ZÉ DO BLOCO - AVANTE - PREFEITO

m o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
propostas do candidato ze do bloco para a administração municipal no período 2025- 2028. Suas
propostas foram desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao longo de sua jornada, bem
como, dos diversos diálogos com a população e profissionais do município de Belo Oriente/MG.
O Modelo de Gestão será implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade a médio e longo prazos, soluções que levarão o
município a atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo de gestão com alto
desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão
uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Belo Orientino.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar um consenso
sobre Saúde, Assistência Social, Educação, Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Segurança, Cultura
Esporte e Lazer, Meio ambiente, Habitação, Trabalho e Renda, e o enfrentamento sobre a
problemática das drogas.
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Plano de Governo: 2025 – 2028 Prefeito Ze do Bloco 70



2. PLANO DE GOVERNO


2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:


Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dosfornecedores;
Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais.

Valorização financeira de servidores municipais com a implantação de plano de metas de
formasetorizada;
Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo atualização
dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
Contratar estagiários através de Programas de estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimentoao jovem em sua área de estudo, ajudando na renda do estudante;
Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos; Implantar
no Município férias prêmio aos servidores de carreira.
Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos; IRevisão
do Plano Diretor e Código de Obras e Postura do município;
Dar continuidade no (Ampliar e acelerar o ) processo de regularização fundiária das
ocupações irregulares e áreas de risco, mediante implantação de políticas de urbanização
e legalização das áreas, por meio de gestão democráticae participativa;
Implantar um programa de avaliação da qualidade e satisfação dos serviços públicos
ofertados dentro do muncipio;
Viabilizar a implantação de funcionamento de trabalho em rede entre os setores do
município;
Implantar o Programa Belo Oriente Transparente, visando manter e potencializar ações
que visem dar transparencia aos recursos públicos captados e sua devida aplicação
dentro do município;
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Plano de Governo: 2025 – 2028 Prefeito Ze do Bloco 70



Elaboração de um plano diretor de desenvolvimento participativo para os próximos 10
anos;

2.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Construir a sede administrativa da Secretaria da Assistência Social com ampliação dos setores;

Implantação de cursos profissionalizantes para capacitação de mão de obra e geração de
trabalho e renda; Criar um banco de dados para cadastro de emprego Municipal através
de parceria com o comércio local e empresas parceiras.
-Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano; Criação do
Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para inserção
no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria
de Assistência Social);
- Ampliar as ações dos Projeto da melhor Idade;
- Intensificar as Políticas da Assistência Social em parceria com as esferas Federal e Estadual;
- Implantar o programa CRAS/Intinerante nas Comunidades;
-Instituir Programa Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações
Municipais, com Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual;
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e
Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
- Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
- Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência
tais como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre
outros;
- Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos;

- Criação e/ou ampliação do conselho da Mulher e da Pessoa com deficiência;

- Ampliar o atendimento de apoio assistencial para as tramitações necessarias para velorio e
sepultamentos;
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Plano de Governo: 2025 – 2028 Prefeito Ze do Bloco 70



- Ampliação da pratica de atividades físicas para o grupo da melhor Idade, potencializando e
implementando o programa de dança já existente no município, com cursos, palestras e
monitoramento dos participantes;
- Trabalhar prioritariamente com Políticas de Atendimento ao Idoso, à mulher e as crianças e
adolescentes; Continuidade e ampliação ao Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescentes;
- Continuidade e ampliação ao Conselho do Idoso;

- Reativação e ampliação ao Conselho dos Direitos da mulher;

Continuar e ampliar os programas sociais do Governo Municipal que já vigoram (Projetos
sociais já em andamento entre outros de Dança para idosos, ProjetoViver Bem, Oficnas e etc);
- Ampliar atendimento e a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade
e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais cujo foco seja a
erradicação da pobreza; Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência
social e com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, cultura
esporte, trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das
necessidades;
- Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria
da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo,
bem como as realidades regionais e locais:
- Ampliar o fortalecimento aos conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
- Estimular e dar suporte para criação de novas Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP); Ampliar e fortalecer o apoio a OSCIP para viabilizar a captação de recursos e
realização de projetos sociais;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;
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2.3 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Incentivar e apoiar o desenvolvimento de uma política de conservação de nossos recursos
naturais e conservação ambiental;
Elaborar o plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja os recursos
ambientais (água,ou flora e fauna) e que se baseie no regramento do uso do solo, no
crescimento econômico e na sustentabilidade;
Localizar para conservação e recuperação, áreas de preservação; Mapear e incentivar a
recuperação de nascentes;
Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política estadual e federal do
setor – e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar em impacto
ambiental negativo.
- Promover ações conjuntas com EMATER e Órgãos afins, as quais busquem assistência
técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da informática/internet/bancos de
dados/meteorologia;
- Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e fruticultura podem gerar novas
rendas e oportunidades no campo; Estimular a comercialização direta de produtos, pelos
próprios produtores, em feiras e nas centrais deabastecimento;
- Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais hídricos,
coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das águas,
Construção de fossas septicas para despejo dos dejetos humanos e os dos animais;
- Apoiar a participação em programas do setor, como os de reflorestamento, de irrigação;
- Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e dar
suporte à execução de outras melhorias rurais;
- Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
Apoio aos produtores rurais do município; Incentivos à hortas domésticas;
Incentivo ao associativismo (organização rural);

- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gênerosda merenda escolar de produtores locais;
- Implantação do Programa de aquisição de Alimentos, através de parceria com o
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Ministério deDesenvolvimento Social (MDS);
- Ampliar a arborização de rua, com espécies adequadas e participação de moradores no
plantio e cuidadosdessas árvores;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;

2.4 EDUCAÇÃO


Manter em boas condições, renovar e ampliar a frota do transporte escolar;

- Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia dainformação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
- Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos para a escolas
e crechemunicipal;
- Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais; Promover e
incentivar a Educação de Jovens e Adultos (EJA);
Promoção de melhoria constante na estrutura física e nos equipamentos da escola e
creche;
- Construir Creches Municipais visando atendimento de crianças de 0 a 3 anos em período
integral;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da Zona Rural
para a sede municipal;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes do ensino superior e técnico que se
deslocam para os municípios vizinhos;
- Distribuição gratuita de uniformes para os alunos da rede municipal;

- Realização de cursos de formação continuada para os professores; Ex: relações humanas,
informática e outros;
- Capacitar os servidores para atendimento a educação especial;
- Valorizar todos os servidores da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e
Salários;
- Viabilizar a climatização com ar condicionados de todas as salas de aula da rede municipal
de ensino;
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- Implantação ou ampliação do Programa de Informática nas escolas;
- Ampliar os Recursos financeiros para educação;

- Garantir a articulação com a sociedade civil e fortalecer o Conselho Municipal de Educação
e dos conselhos escolares;

-Garantia de acesso à educação infantil para todos os alunos;Cumprir e revisar as metas do
Plano Municipal de Educação;
-Ampliar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação;
-Fazer a adesão dos programas educacionais federais: Mais educação, Pacto pela
Alfabetização na Idade Certa, etc;
-Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;
-Apoiar e reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;
Garantir a continuidade do pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;
-Ampliar a oferta de ensino para crianças de 03 anos de idade;
-Atender as crianças de 0 a 2 anos de idade em situação de vulnerabilidade social;
- Realizar excursões pedagógicas de lazer para os alunos do município;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;


2.5 CULTURA ESPORTES LAZER E TURISMO

-Apoiar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (ex.: futebol de campo,
futsal, vôlei, artes marciais e outros);
-Continuar apoiando todas as práticas culturais como: artesanato, capoeira, quadrilhas
juninas, cavalgada, encontro de cavaleiros, festivais de musica, carnaval, ornamentação
natalina de ruas, festa do aniversário da cidade e festas religiosas;
-Incentivar os artistas locais;

-Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva; Execução e -
ampliação do Conselho Municipal de Cultura;
-Execução e ampliação do Conselho Municipal de
Esporte;
- Reforma e manutenção do estádio municipal;
Manutenção do centro poliesportivo na quadra da EMFG;
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-Apoio aos esportes amadores como voleibol, futsal e futebol society;

Criar pontos turísticos no municipio visando potencializar o turismo no municipio;

Incluir o municipio no Mapa do Turismo do Governo Federal; Construção de um Parque de
Exposição/área de eventos;
Criar e manter ativo os conselho do Turismo, da cultura e do esporte;Promover torneios
esportivos regionais;
Viabilizar a candidatura do municipio para sediar os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG);
Viabilizar a captação de recursos através da lei de incentivo ao esporte e a cultura, por meio
do ICMS Esportivo e Cultural;
Criar o Conselho do Patrimonio Histórico;
Criar o concurso de escritores literários.
Adequar as praças esportivas, através de reformas estruturais, com a implantação de
banheiros,vestiários, bebedouros;
Criar o Centro de pesquisa Estudantil, com acesso grátis a internet para fins de pesquisas,
utilizando oespaço da biblioteca pública;
Revitalizar a escolinha de futebol do nosso município além de incentivar a criação de
modalidades diversas;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;


OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

Construção de um parque linear nas do margens da aviação;

Canalização de 100% do Esgoto lançado nos corregos do municipio (sede/Braunas)e outros;
Realização de obras de saneamento básico e Conclusão da construção da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE);
Construção de calçamento nas principais ruas e morros da Zona Rural;
Melhoria e ampliação da infra estrutura do cemitério;

Ampliar manutenção das estradas vicinais do município;
Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município;
Reforma e Construção de Portal na entrada da Cidade;
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Executar melhorias na sinalização de transito com placas e sinalização das vias;

Construir uma Garagem para a frota de veículos e máquinas do município, diminuindo os
fatores que contribuem para o sucateamento;
- Ampliar e renovar a frota de transporte visando melhor atendimento da população;
Solicitar ao Governo Federal a instalação de uma passarela na BR 381 ou semáforo, devido ao
aumento de tráfego depessoas no local comercial do municipio e distritos;
Colocar placas nas entradas das ruas da cidade, com seus respectivos nomes, bem como na
entrada das principais comunidades rurais;
Promover a manutenção com melhoria da iluminação pública em todas vias da cidade
com colocação de lâmpadas de LED;
- Adquirir mais um caminhões e maquinas como coletor e compactador para a coleta de lixo para
melhor atendimento da limpeza publica

Desenvolver um Programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas, a partir de
campanhas educativas e leis específicas;
Implantar e ampliar coleta seletiva de resíduos;
Ampliar a instalação de lixeiras nos principais pontos da cidade;
Manter capina diária; limpeza dos bueiros;
Construção de calçadas em todas as ruas da cidade;
- Criação da Sub secretaria de Habitação de interesse social

Incentivar a criação do Conselho Municpal de Habitação, visando a implantação de Projetos
Habitacionais;
Estruturar a via dos distritos com mais sinalização, objetivando a segurança no trânsito e o
controle da velocidade dos veículos, de acordo com a legislação dos órgãos Estaduais e
Federais; instalação de câmeras tipo olho vivo nos principais pontos da cidade;
Expandir e recuperar a pavimentação da zona urbana;
Construção de banheiros públicos nas areas de atenção a população rural que se locomove para o
centro da cidade.
Construção do Parque de Exposição/Área de Eventos; Construção de praças e áreas de
convivência;
Realizar ações de paisagismo com mudas ornamentais nas praças, avenidas e canteiros;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos veiculos e maquinas
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pesadas;
- canalização de água do Rio Santo Antônio ou do Paraiso para o Distrito de Perpetuo Socorro,
objetivando o melhor abastecimento de água.
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2.6 SAÚDE
Criar um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria da oferta de serviço
e do atendimento digno à população em geral, buscando transformar e qualificar a atenção à
saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além de incentivar a organização das
ações e dos serviços doreferido setor e atendimento;
Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento a
população; Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar a
participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros;
Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária;

Viabilizar um local próprio e amplo para as implantação das instalações do CAPS (centro
de atençãopsicossocial).
Ampliação do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF);

- Criação de uma central de transporte visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados / Zona Rural e o melhorar o atendimento dos pacientes de TFD;
Priorizar o atendimento ao transporte para os pacientes em tratamento no COR e hemodiálise;
Aquisição de Ambulâncias mais modernas para atendimento de pacientes;Renovação da frota
de veículos;
Ampliação da distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes e outras doenças;
- Criar/ampliar o Programa Farmácia em Casa, visando a entrega de medicamentos de
controle a pessoas da melhoridade e com dificuldades de locomoção;
- Promoção de campanhas voltadas para a realização de exames oftalmológicos,
ginecológicos, urológicos,dentre outros;
- Construir uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Tratamento Fora
do Município (TFD);
- Potencializar a Estratégia Saúde da Família (ESF) garantindo ambulância para cada ESF
durante o horáriode funcionamento;
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- Realização de pequenas cirurgias no município através da contratação de profissional ou
através do credenciamento de instituições de saúde aptas para realização de
procedimentos dessa natureza;
Ampliar rede de médicos especialistas;
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde;Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização
e democratização das relaçõe