BENONI - CIDADANIA - PREFEITO

programas e projetos,
desdobrados em ações estratégicas, que contribuem diretamente para as áreas
específicas de desenvolvimento econômico e inclusão social.
Ficam estabelecidos os seguintes eixos norteadores, que servem de base e
orientação para o estabelecimento de compromissos do programa de governo:


 Cidade mais organizada
 Cidade mais segura
 Cidade mais humana


Princípio Central: “GOVERNAR COM DIÁLOGO”






Um governo RETO:

Rápido,
Eficiente,
Transparente e
Online


Diretrizes: são as linhas básicas que determinam os rumos da gestão.
A Salinas que queremos será o produto de quatro diretrizes que organizam as
estratégias de forma articulada e dinâmica, oferecendo, ao mesmo tempo, a
constância de propósitos – estabilidade durante períodos de incertezas – e a
flexibilidade para antecipar e responder às mudanças e aos diferentes cenários.


1) Ambiente Social de Paz

Queremos promover uma cultura de paz, ancorada em um “conjunto de
valores, atitudes, comportamentos e modos de vida que rejeitam a
violência e previnem os conflitos, atacando suas causas para resolver os
problemas através do diálogo e negociação entre indivíduos, grupos e
nações.” (ONU 2000).
O desafio do nosso governo será transformar Salinas em uma cidade mais
segura, com ferramentas e mecanismos voltados à prevenção. Entendemos ser
de suma importância a mediação de conflitos diversos, promovendo a inclusão
social por meio da convivência e da sociabilidade, do acesso cada vez maior à
cultura, à comunicação, ao esporte e lazer, à saúde, à educação, ao trabalho e
à participação cidadã, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
Pretendemos, assim, fortalecer o exercício da cidadania por meio da educação
em direitos humanos.

Programa Comunidades Criativas
 Organizar as comunidades e suas demandas, de maneira integrada, para
que todos conheçam os problemas inerentes à cidade, e possam eleger
as prioridades, de acordo com as necessidades mais urgentes.

Programa Um Forte Abraço
 Promover ações socioeducativas para enfrentar a violência doméstica, a
discriminação racial e a discriminação por orientação
sexual, com atendimentos em diferentes frentes: acolhimento à vítima de
violência e discriminação, atendimento à outra parte envolvida e aos
grupos reflexivos com autores de violência, possibilitando intervenção
direta nos casos noticiados nos territórios que apresentam maiores
índices de risco.
 Incentivar a cultura de paz e solidariedade com grupos em situação de
risco, estimulando o envolvimento da comunidade a fim de prevenir e
enfrentar a violência no Município.
 Defender os direitos humanos por meio do atendimento à pessoa vítima
de violação de direitos.
 Incentivar os movimentos contra a impunidade, a violência e em defesa
da vida e dos direitos humanos.
 Promover atividades pedagógicas, psicossociais e palestras com grupos
de vítimas de violência e familiares.
 Ampliar o atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social
às famílias.
 Aperfeiçoar a atenção à saúde nos abrigos.
 Criar novos Centros de Convivência para idosos, aproveitando os
espaços já existentes, como clubes e associações.



2) Desenvolvimento com Sustentabilidade

Queremos promover o desenvolvimento ambiental, cultural, social e
econômico, voltado ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades, ao
dinamismo e à sustentabilidade da cidade, em compromisso com o
equilíbrio planetário e com a qualidade de vida das futuras gerações.
Planejaremos e implantaremos um intenso programa de eficiência ambiental
para as indústrias instaladas em Salinas, fiscalizando os limites de emissões de
poluentes licenciados para cada empreendimento. Buscaremos a redução
contínua dessas emissões, observando as melhores tecnologias disponíveis.

Emprego, Trabalho e Renda
Desenvolveremos uma gestão integrada do mercado de trabalho, estimulando o
empreendedorismo, desonerando o setor produtivo, diminuindo o peso da
burocracia com sistemas de informática integrados, agilizando a emissão de
alvarás e licenças.


Fábrica de Ideias
Fomentaremos e organizaremos as redes de empreendimentos econômicos
solidários, desenvolvendo a economia autossustentável, incentivando o
empreendedorismo e vocações locais como fonte de geração de emprego e
renda.
Apoiaremos os novos negócios, por meio da incubação, da aceleração e da
busca de investidores, em parceria com o SEBRAE, o IFNMG e outros parceiros.
A Fábrica de Ideias será um grande centro de formação de profissionais voltados
para o mundo da inovação.

Parque Tecnológico
Será o local de instalação de novas empresas, que gerarão trabalho e renda,
bem como trarão novas receitas para a cidade.
Vamos trabalhar com a comunidade científica, o setor acadêmico, o setor
empresarial, os jovens empreendedores, as comunidades e os trabalhadores,
para que o parque tecnológico estimule o desenvolvimento da nova matriz
econômica da cidade.

Parque de Iluminação Pública
Firmaremos parceria público-privada de iluminação pública, com lâmpadas de
LED e luminárias inteligentes, permitindo mais segurança e conforto para a
população. Implantaremos redes de transmissão de dados e de internet de alta
velocidade, permitindo o acesso gratuito aos cidadãos e parques de energia
alternativa.

Programa de Parcerias Público-Privadas
Buscaremos firmar contratos de concessão, sempre que esses contratos
trouxerem benefícios na qualidade de serviços, na redução de custos e na
eficiência de gestão para a sociedade.

Economia Criativa
Promoveremos arranjos produtivos baseados na economia criativa e na
inovação digital (design, moda, software, jogos, artesanato, audiovisual,
arquitetura, música, publicidade, etc.), para torná-los competitivos nos mercados
nacional e internacional.
Para melhorar e agilizar a abertura de novos empreendimentos, vamos implantar
um sistema de certificação para a atividade regulatória da cidade, criando as
bases para que os alvarás possam ser autodeclarados e atestados por
certificadoras selecionadas publicamente pela Prefeitura. Isso será uma
revolução na relação com o setor empresarial, pois a Prefeitura avançará na
relação de confiança com seus empreendedores.
A integração dos parques tecnológico e de iluminação, juntamente com a Fábrica
de Ideias, irá criar toda a infraestrutura necessária para que Salinas siga um
novo caminho para o seu crescimento econômico, atraindo investimentos para
os setores de logística, comércio exterior, cultura, turismo de lazer e de negócios,
tecnologia da informação, entre outros.

Agricultura
Criaremos do Núcleo de Apoio ao Pequeno Agricultor (NAPA); faremos a
manutenção permanente das estradas da zona rural com o intuito de facilitar o
acesso e escoamento da produção; e realizaremos estudos de viabilidade para
a construção da Central de Abastecimento de Salinas.



3) Equidade e Justiça Social


Vamos priorizar a redução das desigualdades, com garantia de direitos e
ampliação do acesso aos bens e serviços, oferecendo apoio e
oportunidades às pessoas e aos grupos em situação de vulnerabilidade.
A intensificação dos programas de capacitação e formação profissional é a
grande alavanca para o resgate e o desenvolvimento das pessoas e famílias em
risco social.
Vários programas da prefeitura farão parte dessa fundamental estratégia de
geração de mais emprego, renda e trabalho na cidade.

Programa “Onde Anda Você”
É um programa multidisciplinar, que envolve diversos profissionais das áreas de
assistência social, saúde, turismo, empreendedorismo, geração de renda,
cidadania e direitos humanos e habitação. Seu objetivo é acolher e acompanhar,
de forma humanizada, as pessoas em situação de rua, especialmente os
usuários de drogas, encaminhando-os à rede de serviços.

Programa “Escola da Vida”
É um projeto revolucionário, que integrará todas as ações de acolhimento dos
moradores de rua e da população que vive em vulnerabilidade social em Salinas.
Nesse projeto, a pessoa é estimulada, orientada e capacitada para reencontrar
seu caminho, conseguir uma nova profissão e retornar ao convívio familiar.
Trata-se de uma nova concepção que busca identificar, desenvolver e fortalecer
as habilidades empreendedoras de pessoas em situação de risco social,
ajudando-as a se reerguer. Nesse programa, o maior colaborador é o cidadão
da terceira idade, que será capacitado para contribuir e gerar renda, melhorando
sua qualidade de vida.

Programa Campeões do Futuro
É um projeto de inclusão social para crianças e adolescentes em situação de
risco social, visando sua proteção e sua reinserção familiar, escolar e
comunitária.
Estabeleceremos o Pacto em Defesa da Vida da Juventude, ampliando e
fortalecendo as políticas direcionadas aos jovens.



4) Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente


Nossa gestão será baseada em valores éticos, com planejamento
e políticas integradas e articuladas, métodos e instrumentos eficazes e
foco em resultados, assegurando uma efetiva participação da sociedade
na construção, na execução, no monitoramento e na avaliação das ações
e dos projetos de governo.

Valorização do Funcionário Público
Implantaremos um programa de capacitação permanente, premiando cada vez
mais o desempenho, tendo como base uma política salarial justa e em sintonia
com a recuperação econômica da cidade.
Realizaremos concursos públicos em diversas áreas da administração, para
qualificar e valorizar ainda mais o nosso servidor público.
Promoveremos o treinamento continuado dos servidores públicos municipais,
valorizando especialmente o servidor efetivo.
Estabeleceremos diálogo permanente com as entidades representantes dos
servidores públicos municipais.

Salinas Digitalizada
Daremos maior eficiência e transparência ao uso do dinheiro público, priorizando
os sistemas de informação e técnicas de gestão para melhor atender aos
usuários e agilizar os serviços prestados pelo Município, permitindo ainda uma
avaliação em tempo real da qualidade dos serviços da Prefeitura.







Atuações temáticas para o debate:

SAÚDE

 Estabelecer uma linha de atendimento eficiente, desde a entrada na
unidade de saúde, passando pelas consultas e exames especializados
até o atendimento hospitalar (Gestão Plena);
 Reestruturar e melhorar os serviços nas unidades de pronto atendimento;
 Ampliar a cobertura dos programas de Saúde da Família e do Agente
Comunitário de Saúde;
 Garantir, aos pacientes com doenças crônicas, acamados ou com
deficiência, a entrega de medicamentos em domicílio;
 Ampliar a rede de atenção à saúde mental e aos problemas relacionados
ao álcool e outras drogas, estabelecendo convênios com entidades
especializadas e organizações não governamentais;
 Criar um serviço integrado voltado para a assistência à saúde da mulher;
 Ampliar a oferta de serviços, incluindo urgências, na área de saúde bucal;
e
 Capacitar cuidadores domiciliares para atender a população idosa e
acamada.

ESPORTE

Transformaremos Salinas na Capital do Esporte, por meio das seguintes
iniciativas:

 Desenvolver programas de esporte e lazer nos bairros;
 Criar novas Ruas de Lazer na cidade, incluindo atividades culturais e
artísticas;
 Melhorar a iluminação, a segurança, a manutenção e a limpeza das áreas
públicas destinadas ao esporte e lazer;
 Implantar o projeto “Campeão do Futuro”, visando à inclusão social pelo
esporte, integrando com a política de “Educação Ampliada”;
 Aderir ao projeto Praças da Juventude;
 Intensificar a orientação por professores nas academias populares,
especialmente para a terceira idade;
 Valorizar o alto rendimento em parceria com as federações esportivas,
ampliando o fundo de apoio ao esporte e as bolsas destinadas a atletas;
e
 Estimular a prática de atividades esportivas como alternativa de
convivência e lazer, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários, criando novas oportunidades para todas as faixas etárias.

A qualidade de vida é uma das principais metas da Prefeitura. Pretendemos
oferecer serviços e boas opções de atividades físicas para os moradores,
estimulando a ocupação dos espaços urbanos pelas famílias com atividades
esportivas, de lazer e de cultura.

EDUCAÇÃO

 Implantar o Programa Educação Ampliada: arte, cultura e esportes para
os alunos da rede municipal;
 Implantar a Escola Aberta, estimulando a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar;
 Criar programa de reforço escolar para alunos com dificuldade de
aprendizagem;
 Proporcionar acesso ao ensino fundamental para jovens e adultos,
visando à qualificação para o mercado de trabalho;
 Criar o Programa Salinas Alfabetizada, com o objetivo de erradicar o
analfabetismo adulto, e fortalecer o programa EJA (Educação de Jovens
e Adultos), conectado com a formação profissional;
 Fortalecer os Conselhos Escolares, propiciando o envolvimento ativo das
famílias;
 Estimular a criação de grêmios estudantis;
 Investir na formação continuada do magistério, com relevante atenção
aos professores alfabetizadores e da educação especial; e
 Investir na capacitação permanente para gestão dos diretores das escolas
municipais.

SEGURANÇA

 Criar o Grupo Municipal Especial para prevenção, acolhimento e
tratamento dos usuários de drogas, liderado pelo Prefeito e composto
pelas Secretarias Municipais e representantes da Polícia Civil, Polícia
Militar, Guarda Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade
civil organizada;
 Ampliar as ações de humanização em relação às pessoas em condição
de maior vulnerabilidade e risco social, em especial na prevenção e
tratamento para usuários de drogas, incentivando a sua reinserção
familiar e comunitária;
 Criar a Escola da Vida, espaço onde serão desenvolvidas ações de
acolhimento, tratamento, reinserção familiar e capacitação profissional
para pessoas em vulnerabilidade social e dependentes químicos;
 Promover ações educativas, sociais, de capacitação profissional, culturais
e esportivas, agindo na rede de proteção às crianças, adolescentes e
jovens;
 Realizar ações integradas em áreas com maior incidência de violência e
uso de drogas, visando à recuperação de espaços públicos, com atenção
especial à urbanização, limpeza e iluminação pública;
 Criar o Programa Comunitário de Esporte Noturno nos bairros da
cidade, a fim de prevenir a criminalidade e promover a inclusão social por
meio de esportes, cultura e lazer;
 Estruturar um sistema eficiente de videomonitoramento em vias públicas,
escolas municipais e unidades de saúde, gerando análise, interpretação
e ação.

HABITAÇÃO

Salinas dará um salto no desenvolvimento da política habitacional, com base na
promoção do acesso à terra e à moradia dignas; no zelo e na organização do
uso e ocupação do solo; na segurança habitacional das famílias de baixa renda;
no desenvolvimento urbano; na promoção da justiça social; e na valorização das
pessoas. Trabalharemos nas seguintes iniciativas:

 Realizar ações socioambientais, de urbanização e de infraestrutura em
áreas de interesse social;
 Promover construções e reconstruções de residências, bem como
melhorias nas condições de higiene, segurança e no padrão estético dos
imóveis, beneficiando famílias de baixa renda;
 Dinamizar o processo de regularização de imóveis; e
 Incentivar as ações dos programas habitacionais direcionados à
população de baixa renda.


MEIO AMBIENTE

 Mapear cientificamente os pontos de emissão de partículas no ar,
identificando as fontes geradoras, e estabelecer cronograma de redução,
monitorando-os sistematicamente;
 Implantar mecanismos de monitoramento e controle das fontes poluidoras
do ar e das águas do Município, combatendo com firmeza as agressões
ambientais;
 Implantar modelo sustentável de saneamento ambiental, que envolva,
como uma de suas ações centrais, a ampliação do sistema de coleta
seletiva de resíduos sólidos;
 Facilitar e incentivar a ligação do esgoto domiciliar na rede coletora;
 Arborizar a cidade de forma planejada;
 Promover a revitalização das praças municipais e unidades de
conservação;
 Instalar equipamentos que reduzam o consumo de água e energia em
prédios públicos;
 Facilitar e incentivar o uso das diversas formas de energia limpa e evitar
o desperdício energético;
 Incentivar e viabilizar, através de parcerias público-privadas, a
recuperação do rio Salinas; e
 Ampliar continuamente a melhoria na gestão das áreas verdes e das
praças da cidade, direcionando a ocupação e o uso do território do
Município de acordo com os melhores padrões de sustentabilidade
urbana.

CULTURA E TURISMO

Vamos trabalhar a identidade cultural da cidade e a sua vocação turística, com
o objetivo de divulgar a cidade no cenário nacional e internacional como
referência de turismo regional, inclusive de negócios, com profissionais treinados
para acolher os turistas. Promoveremos ações para:

 Incentivar, apoiar e promover as festas culturais de maneira profissional
e autossustentável, ampliando as parcerias com o setor privado;
 Promover o resgate cultural e histórico de Salinas, por meio de ações
integradas de infraestrutura, segurança, atividades socioeconômicas e
entretenimento;
 Incentivar a criação de centros gastronômicos;
 Ativar o projeto Praças Culturais, para realizar eventos, exposições
culturais, espetáculos de música, dança e teatro, exibição de filmes, além
outras formas de expressão artística, nas praças da cidade, incentivando
especialmente as manifestações culturais típicas de Salinas e região;
 Recuperar e preservar permanentemente o patrimônio histórico material
e imaterial da cidade;
 Promover ações transversais entre os diversos gêneros de arte e
expressões culturais, valorizando o fazer cultural local através da
preservação e promoção das culturas populares e tradicionais e do apoio
às linguagens artístico-culturais de menor alcance de público, sem
descuidar do apoio àquelas com maior apelo popular, paralelamente ao
estímulo permanente à inovação;
 Fomentar a produção cultural, promovendo a qualificação continuada,
tanto dos artistas quanto dos produtores;
 Promover a circulação das obras artísticas e dos eventos culturais,
garantindo o acesso da população;
 Incentivar e promover as parcerias público-privadas e outras formas de
concessão, além de parcerias para gestão compartilhada, de forma a
avançar na recuperação de equipamentos e monumentos culturais,
ampliando os espaços de interação das manifestações artístico-culturais,
de maneira a oferecer múltiplas oportunidades em todos os espaços e
para todos os públicos da cidade;
 Incentivar, promover e garantir os projetos das Quadrilhas e do Boi de
Janeiro, além de consolidar o Programa de Patrimônio Cultural da cidade;
 Consolidar o Sistema Municipal de Cultura.

MOBILIDADE URBANA

 Implantar uma central de monitoramento de trânsito operando em tempo
real nos principais eixos viários, viabilizando a gestão integrada com
outros serviços, como SAMU e Corpo de Bombeiros;
 Melhorar a proteção contra chuva e sol nos abrigos de ônibus;
 Reduzir a tarifa de transporte público munici