MONTEIRO - DC - PREFEITO

MONTEIRO é candidato(a) a Prefeito pelo DC em CABECEIRAS (GO) nas Eleições 2024.

Visualizações: 0 no total · 0 na semana · 0 hoje
MONTEIRO

MARUSALÉM MONTEIRO DOS SANTOS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 27
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

DC

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
29/03/1983
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
DF

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

-
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (CABECEIRAS / GO)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

DC | UF: GO

Votação Obtida: 244 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 11.150,00 100,0%
Total geral R$ 11.150,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Silvani Gomes De Souza 2 R$ 8.000,00
Geneva Cesario Da Silva 1 R$ 1.000,00
Deraldina Alves Da Silva 1 R$ 1.000,00
Valdivino Monteiro Dos Santos 1 R$ 1.000,00
Ana Clara Gonçalves Dos Reis 1 R$ 150,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 50.427.054,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 10 páginas

Plano de Governo CABECEIRAS DE
GOIÁS
Candidato a Prefeito: Marusalem Monteiro dos Santos
Vice-Prefeito: Ademar Gomes Lima
Partido: DC
Município: Cabeceiras de Goiás
Ano da Eleição: 2024
Slogan da Campanha: Renovação e Trabalho

CABECEIRAS DE GOIÁS
Renovação e Trabalho
O Plano de Governo de CABECEIRAS DE GOIÁS apresenta uma proposta para os
quatro anos, mas também prepara o município para o futuro. Dividido em quatro grandes
eixos, ele propõe mudanças estruturais com a melhoria dos serviços públicos, sempre
voltados à qualidade de vida da população. Essa não é apenas a reunião de…

Ler mais do texto

propostas
fantasiosas, mas o resultado de um estudo minucioso das condições do nosso município.
MISSÃO
Satisfazer as necessidades da comunidade por meio de um trabalho eficiente e eficaz,
utilizando o empenho, honestidade e educação, disponibilizando todos os recursos para
alcançar o desenvolvimento.
VISÃO
O Plano de Governo de CABECEIRAS DE GOIÁS visa fundamentalmente o
desenvolvimento econômico e social da população do município, por meio de uma
administração pública eficiente e com uma melhor qualidade de vida de sua população.
VALORES
Responsabilidade social, excelência na prestação dos serviços públicos, participação e
transparência, eficiência e busca por resultados, solidariedade e respeito.
EIXO QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: Ampliar o pronto-socorro 24 horas no município para melhor atender a
população.


Programa: Saúde para Todos
• Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
atendimento digno de acordo com suas necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e especializada
• Reestruturar a Rede Municipal de Saúde, adequando os postos de atendimento, os
serviços de atendimento móvel, de prontos-socorros e centrais de regulação,
articulada às redes de atenção
• Ampliar, o serviço de atendimento móvel do SAMU em nossa cidade com
profissionais e estrutura qualificadas ou buscar um convênio com municípios
vizinhos
• Ampliar e reestruturar o pronto atendimento 24 horas, com médicos e equipes
completas de enfermagem; manter os consórcios regionais, bem como realizar
pactuação da saúde com municípios vizinhos para o atendimento da população
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade
• Criar o programa de apoio ao diabético e pessoas com acessibilidade em nosso
município; oferecer acesso facilitado e tratamentos com medicamentos e
acompanhamento médico especializado para o tratamento da diabetes
• Desenvolver políticas para melhorar e ampliar o atendimento odontológico;
realizar campanhas de prevenção nas escolas e implantar especialidades de odonto
geriatria
• Fomentar a criação de novos centros de especialidades, bem como ampliar o
número de profissionais especialistas em nosso município
• Manter e ampliar os serviços e remédios da farmácia básica municipal
• Ampliar e modernizar o hospital municipal, com novos equipamentos de exames
de média e alta complexidade
• Implantar o centro do idoso em tempo integral; oferecer cuidados médicos,
nutricionais e de enfermagem, além de atividades recreativas, culturais e
educativas que estimulem o convívio social e pessoal. Nesse local, nossos idosos
vão se sentir acolhidos e valorizados
• Implantar o centro de reabilitação para pessoas com deficiência; oferecendo
atendimento com profissionais especializados na área, fazendo triagem e
encaminhamento para outras áreas de saúde e educação quando necessário
• Criar o centro de autismo, “TEA”, para atendimento às crianças atípicas do
município com profissionais qualificados, composto por psicólogo,
fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, educador físico e
especialistas em diversas áreas da saúde, em parceria com a secretaria de saúde,
assistência social e educação, com a finalidade de oferecer suporte adicional para
as famílias e a escola.
• Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no povoado da Lagoa e
Cabeceira da Mata, dando a atenção primária a saúde dessa população, com
equipe de enfermagem, multidisciplinar, atendimento médico e odontológico




Promoção Social
• Promover efetivamente a inclusão social da população, articulando as
competências municipais, estaduais e federais, bem como estabelecer articulação
com a rede não governamental de assistência
• Fortalecer os conselhos (Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente,
Conselho Tutelar e Conselho do Idoso), desenvolvendo ações de gestão
compartilhada, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social – SUAS
• Melhorar a organização da Secretaria de Assistência Social, auxiliando e
ampliando o incentivo às atividades sociais recreativas; disponibilizar novos
centros de convivência para os clubes de terceira idade e clube de mães
• Cadastrar todas as famílias de baixa renda e prestar atendimento dentro dos
programas sociais
• Criar o restaurante social para atender à população em situação de
vulnerabilidade, oferecendo refeições nutritivas a preços simbólicos ou
gratuitamente
• Criar a padaria social; um projeto inovador destinado a capacitar e empoderar a
comunidade através da produção e distribuição de pães e outros produtos de
panificação
• Criar um centro de triagem para dependentes químicos; oferecer um espaço
seguro e acolhedor, com atendimento especializado, apoio psicológico e outros
profissionais qualificados. O tratamento é muito importante para reintegração
social desses dependentes, com alimentação balanceada, atividades recreativas,
apoio espiritual e estrutura física adequada
• Criação do Cartão Social; vamos atender 1.000 famílias em vulnerabilidade
social, facilitando o acesso a serviços sociais e otimizando a gestão municipal.
Melhoria e grandes benefícios como facilitação de acesso a serviço público,
inclusão digital, incentivo à economia local, segurança e mobilidade, eficácia e
eficiência administrativa e transparência e prestação de contas
• Na minha gestão vamos reduzir a taxa de iluminação pública e zerar a conta de
energia das famílias de baixa renda
Programa: Avante Mulheres
• Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do
desenvolvimento do município
• Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as
mulheres
• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e
contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços
• Implantar a Secretaria da Mulher; criar um ambiente seguro e inclusivo para todas
as mulheres, oferecendo suporte jurídico, psicológico e social. Promover a
conscientização e o combate ao feminicídio em todas as áreas da sociedade, com
um espaço de acolhimento em defesa dos direitos e promoção da equidade

Programa: Segurança para todos
Objetivo: Fortalecer a segurança pública no município
• Apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública para o desenvolvimento de
campanhas e programas de segurança com participação ativa da sociedade
• Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento, com a participação da
sociedade nos bairros e nas áreas que apresentam um aumento no diagnóstico do
quadro da violência e criminalidade
• Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente e participativa, visando garantir qualidade de vida no município
• Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas
governamentais
• Reestruturar a Diretoria Municipal de Trânsito, visando implantar programas de
conscientização e de educação do cidadão para combater os acidentes e infrações
de trânsito
• Criar os programas Guarda Mirim e Bombeiro Mirim; fortalecer o vínculo entre
a juventude e a comunidade, oferecendo oportunidades para crianças e
adolescentes aprenderem disciplina, valores, responsabilidades e habilidades
• Ampliar a Guarda Municipal; equipe treinada e preparada para proteger os
cidadãos, patrulhar áreas estratégicas e colaborar com as forças policiais. Traz
ordem urbana, prevenção de delitos e bem-estar geral da comunidade
EIXO INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
Educação
• Informatizar 100% as salas de aula, e colocar um laboratório de informática em
todas as escolas da rede pública municipal.
• Incentivar a qualificação dos cidadãos do município, com uma forte articulação e
estrutura desde a educação básica ao ensino superior
• Ampliar e readequar os recursos financeiros para a educação, efetivando uma
política de educação para crianças, jovens e adultos, visando uma taxa de
alfabetização próxima a 100%
• Construir uma gestão democrática da educação, garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo os conselhos. Valorizar os profissionais da
educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino,
independente das suas condições sociais, econômicas, étnico-raciais e culturais da
população
• Aumentar o investimento na educação infantil, ampliando vagas pautadas no
contínuo crescimento da qualidade, garantindo a oferta a todas as crianças de
quatro a cinco anos e ampliando na faixa de um a três anos
• Garantir que todas as escolas disponham de materiais didáticos e pedagógicos
• Manter os uniformes escolares a distribuição gratuita para todos os alunos; servir
merenda escolar de qualidade desenvolvida por nutricionistas, aprimorar e
garantir o transporte escolar de qualidade para os alunos da zona rural, revitalizar
os prédios e garantir mobiliários a todas as escolas municipais
• Implantar escola em tempo integral; proporcionar aos estudantes um ensino de
qualidade, com ambiente enriquecido de aprendizado contínuo e desenvolvimento
pessoal, oferecendo atividades extracurriculares, apoio pedagógico e alimentação
balanceada
• Implantar escola Cívico Militar; modelo educacional com ensino forte, qualidade
e disciplina, preparando os alunos para serem pessoas comprometidas e
preparadas para desafios futuros, contribuindo para o desenvolvimento integral da
juventude
• Ampliar e construir mais creches no município; essencial para acabar com a falta
de vagas e proporcionar às mães o suporte necessário para conciliar trabalho e
cuidados familiares, investindo no futuro da comunidade e criando condições para
um crescimento seguro e desenvolvedor para as crianças
Cultura
• Promover políticas públicas para a proteção do patrimônio cultural e natural,
reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o presente e o futuro
• Desenvolver festivais e mostras culturais; incentivar e estimular a cultura da
cidade, incluindo o tradicional festival de música, festival de dança, mostra de
cinema e diversas exposições de artes
• Buscar parcerias para atrair grandes espetáculos e incentivar talentos locais no
circuito municipal e estadual do teatro
• Ampliar a oferta de atividades de formação cultural na cidade, incluindo novas
linguagens que atendam às aspirações da juventude diante do intenso
desenvolvimento tecnológico do mundo atual
• Apoiar e dar incentivo aos artesãos para realização de feiras e exposições, bem
como apoiar e incentivar os grupos folclóricos, tradicionalistas, corais, teatro e
outros grupos que promovam atividades artísticas e culturais no município
• Criar calendários de eventos e datas comemorativas para o município
• Criar escola de música e arte; enriquecer a educação cultural na cidade,
oferecendo oportunidades acessíveis para que crianças, jovens e adultos possam
explorar e desenvolver seus talentos artísticos
• Implantar a Diretoria de Assuntos Religiosos; garantir a liberdade religiosa e
assegurar que todas as manifestações de fé sejam respeitadas dentro dos princípios
constitucionais, trabalhando em parceria com líderes religiosos para promover
ações sociais e culturais
Esporte e Lazer
• Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva, criando
também campeonatos femininos e programas de apoio à capacitação para atletas
e equipes femininas em várias modalidades esportivas
• Aumentar a participação da população na prática de atividade física voltada para
saúde e qualidade de vida, observando todas as faixas etárias e gêneros
• Ampliar as opções de lazer através do esporte; disponibilizar quadras desportivas,
áreas para esportes radicais, campos de futebol, parques, pistas de caminhada,
ciclovias, entre outros
• Fortalecer as ações do Comitê Desportivo Municipal (CDM); buscar parcerias
para desenvolver o esporte local por meio de campeonatos, formação de equipes
e ampliação dos espaços esportivos, objetivando levar o município à excelência
esportiva

EIXO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Geração de Emprego e Renda
• Reposicionar o município no caminho para um desenvolvimento sustentável,
ampliando novas oportunidades de emprego e renda
• Facilitar o desenvolvimento industrial
• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários
• Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros, promovendo
a descentralização com a oferta de empregos localmente diversificados
• Estimular a qualificação e requalificação da população para novas ocupações
profissionais
• Contribuir para criação e formalização de microempresas
• Buscar parcerias com instituições representativas do setor produtivo para apoiar
as empresas na implantação de programas de gestão ambiental
• Fortalecer a Secretaria de Indústria e Comércio; desenvolver ações
empreendedoras e parcerias para a implantação de incubadoras de tecnologia,
promover grandes feiras, fortalecer os Núcleos Empresariais e desenvolver um
projeto de educação empreendedora nas escolas
• Implantar o Sistema Nacional de Emprego (SINE); fortalecer o mercado de
trabalho local, expandir o atendimento e oferecer suporte mais eficiente aos
trabalhadores e qualificação profissional, facilitando o acesso das empresas a uma
base de talentos mais qualificados
• Criar o Conselho Empresarial da Cidade; reunir líderes empresariais e
representantes de diversos setores da economia local para discutir, planejar e
implementar ações que promovam o desenvolvimento econômico e social da
região
Projeto: Economia Local
Objetivo: Estimular o crescimento do comércio local em Cabeceiras de Goiás por meio
de incentivos fiscais, promovendo a circulação de dinheiro na economia local e
fortalecendo os negócios da região
Descrição do Projeto: A Prefeitura de Cabeceiras de Goiás implementará um programa
de incentivo ao comércio local, oferecendo descontos no Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) para os munícipes que comprovarem um gasto mínimo de R$ 5.000,00
em estabelecimentos comerciais situados na cidade


Critérios de Participação:
1. Valor Mínimo de Compras: Os moradores devem apresentar recibos que
totalizem no mínimo R$ 5.000,00 em compras realizadas ao longo do ano em
estabelecimentos locais
2. Validade dos Recibos: Os recibos devem ser emitidos por estabelecimentos
comerciais devidamente cadastrados no município
3. Comprovação: A comprovação das compras deve ser feita mediante a
apresentação dos recibos na Secretaria de Finanças do município até o último dia
útil de dezembro de cada ano
Ciência, Tecnologia e Inovação
• Fomentar a criação de uma agência de desenvolvimento econômico em parceria
com as entidades governamentais nas esferas estadual e federal, e entidades não
governamentais, desenvolvendo o empreendedorismo por meio de capacitações,
apoio tecnológico e implantação de uma nova cultura empreendedora focada no
futuro
• Implantar a internet social na cidade; garantir inclusão digital e promover
igualdade de oportunidades, oferecendo acesso gratuito e de qualidade nos
espaços públicos e comunitários, conectando os munícipes às oportunidades
educacionais, profissionais e sociais disponíveis online, reduzindo a desigualdade
digital
• Implantar uma usina solar; promover a transição energética para fontes
renováveis, reduzir os custos com energia elétrica para a cidade, possibilitando a
economia de recursos públicos que podem ser direcionados para outras áreas
prioritárias e criar o programa Placa Solar Social, para atender a população de
baixa renda nossa cidade
Agricultura
• Desenvolver importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo
através da Secretaria de Agricultura; incentivar o conhecimento técnico referente
à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a
qualidade de produção. Incentivar o produtor rural a diversificar atividades em
culturas alternativas
• Reimplantar ações de promoção do lazer e cultura no campo; olimpíadas rurais,
incentivo à cultura, realização de eventos rurais como dias de campo, seminários
e excursões com produtores rurais, encontros de jovens e informatização rural
• Viabilizar o fornecimento de água potável às propriedades rurais
Meio Ambiente
• Desenvolver estratégias para implementar o desenvolvimento integrado
sustentável local e regional; mobilizar a sociedade para, em conjunto com a
prefeitura, definir políticas articuladas de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e
resíduos sólidos
• Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes;
desenvolver e apoiar inovações técnicas quanto à captação e uso das águas de
chuva
• Ampliar a arborização das ruas; utilizar espécies adequadas e desenvolver
campanhas de conscientização e participação de moradores no plantio e cuidados
dessas árvores. Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso
conforme suas características e com participação dos moradores locais
• Elaborar plano de uso dos parques; delimitar áreas importantes para conservação,
preservação, lazer e convívio
• Desenvolver ações para a construção de rede de esgotos e tratamento de efluentes,
ampliação da rede adutora da captação até os reservatórios da cidade, melhorando
o sistema de abastecimento de água em todos os pontos da cidade
• Desenvolver programa de tratamento de resíduos sólidos e líquidos nas
residências
• Proteger e revitalizar as nascentes do município; revitalizar os córregos, trazer
mais recursos hídricos para as gerações futuras e conservação da biodiversidade
local, com qualidade de vida e espaços mais verdes para os munícipes
EIXO GESTÃO E INFRAESTRUTURA
Obras e Desenvolvimento Urbano
• Manter as ruas do município pavimentadas e avançar na pavimentação das
estradas da zona rural
• Criar o Programa Cidade Bem Cuidada; priorizar o planejamento integrado dos
trabalhos de manutenção da cidade, como limpeza de bueiros, poda de árvores,
pintura de guias, sinalização, iluminação pública eficiente, garantindo uma cidade
limpa e bem cuidada
• Implantar parques e praças nos bairros; dotar de segurança e descentralizar as
práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela prefeitura
• Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza
urbana
• Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação
• Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos
• Promover a revisão do Plano Diretor; compatibilizar a ocupação do solo urbano
com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, rever a legislação
complementar já aprovada, visando sua simplificação
• Elaborar e aplicar a Lei Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social); viabilizar a
urbanização e a regularização de assentamentos precários e loteamentos
irregulares
• Elaborar a legislação complementar para o centro da cidade e centros de bairros;
fomentar o comércio e estimular o uso residencial
• Aprimorar e dar continuidade ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano; garantir que

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024GO90002071965_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

Faça login no portal para enviar mensagens e debater neste fórum.

Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!

Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (CABECEIRAS / GO)

MANOEL TEIXEIRA
2º
MANOEL TEIXEIRA UNIÃO
2.849 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial