JEANE MARQUES - UNIÃO - PREFEITO

......................................................................... 6
2.3 Saúde ............................................................................................................................... 9
2.4 Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade ..................................... 12
2.5 Turismo ......................................................................................................................... 15
2.6 Religião e Convivência intercultural ............................................................................. 18
2.6 Assistência e Programas Sociais ................................................................................... 19
2.6 Obras e Serviços Públicos ............................................................................................. 23
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................... 27






















1 INTRODUÇÃO

A construção de um município mais justo, inclusivo e próspero é o objetivo central
da nossa candidatura. Sabemos que as demandas da população exigem soluções
inovadoras, eficientes e sustentáveis, que respondam tanto às necessidades imediatas
quanto às aspirações de longo prazo dos cidadãos.
Nosso compromisso é com uma gestão pública transparente, participativa e voltada
ao bem comum. Queremos fomentar o desenvolvimento econômico e social, fortalecer os
serviços públicos e garantir que todas as pessoas tenham acesso a direitos básicos, como
saúde, educação e assistencia social.
Entendemos que o progresso do município está atrelado à dignidade e ao respeito
de cada cidadão. Por isso, este plano de governo foi construído com base em diálogos com
a população, ouvindo as demandas de todos os bairros e segmentos, tanto da zona urbana
quanto da zona rural, para que possamos avançar de forma coletiva e consistente.
Juntos, vamos transformar nossa cidade em um espaço mais humano, inovador e
cheio de oportunidades para todos.

















2 PLANO DE GOVERNO

2.1 Administração, Planejamento e Finanças

Uma gestão pública eficiente é fundamental para garantir o desenvolvimento de
qualquer município. Nosso compromisso é transformar a administração pública em um
modelo de eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, garantindo que os recursos
sejam aplicados de maneira justa e que as prioridades da população sejam atendidas.

a) Modernização da Gestão Pública:
 Implantação de um sistema de gestão integrada: Digitalizar e
automatizar processos administrativos para reduzir a burocracia e
melhorar a eficiência dos serviços públicos;
 Capacitação contínua dos servidores públicos: Valorizar os servidores
por meio de treinamentos constantes, estimulando a inovação e a
melhoria do atendimento à população;
 Criação de ouvidorias acessíveis: Criação de canais de comunicação
direta com a população para monitorar demandas, reclamações e
sugestões, assegurando respostas rápidas e eficazes;
 Descentralização das ações: Garantir que as secretarias tenham
autonomia para gerir sua pasta de modo tranaperente e democartico.
 Assegurar direitos dos servidores: Reestruturar Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores efetivos e negociar
imediatamente os direitos dos servidores que forma extraídos
ilegalmente por parte da atual gestão.

b) Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento:
 Plano de Desenvolvimento Municipal de Longo Prazo: Estruturar um
plano estratégico que pense o município para os próximos 20 anos,
com foco em crescimento ordenado, desenvolvimento sustentável e
inclusão social;
 Participação Popular no Planejamento: Promover audiências
públicas e consultas populares para discutir o orçamento
participativo e definir prioridades de investimento;
 Gestão de Projetos de Impacto: Criar uma unidade especializada em
gestão de projetos para garantir a execução eficiente de obras e
serviços essenciais, evitando atrasos e desperdício de recursos.

c) Responsabilidade Fiscal e Gestão Financeira:
 Orçamento equilibrado e transparente: Manter uma política de
austeridade, controlando rigorosamente os gastos públicos e
combatendo a corrupção, garantindo que os recursos sejam aplicados
com eficiência, assim como garantir a pontualidade do pagamento de
salários, prestadores de serviços e fornecedores;
 Modernizar o sistema de arrecadação: implementar ferramentas
tecnológicas ao sistema de arrecadação de tributos municipais,
combatendo a evasão fiscal e promovendo a justiça tributária, sem
sobrecarregar os contribuintes;
 Captação de recursos estaduais, federais e internacionais: Buscar
parcerias e convênios com outras esferas de governo, além de
organizações internacionais, para financiar projetos de
desenvolvimento local;
 Fomento ao empreendedorismo e atração de investimentos: Criar
incentivos fiscais e simplificar processos para facilitar a abertura e o
funcionamento de empresas, estimulando a geração de empregos e a
movimentação da economia local.

d) Transparência e Controle Social:
 Portal da Transparência ampliado: Garantir que todas as receitas e
despesas do município estejam disponíveis online em tempo real, de
forma acessível e detalhada para toda a população;
 Fortalecimento dos mecanismos de controle interno: Reforçar a
atuação da Controladoria Geral do Município e do Tribunal de
Contas, assegurando auditorias constantes para prevenir
irregularidades e garantir o bom uso dos recursos públicos.

2.2 Educação, Cultura e Esporte

Investir em educação, cultura e esporte é essencial para o desenvolvimento
integral da população e para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e com
oportunidades para todos. Nosso compromisso é garantir o acesso de qualidade a esses
pilares fundamentais, promovendo cidadania, desenvolvimento social e bem-estar.

a) Educação de Qualidade e Inclusiva:
 Melhoria da infraestrutura das escolas municipais: Reformar e
modernizar as unidades escolares, garantindo ambientes adequados
para a aprendizagem, com acesso à tecnologia, climatização e recursos
pedagógicos atualizados;
 Valorização dos professores e servidores da educação: Promover a
capacitação contínua dos educadores, reestruturar o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração - PCCR dos profissionais do magistério e
demais profissionais da educação, além de garantir salários justos e
condições de trabalho adequadas;
 Educação em tempo integral: Buscar parcerias com os governos
federal e estadual para ofertar escolas em tempo integral, aliando
atividades educacionais com programas culturais e esportivos,
garantindo assim que as crianças permaneçam em um ambiente
educativo durante todo o dia;
 Inclusão digital: Garantir que todas as escolas municipais tenham
acesso à internet de qualidade, além de promover programas de
inclusão digital para alunos e professores, preparando-os para as
demandas da sociedade contemporânea, assim como instalar
laboratórios de informática em todas as unidades escolares do
município;
 Educação inclusiva e especial: Expandir os serviços de educação
especial para alunos com necessidades especiais, capacitando
professores e garantindo a infraestrutura necessária para um ensino
inclusivo.
 Transporte escolar digno: Modernizar a frota do transporte escolar do
município, ofertando ônibus seguros e confortáveis aos estudantes
que se deslocam da zona rural, assim como oferecer formação
continuada aos motoristas e monitores que trabalham diretamente no
transporte escolar afim de garatir a segurança e integridade dos
alunos;
 Segurança alimentar e nutricional: Garantir merenda escolar de
qualidade, com rigoroso acompanhamento nutricional;
 Segurança nas escolas: Implantar sistema tecnológico de segurança
eletrônica nas escolas, com respeito a privacidade individual e coletiva;
 Educação social: Implementar campanhas educativas periodicamente
nas escolas, sobre temas relacionados à segurança, meio ambiente,
saúde, primeiros socorros, prevenção às drogas, trânsito, bullying e
cyberbullyng e outros temas sociais de relevância;
 Cartão uniforme e material escolar: Garantir o acesso ao cartão
uniforme e material escolar para todas as crianças regularmente
matriculadas na rede municipal;

b) Cultura Acessível e Valorização da Identidade Local:
 Criação do Centro Cultural do Município: Estabelecer um centro que
ofereça atividades culturais e oficinas de arte, música, teatro e
dança;
 Resgatar os eventos da cultura local: Criar o calendário das
manifestações culturais municipais e promover eventos que
celebrem a cultura, as tradições e a história do município,
incentivando a produção cultural local e fomentando a economia
criativa;
 Bibliotecas públicas e itinerantes: Instalar a primeira biblioteca
pública do município e implementar bibliotecas itinerantes, levando
acesso à leitura e à informação a todas as comunidades;
 Fomento à produção cultural e artística: Criar editais de incentivo à
cultura, facilitando o financiamento de projetos de artistas locais,
com atenção especial às manifestações culturais tradicionais e à arte
contemporânea;
 Cultura para todos: Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas
Típicas do município, promover políticas públicas que facilitem o
acesso a eventos culturais e artísticos, como teatro, cinema, música
e a dança nos espaços públicos ou privados;
 Fanfarra municipal: Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para
incentivar o civismo entre os jovens;
 Cidade conectada: Implementar o programa “cidade conectada”, com
instalação de rede aberta e interligada de internet nos principais
pontos da cidade;
 Festividades tradicionais: Resgatar as festividades culturais do
município, como aniversário da cidade, festa de vaquejada e
temporada de praias.

c) Esporte como Ferramenta de Inclusão e Saúde:
 Ampliação das práticas esportivas nas escolas: Integrar o esporte ao
currículo escolar de forma ampla, promovendo torneios inter-classe
e inter-escolares e incentivando a prática de atividades físicas desde
a infância;
 Criação e revitalização de espaços esportivos públicos: Contruir,
reformar e ampliar quadras poliesportivas; Revitalizar os campos de
futebol da sede e zona rural; Instalar arquibancada e ilumminação
do estádio “Anacletão”; Revitalizar a academia ao ar livre da sede do
município e contruir novas noa zona rural, assegurando que as
atividades esportivas estejam ao alcance de todos;
 Incentivo ao esporte amador e de alto rendimento: Apoiar atletas
locais, criando programas de bolsas para esportistas de destaque e
promovendo competições esportivas municipais em diversas
modalidades;
 Esporte inclusivo: Desenvolver projetos voltados para o esporte
adaptado e a inclusão de pessoas com deficiência nas práticas
esportivas, garantindo acessibilidade e oportunidades para todos;
 Esporte e saúde pública: Integrar a prática esportiva às políticas de
saúde preventiva, incentivando atividades físicas para todas as
faixas etárias e promovendo campanhas de conscientização sobre a
importância do esporte para o bem-estar físico e mental;
 Transporte no esporte: Disponibilização de um Micro-ônibus
exclusivo para o Esporte;
 Competitividade local e regional: Proporcionar incentivos e
premiações dignas aos atletas e equipes durante participação em
campeonatos, torneios e competiçoes esportivas diversas, tanto em
nível local quanto regional;
 Ginásio Municipal: Buscar parcerias com o governo federal,
deputados e senadores para viabilização de recursos para
construção de um ginásio municipal.

2.3 Saúde

A saúde é um dos pilares fundamentais para o bem-estar da população e o
desenvolvimento sustentável do município. Nosso compromisso é garantir que todos
tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente, com
foco na prevenção e no cuidado integral da população.

a) Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde:
 Ampliação e qualificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Garantir que todas as UBS estejam plenamente equipadas, com
profissionais capacitados e em número adequado para atender a
demanda de todo município;
 Modernização dos sistemas: substituit os sitemas arcaicos e
implementar os prontuários digitais, tornando todo o fluxo digital;
 Programa de Saúde da Família: Expandir e fortalecer o Programa de
Saúde da Família, assegurando a cobertura de todas as áreas do
município, com equipes completas e treinamento constante para
garantir um atendimento humanizado e preventivo;
 Melhoria no atendimento da atenção básica: Reduzir filas e o tempo
de espera nas UBSs por meio da digitalização de agendamentos,
maior controle de fluxos e integração de sistemas para melhor
acompanhamento dos pacientes;
 Saúde bucal: Garantir saúde bucal a toda população, com equipes de
profissionais capacitados, equipamentos de tecnologia e insumos de
qualidade; Realizar atividades preventivas nas escolas e
diretamente na comunidade, além da instalação de um aparelho de
radiografia panorâmico para proporcionar um diagnóstico
odontológico mais rápido e eficaz; Estruturar o programa de prótese
dentária.

b) Acesso Rápido e Qualificado a Especialidades e Exames:
 Ampliação do atendimento especializado: Investir na contratação e
disponibilização de profissionais especializados (ginecologista,
pediatra, cirurgião-dentista, fisioterapeura, nutricionista, psicólogo
e outros), garantindo a redução das filas para consultas
especializadas;
 Mutirões de exames e cirurgias: Atraves de parcerias com governos
estadual e federal, realizar mutirões periódicos para reduzir as filas
de espera por exames e cirurgias, garantindo maior agilidade nos
diagnósticos e tratamentos;
 Parcerias com clínicas e hospitais regionais: Buscar parcerias com
instituições de saúde para ampliar a oferta de exames e tratamentos
especializados, especialmente nas áreas mais carentes.

c) Humanização do Atendimento e Valorização dos Profissionais de Saúde:
 Capacitação contínua dos profissionais de saúde: Oferecer
treinamentos regulares e incentivos para os profissionais da saúde,
priorizando o atendimento humanizado e o cuidado integral do
paciente;
 Valorização salarial e melhores condições de trabalho: Garantir
remuneração justa e condições adequadas para médicos,
enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de oferecer programas
de apoio psicológico e de qualidade de vida para os profissionais de
saúde;
 Acolhimento humanizado: Estabelecer protocolos de acolhimento
que priorizem a escuta ativa, o respeito e o cuidado integral do
paciente, com atenção especial às populações mais vulneráveis.

d) Acesso à Saúde Mental:
 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): Buscar parcerias com os
governos federal, estadual e municípios vizinhos no sentido de
instalar um CAPS em Sampaio, ou acesso ao atendimentos de nossos
municipes em unidades proximas, para atender casos de depressão,
ansiedade, dependência química, entre outros;
 Programa de prevenção ao suicídio e apoio psicológico: Implantar
programas municipais de prevenção ao suicídio e oferecer apoio
psicológico, especialmente para jovens e idosos, com campanhas
educativas e acompanhamento profissional;
 Iniciativas de saúde mental nas escolas e comunidades: Promover a
educação sobre saúde mental nas escolas e comunidades,
sensibilizando a população sobre a importância de buscar ajuda e
oferecendo suporte para pais, professores e alunos.

e) Prevenção e Promoção da Saúde:
 Campanhas de prevenção de doenças: Realizar campanhas periódicas
de vacinação, conscientização e prevenção de doenças como
diabetes, hipertensão, câncer, além de programas de combate à
dengue, zika e chikungunya;
 Incentivo a hábitos saudáveis: Desenvolver programas de incentivo à
prática de exercícios físicos e à alimentação saudável, com a criação
de projetos de educação nutricional em escolas e espaços
comunitários;
 Saúde e meio ambiente: Implementar ações de saneamento básico,
controle de zoonoses e vigilância sanitária para prevenir surtos e
doenças, garantindo um ambiente mais saudável para toda a
população.
 Academia de saúde: Garantir o funcionamento do programa
“Academia da Saúde” – promovendo e diversificando atividades de
saúde e bem-estar a população;
 Ações diversas: Implementar ações em saúde voltadas para a mulher,
gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do
homem;
 Assistência farmacêutica: Garantir a distribuição initerrupta de
medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol
e outros; Ampliar a rede de pontos de atendendimento de farmácia
básica do município, de modo que o cidadão possa ser atendido de
forma mais rápida e eficaz; Instituir o programa “Remédio em Casa”,
para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal e que
tenham residência fixa no município;
 Exames laboratoriais e de imagem: Aumentar a cobertura de exames
laboratoriais e de imagem (radiografias, tomografias,
ultrassonografias e outros) para a população;
 Saúde do idodo e portadores de doenças cronicas: Criação do PADI
(Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) e atendimento
domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Conselho Municipal de Saúde: Apoiar o Conselho Municipal de Saúde
com capacitação dos conselheiros, incentivo à participação em
eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Centro do zoonoses: instituir o centro de zoonoses do Município,
contratação de veterinários e técnicos no segmento.

2.4 Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

A promoção do desenvolvimento econômico sustentável é essencial para a geração
de emprego, renda e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. O nosso compromisso
é equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental, fomentando a
agricultura familiar, atraindo investimentos e promovendo práticas ecológicas que
garantam a qualidade de vida das futuras gerações.

a) Fomento à Agricultura Familiar e Sustentável:
 Apoio técnico e incentivo à agricultura familiar: Fortalecer a
agricultura familiar através da oferta de assistência técnica gratuita,
cursos de capacitação e consultoria especializada em produção
sustentável;
 Criação de cooperativas e acesso a mercados: Promover a criação de
cooperativas agrícolas para facilitar o escoamento da produção e a
negociação de melhores preços, além de incentivar a compra direta
pela administração pública (alimentação escolar, por exemplo);
 Incentivos fiscais para práticas agrícolas sustentáveis: Implementar
políticas de incentivo para agricultores que adotem práticas
sustentáveis, como a agroecologia, o manejo sustentável do solo e a
rotação de culturas;
 Modernização das práticas agrícolas: Incentivar o uso de novas
tecnologias no campo, promovendo a agricultura de precisão,
sistemas de irrigação eficientes e a digitalização da produção para
otimizar o uso de recursos e aumentar a produtividade;
 Fortalecimento da feira local: Incentivar e expandir a Feiras do
Produtor, promovendo o consumo de alimentos frescos e orgânicos,
além de estimular o c