SENINHA - MDB - PREFEITO

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ÍNDICE



APRESENTAÇÃO ______________________________________________________3
GESTÃO PÚBLICA _____________________________________________________4
EDUCAÇÃO___________________________________________________5; 6; 7; 8; 9
SAÚDE______________________________________________________________10
ASSISTÊNCIA SOCIAL _________________________________________________11
PLANEJAMENTO URBANO/INFRA-ESTRUTURA/HABITAÇÃO _________________12
ESPORTE E LAZER____________________________________________________13
CULTURA____________________________________________________________14
AGRICULTURA_______________________________________________________15
SEGURANÇA PÚBLICA_________________________________________________16
MEIO AMBIENTE ____________________________________________________________17









PLANO DE GOVERNO – 2025/2028
“RESPEITO POR COITÉ DO NÓIA”
MDB – PSB - REPUBLICANOS
COITÉ DO NÓIA – ALAGOAS
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APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Governo representa o nosso compromisso, bem como dos
partidos MDB – PSB - REPUBLICANOS “RESPEITO POR COITÉ DO NÓIA”, com a
busca da melhoria da qualidade de vida da população, através da proposição de diretrizes
e programas para alcançar tal objetivo, de forma a contribuir positivamente com os
indicadores sociais, econômicos e de desenvolvimento humano do Município de Coité do
Nóia.
Nosso Plano de Governo visa apresentar com clareza as ações que deverão ser
desenvolvidas no âmbito da competência do poder executivo municipal, sempre
procurando manter a harmonia com o poder legislativo e buscando parcerias com as
demais esferas de governo.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Lazer, e
apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários
municipais.

José de Sena Netto








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GESTÃO PÚBLICA

✓ Melhoria da qualidade dos instrumentos de planejamento municipal –
PPA/LDO/LOA;
✓ Atendimento das diretrizes estabelecidas na legislação sobre transparência na
aplicação dos recursos públicos;
✓ Buscar a melhoria dos serviços do sistema de controle interno;
✓ Ampliar as ferramentas utilizadas para garantir a qualidade da gestão pública;
✓ Buscar uma maior integração das secretarias na implantação das políticas
públicas.


















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EDUCAÇÃO

Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem.
Uma preocupação que se faz presente nas escolas do Município de Coité do
Nóia. Caberá à nossa administração intensificar a formação continuada e
investir cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em
pessoal qualificado, buscando sempre uma educação de excelência,
destacando as habilidades e potencialidades de cada um, visando, assim, uma
educação também emocional, na qual os envolvidos em todos os processos
possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos em suas
singularidades.
Uma educação atenta à inclusão e diversidade. Que em nossas escolas esteja
presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira
significativa para todos os nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes
que pretendemos avançar/alcançar nesses próximos quatro anos de gestão.

Educação Infantil

• Ampliar o atendimento na Creche Mãe Rainha, investindo em ampliação para
ofertar vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à
educação infantil em tempo integral;
• Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos
em pré-escola;
• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às
crianças de até 3 (três) anos;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças,
música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento

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da autonomia, da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços
amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência de valores como a cooperação,
a solidariedade e a vivência de regras;
• Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
• Promover a educação continuada dos(as) profissionais da educação;
• Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos
pais, melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.

Ensino Fundamental

• Construir uma gestão participativa a fim de questionar e contribuir com o quadro
de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de
acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;
• Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a aprendizagem
flua em todos os envolvidos;;
• Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa
Saúde na Escola;
• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo
MEC;
• Garantir através da implantação do núcleo de assistência emocional e
psicológica e também em parceria com a secretaria municipal de saúde
atendimento especializado para nossos estudantes após triagem de profissional
adequado.
• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais
sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;


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• Ampliar e reestruturar o Ensino Integral, destacando as habilidades de cada aluno;

• Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
• Implantar em parceria com as escolas da rede a semana do estudante
Coitenense a fim de entreter e socializar os alunos da rede por meio de várias
atividades e oficinas, tais como campeonato de futebol, xadrez, RPG, show de
talentos entre outros.

• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
• Investir em mobília e infraestrutura física , garantindo conforto e qualidade para
funcionários e alunos;
• Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando uma
linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município, fomentada pela
Secretaria Municipal de Educação.
• Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na
escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso
escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
• Adquirir equipamentos de climatização para as salas de aula
• Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria
com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;

• Disciplinar, no âmbito da rede de ensino, a organização flexível do trabalho
pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a
realidade local, a identidade cultural;
• Aquisição de uniforme e material escolar para os alunos da rede
• Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como incentivar a
uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;

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• Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as
escolas e as famílias;
•Garantir alimentação escolar de qualidade e em quantidade em atendimento ao
preconiza o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio
ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio
ambiente;
• Propor encontros e seminários com os docentes e equipe técnica da Secretaria
Municipal de Educação a fim de apresentar dados a nível nacional e traçar
estratégias de trabalho para avançar os índices das avaliações externas
• Implantar o núcleo Coité Olímpico trazendo para o calendário escolar as mais
diversas olimpíadas nacionais do conhecimento, fomentando dessa maneira a
busca e construção do aprendizado.
• Ampliar a oferta de Educação de Jovens e adultos nas comunidades e centro
em parceria com os presidentes de associações e sindicato rural.
• Discutir o plano de cargos e remuneração com o objetivo de propor medidas para
uma maior valorização dos professores e demais servidores da educação;
• Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar índices de
avaliações externas.
• Trabalhar com a recomposição das aprendizagens, através de oficinas de Língua
Portuguesa e Matemática para sanar a defasagem e as dificuldades de
aprendizagem. • Implantar medidas para redução dos índices de reprovação,
evasão escolar e distorção idade-série;
• Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica,
por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões
a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a
melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos(as)
profissionais da educação e o aprimoramento da Gestão Democrática.


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• Trabalhar e estreitar os laços com órgãos de acompanhamento e controle dos
recursos públicos tais como CAE (Conselho de Alimentação Escolar), Cacs
FUNDEB (Fundo Nacional da Educação Básica), Conselho Municipal de
Educação assim como, trabalhar em regime de colaboração com o estado.
• Fortalecer a parceria com as demais secretarias, com o objetivo de potencializar
o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de saúde, meio
ambiente, segurança pública,

Transporte escolar

• oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com
segurança, à escola;
• assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para a cidade de
Arapiraca e Palmeira dos Índios;
• Reuniões e Formação continuada para monitores e motoristas.























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SAÚDE

✓ Implantar o plano de cargos e carreira para valorização dos profissionais
da saúde.
✓ Fortalecer e buscar ampliar os programas em parceria com os Governos
Estadual e Federal.
✓ Implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
✓ Implantar programa voltado à qualificação e valorização dos profissionais
da saúde.
✓ Construção e implantação de melhorias na Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), aprimorando e ampliando a oferta gratuita de
medicamentos à população.
✓ Implantar serviços de prevenção aos usuários de álcool e outras drogas,
em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Secretaria
Estadual de Saúde.
✓ Ampliar os serviços especializados no Município, contratando
especialistas conforme necessidades da população.
✓ Implantação de um centro de atendimento especializado à saúde da
mulher, com a oferta de atendimento de especialidades médicas.
✓ Implantação de um centro de reabilitação para crianças e adolescentes
com deficiência intelectual e motora, com atendimento de equipe
multidisciplinar.
✓ Fortalecer a parceria com as demais secretarias municipais para
realização de projetos que venham assegurar a assistência às famílias em
situação de vulnerabilidade.
✓ Implantar ações voltadas às práticas de vida saudável (práticas
integrativas) nas unidades de saúde.
✓ Realizar o convênio com o CONISUL para aquisição de medicamentos,
insumos e compra de serviços especializados em saúde.
✓ Implantação de um centro de diagnóstico por imagem
(ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RAIO X e
ULTRASONOGRAFRIA).
✓ Implantação do laboratório de análises clínicas municipal.
✓ Implantação de uma central de marcação e regulação FILA ZERO, para
consultas, cirurgias e exames.
✓ Implantação de melhorias na infraestrutura física da Central de Imunização,
com aquisição de novos equipamentos.
✓ Adquirir veículos de transporte eletivo para a transferência de pacientes
para as unidades de referência de atendimento em outros municípios.
✓ Melhorias na estrutura física e garantia do funcionamento dos serviços de
vigilância em saúde.
✓ Reativar o controle social, com vistas à transparência de recursos.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

✓ Estruturar a gestão do SUAS;
✓ Ampliar a sede da secretaria de Assistência Social, com aporte na
estrutura física e recursos humanos;
✓ Ampliar o setor de cadastro único;
✓ Garantir a oferta de benefícios eventuais a população vulnerável, tais
como auxílio natalidade e auxílio funeral entre outros garantidos pela Lei
Orgânica da Assistência Social e a Lei Municipal do SUAS;
✓ Garantir recursos municipais para o cofinanciamento da Assistência Social
no município;
✓ Reestruturar o CREAS, com equipamentos permanentes que garantam a
continuidade da oferta do serviço aos usuários com direitos violados;
✓ Reestruturar o CRAS, com equipamentos permanentes que garantam a
continuidade da oferta do serviço ofertado aos usuários do PAIF,
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E CRIANÇA FELIZ;
✓ Ofertar capacitação permanente aos profissionais do SUAS, das
proteções Básica e Especial;
✓ Articular o acesso a recursos federais para aquisição de veículos próprios;
✓ Articular recursos federal, estadual e municipal para garantir a construção
de prédios próprios para o CRAS E CREAS;
✓ Criar projetos que fomentem o aumento da renda famílias vulneráveis do
município;
✓ Realizar melhorias nas estruturas físicas do CMDCA E Conselho Tutelar;
✓ Criar Programa Municipal de transferência de renda para as famílias em
situação de extrema pobreza;
✓ Implantar a vigilancia socioassitencial, buscando ofertar um serviço de
qualidade que atendam os usuários
✓ Realizar um diagnóstico socioterritorial, conhecer as principais áreas
vulneráveis de todo o território do município.
✓ Criar projeto mesa cheia (distribuição de cestas básicas)
✓ Ampliar oferta do PAA
✓ Criar sala dos concelhos destinado para reunião com a sociedade civil.
✓ Implantar conselho do Idoso, conselho da pessoa com deficiência,
conselho de segurança alimentar.





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PLANEJAMENTO URBANO / INFRA-ESTRUTURA / HABITAÇÃO

✓ Proposição de projeto de lei para discussão e aprovação de Plano Diretor
Municipal.

✓ Proposição de projeto de lei para discussão e aprovação do Código de Obras e
Edificações.

✓ Proposição de projeto de lei para discussão e aprovação do Plano Municipal de
Saneamento Básico.

✓ Captação de recursos para implantação de melhorias no sistema de
abastecimento de água das zonas urbana e rural.

✓ Captação de recursos para elaboração de projeto de esgotamento sanitário da
zona urbana.

✓ Captação de recursos para ampliação das obras de pavimentação e drenagem de
ruas urbana e rural.

✓ Melhorar e ampliar o serviço de limpeza urbana.

✓ Manutenção, modernização e ampliação da iluminação pública do município.

✓ Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais.

✓ Manter e ampliar as ações de recuperação e manutenção das estradas vicinais.

✓ Viabilização de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura de núcleos
populacionais da zona rural.

✓ Captação de recursos para construção de casas populares para redução do déficit
habitacional.

✓ Construção de uma Praça Multieventos









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ESPORTE E LAZER

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral da pessoa humana.

✓ Ampliar a parceria com as secretarias municipais de educação, saúde e
cultura para a realização de atividades esportivas, em suas diversas
modalidades;
✓ Promoção de eventos esportivos;
✓ Formação de equipe multidisciplinar para apoio aos projetos da secretaria;
✓ Criação de projetos para incentivar a prática de esportes pelas crianças e
adolescentes;
✓ Ampliar a participação de pessoas com necessidades especiais nas
atividades esportivas;
✓ Incentivar e apoiar as diversas modalidades esportivas;
✓ Continuar com as ações de manutenção da estrutura física dos
equipamentos esportivos existentes;
✓ Viabilização de recursos financeiros para construção de novos espaços,
tais como: Campos Society, Campos de Areia e Quadras Poliesportivas,
na cidade e nas comunidades.
✓ Estruturar e ampliar os campos de futebol da Zona Rural.
✓ Desenvolver e divulgar um calendário anual de cursos para capacitação
dos profissionais envolvidos na área do espo