ANDRE COUTINHO - AVANTE - PREFEITO

Trabalho e da Educação da Saúde Gestão
em Tecnologia da Informação


EDUCAÇÃO

Principais ações propostas para a Educação

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Principais ações propostas para Assistência Social Inclusão Social e
Cidadania.
Promoção e Assistência Social Criança e
Adolescente
Mulher e Igualdade Terceira Idade
Pessoa com Deficiência

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO

Principais ações propostas para Pessoa com Deficiência e Inclusão.

PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

Principais ações propostas para Planejamento Urbano e Infraestrutura.



HABITAÇÃO E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Principais ações propostas para a Habitação e Uso e Ocupação do Solo.

MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA

Principais ações propostas para Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura.

SEGURANÇA

Principais ações propostas para Segurança.

TRANSPORTE

Principais ações propostas para Transporte.

TURISMO

Principais ações propostas para Turismo.

CULTURA

Principais ações propostas para Cultura.

MOBILIDADE URBANA

Principais ações propostas para Mobilidade Urbana.

ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Principais ações propostas para o Esporte, Juventude e Lazer.

DEFESA CIVIL

Principais ações propostas para Defesa Civil.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DIVERSIDADE
HUMANA

Principais ações propostas de Políticas Públicas para Mulher e Diversidade
Humana.

RECEITA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREGO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E PORTOS
Principais ações propostas para Receita, Desenvolvimento Econômico,
Emprego, Indústria, Comércio e Portos.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Principais ações propostas para Ciência, Tecnologia e Inovação

CAUSA ANIMAL

Principais ações propostas para Causa Animal

ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Principais ações propostas para Administração e Previdência

GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO

Principais ações propostas para Gestão, Finanças, Orçamento e Controle
Interno.

CONSIDERAÇÕES FINAIS









































INTRODUÇÃO

Transformar Cabedelo na melhor cidade para se morar, viver e ser feliz
na Paraíba: este é o propósito deste Programa de Governo; construído de
forma participativa, com a colaboração da sociedade civil e de pessoas que
vivenciam diariamente, na prática, os desafios de gerir uma cidade em seus
diversos temas. Aqui, serão apresentadas políticas públicas estruturantes para
dar continuidade a um processo de expressivos avanços iniciados em 2018.
Nestes seis anos, o prefeito Vitor Hugo Castelliano fez um planejamento
sério, superou dificuldades e alcançou importantes conquistas nas diferentes
áreas da administração pública. Apesar do contexto de uma pandemia
(Coronavírus/COVID-19), que ensejou uma crise política e econômica que
atingiu o país, a cidade de Cabedelo soube enfrentar com serenidade e
responsabilidade este momento e, hoje, está forte e estruturada para seguir e
continuar este ciclo de desenvolvimento com inovação, sustentabilidade e
justiça social.
Nos últimos anos, Cabedelo passou por um intenso processo de
transformação urbana e social. O projeto Pavimenta Cabedelo foi
emblemático do ponto de vista do desenvolvimento urbanístico e econômico,
assim como o Projeto Orla.
A construção do novo Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa deixou
os cabedelenses com a estrutura hospitalar mais moderna do Estado da
Paraíba. Assim como a reforma e construção de novas Unidades Básicas de
Saúde (UBS), a modernização tecnológica e a aquisição de novos
equipamentos de saúde, além do abastecimento permanente de medicamentos
e insumos, marcaram a administração.
A implantação dos Restaurantes Populares resultou em milhares de
refeições servidas nos últimos anos.
Um amplo programa de macrodrenagem, drenagem e pavimentação
asfáltica pôs fim a problemas históricos em toda a cidade, contribuindo também
para o desenvolvimento social e econômico dos bairros.
Na educação, a recuperação, reforma e construções de espaços nas
escolas ampliaram sua capacidade. A entrega anual de kits e materiais
escolares, didáticos e paradidáticos, bem como a entrega de fardamento
completo para todos os estudantes da rede e a construção e recuperação de
ginásios para prática esportiva também foram realidades na administração.
A segurança do nosso município alcançou os melhores índices do
estado, sendo a cidade mais segura da Paraíba, a segunda do Nordeste e a
nona do Brasil. Destacamos a implantação de um moderno centro de
monitoramento da cidade, a realização de concurso público, a constante e
efetiva modernização dos equipamentos, armamentos letais e não letais, e
diversos acessórios para os agentes de segurança. Além de investimentos e
treinamento na capacitação de agentes e a aquisição constante de veículos
para patrulha da cidade.
Na cultura, os avanços foram enormes, com a efetivação do Plano
Municipal de Cultura Viva e do Plano Municipal de Cultura Criativa (Cabedelo
Mais Criativa), implementando no município o Sistema Municipal de Cultura.
Conquista essa esperada há décadas pelos fazedores de cultura da cidade de
Cabedelo.
Fomos a primeira cidade do Estado da Paraíba a criar a Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência, implantando políticas de inclusão na
administração e nas ações do governo municipal.
No turismo, os avanços foram significativos. Com a implantação da
marca "AQUI É CABEDELO", a cidade ganhou notoriedade e reconhecimento
dos seus potenciais turísticos, como o novo e reestruturado Parque do Jacaré,
o novo Dique de Cabedelo, a nova orla da cidade, a Fortaleza de Santa
Catarina e investimentos em eventos do município que fomentam e
potencializam o turismo local. Tais ações nos legitimaram, através de lei
estadual, com o título de "A Capital do Verão do Estado da Paraíba".
A criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia trouxe ao cidadão maior
proximidade das ações do governo, com a criação de uma plataforma interativa
para os serviços da administração pública, um capital tecnológico e humano de
valor inestimável a ser utilizado em benefício da nossa cidade, sobretudo neste
momento em que a inovação e o uso de novas tecnologias se tornam
imprescindíveis para o desenvolvimento e a inclusão social. Cabedelo é uma
cidade mais inteligente.


Na habitação, além da distribuição de mais de 1.000 escrituras e
termos de posse aos cidadãos de diversos bairros da cidade, destaca-se a
construção de unidades habitacionais entregues a famílias em situação de
vulnerabilidade social, entre outras ações em diversas áreas.
É um grande desafio manter este protagonismo e traduzi-lo em
melhorias na qualidade de vida de seus cidadãos. Cabedelo precisa manter e
incentivar as políticas públicas que vêm sendo implementadas nos últimos seis
anos. As novas ações e ideias produzidas aqui deverão ter um papel
fundamental na atuação do poder público.
Assim como na gestão anterior, ratifico meu compromisso e minha
dedicação exclusiva aos princípios e valores em favor da família e do cidadão,
como: honestidade, trabalho, respeito, transparência e um amor inestimável
por esta cidade e pelos cidadãos que aqui vivem.
Este plano de governo se constrói na potencialização das ações de uma
gestão que deu certo, pautada em grandes feitos e projetos, sempre dando
ênfase a resultados, eficiência e excelência no serviço público. Manteremos a
mesma postura de trabalho, com proposituras voltadas ao crescimento
econômico-social e à modernidade administrativa, o que nos impõe um grande
desafio e uma ainda maior dedicação e responsabilidade.
Precisaremos nos adequar à nova realidade imposta pela
implementação de novas políticas e legislações nacionais e estaduais, além
de estarmos atentos a iniciativas bem-sucedidas em outras partes do mundo
(a serem adaptadas à nossa realidade). Ações já implementadas, como o Portal
da Transparência, o Centro de Monitoramento de Defesa Civil, o Centro de
Controle Operacional da Mobilidade e o monitoramento por câmeras de
segurança em toda a cidade, e a implementação de novos sistemas e
ferramentas na administração, são exemplos de como a tecnologia pode estar
a serviço dos cabedelenses.
Uma cidade inteligente é aquela que utiliza as ferramentas tecnológicas
em benefício de seus cidadãos, seja para inclusão social, sustentabilidade,
avanços na qualidade dos serviços, soluções urbanísticas, geração de
empregos ou novos negócios. A implantação das políticas públicas deve
considerar as necessidades e a desigualdade territorial no município. Isso
implica a distribuição adequada de equipamentos e serviços públicos,
favorecendo exatamente os lugares mais desiguais, social e economicamente,
e provendo soluções diversas para as demandas das variadas localidades da
nossa cidade.
É imprescindível a continuidade do planejamento integrado da gestão e a
parceria e boa relação com o Poder Legislativo, de forma que se trabalhe e
articule iniciativas para políticas de geração de emprego e renda, direito ao
trabalho, ao crédito, aos bens públicos, à educação, à saúde, à cultura, à ação
social, à diversidade, à inclusão, à habitação, à mobilidade, ao urbanismo, ao
turismo, ao esporte e lazer, à pesca e ao transporte de qualidade.
Assim será nossa gestão, e as propostas contidas neste documento
serão aprofundadas dia a dia, a partir da continuidade do debate com os
cabedelenses, em sintonia com valores democráticos e de cidadania. Com a
união de toda a sociedade, Cabedelo vai seguir em frente, cada vez mais
unida, orgulhosa, igualitária, inovadora, próspera, integrada, solidária,
sustentável, inclusiva, participativa, transparente e responsável. Não vamos
perder tudo o que conquistamos. Não há espaço para o retrocesso. Cabedelo
tem vocação para o avanço. Avante, Cabedelo!
Eu, André Luís Almeida Coutinho, me comprometo a continuar
construindo uma Cabedelo com união, diálogo e trabalho, almejando alcançar
maiores patamares de desenvolvimento e crescimento da nossa cidade.
Tratarei as ações públicas e a administração desta cidade com respeito e
responsabilidade, sabendo ouvir e atender os anseios da sociedade
cabedelense em todos os serviços da administração municipal.

OBJETIVOS PRINCIPAIS DE ATUAÇÃO DE GOVERNO
OBJETIVOS PRINCIPAIS DO GOVERNO

 Manter o diálogo com a sociedade de forma transparente e respeitosa,
buscando sempre a igualdade social;
 Governar com responsabilidade fiscal e social;

 Estabelecer políticas públicas de caráter social de forma inclusiva para
todos os cidadãos;
 Ampliar a gestão orçamentária participativa, inclusiva e democrática;
 Desenvolver ações de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação,
Urbanismo, Infraestrutura, manter e potencializar Políticas Públicas de
Segurança, Esporte, Juventude, Lazer, Turismo, Cultura, Pesca,
Deficiência, Defesa Civil, Trabalho e Emprego, Receita, Economia,
Tecnologia e Inovação, Mobilidade, Transporte Meio Ambiente e Uso do
Solo, Planejamento;
 Estabelecer prioritariamente políticas de trabalho, emprego e renda;
 Ampliar o desenvolvimento da estrutura administrativa, orçamentária e
previdenciária, com foco no resultado e na excelência do serviço público,
enfatizando a necessidade de ações continuadas de Controle Interno;

PRINCÍPIOS PARA ATUAÇÃO DO GOVERNO

Assim como na Gestão que nos antecedeu, enalteço o compromisso de
manter as práticas e princípios implementados e inserimos algumas outras
para esta gestão:

 Gestão Responsável;
 Controle e Combate à Corrupção;
 Planejamento e Organização;
 Transparência e Respeito;
 Diversidade e Inclusão;
 Diálogo e Participação Ação;
 Atitude e Integração;
 Conhecimento e Confiança;
 Modernização e Capacitação;
 Credibilidade e Experiência Trabalho e Dedicação;


VISÃO GERAL E EIXOS ESTRATÉGICOS


As explanações a seguir foram norteadas pelos diálogos coletivos para a
elaboração do Plano de Governo, o que evidencia e traduz o anseio da
sociedade e nos guia na implementação de políticas públicas locais a serem
desenvolvidas, sejam elas referentes à educação, saúde, mobilidade, ação
social, urbanismo, meio ambiente, segurança, infraestrutura, infância, idosos,
gênero e tantas outras áreas.
Inclusão social e redução das desigualdades: A diferença acentuada
entre os vários segmentos econômicos e sociais da cidade de Cabedelo, no
que se refere às condições de acesso às oportunidades (emprego, renda,
lazer, educação, saúde, cultura, entre outras), deve ser enfrentada em todas as
dimensões das políticas públicas municipais. Esse valor deve permear as
formulações de políticas de educação, saúde, mobilidade urbana, emprego e
renda, cultura e muitas outras áreas.
Políticas como a escola em tempo integral, a expansão e
aperfeiçoamento da rede de saúde, o combate ao déficit habitacional e as
obras de infraestrutura urbana, como drenagem e saneamento, são
fundamentais. Ou seja, buscaremos elevar a qualidade de vida das populações
mais carentes, reduzindo os níveis de desigualdade social. É absolutamente
essencial fazer mais para quem mais precisa.
Geração de emprego e renda: Este será o grande desafio para esta
gestão e uma necessidade para as próximas gerações. Cada vez mais, a
modernização e as mudanças nos padrões e costumes, bem como a produção
de novas tecnologias tanto na produção quanto na comercialização de bens e
serviços, motivadas por avanços de todos os níveis, traduzem-se no dia a dia
dos cidadãos. Essa mudança, ao mesmo tempo que gera oportunidades, pode
ser extremamente excludente para grandes grupos de nossa população. Se
deixados desamparados, as oportunidades e as seleções ficam limitadas a
apenas uma parte da sociedade.
Cabe ao poder público promover ações e mecanismos que fomentem e
induzam a geração de emprego e renda, maximizando as oportunidades
originadas pelos novos padrões criados pela tecnologia e minimizando os
efeitos negativos dessas mudanças. Nesse sentido, o papel da cultura
empreendedora, a capacitação no turismo e suas nuances, a tecnologia na
produção e comercialização de bens de consumo tradicionais, aliadas à
inovação, deverão ser os fundamentos principais das políticas públicas de
geração de emprego e renda.
O papel do poder público é movimentar a economia por meio da
execução orçamentária, bem como fomentar e apoiar a iniciativa privada e as
forças produtivas, com foco principal nos micro e pequenos negócios,
especialmente nas áreas periféricas. Além de regiões com grande potencial de
geração de emprego, que terão um papel central neste governo.
Cidade para o Cidadão: A razão de ser de uma cidade são as
pessoas. É para elas que as cidades devem ser priorizadas. Nesse sentido,
todas as pessoas devem ser compreendidas, independentemente de gênero,
idade, crenças e tantos outros atributos. As políticas públicas devem incluir
todos, todavia, com foco naqueles que mais precisam.
A criação e recuperação de espaços públicos, em todas as suas dimensões,
devem ser exploradas. Equipamentos como os de esporte e atividades físicas
para jovens e adultos, praças e parques, corredores urbanos, ruas e
calçadas, áreas verdes, praias e áreas de preservação ambiental e patrimonial
são fundamentais.
Espaços de mobilidade sustentável, como transporte público, ciclistas e
pedestres, bem como equipamentos culturais e ambientes institucionais,
também são essenciais. É fundamental que os cidadãos vivam a cidade,
potencializem o sentimento de pertencimento e participem ativamente,
usufruindo de suas potencialidades com orgulho e amor.
Transparência e Respeito: As propostas que estarão neste Plano de
Governo terão esses requisitos como premissa básica. O respeito e a
transparência são absolutamente indispensáveis para a eficiente e justa
implementação das ações do governo e sua eficaz manutenção, o que induz os
cidadãos ao acompanhamento de todas as ações da gestão pública.

Responsabilidade Fiscal: A condição para que as ações e propostas de
uma gestão possam ser implementadas é a existência de recursos para tanto.
Buscaremos atingir, neste mandato, indicadores de saúde financeira que
possibilitem implementar o maior volume de investimentos possível na cidade.
Dessa forma, cuidar da cidade com responsabilidade e manter as finanças
públicas equilibradas é um pré-requisito para a plena execução das propostas
deste Plano de Governo.
Integração das Políticas Públicas: As propostas do Plano de Governo
deverão adotar e incentivar a formulação de projetos e ações que integrem os
diversos temas e secretarias da administração municipal. Políticas como saúde
podem e devem ser articuladas em várias ações e serviços, desde as redes
de atenção primária, secundária e terciária à saúde pública, passando por
políticas de esporte, mobilidade, lazer, educação, entre tantas outras, que
estimulem um modo de vida mais ativo e funcionem como vetor de promoção
de uma vida saudável. Essa concepção é válida para qualquer tema relativo à
cidade, uma vez que todos eles se relacionam em maior ou menor grau.
Portanto, a integração das políticas públicas é um dos aspectos fundamentais
a serem adotados no Plano de Governo.

DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

Por todo o mandato, estaremos pautados e atrelados a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, respeito, consistência, criatividade e,
acima de tudo, planejamento. Esses são os requisitos que deverão
caracterizar nossa administração de maneira forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da nossa cidade, requisitos esses que marcam
e marcarão, ainda mais, nossa vida pública e política.
Manteremos o objetivo de sempre priorizar a qualidade de vida do
cidadão cabedelense, com os olhos voltados aos que mais precisam,
amparando primordialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade,
principalmente mulheres, idosos e crianças. Agiremos e implementaremos
políticas com respeito à diversidade, promovendo constante inclusão social.
Destaco ainda que todas as ações propostas estão em consonância com a
legislação federal, estadual e municipal vigentes, e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Cabe ressaltar que este programa não se configura como um
aglomerado de ações e ideias impostas, mas sim um esboço das principais
ações a serem empreendidas, abertas a contribuições da sociedade que
surgiram ao longo da pré-campanha, através de plenárias nos bairros e
conversas com a comunidade e técnicos de diversas áreas de atuação da
gestão pública.
O modelo de gestão a ser implantado a curto e médio prazo é aquele
que vem dando certo na gestão anterior, com alguns ajustes de ordem
administrativa e estrutural, focando em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, sustentado por uma forte disciplina de
execução e resultados. Isso possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade, a médio e longo
prazo. Soluções essas que levarão a cidade a alcançar um posicionamento de
ainda mais destaque, potencialização e reconhecimento da sua importância
para a região metropolitana, o Estado da Paraíba e sua imagem no Brasil.
Desenvolveremos políticas públicas com ênfase na