RONALDO LOPES - MDB - PREFEITO

idade Criativa da Unesco, Cidade Empreendedora e Destino
Turístico Inteligente é uma proposição cujo objetivo é cumprir as diretrizes da
Justiça Eleitoral, mas, principalmente, apresentar ao povo penedense um
compromisso firmado pelos penedenses Ronaldo Lopes e Valdinho Monteiro para
fazer o Município de Penedo crescer e se desenvolver ainda mais.
Um dos principais compromissos, além de dotar a cidade da infraestrutura
necessária para as celebrações de seus 400 anos, desenvolvendo projetos
estruturantes e ambientalmente sustentáveis, é cuidar do nosso povo implantando
políticas públicas de qualidade e estabelecendo valores éticos baseados no
respeito, na transparência, no trabalho, no cuidado com as pessoas e na inovação.
Muito já foi feito com esse objetivo, todavia, Penedo ainda precisa de muito
mais para alcançar o patamar de onde nunca deveria ter saído. Nossas
proposições têm como meta não apenas transformar Penedo na melhor cidade
para se viver e investir, mas, sobretudo, em uma cidade da qual o estado de
Alagoas, o Brasil e os penedenses possam se orgulhar cada vez mais.

1. PENEDO 400 ANOS – INFRAESTRUTURA
Requalificação da Avenida Getúlio Vargas com embutimento de toda
a fiação, saneamento, drenagem e arborização;
3ª Etapa da Orla Fluvial de Penedo;
Construção de Casas Populares;
Pavimentação e Calçamento de Ruas;
Requalificação do prédio da antiga Emissora Rio São Francisco para
instalação da Escola de Música e Sede da Orquestra Imperial
Philarmônica de Penedo;
Construção do Terminal Turístico de Penedo;
Requalificação da Praça 12 de Abril;
Construção do Píer Flutuante no antigo cais da lancha da Passagem
para embarcações turísticas;
Requalificação da Prainha de Penedo;
Restauração do prédio da Associação Comercial de Penedo;
Melhorias e condições de acessibilidade nas ruas;
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Requalificação da Rua do Banheiro.

2. PENEDO 400 ANOS – EDUCAÇÃO
Manter e ampliar a Educação em Tempo Integral;
Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e creches;
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula garantindo
100% das salas climatizadas;
Melhoria e continuidade no atendimento da Educação Especial;
Erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos através do
fortalecimento da EJA;
Plano de ensino e incentivo ao jovem aprendiz;
Implantar o Programa de Reforço Escolar para dar suporte aos alunos
com dificuldade de aprendizagem;
Implantar o Projeto Semeando Hoje, Colhendo Amanhã cultivando
uma horta em cada escola;
Ampliar projeto ENTRELAÇOS para fomentar a participação da
família na escola estreitando os laços entre pais, educadores e
educandos;
Revisão do Plano de Cargos e Carreira – PCC dos servidores;
Implantar nas escolas no período noturno curso preparatório para o
ENEM, vestibulares e concursos de forma gratuita para os pais de
alunos que concluíram o ensino médio;
Construção de Creches nos Povoados;
Ampliar a oferta de cursos pelo Centro de Habilitação Profissional –
CHP;
Criar programa preparatório para o ingresso dos alunos no IFAL;
Ampliar o Projeto EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA.

3. PENEDO 400 ANOS – SAÚDE
Ampliar o atendimento ao usuário através do EXPRESSO SAÚDE;
Manter e ampliar o Programa SAÚDE POR TODO CANTO;
Colocar em funcionamento o CENTRO DE HEMODIÁLISE;
Manter e ampliar o Programa SUA VIDA COM NOVO OLHAR;
Manter e ampliar o Programa PENEDO CUIDA;
Criar o Centro Municipal de Apoio aos Neurodivergentes;
Implantar o Programa REMÉDIO EM CASA;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as especialidades;
Melhorar a infraestrutura de Postos de Saúde;
Manter e ampliar o Programa CEGONHA PENEDENSE;
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Incentivar e redobrar os esforços no sentido de bater as metas do
Programa Nacional de Vacinação;
Melhorar e ampliar o portfólio de exames ofertados pelo Laboratório
do Município;
Implantar um Centro de Atendimento aos PETS;
Valorização dos profissionais de saúde;
Manter e ampliar o atendimento do Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO.

4. PENEDO 400 ANOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criação de Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de
forma itinerante;
Ampliação dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos – SCFV;
Revisão da Lei de Benefícios Eventuais nº 15999/2017;
Entrega do Centro Público de Convivência no Bairro Senhor do
Bonfim;
Intensificar o combate ao trabalho infantil;
Fomentar a organização da Rede Unificada de Atendimento para
crianças, idosos e mulheres vítimas de violência e minorias;
Estruturar e capacitar os Conselhos Municipais de Direitos;
Criar e ampliar as políticas públicas para garantir os direitos da
população de rua, povos indígenas, LGBTQIA+, quilombolas, ciganos
e minorias;
Criar programa de capacitação de instrutores de Libras;
Desenvolver programas de melhorias habitacionais;
Ampliar o Programa MINHA CHANCE para capacitação ao mercado
de trabalho;
Manter e Ampliar o Programa ASSISTÊNCIA COM VOCÊ;
Manter e Ampliar o Programa ALIMENTA PENEDO;
Apoiar as entidades que prestam serviços assistenciais no Município
(Casa de Ranquinis, Instituto Aldo de Melo Brandão, Casa do Bom
Samaritano, Centro Juvenil Maria Auxiliadora, entre outros).

5. PENEDO 400 ANOS – AGRICULTURA
Manutenção e ampliação da Feira da Agricultura Familiar levando
para novos Bairros;
Assistência técnica para os Produtores Rurais;
Criação de um Banco de Sementes;
Reformar os Mercados Públicos Municipais;
Criar o Mercado do Peixe;
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Requalificar e revitalizar as Feiras Livres do Centro Histórico e do
Barro Duro;
Ampliar o acesso aos serviços de crédito rural através dos bancos
oficiais;
Manutenção constante das estradas dos povoados;
Ampliar as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar e
Programa de Aquisição de Alimentos adquirindo 100% da produção
local;
Realizar cursos de capacitação para agricultores e seus familiares
em parceria com o SENAR;
Promover o empoderamento da mulher do campo, através da
qualificação profissional para geração de emprego e renda;
Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos povoados em
parceria com a Educação;
Fornecer equipamentos agrícolas para dar suporte aos agricultores
familiares;
Firmar parcerias com os órgãos ambientais e meteorológicos para
fornecer informações e recursos aos agricultores em relação as
questões climáticas;
Implantar um programa de chipagem animal com o objetivo de
identificar os animais e armazenar informações sobre seus
proprietários.

6. PENEDO 400 ANOS – MEIO AMBIENTE,
SUSTENTABILIDADE E RECURSOS HÍDRICOS
Arborização e paisagismo de logradouros públicos;
Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas e áreas
exclusivas para pedestres;
Reforma e requalificação de praças na zona urbana e rural;
Ampliação do programa recicla Penedo com apoio a Cooperativa de
Catadores e implantação da coleta seletiva na zona urbana e rural.

7. PENEDO 400 ANOS – TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA
Instalação de novos semáforos;
Criação de dois terminais coletivos urbano no Vale do São Francisco
e Cooperativa I;
Construção de Terminal Rodoviário para Baldeação (Colégio
Estadual);
Criação da Zona Máxima e Restrição;
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Instalação de novas placas e sinalização na parte alta da cidade;
Criação de novos pontos de Carga e Descarga;
Instalar abrigos de ônibus no Centro Histórico;
Fortalecer as ações de Educação para o Trânsito nas escolas;
Regularização e padronização dos Mototaxistas;
Ampliação da frota da SMTT;
Manutenção e ampliação de abrigos de ônibus na zona urbana e
rural, modernização dos mesmos com pontos elétricos para
carregamento de dispositivos móveis e acesso a internet gratuita.

8. PENEDO 400 ANOS – MODERNIDADE ADMINISTRATIVA
Capacitação dos Servidores Públicos Municipais, através do
fortalecimento da ESCOLA DE GOVERNO;
Investimento na modernização tecnológica;
Implantação de controle de compras de materiais, contratação de
serviços e gestão de contratos;
Ampliação do PROGRAMA ESTAGIAR para dar conhecimento aos
jovens em suas respectivas áreas de atuação;
Continuar garantindo o pagamento dos servidores do município
dentro do mês trabalhado;
Otimizar a estrutura da Administração Pública através da
implantação de sistemas e plataformas digitais eliminando
totalmente os processos físicos;
Criar um Comitê de Qualidade do Serviço Público com participação
popular.

9. PENEDO 400 ANOS – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Captação de novos empreendimentos nas áreas de indústria,
comércio, serviços e energias renováveis;
Fortalecer o Programa PRODESIMP;
Concluir e entregar a CASA DO EMPREEENDEDOR;
Criação de um programa de incentivo financeiro para
empreendedores penedenses oriundos do MINHA CHANCE;
Apoio as campanhas de incremento e vendas do comercio local
como Natal, Dias das Mães, Dia dos Namorados, Dias dos Pais, etc.;
Implantar na Casa do Empreendedor um posto de atendimento da
Receita Federal.

10. PENEDO 400 ANOS – REORDENAMENTO JURÍADICO
DO MUNICÍPIO
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Revisão da Lei Orgânica do Município;
Revisão do Plano Diretor e de Mobilidade Urbana;
Revisão dos Procedimentos Administrativos;
Atualização dos Códigos de Postura e Obras;
Revisão do Estatuto do Servidor.

11. PENEDO 400 ANOS – TURISMO E ECONOMIA
CRIATIVA
Criação do observatório turístico de Penedo;
Implantação de uma nova sinalização turística;
Estruturação da APA Marituba do Peixe como novo produto turístico;
Criação do programa Penedo 360º e uso da realidade virtual para
promoção do Destino Penedo;
Ampliação do programa de qualificação e capacitação turística
incluindo cursos de idiomas;
Fortalecimento do programa Penedo para Eventos ampliando o
turismo de eventos e negócios no Centro de Convenções;
Mapeamento e Dimensionamento da Economia Criativa;
Criação do Prêmio Municipal da Economia Criativa;
Criação da Film Commission de Penedo;
Internacionalização do Circuito Penedo de Cinema;
Criação do Distrito Criativo de Penedo como estabelecido nos
compromissos com a UNESCO

12. PENEDO 400 ANOS – MULHER, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
Potencializar a qualificação dos servidores nas questões relacionadas
aos direitos humanos, à diversidade e à eliminação de qualquer tipo de
discriminação no serviço público;
Dar suporte e atendimento imediato às vítimas de violência garantindo
o pleno acesso às medidas previstas na Lei Maria da Penha;
Priorizar as políticas voltadas para a terceira idade garantindo a inclusão
dos idosos nas atividades socioculturais, esportivas e socioeducativas;
Desenvolver projetos em parceria com a iniciativa privada e o Terceiro
Setor para ampliar a capacidade de atendimento a toda e qualquer
situação decorrente de negligência, abusos, maus tratos, exploração
sexual e psicológica de crianças e adolescentes.

13. PENEDO 400 ANOS- CULTURA, LAZER E
JUVENTUDE
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Manter o Calendário de Eventos Culturais e Tradicionais;
Promover a identificação das manifestações culturais e saberes do
Município e seu consequente registro;
Identificar e patrimoniar todos os Monumentos Históricos de Penedo;
Criar um cadastro municipal de todos os artistas penedenses em suas
respectivas áreas (teatro, dança, artes plásticas, escultura, literatura,
música, etc.);
Transformar a Festa de Bom Jesus dos Navegantes em patrimônio
imaterial de Alagoas;
Implantar a Escola de Música de Penedo e a Orquestra Imperial
Phylarmônica Sete de Setembro;
Fortalecer as ações do Conselho Municipal de Cultura;
Registro e legalização de todas as Entidades Culturais do Município;
Manter e preservar o acervo histórico da Casa do Penedo;
Resgatar a Escola de Santeiro de Penedo;
Realizar a Conferência Municipal de Cultura, pelo menos, a cada 02
anos envolvendo a sociedade civil, gestores públicos e privados, as
organizações e as instituições.

14. PENEDO 400 ANOS- ESPORTES
Criar um Programa de incentivo à prática de outras modalidades
esportivas;
Fortalecer o apoio as escolinhas de futebol;
Apoio ao Sport Club Penedense;
Capacitar e atualizar os profissionais de educação física;
Identificar e promover a integração das entidades esportivas existentes
no Município;
Instituir um calendário de eventos esportivos;
Promover Campeonato Esportivo entre bairros e povoados;
Levar atividade física aos bairros da cidade combatendo o
sedentarismo;
Fomentar a prática esportiva construindo academias públicas ao ar
livre.

15. PENEDO 400 ANOS – SEGURANÇA
Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Pública;
Fortalecer a Guarda Patrimonial;
Ampliar o vídeo monitoramento da cidade;
Dar continuidade ao programa de iluminação pública.