FAN CUNHA - AGIR - PREFEITO

politicas públicas que contribuam para a
melhoiria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da
Cidade de Pacajus.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, que impactem positivamente em todas as áreas do Governo
Municipal.
Observamos que, a população de Pacajus, anseia por mudanças em todas as
áreas, especialmente na Saúde, Educação e Assistência Social. Não é diferente nas
demais, sendo essas citadas, as que mais precisam de mudanças urgentes e eficazes,
complementadas por todas as outras, tendo em vista a importância de um trabalho
visando dar ao Povo, o acesso a Cultura, ao Esporte, a Habitação, ao Desenvolvimento
Econômico e Sustentável com a geração de emprego e renda, proporcionando as
melhorias na qualidade de vida da população, diminuindo os índices de exclusão sócio
econômica sem esquecer do Meio Ambiente e a diminuição de impactos negativos.
Outro ponto é a busca por parcerias que venham a ampliar nossos parque
industrial e o apoio ao comercio local, gerando assim, mais postos de trabalho e renda,
com o apoio estrutural e tecnologico para atrair esses investimentos, contando com o
apoio que iremos buscar nos Governos Federal e Estadual , Agências de
Desenvolvimento e nas Universidades.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e implantar
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outros e que nesse conjunto garantam ao povo uma vida digna, a diminuição das
desiguladades, com estratégias que nos possibilitem alcançar as metas contidas na
Agenda 2030 da ONU, por uma Pacajus, mais justa, humana e sustentável.
Durante todo o mandato, que será participativo, ouvindo o povo e avaliando cada
ação, estarão atrelados ao trabalho firme, responsavel e transparente, com
responsabilidade e planejamento, por uma administração verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo pacajuense.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando
sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão, no momento em que nosso mandato será
participativo e de constante de escuta do povo pacajuense.






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PROPOSTA DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem alcançados em cada área alinhados com
as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
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EDUCAÇÃO
➢ Criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação;
➢ Criação do Centro de Linguas;
➢ Pactuação para a Implantação da Universidade Aberta do Brasil-UAB;
➢ Pactuação para a Implantação do Campus do IFE de Pacajus;
➢ Pactuação para a Implantação do Campus da UECE de Pacajus;
➢ Oferta de cursos profissionalizantes para jovens, adultos na área das tecnologias
de Informação e Comunicação em parceria com o Sistema S, Centec/Secitece e
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
➢ Oferecer a modalidade de Ensino para Jovens e Adultos-EJA;
➢ Oferecer kits com Uniforme, sapatos e material escolar para os alunos da rede
municipal de ensino (educação infantil, Ensino Fundamental I e II;
➢ Capacitação Continuada para Professores;
➢ Garantir a revisão e implantação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação de
Pacajus;
➢ Planejar e determinar as Escolas e CEIS para a implantação do ensino em tempo
integral e a manutenção das já existentes que estejam estruturadas para a
modalidade;
➢ Melhorar a estrutura e gerenciamento do Transporte Escolar (rural e urbano);
➢ Garantir o Funcionamneto do Transporte Universitário de Pacajus,
desburocratizando o sistema de inscrição;

➢ Promover melhorias na merenda, com aquisição de produtos da agricultura
familiar, garantindo segurança alimentar e fotalecimento
do cooperativismo;
➢ Incentivar e equipar às bandas de fanfarras das Escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes;
➢ Fortalecer o trabalho do Centro de Educação Especial Vitória Helen , garantindo
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recursos financeiros para seu funcionamento, bem como os recursos didáticos
necessários;
➢ Criação de Bibliotecas nas Escolas e CEI’S garantindo recursos pára compra de
equipamentos e acervo de livros;
➢ Criação de Laboratorios de Ciencias e de Computação nas escolas que ofereçam
Educação em Tempo Integral;
➢ Aquisição de material esportivo para as Escolas e CEI’S;
➢ Garantir o retorno da Gingana da Integração Estudantil.

SAÚDE
➢ Oferecer o serviço de um Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI , em parcerias
com clinicas que ofereçam o serviço em Pacajus;
➢ Contratação de mais médicos especialistas, incluindo os especialistas para
atendimento as crianças portadoras de deficiência;
➢ Implantação de centro de cuidados e distribuição de medicação para pacientes
crônicos (diabéticos, hipertensos, cardíacos entre outros), incluindo a
implantação do programa de entrega de medicamentos a domicilio para pessoas
com 60 anos ou mais, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta
o fornecimento sem interromper o tratamento;
➢ Implantação do Centro de Saúde da Mulher funcionando na Maternidade;
➢ Implantar o Projeto Cuidando da Mamãe e do Bebê, por Amor à Vida, com
ginecologistas, obstetras, nutricionistas, pediatra e demais profissionais;
➢ Criação do Centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado,
para os idosos com uma estrutura preparada para atende-los com profissionais
de fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
➢ Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal, ampliando
os itens que compõe a farmácia básica conveniando com o Estado e Governo
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Federal;
➢ Implantação da Farmácia Viva do Muncipipio de Pacajus em parceria com a
Universidade Federal do Ceará, Secretaria Estadual de Saúde do Ceará e Ministério
da Saúde;
➢ Ampliação do atendimento odontologico garantido material de qualidade,
equipamentos, oferencendo o melhor para que os Profissionais da área possam
ampliar seu atendimento oferecendo a ampliação de procedimentos clínicos como,
cirurgias, próteses e implantes;
➢ Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, oferecendo um
serv iço humanizado, seja ele, dentro ou fora do município para tratamentos,
exames, etc.
➢ Implantação de programa de formação continuada para os profissionais da área
da saúde;
➢ Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal, com internet de
qualidade;
➢ Capacitação continuada para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Endemias;
➢ Distribuição de Tabletes/ Smart Fones para os Agentes Comunitarios de Saúde e
Agentes de Endemias, com sistema de informatica embarcado, para alimentação
de informação dos atendidos nos territorios em tempo real;
➢ Desburocratizar a central de regulação municipal, oferecendo um atendimento
mais célere e justo;


- Zoonoses
➢ Implantar a Clínica Veterinária municipal com o apoio do funcionamento do
Castra Móvel, com atendimento na zona urbana e rural.

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SEGURANÇA
➢ Capacitação continuada da Guarda Municipal, bem como, disponibilidade de
infra estrutura de apoio ao funcionamento da mesma;
➢ Manutenção dos serviços da Central de Controle e Monitoramento com alarme
nos prédios públicos, interligado a guarda municipal;
➢ Planejamento para a Criação do Plano de Cargos e carreiras da Guarda Municipal
de Pacajus;
➢ Manutenção de equipamentos e veículos destinados ao funcionamento da
guarda Municipal de Pacajus.








INFRAESTRUTURA
➢ Construção da infra estrutura e calçadões dos córregos do Bairro Dedè Gama;
➢ Conclusão do calçamento do Bairro Aldeia Park e infra estrutura e calçadões dos
corregos do Aldeia Park (sem Terra);
➢ Construção da infra estrutura e calçadões do Conjunto Telma Fonteles;
➢ Construção de uma Maternidade e Centro de Saúde da Mulher do Municipio de
Pacajus;
➢ Construção das Avenidas de entrada e saída da Cidade de Pacajus;
➢ Pavimentação asfaltica da Rua Bernardo Vitor, do seu início atér a BR 116;
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➢ Reasfaltamento de toda a Cidade de Pacajus;
➢ Urbanização da Lagoa do Bairro Aldeia Park;
➢ Construção da Avenida Beira Açude;
➢ Construção de calçamentos nos bairros;
➢ Drenagem do Bairro Cruz das Almes;
➢ Drenagem da baixada dos bairros Buriti e Lagoa seca;
➢ Drenagem da Rua Rua José Leite de Carvalho até o Bairro Conjunto COHAB;
➢ Ligação do Bairro Alto da Boa Vista até a BR 116;
➢ Pavimentação asfaltica da Curimatã as Caraubas;
➢ mplantar o programa para recuperação de ruas e reparos na iluminação pública ,
zona urbana e rural;
➢ Pavimentação do bairro Tucum;
➢ Instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar em predios
públicos, incluindo os da Rede Municipal de Educação, da Rede de Assistência
Social e de Saúde, tornando o Muncipio de Pacajus um dos primeiros a migrar
para o uso de energia limpa;
➢ Reforma e ampliação de todos os Mercados Públicos de Pacajus.
➢ Construção de mais três Areninhas e reforma das existentes;
➢ Revisar o Plano Diretor do Municipio de Pacajus e fazer as alterações necessárias
para sua efetivação.








ECONOMIA E EMPREGO
➢ Fortalecer o comercio , realizando compras governamentais, se possível, no
comércio local;
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➢ Pactuar para a estruturação de rede de tecnologica, de logistica e
infraestrutura do Distrito Industrial I, II e III de Pacajus;
➢ Criação de Bolsa-auxílio estágio visa proporcionar suporte financeiro ao
estudante durante um período específico de aprendizado prático, para os
Estudantes Universitarios;
➢ Construção do Espaço do Artesão;
➢ Revitalização da Feira Livre de Pacajus, com banheiros quimicos, novas bancas;
➢ Fortalecimento da Cadeia produtiva do Caju e Mandioca;
➢ Concessão de emprestimos aos micro empreendedores do Municipio.



SERVIDORES
➢ Consessão de refeições aos servidores da limpeza pública (garis);
➢ Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Municipio de Pacajus;
➢ Capacitação continuada para servidores públicos;
➢ Fortalecimento dos serviços ofertados Pelo Instituto de Previdência do
Municipio de Pacajus;
➢ Implatação da Gestão Humanizada de pessoal.

AGRICULTURA
➢ Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da pobreza e
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acesso a qualificação profissional;
➢ Criação do Fundo de Desenvolvimento Rural para entidades e produtores rurais;
➢ Criação de espaço para a Feira Municipal da Agricultura Familiar, para que os
produtores rurais possam comercializar seus produtos;
➢ Pactuação para a abertura de Programas de Credito Rural e Desenvolvimento
Sustentavel, com as Agências de Desenvolvimento, Governos Federal e do Estado do
Ceará.


MEIO AMBIENTE
➢ Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e
nascentes do município de Pacajus;
➢ Avaliar e zelar pelas áreas verdes do Município de Pacajus;
➢ Criar e promover ações para fortalecer as Cooperativas de Catadores de
recicláveis;
➢ Implantar programa de arborização em todos os bairros, tornando a Cidade de
Pacajus mais verde; Fortalecer e implementar ações de Educação Ambiental na
Sala Verde do Muncipio de Pacajus;
➢ Criação da Escola Municipal de Meio Ambiente no terreno do antigo Horto
Florestal, com atividades voltadas para a educação ambiental, preservação de
especies nativas de nossa flora, bem como viveiro de mudas de plantas diversas;
➢ Criação do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Pacajus e
planejamento para a efetivação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS/RMB.


HABITAÇÃO
➢ Otimizar o selo especializado para conduzir os projetos de habitação;
➢ Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do Município;
➢ Elaborar e implantar a Lei do Aluguel Social;
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➢ Buscar recursos para habitação junto aos Governos Federal e Estadual;
➢ Instituir o Fundo de Habitação de Interesse Social de Pacajus;


ESPORTE E LAZER
➢ Pactuar para a Construção de mais Areninhas e Praças de Esporte e Lazer nos
bairros, com Academias da Saúde;
➢ Criar e efetivar O Programa de Iniciação Esportiva nos bairros (Escolinhas);
➢ Criar e efetivar o apoio aos atrelas Pacajenses nas diversas modalidades esportivas
como incentivo as pratica de esportes de rendimento, incentivando a pratica e a
iação das competições de corrida de rua;
➢ Implantação do Calendário Esportivo do Municipio, estabelecendo um
cronograma de competições anual, visando o apoio a todos os esportes
praticados no Municipio;
➢ Criação do Bolsa Atleta Municipal;
➢ Pactuar com a Secretaria de Educação de Pacajus para planejar e realizar os
Torneios Interclasses e a Gincana de Integração Estudantil, viabilizando as
atividades esportivas.
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CULTURA E TURISMO
➢ Construção da Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus;
➢ Construção do Centro Cultural do Muncipio de Pacajus;
➢ Construção e efetivação das ações do CEU da Cultura do Municipio de Pacajus;
➢ Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal
de Pacajus, como forma de incentivo e apoio a produção artística cultural
local;
➢ Garantir recursos financeiros através do Fundo Municipal de Politicas
Culturais -FMPC , para efetivação das ações da Politica Municipal de Cultura
Viva de Pacajus;
➢ Garantir o repasse de no mínimo 2% do orçamento público anual do
Municipio de Pacajus para o Fundo Municipal de Politicas Culturais -FMPC;
➢ Fortalecimento do Calendário Cultural de eventos com apoio financeiro através de
Editais as diversas Manifestações de Grupos, Coletivos e Organizações da
Sociedade Civil que fazem Cultura no Municipio de Pacajus;
➢ Garantir a manutenção dos serviços nos equipamentos culturais do Municipio de
Pacajus, entre eles, a Biblioteca Pública Municipal, a Banda de Música do
Municipio de Pacajus;


PROTEÇÃO SOCIAL
➢ Pactuar e implantar o serviço da Casa do Cidadão Pacajuense, com a oferta de
emissão da documentação básica para a população, RG, CTPS, segunda via de CPF,
com o funcionamento da Junta Militar para emissão de Carteira de Reservista,
pactuando com o Governo do Estado do Ceará para que o Muncipio tenha Perito e
demais profissionais necessários para um bom funcionamebnto;
➢ Informatizar a rede da Assistêncioa Social do Municipio de Pacajus, incluindo a sede
da Secretaria de Proteção Social, os CRAS, CREAS, Centro POP, EAP, Conselho Tutelar e
Casa dos Conselhos, com acesso a internet de qualidade;

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➢ Criação de Equipe intinerante para o atendimento e estimular a atualização e
regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa, prioritariamente
das famílias mais vulneráveis, compreendendo a população em situação de rua,
quilombolas, povos indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único;

➢ Garantir e fortalecer o funcionsmnto dos Conselho Municipal de Assistencia Social-
CMAS e Conselho Muniiacipal da Criança e Adolescente-COMDICAP, com a criação
da Casa dos Conselhos;

➢ Garantir que os Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), funcionem nos CRAS
com os proficionais e estrutura necessária, na zona urbana e rural, bem como os
demais programas e projetos.

➢ Pactuar com o Governo do Estado do Ceará para apoio e fortalecimento das
Cozinhas do Ceará sem Fome, bem como, para a criação e montagem de novas
cozinhas com recursos proprios, contribuindo para a garantia da segurança
alimentar das familias em situação de vulnerabilidade social;