GERALDO - MDB - PREFEITO
GERALDO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em TAQUARANA (AL) nas Eleições 2024.
GERALDO CICERO DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/08/1961
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- AL
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (TAQUARANA / AL)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: AL
Votação Obtida: 6.517 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
CIDADANIA | UF: AL
Votação Obtida: 5.071 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PPS | UF: AL
Votação Obtida: 4.518 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PPS | UF: AL
Votação Obtida: 3.962 votos (NÃO ELEITO)
2008 - VICE-PREFEITO
PPS | UF: AL
Votação Obtida: 0 votos
2004 - VICE-PREFEITO
PPS | UF: AL
Votação Obtida: 0 votos
2000 - VICE-PREFEITO
PFL | UF: AL
Votação Obtida: 0 votos
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | FAZENDA CATÃO, SITUANA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA | R$ 995.000,00 |
| 2024 | Terreno | LOCALIZADO NO SÍTIO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE TAQUARA-AL | R$ 350.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Dinheiro em espécie para depósito futuro | R$ 330.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 250 CABEÇAS DE GADO | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE PARA DEPOSITO BANCARIO FUTURO | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Terreno | Imóvel rural localizado no Sítio Barro Vermelho/Genipapo, no município de Taquarana/AL, com área total de 120,7993 ha. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Ín | CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES | R$ 127.765,00 |
| 2020 | Outras participações societárias | 127.765 cotas de capital social da firma ENCAL E FENICIA CONSTRUIÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, de CNPJ 01.787.254/0001-64 | R$ 127.765,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | FAZENDA SERRA LIMPA NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL | R$ 110.000,00 |
| 2020 | Terreno | Terreno urbano medindo 20.288m², na cidade de Taquarana/AL | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Prédio comercial | Prédio comercial no centro de Taquarana/AL | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Prédio comercial | SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL | R$ 50.000,00 |
| 2020 | Terreno | Propriedade rural denominada Fazenda Serra Limpa, localizada no munícipio de Taquarana/AL | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Terreno | Terreno localizado na quadra 17, Lot. Santa Lúcia, Maceió/AL | R$ 15.000,00 |
| 2024 | Terreno | QUADRA 17 LOTEAMENTO SANTA LUCIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ | R$ 15.000,00 |
| 2020 | Terreno | Propriedade rural denominada Fazenda Goiti, no município de Taquarana/AL | R$ 10.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 862.765,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 2.147.765,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Despesas com transporte ou deslocamento 2020 | R$ 24.500,00 | 15,3% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 23.060,00 | 14,4% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 20.000,00 | 12,5% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 19.403,60 | 12,1% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 15.957,15 | 10,0% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2020 | R$ 15.460,00 | 9,7% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 13.450,00 | 8,4% |
| Comícios 2020 | R$ 10.700,00 | 6,7% |
| Publicidade por carros de som 2020 | R$ 5.000,00 | 3,1% |
| Alimentação 2020 | R$ 4.835,05 | 3,0% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 4.096,00 | 2,6% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 1.500,00 | 0,9% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 | R$ 720,00 | 0,5% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 600,00 | 0,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 473,20 | 0,3% |
| Total geral | R$ 159.755,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Lima Machado Advogados Associados | 2 | R$ 20.000,00 |
| Posto De Combustivel Mirante Ltda - Epp | 4 | R$ 15.957,15 |
| Anaclecia Borges Da Silva 05129706455 | 1 | R$ 12.000,00 |
| Recicla Reciclagem Lobo Ltda | 40 | R$ 11.200,00 |
| Michael Iluminação | 5 | R$ 8.700,00 |
| Jose A Da Silva | 26 | R$ 7.003,60 |
| Luiz Carlos Dos Santos | 3 | R$ 6.000,00 |
| Pedro Permino Da Silva | 3 | R$ 6.000,00 |
| Janio De Castro Alves | 3 | R$ 6.000,00 |
| Rosilene Maria Flor Almeida | 1 | R$ 5.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 273.370,00 | 46,0% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 100.000,00 | 16,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 33.000,00 | 5,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 121.754,59 | 20,5% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 40.000,00 | 6,7% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 26.000,00 | 4,4% |
| Total geral | R$ 594.124,59 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 100.000,00 |
| Carlos Eugenio Cicero Silva | 4 | R$ 46.950,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 40.000,00 |
| Sebastiana Amalia Da Silva | 6 | R$ 37.824,59 |
| Geraldo Cicero Da Silva | 5 | R$ 34.000,00 |
| Jose Gilberto Da Silva | 3 | R$ 25.000,00 |
| Eduardo Antonio Macedo Holanda | 1 | R$ 24.000,00 |
| Pedro Rosa Da Silva Neto | 1 | R$ 20.000,00 |
| Steffannon Costa Bezerra Lima | 1 | R$ 17.000,00 |
| Jose Cicero Da Silva | 1 | R$ 17.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 33.814.911,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 26.035.861,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
TAQUARANA: O TRABALHO NÃO PODE PARAR
Geraldo Cícero – Prefeito
Professor Gilberto – vice-Prefeito
PLANO DE GOVERNO 2025-2028
I – INTRODUÇÃO
A população de Taquarana (AL) chegou a 19.032 pessoas no Censo de
2022, o que representa um aumento de 2,24% em comparação com o Censo de
2010. No estado de Alagoas, a população é de 3.127.511, o que representa um
aumento de 0,21% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, Taquarana está na 40ª
colocação no Estado, na 618ª colocação na região Nordeste e na 1.781ª
colocação no Brasil.
O Município…
Ler mais do texto
faz fronteira com as seguintes cidades: Anadia, Limoeiro de
Anadia, Coité do Nóia, Igaci, Belém, Tanque D’Arca. Está localizada a 22 km de
distância de Arapiraca/AL, no centro geográfico do Nordeste, a 120 km de
Maceió/AL, a 326 km de Recife/Pe, a 196 km de Aracaju/Se, a 230 km de Paulo
Afonso/Ba.
Segundo o IBGE, a cidade de Taquarana tem uma densidade
demográfica de 123,71 habitantes por km² e uma média de 2,92 moradores por
residência, em 2022. Possuímos o seguinte rebanho: 16.000 cabeças de gado,
50.000 galinhas, 9.000 porcos, 600 cabras, 8.000 ovelhas, 3.000 cavalos, 5.000
codornas, com um total de bichos: 91.600.
Iniciamos nossa gestão no ano de 2021, no fim da pandemia, com um
processo de modernização vigorosa de nosso Município, com ênfase nos pilares
básicos: educação, saúde, agricultura e infraestrutura, que culminaram com uma
série de conquistas ao longo desses 03 anos e meio de administração. O
município mudou: conseguimos colocar água em todo nosso território, na zona
urbana e zona rural, atendendo a todos os povoados, representando um marco
a nível de Brasil esse feito.
Na saúde, ampliamos substancialmente o atendimento dos serviços
prestados, com o objetivo de cuidar cada vez mais e da melhor forma da saúde
de nossa população.
Na educação, melhoramos a qualidade do ensino, através de
capacitações contínuas dos professores e servidores administrativos,
melhoramos e aumentamos a oferta da merenda escolar, distribuímos a todos
os alunos do Município todo o material escolar necessário, desde cadernos,
livros, lápis, canetas a mochilas e fardamento completo, construímos novas
escolas, reformamos antigas e criamos espaços de lazer e locais para a prática
de atividades físicas e desportivas, com reformas e construção de ginásios de
esportes.
Na agricultura, disponibilizamos assistência técnica de excelente
qualidade para nossos agricultores, máquinas atendem a todas as pequenas
propriedades rurais, contribuindo para aumentar a produção e a produtividade
agrícolas; distribuímos um volume recorde de sementes para nossos
agricultores.
No segmento de infraestrutura, construímos e reformamos praças,
escolas, ginásios de esportes, estradas, entregamos calçamentos em vários
localidades e asfalto em diversas ruas da cidade.
A gestão avançou muito e fez com que a qualidade de vida do Município
melhorasse substancialmente, ao longo de nosso primeiro mandato.
Muita coisa precisa ser feita e já está em andamento: implantação de
empresas em nosso Polo Multissetorial, com perspectiva real de se gerar mais
de 400 empregos diretos, aumentando a renda que circula em nosso município,
ainda temos muito a avançar no campo social, na saúde, na educação, na
cultura, no lazer, enfim, em todas as áreas.
Continuaremos empenhados no eixo: dedicação, respeito e carinho ao
povo e a esta cidade que tanto amamos.
O modelo de gestão participativa vem dando certo e vamos continuar
avançando em novas conquistas para a população taquaranense.
II. GERALDO E GILBERTO
Geraldo Cícero da Silva, candidato à reeleição pelo MDB a Prefeito, nascido
em Taquarana em 15/08/1961, filho de Linduval Cícero da Silva (in memoriam)
e Dona Sebastiana Amália da Silva. Empresário bem sucedido, foi secretário de
administração na gestão de seu saudoso pai na década de 1990, foi vice-
prefeito, homem do campo, pai e avô dedicado. Excelente gestor municipal
desde 01/01/2021, tendo inclusive recebido prêmio do Sebrae e de outras
entidades como prefeito destaque de Alagoas.
José Gilberto da Silva, candidato à reeleição pelo MDB a vice-Prefeito,
nascido em Taquarana em 05/06/1969, filho de Manoel Miguel da Silva e Dona
Maria José da Silva. Professor concursado do Município de Taquarana, Mestre
e Doutor em Ciências da Educação, foi vereador por 06 mandatos consecutivos
até chegar ao cargo de vice-Prefeito, o qual exerce, tendo sido Secretário de
Educação na atual gestão, contribuindo junto com Geraldo pela excelência na
gestão.
III. PLANO DE GOVERNO 2025-2028 POR ÁREA
1. Educação
- Valorização dos profissionais da educação com salários atendendo o Piso
Nacional vigente;
- Realização de cursos de formação continuada para os profissionais da
educação;
- Garantia de transporte escolar adequado aos estudantes que se deslocam de
suas residências para as unidades de ensino do Município;
- Transporte gratuito para os alunos do IFAL Arapiraca e Palmeira dos Índios,
como também para os universitários: entrar no Plano da Assistência Social;
- Ampliação do número de escolas de tempo integral, envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades, como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
- Ampliar a oferta de vagas para educação infantil na Rede Municipal de Ensino,
conforme estabelecido no Plano Municipal de Primeira Infância;
- Garantir que 100% das crianças com 7 anos de idade, estejam alfabetizadas;
- Desenvolvimento de projetos que fortaleçam a educação básica (educação
financeira, olimpíadas de conhecimento etc.);
- Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais superior a 7,0 para
os anos iniciais e igual ou superior a 6,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
- Implantação da Ouvidoria Educacional;
- Realização de eleição direta para escolha de diretores e vice-diretores
escolares;
- Implantação de cursos profissionalizantes, em parceria com o sistema “S”;
- Ampliação do número de quadras poliesportivas nas escolas rurais e urbanas,
abrindo-as nos finais de semana para a comunidade;
- Oferta de cursos/aulões preparatórios para o ENEM, direcionados a alunos do
Ensino Médio do Município: verificar junto ao Jurídico se vai ser possível esse
gasto;
- Promoção de melhoria na estrutura física (construção, reforma, ampliação) e
modernização dos equipamentos para as escolas e creches;
- Climatização de 100% das salas de aula do ensino fundamental nas escolas
do Sistema Municipal;
- Implantação de kit multimídia em 100% das salas de aula do ensino
fundamental nas escolas do Sistema Municipal;
- Construção de escolas para alunos do Ensino Fundamental;
- Construção de creches;
- Criação de um Centro de Pesquisa Digital (CPD);
- Promover parcerias intersetoriais;
- Melhoria na qualidade da merenda escolar servida nas escolas, ampliando a
participação dos gêneros adquiridos juntos aos agricultores locais;
- Estimular a criação da Associação dos Pais e Alunos das escolas;
- Contratar recriadores para as turmas do ensino fundamental I básico (do 1º ao
5º ano);
- Fortalecimento das ações do Centro de Atendimento da Educação Especial
(CAEE);
- Implantar o projeto “Biblioteca Móvel” no Município, incentivando a prática da
leitura através dos clássicos da literatura infanto-juvenil;
- Valorização dos Conselhos Municipais: Educação, Escolares, FUNDEB e
Alimentação Escolar;
- Ampliar a distribuição de uniformes e kits didáticos escolares para estudantes
e profissionais do ensino municipal;
- Ampliar a distribuição de notebooks para os profissionais de educação;
- Aquisição e distribuição de tablets para os alunos da rede pública municipal de
ensino;
- Realização de um concurso público para os cargos de magistério, técnico-
administrativo e apoio;
- Implantação de segurança eletrônica nas escolas onde os pais possam
monitorar seus filhos através de aplicativo no celular;
- Incentivo para os professores contratados e efetivos mediante desempenho em
sala de aula;
- Incentivo para os estudantes do EJA, garantindo maior assiduidade;
- 14º salário para os professores da escola, mediante verificação de maior IDEB
dentre às escolas da Rede municipal;
- Implantar a avaliação interna “Avalia Taquarana”, premiando as escolas com
as melhores notas do IDEB para apenas um ano (série) do ensino fundamental
1.
2. Saúde
- Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da saúde;
- Conservar e adquirir veículos para o serviço de locomoção e atendimento da
população, conforme preconização legal do Ministério da Saúde;
- Implantar a Ouvidoria do SUS Municipal;
- Ampliar a oferta de exames preventivos do câncer do colo do útero e
mamografia;
- Implementar reformas e ampliações nas Unidades de Saúde;
- Manter em 100% a cobertura populacional pelas estratégias de saúde da
família e de saúde bucal;
- Manter a intersetorialidade entre as diversas políticas públicas, saúde e
assistência social, educação, cultura, esporte e lazer, ampliando assim o acesso
da população aos serviços, proporcionando uma melhoria na qualidade de saúde
e vida dos munícipes;
- Assegurar e ampliar a cobertura de medicamentos e insumos, conforme
determina a Política de Saúde;
- Manter a política de incentivo para os funcionários quando alcançadas as
metas, garantindo o adicional de insalubridade por riscos e agravos da saúde
dos trabalhadores;
- Expandir gradativamente as especialidades no Serviço Público Municipal,
diminuindo a necessidade de deslocamento para outros municípios;
- Construir uma estrutura física para o funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial (CAP’S) e Centro de Referência em Saúde;
- Implantar um Centro de Reabilitação Física;
- Manter a garantia de EPI´s para os profissionais de saúde;
- Manter o fornecimento de uniformes para agentes comunitários de saúde e de
endemias;
- Realocar as ambulâncias para pontos específicos da zona rural do Município;
- Manter o pagamento integral do incentivo financeiro repassado pelo Ministério
da Saúde para os agentes comunitários e de endemias;
- Implantar o projeto “Nosso Lugar”, uma casa de apoio em Maceió, para os
pacientes e acompanhantes com necessidade de pernoite;
- Assegurar a assistência à saúde do binômio mãe-bebê, da concepção até o
nascimento;
- Implementar um laboratório regional de prótese dentária;
- Implantar, em parcerias com outras secretarias, o projeto “Crescer Saudável”,
envolvendo profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, medicina, enfermagem,
etc.;
- Política de bem-estar animal;
- Implantar a Política de Saúde do Idoso no Município;
- Implantar a Política de Saúde das populações quilombolas, indígenas,
LGBTQIA+ e outras minorias;
- Promover a regularidade do fornecimento dos medicamentos preconizados nas
relações estabelecidas oficialmente pelo Ministério da Saúde, Estado e
Município;
- Implementar o Programa Saúde em Dia, de forma itinerante, nas comunidades
com difícil acesso à assistência aos serviços de saúde;
- Ampliar as ações do Programa Saúde na Escola;
- Implantação da Política de Saúde do Homem;
- Construção da Nova Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista
a necessidade de ampliação do espaço físico da atual, em razão da crescente
demanda de atendimentos em urgência e emergência dos nossos munícipes.
3. Assistência Social
- Minimizar os indicadores de vulnerabilidade social, tais como pobreza extrema
(pobreza 01 e pobreza 02), múltiplas formas de violência, trabalho infantil, a partir
do acesso à rede socioassistencial e à intersetorialidade desta com as demais
políticas sociais;
- Ampliação das equipes do CRAS;
- Ampliação dos Serviços de Convivência;
- Ampliação do Projeto Criança não trabalha;
- Implantação do Dia de Lazer, Cinema e Leitura nas comunidades;
- Ampliação de programas de valorização da cultura local por meio de ações
intersetoriais com a Secretaria Municipal de Educação;
- Continuar com a realização de oficinas de música, teatro e esportes em meios
comunitários;
- Valorização das comunidades tradicionais, a partir da inserção dos jovens em
cursos de qualificação profissional;
- Continuar com a oferta dos benefícios eventuais (auxílio funeral, aluguel social,
auxílio natalidade, auxílio cesta nutricional, auxílio transporte, auxílio
documentação civil);
- Atualização da Lei de Benefícios eventuais, incluindo os auxílios gás, luz e
água;
- Criação do Programa Alimentar;
- Implantação do fluxo de atendimento às famílias atendidas pelos benefícios
eventuais e acompanhadas pelo PAIF e PAEF;
- Dar continuidade ao Seminário de Valorização da Primeira Infância;
- Continuidade da tradicional entrega de peixe, arroz e leite de coco na Semana
Santa;
- Continuar com a tradicional romaria do Padre Cícero;
- Ampliação do Cadastro Único;
- Implementação de equipe de entrevistadores sociais no CRAS e CREAS;
- Implementar atividades socioeducativas mensais com famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família e BPC LOAS;
- Continuar com as ações intersetoriais de acompanhamento às famílias em
descumprimento de condicionalidades;
- Aprimorar as ações de busca ativa dos públicos-alvo;
- Ampliar o Cadastro Único Itinerante nas comunidades quilombolas;
- Realização de cursos profissionalizantes para as pessoas inscritas no Cadastro
Único;
- Criação e implantação do projeto Família Acolhedora;
- Implantação do fluxo de Atendimento às mulheres vítimas de violência
doméstica;
- Continuar ações de prevenção a situações de violência contra mulheres e
meninas;
- Implementar o Seminário Construindo Caminhos para o Enfrentamento da
Violência contra a Mulher, promovendo a discussão da Lei Maria da Penha;
- Fomentar a prevenção das múltiplas violências contra crianças e adolescentes;
- Conscientização da violência contra a pessoa idosa;
- Implementar a caminhada intersetorial culminância da Campanha contra o
Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes;
- Formação continuada para os profissionais do SUAS e membros do Conselho
Municipal de Assistência Social;
- Aprimorar a política de Valorização dos Profissionais do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS);
- Aprimorar os instrumentos de planejamento, gestão, monitoramento, avaliação
e execução dos serviços socioassistenciais.
4. Mulher
- Implementar ações que visam eliminar as desigualdades de gênero, combater
toda forma de discriminação e violência e promover a cidadania das mulheres e
minorias;
- Implantar o CEAM (Centro Especializado à Mulher em Situação de Violência);
- Implantar benefício (aluguel social) para mulheres em situação de violência
doméstica atendidas pelos serviços;
- Ampliação, aperfeiçoamento e fortalecimento da rede de atendimento às
mulheres em situações de violências doméstica;
- Estabelecer critérios e outros mecanismos que facilitem o acesso das mulheres
em situação de violência às políticas setoriais, em especial: saúde, assistência,
educação, garantindo direitos sociais fundamentais à superação da situação de
violência;
- Promover capacitação continuada para profissionais que atuam na rede de
atendimento às mulheres em situação de violência nas temáticas de gênero e
violência contra as mulheres, considerando o recorte geracional, de raça/etnia e
de orientação sexual, com ênfase para o acolhimento humanizado e a notificação
dos casos;
- Sensibilizar gestores e servidores municipais das diferentes secretarias/órgãos
para a o enfrentamento à violência contra a mulher e a inclusão da temática da
eliminação das desigualdades de gênero nas suas ações;
- Realizar campanhas e outras atividade educativas e culturais de prevenção à
violência contra as mulheres, voltadas à sociedade em geral;
- Promover atividades de capacitação de servidores (as) públicos (as) municipais
para o atendimento humanizado e para o respeito à diversidade, considerando
as especificidades de raça/etnia, de gênero, de orientação sexual, geracional e
das pessoas com deficiência;
- Promover Oficinas de Qualidade de Vida e Cidadania com o objetivo de
estimular um envelhecimento saudável, com respeito e dignidade, por meio de
orientações de saúde e cidadania e direitos humanos;
- Criação do prêmio Mulher Quilombola, cujo objetivo será promover a
preservação da herança cultural e o empoderamento das mulheres quilombolas
com ênfase nos direitos humanos e cidadania;
- Realizar cursos de capacitação e empregabilidade para mulheres, com o
objetivo de promover a inserção no mercado formal de trabalho;
- Ofertar às mulheres idosas atividades que visam ao estímulo e ao aprendizado
de técnicas de artesanato como atividade de convivência, fortalecimento de
vínculos e geração de renda;
- Implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, garantindo estrutura
administrativa para a manutenção das suas atividades regulares;
- Implantar a premiação Mulher Taquaranense, em homenagem às mulheres que
se destacam profissionalmente prestando relevante trabalho no
desenvolvimento social e econômico na cidade.
5. Agricultura
- Ampliar e melhorar a estrutura da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e
Abastecimento;
- Formação continuada dos profissionais que atuam na Secretaria de Agricultura,
Aquicultura e Abastecimento;
- Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Taquarana;
- Manter a política de aração de terras e acompanhamento do Desenvolvimento
das culturas, do preparo do solo até a colheita;
- Aquisição de equipamentos de plantio e colheita, visando diminuir custos de
produção do agricultor familiar, criando as condições necessárias para melhoria
nos níveis de competitividade e qualidade dos produtos;
- Manutenção da isenção do pagamento de taxas na aração de terras dos
pequenos agricultores;
- Mobilização política junto ao INCRA, ITERAL e Tribunal de Justiça do Estado,
buscando a emissão dos Títulos Definitivos das propriedades rurais (criação do
programa “Rural Legal”);
- Manter a política de assistência técnica ao pequeno e médio produtor, apoiando
assim a agricultura, aquicultura e pecuária, orientando e esclarecendo dúvidas
através de palestras, encontros e visitas de técnicos diretamente nas
propriedades;
- Manutenção da política de atendimento veterinário aos produtores rurais, das
cadeias produtivas (bovinocultura, ovinocaprinocultura, suinocultura e animais
de pequeno porte);
- Capacitação dos produtores para que os mesmos tenham acesso ao mercado
institucional (PAA e PNAE);
- Fazer reuniões periódicas nas comunidades para definir, junto com a
população, as prioridades e as ações a serem desenvolvidas;
- Criação do programa municipal de apoio a agroindústrias de pequeno e médio
porte;
- Criar o serviço de inspeção municipal (SIM), para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados em Taquarana e no Estado de Alagoas;
- Criação do programa municipal de educação e capacitação na zona rural para
o fortalecimento dos agricultores, transformando-os em empreendedores rurais,
com efetivos resultados financeiros;
- Manutenção do apoio técnico da irrigação por gotejamento e outras tecnologias
ligadas ao manejo na irrigação;
- Instituição de um departamento de controle sobre o uso responsável da água
nas comunidades rurais;
- Viabilizar nas comunidades rurais, observando as respectivas potencialidades,
programas como: produção de carne, ovos de aves em sistema caipira,
apicultura, carcinicultura, piscicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de
corte e leite, mandiocultura e outros;
- Proporcionar melhorias de genética do rebanho bovino, principalmente leiteiro,
através de programas de nutrição, sanidade e manejo do rebanho;
- Ampli
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