PROFESSOR AVANY - UNIÃO - PREFEITO

ais. Estas linhas formam a base que guiará
as políticas públicas para o município, em um projeto apresentado a população, sob a
liderança de Avany dos Santos Alecrim e Joaquim Neto, para o período de 2025 a 2028.
Mateiros vive uma realidade que ainda necessita ser enfrentada com coragem e muito
trabalho. Nesse momento histórico, feonte aos desafios, encontramos ativos sociais,
culturais, turísticos e ambientais que servem de caminho para o enfrentamento dos
problemas estruturais.
Buscar por soluções no enfrentamento à desigualdade social e aos males a ela
associados – a exclusão, a invisibilidade social - deve ser a prioridade da próxima gestão.
Este é o único caminho possível para que possamos sonhar com um município realmente
desenvolvido, humana e com mais equilíbrio na garantia de oportunidades, apontando
para uma cidade cada vez mais construída por todos os cidadãos.
Há de se destacar que o conjunto de políticas publicas desenvolvidas em Mateiros
estabeleceu uma nova forma de governar, ao enfrentar as demandas históricas com gestão
planejada, e capacidade de investir mais e melhor os recursos públicos. Mesmo que os
oito anos de trabalho tenham sido perpassados pela pandemia causada pelo novo
coronavírus (Covid-19), o poder público municipal ofereceu à população , programas,
obras de infraestutura e ações que asseguraram uma melhoria na qualidade de vida da
população materense.
O novo momento é de demonstrar coragem para assumir posições, de reafirmar os
caminhos escolhidos, o objetivo a ser perseguido, mas também é o de buscar
convergências. De agregar pessoas e ideias em busca do enfrentamento a desafios que
somente serão vencidos se o bem-estar coletivo estiver acima dos interesses pessoais.
Nosso projeto oferece à população de Mateiros um modelo de cidade que fortalece a
economia local e busca aprofundar agendas como a do desenvolvimento e a
sustentabilidade, ferramentas capazes de gerar mais equilíbrio nas oportunidades. O
modelo de desenvolvimento pretende estruturar as bases para uma município cada vez
mais inclusivo, sustentável, inovador, preservado e integrado. Este caminho proposto



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defende e preserva ativos ambientais e culturais, riquesas do Jalapão.
O processo de detalhamento do programa de governo, em curso, no debate com a
sociedade, indicará principais projetos, ações e compromissos que endereçam esses
objetivos nas diversas áreas da atuação da gestão publica, estimulando diálogo, reflexão,
aperfeiçoamento e renovação em processo amplo e aberto por diferentes canais de
participação.
Tratamos nossa missão com responsabilidade, sabendo que representa uma tarefa
árdua, que precisa estar baseada em planejamento, gestão, monitoramento, cobrança no
cumprimento de metas, ajustes, e que será vencida passo a passo, no tempo certo. E, acima
de tudo, trabalhando com paixão em tudo o que for construído.

ESTRUTURA POR EIXOS E TEMAS

A estrutura de organização das áreas de atuação e temas de interesse está organizada
por eixos. Estes simbolizam os atributos necessários para o projeto de cidade que
abraçamos, por cujos avanços queremos trabalhar, seja ampliando, seja inovando nas
soluções, baseadas em princípios, focadas nas demandas reais existentes. No horizonte,
desde já, uma cidade solidária neste enfrentamento coletivo às desigualdades sociais e
na defesa dos direitos fundamentais.
Uma cidade empreendedora, capaz de gerar oportunidades e construir um ambiente
produtivo dinâmico e competitivo. Uma cidade governada por um modelo de gestão
renovado para um novo ciclo, que desenvolve as melhores práticas para garantir a
participação social e o exercício da cidadania ativa, viabilizando os resultados que a
sociedade deseja, precisa e quer construir.

Eixo I – Cidade Solidária – garantia de direitos, cuidado e inclusão social.
• Primeira Infância
• Educação
• Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação
• Saúde
• Emprego e Renda
• Assistência Social
• Proteção e Garantia de Direitos (mulheres, população idosa,



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juventude, pessoa com deficiência, igualdade racial);
• Proteção e defesa animal.

Eixo II – Cidade Empreendedora - oportunidades para todos e
empreendedorismo.
• Ambiente de Negócios
• Empreendedorismo e associativismo
• Economia Criativa
• Formação e capacitação produtiva.

Eixo III – Cidade Inteligente – cidade das pessoas.
• Mobilidade Sustentável
• Segurança Cidadã
• Infraestrutura Urbana (habitação, saneamento integrado, pavimemtação)
• Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.

Eixo IV – Mateiros - gestão digital e integrada.
• Modelos de Gestão
• Plataforma de Serviços Integrados
• Cidadania Ativa
• Participação e Controle Social.

Eixo V – Turismo e Cultura – aproximando pessoas.
• Gestão integrada do turimso com estancia Estaduai e Federais.
• Atualização do Inventario turístico do município
• Plataforma digital do Trade local, atrativos, estrutura de hospedagem,
alimentação e eventos
• Comunidades tradicionais, artesanato, festividades e vivência
• Territórios quilombolas, Turismo de Base Comunitaria – TBC
• Calentario anual de eventos
• Saúde e segurança
• Sinalização Turistica




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Eixo VI – Agricultura e meio ambiente – desenvolvimento sustentável.

• Politicas de incentivo ao pequeno, médio produtor rural
• Investimento na melhoria das estradas vicinais e de acesso as propriedades
• Convênios para calagem/calcário e adubação da lavouras e pastagens
• Compra direta
• Criação de Brigada municipal permanente
• Ações de presevação e educação ambiental
• Gestão e controle do residuos sólidos urbanos
• Convênio/termo de cooperação com os orgãos: Naturatins, Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, IBAMA, ICMbio, na gestão das unidades de
conservação localizadas no território do munícipio.


Eixo I – Mateiros Cidade Solidária – garantia de direitos, cuidado e inclusão
social.

Crianças corretamente estimuladas na primeira infância, no período que
compreende até os cinco anos de idade, têm maior capacidade de aprendizagem e de
trabalho no futuro. A aposta no futuro exige a priorização na atenção, cuidado e
desenvolvimento pessoal, social, emocional e cognitivo nesta etapa da vida.
Com políticas de primeira infância desenhadas, planejadas, sabendo que os
resultados de maior impacto social são de longo prazo e requerem continuidade e
persistência. Novas frentes devem ser abertas para garantir, por exemplo, a implantação
de espaços para atividades específicas com crianças, priorizando a atenção especial para
deficiência ou limitação motora e cognitiva.
A estratéga na educação municipal de ampliar o padrão da infraestrutura e
pedagógico. Os principais desafios apontam para a universalização das oportunidades
de educação de qualidade para todos, com atenção especial à primeira infância. Para que
a rede possa estimular habilidades de enfrentar desafios, trabalhar em grupo de forma
motivadora e lidar com equilíbrio e resiliência para resolver problemas. Para exercer uma
cidadania consciente, ativa e responsável. Nesse sentido, com o objetivo de valorizar a



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categoria, a gestão pretende estruturar e por em pratica a Elaboração do Plano de Cargos
e Carreira dos Profissionais da Educação no municipio.
A garantia do direito à saúde é requisito fundamental para uma cidade solidária e
mais humanizada. São inegáveis os avanços conquistados na atual gestão municipal, que
focou suas ações na preservação e promoção da saúde e na qualidade do atendimento,
investindo na humanização dos serviços e na modernização de instalações e
equipamentos.
Para consolidar e ampliar essas conquistas ainda há muito o que fazer, destacando
uma cobertura ainda maior da atenção básica, com ampliação da quantidade de equipes
de saúde da família, consolidando a abordagem preventiva para promoção e
universalização da saúde. Desenvolvendo uma (Agenda + Saúde) no portal do
municipio, de serviços e orientações de saúde, difundindo informações como
campanhas, mutirões, horários de atendimento, estimulando e desenvovendo práticas de
atendimento humanizado.
Na área do emprego, definimos como prioridade para atuação da gestão municipal
um conjunto de iniciativas para estimular a geração de emprego e renda com
instrumentos de fomento, apoio material e articulação entre clientes e fornecedores de
bens e serviços, impulsionando a empregabilidade e o empreendedorismo nos mais
diversos setores da economia. Com estruturação de espaços para organização de eventos
(Centro de Eventos, Centro de Atendimento ao Turista - CAT e Feira Coberta)
orientando a oferta de cursos profissionalizantes e a formação empreendedora para as
demandas apresentadadas pela assossição comercial, associação de Guia/Turismo local
– AJACA, Assossiações de artesãos do capim dourado, e a comunidade em geral, com
foco no turismo, artesanato e produção associada, para dinamização da economia,
gerando oportunidades de trqabalho e renda.
Uma cidade solidária é uma cidade que, antes de tudo, dá prioridade à população
mais vulnerável. Emprender um esforço permanente para estruturar a política de
assistência social no municipio, como base fundamentaal de modo a garantir que haja
continuidade dos serviços previstos no Sistema Único da Assistência Social.
Para se avançar ainda mais na assistência social no munipio é necessário continuar
e ampliar o atendimento, fortalecer os vínculos de trabalho dos profissionais da área,
informatizar registros e processos, construir novos equipamentos ainda necessários e,
acima de tudo, reconhecer na assistência seu papel integrado com as demais políticas
públicas.



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Condição básica da cidadania, os programas e ações para proteção e garantia de
direitos são pilares de um projeto de sociedade mais justa, igualitária e humanizada. Os
investimentos realizados abriram um leque de possibilidades que precisam ser
permanentemente renovados e ampliados, para os diversos segmentos sociais nas
diferentes pautas comuns e específicas. Estão definidas políticas públicas, programas,
projetos e ações para as mulheres, população idosa, juventude, pessoa com deficiência,
igualdade racial. Cientes da constante evolução da sociedade e de suas necessidades,
sabemos que há muito o que se conquistar, pois a luta em defesa de direitos fundamentais
deve ser permanente e ativa.

Eixo II – Cidade Empreendedora - oportunidades para todos e
empreendedorismo.

Criar um ambiente favorável, para a atividades produtivas, melhorando a
regulação municipal sobre empreendimentos econômicos. Condição para atrair,
estimular e viabilizar a sobrevivência dos negócios no municipio e, com isso, contribuir
com a geração de emprego e renda para a população. Essas medidas, necessariamente
respeitando as diretrizes de planejamento urbano e meio ambiente, são bastante
desejáveis e eficientes, pois não implicam gasto fiscal adicional. Mostra-se importante
investir de forma consistente no uso de novas tecnologias, para promover um novo
choque de gestão na cidade. Propomos avançar, reestruturando e integrando processos,
digitalizando e desburocratizando os serviços da Prefeitura, para facilitar o ambiente de
negócios.
O fomento aos negócios de pequena escala é decisivo como forma de incrementar
a competitividade municipal, com o fortalecimento das micro e pequenas empresas,
empresas de pequeno porte, empreendimentos associativos e da economia solidária.
Propõe-se o desenvolvimento de plataforma de serviços integrados, que promoverá a
conexão entre os consumidores e os prestadores de serviço, impulsionando a
empregabilidade e o empreendedorismo no turismo, atividade em plena expansão,
permitindo, ainda, orientar a oferta de cursos profissionalizantes e formação
empreendedora para as demandas registradas.
A atuação da gestão municipal deve colaborar com o desenvolvimento e a
organização de atividades e iniciativas empreendedoras no segmento da economia local,
crescente, com destaque para a setor de turismo. Essas atividades, tendo como principais



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insumos e ativos o meio ambiente preservado, o conhecimento, as tradições e a
inovação. As principais ferramentas de fomento, como acesso ao crédito, formação e
capacitação e recursos tecnológicos, não podem conviver com excesso de
regulamentações, restrições e burocracia.

Eixo III – Mateiros Cidade Humanizada – cidade das pessoas.

O papel do planejamento urbano na construção de um projeto de cidade, com o
processos participativos de planejamento para a revisão do Plano Diretor da cidade. Com
vistas a garantir a continuidade e permanência dos projetos e programas que promovam
os conceitos urbanísticos essenciais para reversão dos entraves e desequilíbrios na
qualidade de vida da população e do ambiente da nossa cidade e que constituem um
roteiro para atuação nas intervenções de médio e longo prazo.
Os problemas estruturais na cidade são evidenciados nas condições de
infraestrutura urbana nos setores. As desigualdades e desequilíbrios socioeconômicos
guardam íntima correlação com a configuração no tecido urbano. Muitos esforços
desenvolvidos nos últimos anos conseguiram avançar em áreas importantes, na
urbanização em projetos de pavimentação de ruas e avenidas, mas ainda á muito o que
realizar para zerar o defict em pavimentação e equipamentos urbanos, buscando
universalizar infraestutura urbana para toda a cidade.
A política integrada deve reconhecer o uso e a ocupação do solo em busca de
melhorar a acessibilidade das pessoas as suas atividades no espaço urbano para que a
cidade possa gerar mais oportunidades. Acelerar a implantação de medidas compatíveis
com conceitos modernos de urbanismo, de mobilidade inclusiva e humanizada, de uma
cidade menos hostil ao meio ambiente e aos próprios habitantes.
Política de Sustentabilidade e de Mudanças Climáticas; Lei sobre Coleta Seletiva
de Resíduos Sóllidos Urbanos; Pano de aborização urbana com espécies do Cerrado;
Sistema Municipal de Unidades Protegidas. Precisamos avançar e inovar com projetos
que promovam a economia circular, que otimiza o uso dos recursos disponíveis, que
resgate o espaço urbano para o cidadão e o visitante a partir da requalificação do
ambiente natural e construído.
A responsabilidade municipal na área da segurança urbana está relacionada com
ações preventivas na promoção da cidadania, cultura de não violência, qualificação de
espaços e equipamentos urbanos mais iluminados, seguros e atrativos. O necessário é



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fortalecer as relações comunitárias, abrir janelas de oportunidades para os jovens e fazer
parcerias com as Polícias Civil e Militar para que desempenhem a função de repressão
qualificada para prevenção as o uso de drogras e furtos.
Cidade para as pessoas, conceito que contempla atributos de uma cidade viva,
saudável, produtiva, conectada, diversa e sustentável, para quem nela vive e para o
turistas que a visita. A construção de um ambiente capaz de inspirar percepções e
referências precisa contemplar a dimensão da economia da cultura em seu sentido mais
amplo; o turismo cultural, ecoturimso, turismo de experiência para o público
interno/moradores e externo/turistas; a prática esportiva, entretenimento e lazer para
uma vida saudável. Políticas públicas consistentes e permanentes, portanto, programas,
projetos e ações estruturadas apontam na direção dessa visão sistêmica e integrada com
um projeto de cidade. Estruturando e consolidando o planejamento urbano como vetor
de inclusão, oportunidades, qualidade social e ambiental.

Eixo IV – Mateiros - gestão digital e integrada.

A gestão pública municipal deve avançar no desempenho que considere, por um
lado, os conceitos e valores que orientam nossas opções políticas, por outro, diretrizes
para uma gestão eficaz, eficiente e efetiva. Sabendo que sempre há muito para
aperfeiçoar, mas há também um legado de gestão pública que atuou com resultados
na preparação do terreno, considerando o que ainda se deve percorrer, hoje com bases
montadas e perspectivas abertas.
Uma gestão democrática, que tem foco nos resultados para toda a sociedade e
prioridade para os mais vulneráveis, os que mais precisam do poder público para
correção de desigualdades de oportunidades e desequilíbrios nas condições de vida. Uma
gestão democrática para garantir transparência com canais para dar acesso às
informações com clareza e agilidade, tecnologias e dados abertos; participação e
colaboração cidadã nas decisões das políticas públicas e do enfrentamento aos problemas
que impactam na vida da população. Exercício do controle social pelos canais de
participação individual e coletiva e competências institucionais.
Estruturando a gestão publica como uma plataforma de serviços para a
sociedade, com portal único de relacionamento, processamento e retorno integrado das
demandas. Realizando uma revisão completa da estrutura organizacional para garantir
a agilidade e integração requeridas pelo modelo, racionalidade dos recursos internos e



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de custeio. Com foco nas entregas para a sociedade. Discussão de gerenciamento mais
efetivo, com maior interação com as comunidades. Resgatando a importância do serviço
público, com valorização do agente público, desenvolvimento de competências, clima
organizacional motivador e foco nos resultados para a sociedade.

Eixo V – Turismo e Cultura – aproximando pessoas.

O município de Mateiros foi escolhido como um dos “65 Destinos Indutores” do
programa de Roteirização Turística do Ministério do Turismo, uma vez que concentra
grande parte dos atrativos do Jalapão. Por meio da Política Nacional de Turismo (PNT)
2007/2010 e do Programa de Regionalização do Turismo, em 2007, a região foi definida
pelo Ministério do Turismo como “Encantos do Jalapão”, contemplando os municípios
de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta e São Felix do Tocantins sendo posteriormente
anexados Lizarda, Rio Sono e Santa Tereza do Tocantins.
Os principais segmentos do Polo turístico, consistem no Turismo de Aventura e
no Ecoturismo. Nesses segmentos destaca-se a riqueza e beleza dos atrativos naturais
em meio ao cerrado são eles: rios, cachoeiras, corredeiras e fervedouros. Além disso, o
polo tem como atrativos as dunas, serras e formações rochosas singulares. Como
segmentos complementares foram escolhidos: o Turismo Cultural e o Turismo de Base
Comunitária. O turismo cultural é evidenciado pela presença marcante das
comunidades quilombolas e do artesanato em capim dourado.
Atualmente o território do Jalapão abriga dezessete núcleos quilombolas
organizados em sete associações. O turismo cultural é evidenciado pela presença das
comunidades quilombolas e toda sua história e costumes preservados. Essas
comunidades são conhecidas por sua cultura e pelo artesanato em capim dourado, com
peças para decoração e biojoias. O artesanato produzido nos povoados são
comercializados, tanto no Brasil, quanto no exterior.
A atividade turistica, com grande expanção nos ultimos anos, tem gerado renda
e opoutunidades de negócios. Fomentar e fortalecendo as associações e comunidades
locais; efetivando parcerias público/privado; buscando investimentos; incentivando,
prioritariamente, as pequenas e médias empresas, pois são estes seguimentos q