DALVAN - AVANTE - PREFEITO

nco de dados dos medicamentos;

 Humanização do transporte de pacientes para outros centros urbanos e zonas rurais,
com a disponibilização de veículos distintos para o período da manhã e o da tarde;

 Formalização de Convênio com Casas de Apoio e Acolhimento em Salvador para
facilitar a estadia dos pacientes que necessitam de tratamento médico.

 Apoio integral às polícias militar e civil, com a disponibilização de recursos do
município para a implantação do sistema de rondas diárias, na sede e zona rural,
através de duas guarnições específicas para esta finalidade.

 Cuidado integral com as Famílias, realizando em parcerias com as Igrejas,
Associações, Sindicatos e outras organizações sociais, a fim de se realizar um
criterioso levantamento das necessidades e prioridades sociais a fim de se
identificar e combater, com o suporte de psicologos e psiquiatras, entre outras
atividades, às questões inerentes às drogas, alcoolismo, doenças psicossomáticas,
fome, desemprego, entre outros, objetivando a implantação de medidas que
promovam a acentuada melhoria da qualidade de vida da população.

 Modernização e ampliação da oferta de iluminação pública na sede e zona rural,
com a troca de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas metálicas e de
led, a fim de promover mais segurança para a população, bem como, a criação de
uma superintendência de iluminação pública totalmente equipada para atender com
rapidez e eficiência às demandas da população urbana e rural, com canal digital
para que os munícipes possam cadastrar as demandas.

 Criação de um Núcleo de Atenção à Juventude/Secretaria para a promoção de
políticas públicas para a juventude, notadamente nas áreas de esporte, cultura e
lazer e de GERAÇÃO DE EMPREGO.
 Ampliação do Programa Morar Melhor com o objetivo de investir recursos
municipais na melhoria, reforma e ampliação das residências de famílias em
situação de vulnerabilidade social na sede e zona rural e do Programa Casa Legal
objetivando a construção de casas populares, com recursos municipais, para às
famílias que não possuem moradia própria, além da busca de implementação de
programas Federais, como Minha casa, Minha Vida, bem como intermediar
linhas de financiamentos para os cidadãos, além da regularização, doação e
ampliação de loteamentos no municipio.

 Apoio integral à Agricultura e à Agricultura Familiar, promovendo a
disponibilização de assistência técnica e retomando, em parceria com as
Associações e Sindicato, o fortalecimento do setor de agricultura, como a
principal base da economia local.
 Ampliação e reforma do Estádio Municipal e contrução Centros Esportivos e
Culturais em diversos setores do Município, abragindo zona rural e zona urbana.

 Cuidado permanente com as estradas vicinais, que serão encascalhadas e terão
continuado serviço de manutenção das vias de rolagem e podas e capinas laterais,
como cadastro digital de demandas e divulgação mensal dos roteiros.

 Evolução permanente do setor de educação, com ampliação do ensino em tempo
integral, melhorando acentuadamente à oferta de merenda escolar, com cardápio
regionalizado, disponibilização de kit escolar com fardamento em quantidade
suficiente para todo o ano letivo e produzido pelas costureiras locais, ampliação
da oferta do transporte escolar e da construção de creches na sede e zona rural.

 Apoio integral ao Estudante Universitário, com transporte, cursos preparatórios
para o pré-vestibular, preparação para o enem, além de cursos para concurso
público.

 Valorização, qualidade nas condições de trabalho, qualificação profissional e
reconhecimento dos direitos dos Servidores Públicos Municipais, inclusive com
a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos de todas as
categorias, facilitando as 40 horas se disponivel para os residentes no municipio,
além da garantia dos 12 meses de salário com o pagamento de férias e décimo
terceiro.


 Apoio integral aos festejos populares, com a implantação de um calendário de
festividades na sede e zona rural, com prioridade para o aniversário da cidade,
São João, Independencia do Brasil, Natal e reveillon, com implantação da Festa
do dia da Biblia, e incentivo as festividades nas comunidades, além de apoio
irrestrito as igrejas do municipio.





DIRETRIZES ESPECIFÍCAS


SAÚDE

 Construir Hospital Municipal de Pequeno porte;
 Implatação de equipe multidisciplinar composta por psicólogo, fisioterapeuta,
fonoaudiólogo, psiquiatra e neurologista;
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
 Implatação do laboratório municipal e de análise clinica;
 Informatização de toda a rede de saúde;
 Ampliar numero de ACS e ACA;
 Aquisição de uma unidade saúde movel para os atendimentos initnerantes;
 Aquisição de um odontomóvel;
 Criação de um centro de especialidade para atendimento de especialidades como
neurologista, cardiologista, oftomologista, ginecolosita e etc.
 Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade,
com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;
 Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa
Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente;; Farmácia Popular, SAMU
(Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher;
entre outros;
 Garantir o atendimento da demanda de partos no município;
 Garantir assistência adequada à gestante e à criança;
 Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda das
diferentes localidades, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as
necessidades da população;
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos, em quantidade e qualidade,
à população na rede de saúde ou em domicílio, inclusive com a criação de
farmácias básicas na Floresta;
 Implantar o Programa Medicamento em Casa – que visa entregar medicamentos
de diabetes, hipertensão, anticoncepcionais orais e preservativos na residência dos
pacientes assistidos pela Saúde da Família;
 Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
 Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações;
 Organizar, rearticular e reestruturar a vigilância epidemiológica, sanitária,
ambiental, saúde do trabalhador;
 Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência,
DST/AIDS e de saúde mental;
 Ampliar o acesso da população aos procedimentos de média e alta complexidade
(exames, consultas especializadas, etc) através do investimento de recursos
próprios e implantação de novos serviços municipais;
 Implantar Práticas Integrativas e Complementares do SUS;
 Ampliar o setor de Regulação;

EDUCAÇÃO

 Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos,
organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as
diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, etnia e geração,
incluindo lazer e cultura no processo educacional, ampliando a oferta de cursos
para Educação de Jovens e Adultos, visando para reduzir o índice de
analfabetismo;
 Incentivar e equipar a fanfarra municipal com o fornecimento de instrumentos
musicais e fardamentos, além da disponibilização de transporte;
 Ampliar a escola integral na rede municipal de ensino;
 Ampliar a inclusão de crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
 Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência
e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer;
 Criar e implantar projetos e programas como: Bibliotecas Interativas, salas de aula
virtuais, Ateliê de Artes e Info-Rede;
 Construir creches modelo, ampliando o número de vagas;
 Universalizar a informatização de todas as escolas;
 Ampliar a formação continuada dos profissionais da educação;
 Reestruturar e modernizar as unidades escolares;
 Reestruturar o modelo de gerenciamento das unidades de ensino.

CULTURA

 Alavancar iniciativas culturais locais com abrangência econômica para a cidade;
 Criar o Conselho Municipal de Cultura;
 Implantar Feira de Artes, Artesanato e Gastronomia;
 Criar espaços para Festivais, mostras e projetos em diversas áreas;
 Realizar Concurso Anual das manifestações culturais;
 Revitalizar as festas realizadas no município dentro de uma perspectiva de
manifestação popular;
 Criar novas bibliotecas,
 Criação do centro digital;
 Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Araçás, que dará apoio a
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das
culturas populares tradicionais e contemporâneas;
 Exposição itinerante nas escolas, dos diversos artistas da cidade, com palestras e
atividades desses artistas com os alunos;

ESPORTE E LAZER

 Ampliar e revitalizar equipamentos esportivos;
 Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através
de convênios com as Ligas da cidade;
 Formalizar Centros de Excelência Municipal nas mais diversas
modalidades esportivas;
 Ampliar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade;
 Ampliar a participação de pessoas com deficiência nos programas esportivos da
cidade;
 Revitalizar os campos das localidades;
 Implantar um fórum permanente entre a administração municipal e as
Organizações Esportivas.
 Promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando
atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais,
videoteca e palestras de interesse da comunidade.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Criar Programa e Núcleo Público Municipal com o objetivo de fomentar a cultura,
a inclusão social e as estratégias de economia popular e solidária;
 Implantar o Marco Legal (Lei municipal de Compras Públicas) que possibilita a
compra de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária;
 Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais, definindo
padrões de qualidade e implementando mecanismos de controle e avaliação dos
serviços das entidades parceiras da Prefeitura;
 Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de
educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade
social;
 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus- tratos, exploração
sexual e crueldade e m relação à criança e ao adolescente;
 Oferecer cursos de qualificação social, profissionalizantes e de
empreendedorismo visando à autonomia financeira das mulheres;
 Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
 Implantar / ampliar as medidas previstas na Lei Maria da Penha;
 Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos
dos setores social e culturalmente discriminados;
 Potencializar, em nível municipal, ações do programa Brasil
Sem Homofobia;
 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação
de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses
e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na
comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04;
 Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir
prioridades e avaliar programas e ações governamentais;
 Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando
fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e
nas escolas;
 Ampliação dos programas Bolsa Atleta e Bolsa Municipal



POLÍTICA URBANA
 Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, integrado às diretrizes
urbanísticas e às políticas de uso e ocupação do solo;
 Estudar e viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dos
moradores das localidades para o centro da cidade;
 Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para
crianças, em idade escolar, e adulta em geral, ou seja, pedestres, condutores e
passageiros;
 Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das
escolas;
 Desenvolver e implantar projeto de sinalização urbana
 Desenvolver campanha educativa voltada para o motociclista;
 Regularizar a habilitação dos motociclistas da cidade.
 Promover a revitalização urbanística, econômica e cultural dos centros de bairros;
 Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade;
 Ampliar os parques e praças no município;
 Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos;
 Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
 Perfuração de poços artesianos contemplando todas as comunidades rurais com
água encanada.

HABITAÇÃO

 Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias;
 Efetivar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema
Nacional de Habitação;
 Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as
condições de habitabilidade da população;
 Ampliar o programa de aluguel social para garantir o acesso da população às
condições dignas de moradia.
 Prosseguir com a doação de terrenos com critérios de renda.


SEGURANÇA

 Criar o efetivo masculino e feminino da Guarda Municipal e do corpo de
vigilantes;
 Instalar alarmes em todas as unidades de saúde e educação monitoradas 24h;
 Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos
diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados
à segurança pública;
 Criação da ronda escolar;
 Conveniar com o Pronasci, programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania, do Ministério da Justiça, visando implantar projetos que articulem
políticas de segurança e ações sociais preventivas e direcionadas prioritariamente
às causas da violência;
 Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar
agentes nas comunidades que atuarão como equipes de Mediação de Conflitos,
fazendo diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis
protagonistas de conflitos nas comunidades;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Criar / ampliar o Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentado;
 Elaborar lei de incentivos fiscais que reduza a burocracia para instalação de
empresas;
 Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas
de qualificação dos trabalhadores;
 Constituir a Comissão Pró-Consórcio Público;
 Fomentar a economia familiar;
 Reorganizar o comércio local;
 Curso com especialidades em licitações, para os pequenos comerciantes do
municipio, fomentando a venda de produtos ao municipio.
 Criação de cooperativa para auxilio a venda de produtos aos pequenos agricultores;

GESTÃO AMBIENTAL

 Implantar Plano Municipal de Educação Ambiental;
 Incentivar programa Reciclagem para coleta seletiva de material;
 Promover a recuperação das várzeas e nascentes dos córregos do município;
 Contrução e restruturação da rede de esgotos;
 Elaborar e implementar o Plano Setorial de Drenagem, visando identificar os
pontos de alagamento ou inundação, as soluções necessárias e a priorização de
ações e obras.
 Intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema de
drenagem;
 Preservar as áreas de mananciais, compatibilizando o uso econômico e social com
a recuperação do passivo ambiental;
 Prover e/ou melhorar a infraestrutura e os serviços nas áreas de mananciais sem
afetar a sustentabilidade ambiental;
 Garantir a realização de obras de saneamento ambiental em áreas de mananciais,
selecionando tecnologias compatíveis com a sua preservação e conservação;
 Elaborar e implementar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de
solo, água e ar;
 Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a
requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da
conservação.

MODERNIZAÇÃO ADMINITRATIVA COM GESTÃO
PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE.

 Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade;
 Fomentar o Orçamento Participativo Cidadão;
 Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar
audiências públicas;
 Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação
da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da
execução orçamentária.
 Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas localidades da
cidade, reforçando o caráter democrático do controle social sobre as ações da
administração municipal.
 Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou
de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão.
 Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e
lideranças comunitárias.

 Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação
e apropriação dos espaços públicos.
 Criar e manter canais de diálogo permanente com as comunidades religiosas.
 Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as
comunidades Religiosas possam contribuir para a coletividade,
 Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e internet,
 Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores,
adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o
funcionalismo.
 Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde
cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária.
 Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das
ações estabelecidas no Plano de Governo.
 Dar tratamento matricial aos projetos do governo, garantindo cooperação e
articulação das diferentes áreas e definindo com clareza os escopos e atribuições
de cada uma delas.
 Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os
servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional,
sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado.
 Criar nova estrutura organizacional que dê conta das especificidades do Programa
de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam
mais rapidamente dentro da máquina administrativa.