HELDER RIBEIRO - DC - PREFEITO

constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade,
a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso
pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para o município de Arcos.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso
e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas
são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Arcoenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.








2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro,
é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como
dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia
que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.1.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das
escolas e CMEI;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação infantil;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas
sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar seus
filhos através de aplicativo de celular;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental.

2.1.2 CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e
lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar o esporte em suas diversas modalidades tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e jogos
escolares;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde; dentre as diversas necessidades, fazer as adaptações do
prédio da “antiga Universidade PUC”, para torna-se HOSPITAL MUNICIPAL.
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material,
de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e bem-
estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores
e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol
e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à
população;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para populações
de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao
programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância
em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância
em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal
e que tenham residência fixa no município



2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de
promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos
políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso
equilibrado dos recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem
através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais; dentre processos de licenciamentos e fiscalização; e contrapartidas do segmento de
mineração.
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a
Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível reaproveitamento
do material coletado ;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos
recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação
e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;
• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria
com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre os
diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da
população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em
vista a sua quantificação e classificação populacional;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos nos
Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
• Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Arcos, para ofertar cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração voltado à
agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR, para comercialização dos produtos dos
pequenos agricultores
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em localidades
que necessitam.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Arcos será pautado na combinação
de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes
propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível de
pessoas:
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Arcos no contexto
nacional.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas
municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE, SENAR
e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento de
longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Arcos, através de medidas de incentivos a micro
e pequenas empresas, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia
criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda
aos cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Construção de barracão industrial; afim de buscar novas aptidões empreendedora e novos
seguimentos industrial.
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) da mão
de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no
nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior participação
na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de produtos
artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado algo
que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local e
fomentar a economia do município;
• Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que