KATIA DANTAS - MDB - PREFEITO

além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo
seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso e sensibilidade,
propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são
eficazes. As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Anamã,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado de
estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades
e principalmente, com a população de Anamã.
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Proposta para saúde
-Valorização dos profissionais de Saúde, respeitando os pisos salarias por
categoria, e promovendo novas capacitações, especializações nas diversas áreas
da saúde;
-Recuperação da UBS Fluvial;
-Ampliar as Equipes Médicas de Atenção Básica: Clínico, Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e outros;
-Firma convênio com laboratórios clínicos e/ou implantar o laboratório municipal;
-Garantir Assistência aos anamaenses em tratamentos médicos em outros
-Garantir o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde;
-Ambulancha, equipada para o atendimento emergencial nas comunidades;
-Implantar serviços especializados para atendimentos das pessoas com
deficiência;
-Construção de pontos de atendimento médico nas aldeias indígenas em parceira
com a saúde indígena;
-Programa "ANAMÃ SORRIDENTE" com equipes de saúde bucal e Próteses
Dentárias.
-Criação do PADI (Programa Atendimento Domiciliar ao Idoso).
-Implantação do Programa Anamã+Saúde, com a contração (Pediatra,
Neurologista, Psiquiatra, Oftalmologista e Ortopedista, Ginecologista, e Geriatra
entre outros;
-Programa "Remédio em Casa" para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no Município.
-Implantação da Estrutura própria da Fundação de Vigilância em Saúde de
Município de Anamã – FVS-ANAMÃ.
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Proposta para educação
-Valorização dos profissionais de Educação e garantir o plano de cargos e carreiras;
-Processo seletivo aos profissionais de educação com duração mínima de 2 anos,
podendo ser renovável por mais 2 anos, com visão de realização de concurso
público para área da educação;
-Promover capacitação continuada aos profissionais da educação;
-Construir a Creche Municipal na sede do Município;
-Reformar, ampliação e adequação das escolas municipais da sede e da zona rural;
-Garantir o transporte aos professores da zona rural;
-Melhoria do transporte público municipal;
-Firmar parceria com as universidades públicas privadas para viabilizar o acesso
dos anamaenses ao ensino técnico e superior. (Garantindo bolsa de estudo com
50% ou até mesmo integral);
-Viabilizar merenda adequada aos estudantes;
-Capitação, criação e implantação de programas na rede municipal de educação,
voltados para a atenção aqueles com TEA, TDAH, SINDROMES E DEMAIS
TRANSTORNOS;
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Proposta para assistência social
-Criar o Auxílio Municipal - Cartão do Povo Anamaenses, para família que se
encontram em vulnerabilidade social, cadastras no CadÚnico;
-Garantir transporte fluvial para Equipe Volante;
-Implementar o INSS DIGITAL
-Fortalecer a intervenção dos Benefícios Eventuais: ênfase no kit bebê, cesta básica
e aluguel social entre outros;
-Fortalecer as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para todas as idades;
-Reformar e adequar o Centro do Idoso a realidade do município;
-Construir Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
-Construir a Casa de Apoio na sede do município;
-Criação das Casa dos Conselhos Municipais;
-Garantir a estrutura adequada para o Funcionamento do Conselho Tutelar;
-Garantir que mais pessoas sejam atendidas pelo SUAS – Sistema Único de
Assistência Social, expandindo e melhorando a qualidade das unidades públicas:
CRAS, Centros de Convivência
e outros;
-Ampliar o trabalho social com as famílias e comunidades que recebem o Bolsa
Família, na perspectiva da educação popular, com o objetivo de fortalecer a
autonomia e o desenvolvimento da capacidade de proteção dessas famílias como
um direito socioassistencial;
-Oferecer serviços de proteção social especial para atender todas as violações de
direitos dos diferentes grupos (crianças, idosos, mulheres vítimas de violência,
exploração do trabalho infantil, e outras violações), tanto na oferta de serviços e
benefícios como na organização de uma rede intersetorial de garantia de direitos,
que inclua a sociedade civil;
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-Ampliar o recurso financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social,
compatibilizando a relação de demanda e oferta de serviços e benefícios, assim
como gerir de forma competente todos os recursos do FMAS (federal, estadual e
municipal) para que sejam utilizados conforme às necessidades da população
mais vulnerabilizada e que mais necessita da ação protetiva do Estado;
-Garantir que a gestão do Sistema Único de Assistência Social seja realizada de
forma profissional, com pessoas que tenham capacidade técnica e política para
conduzir o SUAS, conforme os parâmetros legais e dentro dos princípios éticos e
de profissionalização exigidos na gestão pública;
-Aprimorar a gestão do trabalho que, conforme regulação do SUAS prevê
qualificar os(as) trabalhadores(as) do SUAS através de: (I) realização de concurso
público; (II) garantia de direitos trabalhistas que impeçam fragilização de vínculos;
(III) garantia de salários compatíveis com a atribuição profissional; (IV) educação
permanente; e (V) supervisão técnica;
-Aperfeiçoar a gestão democrática do SUAS, respeitando e fortalecendo as
instâncias de controle social, como é o caso do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS. Além de incentivar a formação de outros espaços e organizações
participativas, para que a premissa de autonomia e protagonismo de usuárias/os e
trabalhadoras/es sejam praticadas no cotidiano do SUAS
-Reconhecer a dimensão intersetorial para a garantia de direitos sociais, tendo em
vista o campo protetivo e as responsabilidades de cada política social,
assegurando que o SUAS cumpra as suas competências e atribuições, sem que se
exija a sua atuação fora do que está normatizado;
-Buscar atuação conjunta entre executivo e legislativo, para que as leis municipais
contribuam para a melhoria dos benefícios e serviços do SUAS, em defesa da
qualidade de vida da população e cumprimento das metas das seguranças de
acolhida, renda, convivência familiar e comunitária, apoio e auxílio e autonomia,
com redução de todas as desproteções sociais no município.
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Proposta para cultura e turismo
-Recriar a Secretária de Cultura e Turismo;
-Plano Municipal de Cultura e Turismo;
-Promover o Turismo Ecológico;
-Promover o Festival Folclórico de Danças;
-Resgatar o Festival de Música Gospel de Anamã – FEMUGAM;
-Resgatar o Festa do Aniversário da Cidade de Anamã;
-Apoio ao Festejo de São Francisco de Anamã;
-Natal das Luzes;
-Promover periodicamente e cadastramento no "CASDATUR" (Ministério do
Turismo) da mão de obra dos serviços de hotelaria, pousadas aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso Município, buscando uma melhor
qualidade nacional;
-Captação de Recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura: Lei Rouanet;
Lei Paulo Gustavo entre outros;
-Apoia e incentiva as Festividades das Comunidades, como ferramenta de
geração de renda e desenvolvimento social.
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Proposta para cultura e turismo
-Recriar a Secretária de Cultura e Turismo;
-Plano Municipal de Cultura e Turismo;
-Promover o Turismo Ecológico;
-Promover o Festival Folclórico de Danças;
-Resgatar o Festival de Música Gospel de Anamã – FEMUGAM;
-Resgatar o Festa do Aniversário da Cidade de Anamã;
-Apoio ao Festejo de São Francisco de Anamã;
-Natal das Luzes;
-Promover periodicamente e cadastramento no "CASDATUR" (Ministério do
Turismo) da mão de obra dos serviços de hotelaria, pousadas aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso Município, buscando uma melhor
qualidade nacional;
-Captação de Recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura: Lei Rouanet;
Lei Paulo Gustavo entre outros;
-Apoia e incentiva as Festividades das Comunidades, como ferramenta de
geração de renda e desenvolvimento social.
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Proposta para trabalho,
empreendedorismo e cormécio
-Incentiva a empregabilidade dos jovens “Meu Primeiro Emprego” (Jovem
Aprendiz), por meio do poder público e buscar firmar parcerias com a
iniciativa privada;
-Reativar a Feira do Produtor;
-Criar a Feira Cultura dos Povos Indígenas de Anamã;
-Garantir meios legais, para priorizar as comprar dos insumos da
administração públicas de empresas locais, que geram emprego e renda ao
município de Anamã;
-Buscar parceiras: SENAC, SENAI, SEBRAE entre outros, para promover cursos
profissionalizantes direcionados aos comércios e empreendedorismo.
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Proposta para juventude,
esporte e lazer
-Criar a Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer;
-Criar o Plano Municipal da Juventude, Esporte e Lazer;
-Criar o Conselho da Municipal da Juventude;
-Estabelecer o Calendário Oficial do Municipal de Práticas Esportivas;
-Utilizar a prática artística para promover bem-estar, desenvolvimento cognitivo e físico do
jovens;
-Captação de Recursos para Ampliação do Ginásio Municipal;
-Reformar a Quadra de Areia;
-Garantir a manutenção dos espaços de prática esportiva no território do município
(Campos, Quadras, Ginásios entre outros);
-Captar Recursos para Construção do Ginásio Esportivo para Comunidade do Cuia;
-Construção de espaço para atividades físicas esportivas, recreativas de lazer nas demais
comunidade;
-Promover os Jogos Escolares, e garantir que os jovens participem dos jogos estaduais;
-Promover o Campeonato Municipal de futebol, futsal, vôlei de quadra e de areia, entre
outras modalidades esportivas;
-Criar a sexta-feira cultura e de lazer, a cada 15 dias, promovendo, apresentação das danças,
teatro, dinâmicas, leituras, músicas, e atividades físicas, exposição de artigos dos artesões
locais da zona rural e urbana e dos povos tradicionais, em cada escola municipal e estadual
do nosso município.
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Proposta para segurança
publica,trânsito e defesa civil

-Criar a Secretária Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil;
-Criar o Plano Municipal de Segurança Pública;
-Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
-Efetivar a Guardar Municipal de Anamã, e capacitá-los para Brigada de
Incêndio e Trânsito.
-Articular a Integração entre as instâncias municipais e as polícias militar e civil;
-Implementação de Sistema de Monitoramento por câmeras em áreas públicas
e estratégico do município;
-Implementar serviços de revitalização e implantação e sinalização nas ruas;
-Viabilizar aquisição de carro pipa, como prevenção a sinistros.
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Proposta para infraestrutura,
planejamento urbano, habitação
e saneamento básico.
-Priorizar e resolver o sistema de Abastecimento de Água da sede do município;
-Articular com Governo Federal para continuação do Programa Luz para Todos,
alcance as demais comunidades do município que não foram alcançadas;
-Ampliação do serviço de Água para todos visando levar água encanada para as
Comunidades, dessa forma, levando mais saúde e qualidade de vida para as
famílias - Solução Alternativa de Tratamento de Água (Salta-z)
-Construção do Chapéu de Palha (maloca) na ilha
-Ilumina+Anamã com luz de led, na cidade e nas comunidades;
-Garantir infraestrutura adequado para o funcionamento do Conselho Tutelar;
-Criação Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – Meu Lar;
-Plano de revitalização de calcamento, vias, ramais, nas cidades e comunidades;
-Regularização Fundiária Municipal Urbana e Rural.
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Proposta para meio ambiente
e desenvolvimento sustentavel
-Criar a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
-Criação e fortalecimento da Associação dos Povos Indígenas de Anamã;
-Campanhas de Conscientização sobre o desmatamento e queimadas.
-Criar alternativas para destinação correta do lixo doméstico e hospitalar.
-Campanha de Educação Ambiental aos moradores sobre a separação dos
resíduos recicláveis;
-Fortalecer e Fomentar as entidades que trabalham diretamente como
materiais recicláveis;
-Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos implementando controle reprodutivo e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos a saúde pública e agressões ao
meio ambiente.
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Proposta para administração,
planejamento e finanças.
-Planejamento Participativo, transparente com os setores da sociedade
anamaenses;
-Promover Audiências Públicas com a sociedade sobre avaliação e
monitoramento das ações governamentais;
-Implementar os princípios da transparência nos atos financeiros da
prefeitura;
-Adequar o portal de transparência do município de Anamã;
-Priorizar os gastos públicos em políticas essenciais para sociedade
anamaenses.
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Proposta para agricultura, pesca
e desenvolvimento rural.
-Criação da Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural;
-Amplia o Programa de Aquisição de Alimentos PAA Municipal;
-Implementar o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena;
-Implantação da piscicultura familiar com pescadores e agricultores assentados no
Município de Anamã;
-Buscar parceiras para o apoio aos agricultores familiares no translado da escoação
de suas produções;
-Promover Assistência Técnica ao Agricultor Familiar e Indígena;
-Promover a parceria com o IDAM, SEPRO e EMBRAPA entre outros;
-Desenvolver e Trabalhar a Cadeia da Aquicultura junto as Comunidades;
-Fortalecimento das Organizações representativas dos Agricultores e Pescadores
-Promover e capacitar as Associações e Cooperativas para Captação de recursos e
na participação de Editais públicos;
-Regularizar os produtores da Agricultura Familiar CAF;
-Incentivar a escavação de tanques para os pequenos criadores de pescados e
aquícolas;
-Implantação do projeto "Agricultor Empreendedor" com cursos de Administração
voltado a agricultura;
-Incentivo à realização da Feira do Agricultor mensalmente, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores;
-Buscar nova alternativas de plantios sem necessidades de queimadas.
Proposta para mulheres
-Cria a Secretária Executiva Municipal de Políticas para Mulheres – SEMP;
-Criar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
-Conselho Municipal Para Políticas para as Mulheres;
-Implantar serviços de apoio emergencial a mulher;
-Ações de empoderamento sobre os direitos das mulheres;
-Programa Mulher Empreendedora;
-Incentivar e Fomentar as Associações, Institutos, Entidades (OSC) voltados ao
atendimento de mulheres;
-Projeto CapacitaMulher;
-Criar o Dia Florescer Mulher da Alto Estima;
-Campanhas permanentes e continuadas sobre os direitos das mulheres.




Plano de Governo está alinhado Agenda de Desenvolvimento
Sustentável e agregando a Cidades Sustentáveis.
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