11 Desenvolvimento Econômico:----------------------------------------- 14

2.12 Cultura:-------------------------------------------------------------------- 15

2.13 Comunicação:------------------------------------------------------------- 15

2.14 Inclusão a pessoas com necessidades especiais:-------------------- 16

2.15 Politicas de Atenção aos animais:------------------------------------- 16










INTRODUÇÃO

Esse Plano de Governo é uma proposta detalhada e estratégica para o futuro
de Araguaçu-TO, fundamentada em princípios de desenvolvimento
sustentável, inclusão social e eficiência administrativa. Nosso compromisso
é com a transformação da cidade, promovendo qualidade de vida para todos
os cidadãos, através de políticas públicas integradas e inovadoras.
Estamos focados em fortalecer a economia local, especialmente através do
incentivo à agricultura familiar e à pecuária, pilares fundamentais para o
desenvolvimento econômico do município. Além disso, a melhoria da
infraestrutura, da saúde, da educação e da cultura será tratada como
prioridade, visando construir um Araguaçu mais justo, moderno e próspero.
Este plano reflete nossa determinação em ouvir as necessidades da população
e trabalhar de forma transparente e participativa. Juntos, podemos criar uma
cidade que ofereça mais oportunidades, bem-estar e segurança para todos os
seus habitantes. Com base em um planejamento sólido e ações concretas,
estamos prontos para liderar Araguaçu rumo a um futuro melhor.















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2 - PLANO DE GOVERNO




2.1 - ADMINISTRAÇÃO

Principais Ações:

• Modernização: Modernizar e equipar os prédios públicos para que os
servidores possam desempenhar suas atividades com presteza e
qualidade;
• Revisão e Implementação: Realizar um levantamento detalhado do
“aprovado” Plano de Remuneração, Cargos e Salários dos servidores
públicos municipais; para Assegurar que todos os servidores públicos
municipais sejam devidamente remunerados de acordo com o Plano
de Remuneração, Cargos e Salários, promovendo a valorização
profissional, a justiça salarial e a eficiência na gestão pública.

• Ampliação: Ampliar e modernizar o Prédio “Paço Municipal”,
promovendo um ambiente de trabalho adequado;

• Eficiência: implementar sistemas GED Gerenciamento Eletrônico de
Documentos), para gestão de documentos, modernizar e catalogar o
Arquivo Público Municipal;

• Internet: Ampliar o serviço de internet nos prédios públicos
municipais e áreas públicas;

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• Segurança: implantar câmeras de monitoramento eletrônico nas vias
públicas do Município, Visando maior segurança para população;

• Prefeitura nos Bairros: Implantar o programa "Prefeitura nos Bairros
e Povoados" para maior proximidade com a população;

• Diagnostico e Avaliação: Realizar um levantamento detalhado dos
atuais códigos tributário e de postura, identificando inconsistências,
defasagens e áreas que necessitam de atualização;

• Revisão e atualização: Modernizar e tornar mais eficiente a gestão
tributária e de posturas municipais, promovendo justiça fiscal,
desburocratização e melhoria na arrecadação;

• Oportunidades e Potencialidades Locais: Fomentar o
desenvolvimento econômico do município através da atração de
novas empresas, promovendo a geração de emprego e renda para os
munícipes, diversificação da economia local, e o fortalecimento do
ambiente de negócios;

• Eleição de Representantes: Instituir a eleição de representantes dos
povoados e assentamentos para participar das decisões políticas,
garantindo que as demandas dessas comunidades sejam ouvidas e
atendidas.

• Parcerias e Captação de Recursos: Estabelecer constante
relacionamento com representantes do Governo Estadual e Federal
(Deputados Estaduais e Federais e Governo do Estado do Tocantins),
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a fim de estreitar as relações para trazer emendas desta competência
para realizar projetos e Benfeitoria ao município, na cultura, educação,
saúde, infra estrutura, esporte etc.;




2.2 - EDUCAÇÃO


Objetivo: Educação de Qualidade para Todos:

• Cumprimento legal: Assegurar que todos os profissionais do
magistério público da educação básica da rede municipal recebam, no
mínimo, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), garantindo a
valorização da carreira docente, o respeito à legislação e a melhoria da
qualidade da educação no município;

• Infraestrutura Escolar: Ampliação e reestruturação das escolas
municipais, de acordo com a necessidade;

• Implantação: Buscar a viabilidade estrutural para implantação de
escola de tempo integral urbana no ensino fundamental, com
atividades extracurriculares, tais como: aulas de reforço, dança, teatro,
música e esporte e outros;

• Educação Infantil: Melhoria dos serviços para a Primeira Infância,
beneficiando crianças de 0 a 6 anos;

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• Segurança: Garantia de Transporte escolar de qualidade,
principalmente aos estudantes da zona rural;

• Tecnologia: Parceria com MEC e FNDE para integração tecnológica
nas escolas;
• Formação continuada dos professores: Investir no Programa de
formação continuada dos professores do Município, capacitando
continuamente, criando um ambiente de ensino moderno e inclusivo,
com foco na melhoria da qualidade educacional e no desenvolvimento
integral dos alunos;

• Planejamento: Estabelecer procedimentos de planejamento,
acompanhamento e controle do desempenho da educação na rede
municipal de ensino, de forma que os recursos orçamentários na área
da educação sejam aplicados com eficiência e resultem em melhoria
da qualidade da educação para que sejam alcançadas as metas do
IDEB e demais metas previstas nos instrumentos de planejamento;

• Fortalecimento Cultural: Promover e valorizar as manifestações
culturais que refletem a diversidade, o patrimônio histórico e os
recursos naturais do município, fortalecendo a identidade cultural
local, incentivando o turismo e o desenvolvimento sustentável;






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2.3 - SAÚDE

Prioridades:

• Atenção Primária: Implementar uma saúde humanizada, com foco na
prevenção e recuperação, garantindo serviços de qualidade para toda
a população;

• Projeto Resgate: Manutenção e modernização do Projeto Resgate para
garantir socorro rápido e eficaz, abrangendo os distritos de nossa Zona
Rural, inclusive Gestão junto a Deputados e Senadores para aquisição
de um veículo tipo SAMU com a finalidade de prestar socorro rápido
às pessoas em situações graves, garantindo atendimento precoce, o
que possibilita o salvamento de vidas;

• Infraestrutura e Equipamentos: Reforma e ampliação do prédio da
FUNASA, no setor aeroporto;

• Estruturação: Reforma e Ampliação do posto de saúde do Distrito
Baianópolis para atendimento regular das equipes da saúde da família
e saúde bucal semanalmente;

• Parcerias e Acolhimento: Buscar parcerias para oferecer casa de apoio
aos pacientes em Palmas e Gurupi, incluindo apoio logístico e suporte
aos motoristas, com serviços humanizados;

• Gerenciamento de Recursos: Otimizar os recursos da farmácia básica
para suprir as necessidades dos usuários, além de fornecer suporte e o
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acompanhamento necessário aos usuários de medicamentos
especializados para o pedido junto a assistência farmacêutica estadual;

• Atendimento Especializado: Melhorar e intensificar o atendimento em
especialidades como ginecologia, cardiologia, pediatria, ortopedia e
psiquiatria entre outros;

• Aquisição de Ambulâncias: Comprar novas ambulâncias para atender
os distritos do município;






2.4 - AGRICULTURA

Principais Ações:

• Projeto Agrosustentavel: Criar e implementar o Projeto
"Agrosustentavel da Agricultura Familiar", cujo objetivo é produzir
intensivamente proteínas animais, verduras e frutas, para segurança
alimentar, com lucratividade e respeito ao meio ambiente;

• Agricultura Familiar: Implantação de lavouras comunitárias e apoio
ao pequeno e médio produtor rural, para o cultivo de arroz, milho e
hortas, visando o fortalecimento da agricultura familiar;

• Firmar parcerias com SEBRAE, SENAR, SENAC, SENAI,
EMBRAPA, RURALTINS, ADAPEC, e outros, para realização
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de cursos de capacitação, a fim de atender a sociedade em geral e
os produtores rurais;

• Fornecimento ao pequeno e médio produtor rural de maquinário
e implementos agrícolas na exploração das suas atividades
agropecuárias, com a devida organização de funcionamento por
agendamento;

• Infraestrutura Rural: Manutenção e melhoria das estradas vicinais para
facilitar o escoamento da produção das várias cadeias produtivas do
agronegócio, pecuária; bem como a recuperação e construção de ponte
e bueiros da malha viária municipal;
• Matadouro Municipal: Construção de um matadouro municipal
atendendo a normas sanitárias;

• Feira Municipal: Estruturar uma nova “sede” para feira municipal,
promovendo um espaço adequado e organizado para a
comercialização de produtos agropecuários, artesanato e gastronomia;


2.5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Principais Ações:

• Suporte às Famílias Vulneráveis: Mapear e dar suporte às famílias em
vulnerabilidade;

• Manter os Programas Sociais do Governo Federal;

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• Apoio à Melhor Idade: Ampliar o atendimento ao grupo da Melhor
Idade incentivando com atividades específicas;

• Proteção à Criança e Adolescente: Fortalecer programas contra todas
as formas de violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual
e criar políticas de proteção;

• Fortalecer políticas visando ações que protejam a criança e ao
adolescente, sobretudo no que tange ao abuso sexual e exposição à
drogas;

• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
ao uso de drogas e dependência química;

• Fortalecer o Programa municipal de comemoração aos dias festivos
que contemple em primeiro lugar a família, dia das mães e dos pais,
dia da criança;

• Implantação de Oficinas em parcerias com entidades, tais como,
SENAR, SESCI SENAI; visando ministrar diversos cursos para
pessoas carentes, proporcionando assim oportunidades de empregos,
trabalho e renda;


2.6 - INFRAESTRUTURA

Principais Ações:

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• Iluminação Pública: Eliminar pontos escuros na cidade por meio da
extensão de rede de iluminação e substituição de lâmpadas antigas por
lâmpadas mais eficientes – LED;

• Reformas: reformar pontes, bueiros nas estradas vicinais do município
que não foram feitas;

• Asfaltar a Via de acesso ao cemitério local, bem como, reestruturar o
cemitério municipal com iluminação e canalização de água;

• Dar efetividade e destinação aos prédios públicos que encontram-se
em TOTAL ABANDONO, como o Colégio Municipal Miguel Farias
e o posto telefônico localizado no Distrito de Mineirópolis, além da
Antiga creche Municipal Pequeno Príncipe, a obra destinada a ser a
Feira Coberta localizada no Setor Canaã, a Casa de Farinha e a
Cerâmica Municipal que hoje serve para guardar entulhos, pneus entre
tantos outros;
2.7 - ESPORTE

Principais Ações:

• Iniciação Esportiva: Implantar escolinhas de iniciação esportiva para
diversas modalidades, “Volleybal, Basquetebol, Futsal, Handbool,
Futebol de Campo, Futebol Society e Futebol de Areia,
proporcionando Araguaçu a participar dos campeonatos regionais e
estaduais;

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• Aquisição de ônibus para atendimento das escolinhas de iniciação
esportivas, e as equipes esportivas;

• Esportes: Aumentar a participação dos atletas Araguaçuenses em
competições regionais;

• Revitalizar a Associação Atlética Araguaçuense para disputar os
campeonatos estaduais do estado do Tocantins e interestaduais;

• Promover os campeonatos de futebol de campo e futsal, nas categorias
sênior, adultos e juvenil;

• Promover a pratica do ciclismo ecológico e de turístico;

• Fazer formação continuada de árbitros, em diversas modalidades
esportivas;

• Infraestrutura Esportiva: Implantar sistema de irrigação e drenagem
do gramado do estádio municipal;
• Reestruturação, adequação e reforma da quadra da praça do setor Vale
do Araguaia, povoado de Marilândia e Baianópolis para incentivar a
prática de esportes;

• Buscar Recursos para a construção do centro administrativo da
Secretaria de Esportes;

• Competições e Eventos: Promover campeonatos locais e regionais,
além de realizar as "Olimpíadas/Gincanas Municipais". Com disputa
de várias modalidades esportivas;

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• Apoio ao Esporte: Apoiar times e atletas locais com material esportivo
em parcerias com o governo do estado e o Ministério do Esporte;

• Infraestrutura: Iluminação e construção de arquibancada para o
estádio de Baianópolis;

2.8 - HABITAÇÃO

• Habitação: Captar recursos para construção de conjuntos
habitacionais e criar programas de habitação popular urbanas e rurais
com processo de seleção detalhado e transparente, conduzido por uma
equipe técnica qualificada com utilização de critérios claros e justos,
como renda familiar, número de dependentes, situação atual de
moradia, e outros indicadores de vulnerabilidade.

• Fomentar, em parceria com o Governo Federal, a implementação de
moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente
adaptadas à faixa destinada a municípios com menos de 50 mil
habitantes. O objetivo é viabilizar duas etapas de construção, cada
uma com 25 unidades habitacionais, totalizando 50 unidades até o
final do mandato, em conformidade com a Portaria MCID;

• Implementar políticas públicas para habitação, visando garantir o
direito à moradia, respeitando as prioridades e situações de
emergência com Participação popular e transparência;

• Regularização Fundiária: Acelerar o processo de regularização
fundiária e urbanização, mediante de implantação de políticas de
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urbanização por meio da gestão democrática e participativa em
parceria com o Governo do Estado do Tocantins;

• Trabalhar em conjunto com os órgãos competentes para regularizar os
lotes nos setores Aeroporto e Vale do Araguaia, onde muitos
moradores enfrentam dificuldades para obter as escrituras de suas
propriedades. Buscaremos, junto às autoridades, soluções jurídicas
eficazes para resolver as pendências relacionadas à criação desses
loteamentos, garantindo que as famílias possam finalmente escriturar
suas casas e ter a segurança jurídica que merecem.



2.9 - CIDADE

• Revitalização Urbana: Renovar as faixas de pedestres e a sinalização
urbana utilizando tinta profissional de alta qualidade para garantir
maior visibilidade e segurança;
• Implantar o sistema de acondicionamento de resíduo sólido urbano
com as lixeiras apropriadas, através da coleta seletiva;
• Modernizar e revitalizar a Praça Central – um lugar de lazer e
convivência das famílias;
• Recapear as ruas e avenidas da nossa cidade em parceria com os
Governos Estadual e Federal, com atenção prioritária aos setores
Aeroporto, Maria Torres, Canaã I e II, onde o asfalto se encontra mais
deteriorado.
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• Buscar recursos junto ao Ministério das Cidades para revitalização de
calçadas e meio fio de ruas e avenidas de nossa cidade;

• Reforma do Aeroporto Municipal;

• Construir uma "Casa de Velório" no Cemitério Municipal São
João Batista, com uma estrutura que ofereça maior conforto às
famílias durante os velórios. A casa contará com um auditório para
as cerimônias e uma cozinha para atender as necessidades das
famílias com praticidade e dignidade.




2.10 - MEIO AMBIENTE

Principais Ações:

• Arborização e Viveiro Municipal: Criar ações de arborização urbana
e um viveiro municipal de mudas nativas e frutíferas;

• Proteção de Nascentes: Implantar o projeto "Nascentes Vivas" para
revitalizar as nascentes dos córregos Matinha, Ferrugem e Brasil que
cortam a nossa cidade;

• Gestão de Resíduos: Melhorar a gestão de resíduos sólidos e implantar
a coleta seletiva, com ênfase na necessidade de inovação e na adoção
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de práticas mais eficientes, adotando medidas para a disposição
correta e final dos resíduos sólidos;

• ICMS Ecológico: Aumentar a arrecadação do ICMS Ecológico para
100%;

• Reciclagem: Incentivar a criação de uma Associação de Coletores de
Recicláveis;


2.11 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Criar a “Superintendência de Mineração”: vinculada à Secretaria de
Indústria e Comércio, com o objetivo de subsidiar a pesquisa, estudos,
extração e industrialização de minerais, argilas e areias, que visa
explorar o potencial mineral do município de forma sustentável,
gerando desenvolvimento econômico e empregos para a população

• Regular e a fiscalização do comércio ilegal e ambulantes, que não
geram arrecadação municipal e nem vínculo empregatício com a mão
de obra local, com o objetivo de proteger, apoiar e incentivar o
comércio local;

• Incentivar a regularização do comercio local para que participem das
licitações municipais;

• Implementar e Incentivar o Programa do Compra Direta no mercado
local para atender as escolas municipais e entidades como o Abrigo
São Tiago e APAE de Araguaçu-TO, entre outras;
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2.12 - CULTURA

Principais Ações:

• Resgate Cultural: Resgatar festas tradicionais e inserir a cavalgada no
calendário cultural do município, “feira agropecuária, festas juninas e
religiosas, aniversário da cidade, festivais de música, desfile cívico e
outras manifestações culturais de relevância para comunidade local;

• Valorização da Cultura: Incentivar projetos culturais e artísticos nas
escolas e na cidade;











2.13 - COMUNICAÇÃO

Principais Ações:

• Transparência: Manter o site municipal e o portal da transparência
atualizados;
• Comunicação Interna: Criar um sistema de comunicação integrada
entre as secretarias;
• Relação Executivo e Legislativo: Promover reuniões regulares entre o
executivo e o legislativo para discutir as ações governamentais;

2.14 - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS

Principais Ações:

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• Acolhimento e Castração: Criar um programa para acolhimento de
animais domésticos abandonados e promover castração humanitária;
• Campanhas de Conscientização: Promover campanhas sobre o
respeito e proteção à vida dos animais;
•

2.15 - INCLUSÃO DAS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS

Principais Ações:
• Inclusão: Criar a Subsecretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e incentivar políticas inclusivas e de empregabilidade para pessoas com
deficiência;

• Programa de Inclusão: Criar o programa "Trilhando o Caminho da Igualdade e da
Empatia" para inclusão de pessoas com deficiência no serviço público;



2.16 - PROPOSTAS PARA PESSOAS COM AUTISMO

Adaptação e fortalecimento: Adaptação do sistema educacional municipal
para garantir que alunos com autismo recebam uma educação inclusiva, de
qualidade e que atenda às