DR. ROGÉRIO - AVANTE - PREFEITO

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Pintadense e quais as principais demandas anseiadas pela população. Sabemos da realidade
econômica de nosso município onde maior parte da renda das famílias estão atreladas as atividades
de cunho rural e programas sociais de governo, assim, nos motivam a pensar e ouvir a população
para juntos construirmos as melhores propostas para desenvolvimento de Pintadas.
E é isso que apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai conhecer agora o nosso Plano de
Governo, que na realidade não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que
assumimos com cada morador de Pintadas.
Este plano é pautado na transparência e em nosso compromisso de fazer o melhor por Pintadas,
queremos sim melhorar a condição de vida das pessoas e suas famílias, com metas possíveis de
serem cumpridas, portanto, não podemos e não queremos vender ilusões.
O nosso plano de governo está aberto para sugestões e contribuições das pessoas preocupadas
com o destino da nossa cidade, resolver os problemas existentes no presente pensando no futuro.
Com muita coragem e trabalho vamos continuar a reconstruir a nossa cidade, tratando com
honestidade, lealdade e fidelidade os bens públicos, especialmente o dinheiro público, que é o
dinheiro das contribuições dos cidadãos e empresas de nossa cidade.
Com nossa experiência, vontade, motivação e coragem, é que nos apresentamos aos Pintadenses,
com uma proposta simples, sem espetáculos pirotécnicos, apostando na gestão com excelência,
trazendo inovação e a participação popular.
As propostas ora descritas representam a vontade e compromisso em executar uma gestão técnica e
qualificada que contemplam objetivos e projetos ousados, com aptidão e enredamento que
impetrarão uma administração dedicada e competente em prol de nosso povo.
A melhor cidade é o povo que faz! Precisamos governar e cuidar ainda mais das nossas famílias,
para a nossa cidade crescer e desenvolver! Amamos e sempre amaremos Pintadas, a cidade do
nosso coração!
Esperamos contar com o seu VOTO de confiança para UNIDOS POR PINTADAS escrevermos uma
nova história para nosso Município.
Um forte abraço abençoado dos amigos Dr. Rogério e Léo Machado.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
2. Criar o Programa “ACOLHER” através da Secretaria de Assistência Social, para garantir acesso,
atendimento especializado com psicopedagogo, psicologo e profissional multidisciplinar a
Crianças com Necessidades Especiais;
3. Criar o Núcleo de Apoio à Mulher, através de uma política transversal onde as mulheres que
sofrem violência física, psicológica entre outros tipos de violência possam ter o seu espaço de
proteção e auxilio junto aos departamentos de Polícia Civil/Militar;
4. Possibilitar ao CRAS, ações de referência para a comunidade, realizando oficinas sócio
educativas, de música , dança , esporte e cultura afim de fortalecer os vínculos familiares e
comunitários, diminuindo a violência entre jovens e adolescentes;
5. Implantar através dos Programas existentes na estrutura da Assistência Social, Saúde,
Educação e Infra Estrutura a “CASA DO IDOSO”, espaço socio educativo e de convivência para
idosos em situação de Vulnerabilidade;
6. Fomentar a organização de níveis de Proteção Social básica, especial e de gestão do SUAS
com competência de vigilância socioassistencial, através das coordenações responsáveis por
estas políticas, fazendo acontecer mais acolhimento, proteção e oportunidades;
7. Ampliar o programa “Criança Feliz”: Visando garantir o desenvolvimento das crianças até 06
anos de idade, oferecendo acesso a medicamentos nos casos específicos através da
secretaria municipal de saúde, com acompanhamento através das especialidades descritas nos
itens “SAÚDE”
8. Estabelecer parcerias com organizações sociais e setor privado para realizar a
comemoração do dia internacional da mulher em nosso município
9. Fortalecer o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantendo as equipes
multidisciplinares voltadas para o atendimento em áreas de vulnerabilidade social.
10. Promover campanhas de combate à violência contra a mulher.
1. Criar o Programa “Pintadas em Ação”: visa levar gratuitamente serviços essenciais à população,
propiciando à emissão de documentos, cadastramento em programas sociais, justiça, saúde,
cultura e lazer.
2. Fortalecer o Programa de benefícios eventuais em parceria com a iniciativa privada e
organizações sociais para garantir alimentação às famílias de baixa renda do município.
SANEAMENTO
3. Ampliar a parceria com o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, no que se refere ao
Programa Luz para Todos objetivando levar energia elétrica a 100% das moradias rurais.
4. Consolidar parcerias com Polícia Militar e Civil e Ministério Público Estadual a fim de criar
medidas para o cumprimento da Lei Maria da Penha, bem como Estatuto do idoso.
5. Qualificar a ação do Conselho Tutelar, melhorando a estrutura física do espaço de trabalho,
oferecendo capacitação especifica e continuada aos conselheiros.
6. Consolidar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos objetivando a melhoria da
qualidade de vida da população idosa, através de ações que proporcionam a integração,
socialização e bem- estar das pessoas que se encontram na “melhor idade”.
7. Estruturar os Programas que atendem os idosos no município com acompanhamento
profissional com educadores sociais, professor de educação física e monitores.
8. Construir rampas de acesso em todos os órgãos públicos e praças para facilitar o acesso às
pessoas idosas, com deficiência física e/ou dificuldades de locomoção.
9. Implantação do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social através de
pactuação com Governo Federal;
1. Ampliar o atendimento da população com abastecimento de água regularizado;
2. Executar obras de sistemas de esgotamento sanitário que visem aumentar o percentual de
população atendida junto a EMBASA;
3. Conscientizar a população por meio de campanhas educativas sobre a importância da
regularização das ligações na rede de esgoto e consequências negativas das ligações
irregulares;
4. Elaborar o plano de coleta seletiva e reciclagem, incluídos os resíduos orgânicos, devendo
contemplar os direitos de catadores garantidos por lei, além de incentivo à inserção de
catadores;
5. conscientizar a população, por meio de campanhas educativas permanentes, sobre a
necessidade de diminuir a geração dos resíduos sólidos na fonte, a importância da separação,
acondicionamento e disposição adequada dos rejeitos coletados;
6. realizar campanha de educação ambiental baseada na lição dos 3Rs – reduzir, reaproveitar e
reciclar – (reaproveitamento de materiais como matéria-prima para um novo produto);
7. Fomentar a realização de Fóruns territoriais para criação do Aterro Sanitário como nova área
para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, priorizando a identificação de soluções
consorciadas.
8. Criação do Código de Postura do município;
SAÚDE
1. Criação do Centro de Especialidades Municipal, com atendimento semanal de especialidades
médicas (GINECOLOGISTA, PEDIATRA, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTA,
ENDOCRINOLIGISTA, GERIATRA E OUTRAS DEMANDAS).
2. Ampliar a lista de medicamentos de distribuição gratuita e acrescentar outros
suprimentos para portadores de necessidades especiais, como fraldas e insumos básicos
através da Leia de benefícios Eventuais existente na estrutura da Secretaria de Assistência
Social.
3. Funcionamento do APAREÇHO DE RX do município para aprimorar o atendimento a toda
população;
4. Implantar a Ouvidoria de Saúde do Município, colocando a Prefeitura mais perto do cidadão
através da informatização da saúde;
5. Implantação de Educação permanente com o aprimemoramento e capacitação de todas as
equipes, buscando uma saúde mais humanizada.
6. Criar estratégias para realização de exames laboratoriais e de imagem como ultrassonografia,
através dos equipamentos de saúde no município na Sede e Zona Rural;
7. Modernização do Hospital Municipal, reforma e ampliação para realização de pequenas cirurgias
de baixa complexidade;
8. Cursos intensivos de capacitação para atuação dos agentes de saúde - e agentes de
endemias;
9. Implementação de sistema informatizado para agendamento de consultas e exames dentro da
esterutura física de saúde disponivel ao cidadão Pintadense;
10. Fomentar parceria para estruturação de atendimento especializado com psicologoco,
psicopedagogo e educador social as famiílias com crianças portadores de TEA – Transtorno de
Espectro Autista.
11. Implementação de Programa de atendimento e visita domiciliar ao idoso;
12. Garantir que todas as unidades básicas satélite de saúde do município possua equipe completa
garantindo a toda a comunidade os atendimentos básicos em saúde.
13. Melhorar a estrutura física de transporte para os pacientes com deslocamento seguro e
confortável para outras cidades - TFD.
14. Garantir transporte de qualidade para deslocamento de pacientes zona rural x sede de acordo
com as demandas;
15. Fortalecer a ação dos ACS e Agentes de Endemias visando o monitoramento e o combate ao
mosquito Aeds Aegypte, transmissor das doenças: dengue, chikungunya e zika vírus.
16. Ampliar e qualificar o atendimento no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.
17. Adequação de carga horária e valorização dos profissionais da área de saúde.
18. Firmar parcerias junto aos governos Estadual e Federal para ampliar ainda mais o número
de ambulâncias do hospital municipal Santa Maria.
SEGURANÇA PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA FAMILIAR, SUTENTABILIDADE E MEIO
AMBIENTE.
19. Ampliar o número de profissional para agendamento a marcações de exames/consultas a serem
realizadas fora do município.
20. Reformar a Unidade Móvel de Saúde, equipando-a para o devido atendimento com dignidade e
qualidade as comunidades rurais.
21. Reestruturar e qualificar o Programa “Saúde na Escola” através da parceria entre as Secretarias
Municipais de Saúde e Educação, Ministério da Saúde e da Educação;
22. Cumprir a Lei que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais
de enfermagem, técnicos e auxiliar de enfermagem;
23. Fortalecer a parceria Junto aos Governos Federal e Estadual, através dos Programas: “Saúde
da Família de Pintadas”, “Brasil Sorridente” e “Saúde em Movimento”, dentre outros, a fim
de atender as comunidades da zona rural e da sede, prestando assistência médica,
oftalmológica e odontológica adequada;
1. Realizar campanhas educativas em parceria com as polícias militar e civil, guarda municipal
e Secretaria Municipal de educação.
2. Implantar na Sede do município videomonitoramento para segurança e conforto de todos os
cidadãos Pintadenses;
3. Implantar o Programa de Formação e qualificação da Guarda municipal, visando
melhorar os serviços prestados à população.
4. Ampliar o apoio às Polícias Civil e Militar para aperfeiçoar e intensificar o combate ao crime
na nossa cidade.
5. Promover campanhas municipais de segurança no trânsito, visando transformar o trânsito
seguro;
6. Maior presença de guardas civis nas ruas em horários de maior e menor movimento;
7. Solicitar do Governo Estadual a parceria para manter um delegado no município;
8. Promover ações de proteção à mulheres, idosos e crianças em parceria com as polícias militar e
civil;
9. Promover campanhas para a cultura da paz em todo o município;
10. Garantir equipamentos de qualidade e fardamento adequado para que a Guarda municipal
para que desempenhe suas funções com eficiência e segurança do bem público bem como
dos cidadãos;
3. Proporcionar aos produtores condições para aumento do rendimento da produção de leite (vaca e
cabra) e estimular as atividades de beneficiamento e de transformação para a agregação de valor;
4. Estabelecer parceria com instituições de ensino para qualificar a assistência técnica rural;
5. Introdução de tecnologias que permitam a convivência com a seca;
7. Incentivo da criação de PATRULHAS RURAIS, para garantir segurança aos domicílios e
moradores das zonas rurais;
1. Incentivar e fomentar o melhoramento da cadeia produtiva de ovinos, caprinos, suínos e bovinos
e aves;
1. Ampliar estrutura e equipamentos da secretaria de agricultura;
1. Fomentar a Agricultura Familiar através da implantação de áreas de irrigação utilizando
metodologias eficientes e de baixo consumo de água, bem como a utilização de poços
artesianos.
2. Desenvolver em parceria com órgãos do Governo Federal e Estadual projetos de
recatingamento e áreas de vegetação ciliares.
3. Realizar feiras, encontros e conferências objetivando a ampliação e fortalecimento da agricultura
Familiar e Economia Solidária.
4. Fortalecer a agricultura familiar através da aquisição de alimentos para o Programa de
Alimentação Escolar e demais setores da administração municipal
5. Criação do Programa “AGUADA LIMPA”, que visa a manutenção das reservas hídricas do
município ou particulares com cadastro na Secretaria da Agricultura.
6. Criar e apoiar o Programa “PINTADAS VERDE” que visa arborizar os jardins da sede e
Povoados, além de promover a cultura do cultivo de árvores nativas da caatinga.
7. Potencializar no município o Programa Nacional da Agricultura Familiar – PRONAF, em parceria
com órgãos do Governo Federal e Estadual.
8. Viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual recursos financeiros e tecnológicos para
perfuração e instalação de poços artesianos.
9. Construir barragens de médio e grande porte e barramentos nas diversas regiões do município.
1. Criar o Programa de Fortalecimento do artesanato local, para ampliar as oportunidades de
geração de ocupação e renda.
2. Construção de cisternas populares no interior do município em parceria com governo estadual e
federal, visando a valorização da mão de obra local e a geração de emprego e renda.
3. Promover melhoramento genético dos rebanhos através da seleção e inseminação artificial;
4. Monitorar e potencializar sistemas de dessalinização;
40, Estruturar a secretaria por meio de bens físicos que visam melhorar o atendimento e apoiar as
ações da equipe técnica em campo;
ESPORTE E CULTURA
1. Viabilizar o uso da água dos poços artesianos e aguadas para irrigação e psicultura;
1. Acompanhar e melhorar o cultivo de reservas alimentares estratégicas para o semiárido
(capineiras, palma, leguminosas, etc).
2. Realizar vacinação do calendário anual (aftosa e brucelose), bem como realizar a
capacitação de novos vacinadores;
3. Firmar parceria com laboratórios de análise de solo e água;
1. Viabilizar beneficiamento e industrialização dos produtos oriundos da agricultura familiar bem
como viabilizar emissão de selos e licenciamentos com base na legislação ambiental municipal;
2. Implantar novas tecnologias (ensiladeira e enfardadeira para trator, biodigestor);
1. Viabilizar comercialização no mercado local e institucional de hortaliças, frutas, aves, suínos,
ovinos, leite e mel;
2. Firmar convênio com secretaria da Fazenda para emitir nota fiscal para os agricultores através
da realização do Cadastro do Produtor Rural;
3. Divulgar linhasdecrédito disponíveisparaosagricultores,produtorese empreendedores (Agroamigo,
Pronaf, FNE, Credbahia, Credamigo);
4. Fortalecer parcerias com SEBRAE e SENAR para realização de capacitações;
5. Aprimorar e capacitar a equipe técnica: agrônomo (a) e veterinário (a) e técnicos da estrutura
da secretaria;
6. Implantar um viveiro de mudas de plantas adaptadas a região (frutíferas, forrageiras,
ornamentais e plantas nativas);
7. Desenvolver um Plano Municipal Ambiental;
1. Sistematizar dados produtivos do município, com base nas ações desenvolvidas pela Secretaria
de Agricultura, Desenvolvimento econômico e Meio Ambiente;
2. Desenvolver projeto de revitalização de Áreas de Preservação Permanente (Rio do Peixe e
afluentes) e de Reservas Legais;
1.  Aquisição do terreno e Construção da Nova praça de Eventos do município;
2.  Valorizar a prática esportiva, especialmente nas diversas modalidades do esporte amador, a fim
de formar cidadãos conscientes de seu papel na Sociedade.
3.  Valorizar a cultura local, mediante a criação do programa “CULTURA VIVA”, que visa incentivar e
apoiar a prática das diversas manifestações populares – boi roubado, samba de roda, cantiga
de roda, entre outras.
4. Firmar parcerias com secretaria de assistência social para criação de grupos de teatro e Ballet,
artes maciais, capoeira, musica e canto contratando monitores/professores para ministrar aulas
semanais;
5.  Incentivar a prática esportiva nas diversas modalidades como Basquetebol, voleibol, futsal,
atletismo, além do tradicional futebol de campo, bem como passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições entre escolas;
6.  Potencializar o futebol amador municipal através da participação do município de Pintadas em
Campeonatos Regionais.
7.  Incentivar práticas esportivas com a finalidade de descobrir novos talentos através de
Olimpíadas Estudantis e intercâmbios escolares envolvendo alunos do Sistema Municipal de
Ensino de Pintadas e cidades vizinhas.
8.  Melhorar e qualificar a realização do campeonato municipal de Futebol de Campo.
9.  Fomentar o campeonato Rural de Futebol de Campo.
10. Apoiar e incentivar às entidades desportivas da Sede e Zona Rural do município.
11. Construção das novas instalações físicas do Estádio Municipal;
12. Incentivar a criação e produção cultural/artística através da realização de Mostras e Festivais
nas diversas linguagens Artísticas.
13. Construção do Ginásio de Esportes na sede do município, com adequação para Centro de
Cultura, a fim de agregar as necessidades de criação, fomento e divulgação da cultura local e
regional.
14. Realizar um Festival de Música envolvendo artistas locais da Sede e Zona Rural do município.
15. Apoiar a realização da Semana de Cultura, em parceria com organizações sociais locais e
órgãos do Governo Federal e Estadual;
16. Incentivar a realização de Cavalgadas e demais festas de vaqueiros.
17. Fortalecer a parceria entre o município e os veículos de comunicação alternativa.
18. Viabilizar a partir de parcerias com o governo Federal e Estadual refletores para o estádio
municipal Irineu Pereira Batista;
19. Incentivar aos artistas locais com realização de saraus e oficinas como apoio cultural, nas
comunidades e sede;
20. Manter e incentivar festas tradicionais, criando espaços para artistas locais, com fortalecimento
do São João, São Pedro, Aniversário da Cidade e demais festejos tradicionais;
21. Criação de um calendário de eventos anuais esportivos e culturais;
22. Implantação do Projeto “A Praça é Sua”, com programação de atividades sociais, de cultura e
lazer;
23. Promover orientações sobre saúde e atividades físicas.
24. Construção e/ou recuperação de campos de futebol nas Comunidades, povoados e sede do
município;
25. Fortalecer e apoiar as escolinhas de futsal e futebol;
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
11. Construção de parques infantis em praças públicas e academia ao ar livre para os cidadãos
pintadenses.
26. Convocar to