VALCILEIA MACIEL - MDB - PREFEITO

ntando a Coligação do MDB (Movimento
Democrático Brasileiro), em parceria com o Vice-Prefeito Franz Geiler Melendez
Chumbe, do partido Republicanos e os partidos PSD (Partido Social Democrático) e
União Brasil, para a administração municipal no período de 2025 a 2028.
As propostas foram elaboradas com base na experiência adquirida ao longo das
trajetórias de vida dos candidatos como: vereadora e vice-prefeita, secretário municipal,
chefes de família e moradores de longa data do município. Além disso, o conteúdo
programático foi enriquecido por meio de rodas de conversas com lideranças locais,
contato direto com a população e pela participação dos munícipes através de questionário
on-line, que são os principais beneficiários deste projeto e para quem a administração
municipal estará direcionada nos próximos quatro anos.
Nosso Plano reflete o compromisso com uma gestão voltada para atender as
necessidades básicas da população de Manacapuru. Ele está estruturado em políticas
públicas que visam ao amplo desenvolvimento social, integrando ideias inovadoras e a
manutenção das iniciativas que já se mostraram eficazes na gestão atual.
O eixo central das nossas propostas é a busca por parcerias com instituições
públicas e privadas, a captação de recursos em órgãos federais e estaduais, além da
obtenção de emendas parlamentares estaduais e federais para viabilizar as ações
planejadas neste Plano de Governo, promovendo assim o desenvolvimento sustentável do
município.
Vale destacar que, embora o Plano ofereça a continuidade de ações bem-
sucedidas de gestões anteriores, ele também reflete o pragmatismo e o idealismo da
Prefeita e do Vice-prefeito. As propostas abrangem desde projetos simples, mas
visionários, para suprir as demandas essenciais do município, até iniciativas que visam
elevar a qualidade dos serviços públicos, trazendo orgulho à população de Manacapuru.
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Durante a execução deste Plano, o alcance dos objetivos propostos estará
fundamentado no trabalho árduo, na transparência, na responsabilidade, no realismo e,
acima de tudo, no planejamento. Todas as ações seguirão rigorosamente a legislação
vigente (federal, estadual e municipal) e estarão alinhadas aos princípios da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Vale ressaltar que esse Plano atende a 15
ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da agenda 2030 da ONU, pilares estes
que definem nossa administração, que se compromete verdadeiramente com os anseios
da população e que busca estar alinhado com a sustentabilidade.
Essa será a marca da nossa trajetória política. Nossa gestão será focada em
instrumentos de planejamento, acompanhamento rigoroso das metas estabelecidas e
execução disciplinada baseada na meritocracia. Também será fundamental a coleta e
análise contínua de informações junto à população, permitindo a concepção de novas
soluções e o redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos,
alinhando a administração às expectativas dos munícipes.
Por fim, este Plano de Governo representa um modelo de gestão coletiva, com a
participação ativa da comunidade, refletindo tanto o pragmatismo quanto o idealismo da
candidata. Todas as propostas são direcionadas à melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos, exigindo uma administração extremamente dedicada, competente e atenta às
necessidades da população.
I - PROPOSTAS DE GOVERNO:
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e
os projetos que a compõem. Vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto e
acabado, ao longo do quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário, reestruturado
para melhor atender aos anseios da população do município.

• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.

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• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.

• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


II - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO -
SEMGOP:

As propostas neste seguimento estão alinhadas com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável 11, 16 e 17 da agenda 2030.
• Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana;

• Aperfeiçoar o Plano Diretor;

• Implantar o Polo Digital;

• Implantar a secretaria de Comunicação;

• Implantar Secretaria de Desenvolvimento do Interior;

• Transformar a SEMGOV em SEMGOP, dando ênfase ao Planejamento;

• Implantar Secretaria de Trabalho, Inovação e Tecnologia.


III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

As propostas neste seguimento estão alinhadas com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável 2, 4, 6, 16 e 17 da agenda 2030.


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• Garantia de acesso e permanência à escola para todos os alunos da Educação
Infantil, Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e a EJA Educação de Jovens e Adultos;

• Garantir e manter a acessibilidade e qualidade do transporte escolar da zona rural
para os alunos que o utilizam;

• Fazer a adesão dos programas educacionais Federais e Estaduais;

• Garantir e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;

• Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;

• Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;

• Ampliar o quantitativo de professores na zona rural;

• Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos de
idade;

• Monitorar o Fundo Municipal de Educação;

• Garantir a alimentação escolar com qualidade de todos os alunos do sistema
municipal;

• Promover e garantir a Alfabetização na idade certa para todos os alunos do sistema
municipal de ensino;

• Promover a ciência e a pesquisa nas escolas do sistema municipal de ensino;

• Garantir fardamento e material escolar para todos os alunos do sistema municipal
de ensino;
• Implantar laboratório de informática e ciências nas Escolas Municipais;

• Construir sala para biblioteca nas Escolas Municipais;
• Construir, reformar e/ou ampliar escolas e creches em alvenaria sobre laje de
pilotis, na zona rural;

• Construir, reformar e/ou ampliar escolas e creches na zona urbana;

• Construir e/ou reformar quadras escolares;

• Construir a sede da secretaria de educação, com centro de formação e alojamentos;

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• Modernizar os equipamentos, utensílios e mobiliários das escolas municipais;

• Garantir e ampliar o Festival de Bandas Marciais e Fanfarras e Corpos
Coreográficos;

• Criar o concurso de escritores literários no sistema municipal de ensino;

• Garantir e manter a dotação orçamentária dos Conselhos Municipais da Educação;

• Garantir e Manter Poços Artesianos das escolas do sistema municipal;

• Garantir convênios com universidades públicas e privadas convalidadas (latu
sensu e strictu sensu) para profissionais da educação do sistema municipal de ensino;

• Criar departamento de atendimento de apoio psicológico para os profissionais de
educação do sistema municipal de ensino;

• Criar departamento de atendimento de apoio jurídico para os profissionais de
educação do sistema municipal de ensino;

• Criar Departamento de Formação e Avaliação Continuada para os profissionais
de educação do sistema municipal de ensino;

• Criar centro de alfabetização;

• Criar Sistema Municipal de Avaliação Diagnóstica e Formativa;

• Garantir Sistema Informatizado de Informação no sistema municipal de educação;

• Garantir a qualidade do transporte universitário.


DEPARTAMENTO DE CULTURA:

As propostas nesta temática estão alinhadas com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável 16 e 17 da agenda 2030.

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• Formular parceria com a Secretaria de Cultura – SEC e iniciativa privada para a
construção do LICEU de Artes de Manacapuru;

• Em parceria com a Secretaria de Educação, fomentar a prática cultural popular e
folclórica nas escolas municipais e estaduais, com isso Implantando o folclore na Escola,
que por meio de atividades transversais culturais estimulem, incentive e valorize o
conhecimento cultural no que tange diversas áreas, tais como: dança, arte, gastronomia,
religião, enfim todo o saber fazer cultural material e imaterial.

• Firmar parceria com o Ministério do Turismo para o Festival de Cirandas de
Manacapuru;

• Procurar parcerias com IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico
Nacional), SEC, IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) e demais Instituições que
incentivem a cultura material e imaterial como patrimônio e conservação de bens culturais
e históricos;

• Buscar parcerias com a SETRAB, artesãos, empreendedores, MEI
(Microempreendedores Individuais) para realizar um espaço de venda e exposição no
município de Manacapuru. (já está na SEMDEL);

• Criar o Programa Rede Cultural, destinado a incentivar e subsidiar a permanência
de grupos culturais de reconhecida importância para identidade cultural do município de
Manacapuru, a exemplo de povos indígenas e ribeirinhos.

• Incentivar e apoiar Festejos Tradicionais de povos indígenas e ribeirinhos;

• Incentivar Festas Juninas e Folclóricas em Manacapuru;

• Potencializar e reformular a Festa do Aniversário da Cidade de Manacapuru;

• Incentivar a mudança de nível cultural da Festa das Cirandas do município de
Manacapuru, através de workshops e oficinas;

• Promover exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e
itinerantes nos diversos equipamentos públicos;

• Implantar, revitalizar e manter novas áreas de lazer, atendendo aos locais de
populações em vulnerabilidade social;

• Implantar Projetos culturais para profissionalização de músicos, cantores,
cineastas no âmbito do município;

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• Apresentar Projetos para capitação de recursos através da Lei Ruanet;

• Resgatar o Cirambar;

• Incentivar o artesanato regional, principalmente de povos indígenas;


DEPARTAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS:

As propostas nesta temática estão alinhadas com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável 11, 12, 13 e 17 da agenda 2030.


• Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos
sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de
emprego e renda, estimulando a organização de associações comunitárias e cooperativas
de catadores.

• Manter as parcerias com associações de reciclagem de resíduos sólidos no
Município.


III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

As propostas desse seguimento estão alinhadas com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável 3, 16 e 17 da agenda 2030.

• Implantar o Programa de Atenção à Saúde em Domicílio “Melhor em Casa”.

• Construir, reformar e ampliar Unidades Básicas de Saúde e demais departamentos
da saúde;

• Construir unidades próprias dos CAPS;

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• Adquirir Novas Vans e Micro-ônibus para o transporte sanitário de pacientes;

• Informatizar todas as UBS da zona rural afim de implantar o prontuário eletrônico
para melhor atendimento ao cidadão;
• Ampliar o horário de funcionamento do Programa “Saúde na Hora” garantindo o
funcionamento de unidades de referência até as 22h, diminuindo dessa forma a demanda
por atendimento ambulatorial no ambiente hospitalar;

• Ampliar o Custeio ao Piso de Atenção Primária (PAP) - Incremento Temporário
do Piso de Atenção Básica – PAB;

• Ampliar o Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC);

• Adquirir mais Veículos para transporte de equipe na Atenção Primária -
Embarcação para Transporte com Motor de Popa (até 12 pessoas) - Embarcação para
transporte em prol do acesso da População Ribeirinha à Atenção Básica de Saúde;

• Implantar equipes de saúde ribeirinha;

• Adquirir equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de
saúde;

• Adquirir equipamentos e materiais permanentes odontológicos;

• Aprimorar e ampliar o programa de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle
do Tabagismo que atua na promoção, prevenção e cuidado das doenças crônicas não
transmissíveis mais prevalentes na população brasileira na Atenção Primária à Saúde,
sendo elas diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, doenças respiratórias (DPOC e asma)
e câncer (mama e colo de útero);

• Adquirir de Ambulância tipo UTI Móvel;

• Implantar um Centro de Controle de Zoonoses;

• Implantar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);

• Buscar recursos para a implantação de serviço de Hemodiálise;

• Construir unidades de Saúde no São João do Miriti e Residencial Manacapuru;

• Adquirir Unidade Móvel de Atenção primária (carreta);

• Adquirir Unidade de Atenção odontológica Móvel;
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• Implantar Laboratórios regionais em grandes vilas;

• Fortalecer ações do SUS Digital com implantação de serviços de tele saúde na
zona urbana e rural;

• Ampliar cobertura da estratégia da saúde da família com saúde bucal através da
implantação de novas equipes;

• Implantar novas equipes multidisciplinares;

• Fortalecer as ações de reabilitação para pessoas com deficiência;

• Ampliar a oferta de especialidades médicas na Policlínica Delfina Aziz;

• Apoiar a descentralização da política nacional de assistência farmacêutica;

• Construir uma Unidade de Laboratório de Saúde Pública – LACEN;
• Fortalecer as ações de saúde indígena;

• Fortalecer as ações de educação permanente em saúde trabalhando aspectos da
política nacional de humanização voltadas para os trabalhadores e profissionais de saúde.

• Criar Departamento de atenção básica, saúde da população negra;

• Buscar recursos para a implantação de instalação de Unidade de Pronto (UPA 24h
infantil) na cidade de Manacapuru;

• Buscar recursos para a implantação de serviço de ressonância;

• Criação do Centro de Atendimento à saúde da mulher;

• Construção de Unidade Básica de Saúde animal;

• Regulamentar as profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de
Combate às Endemias (ACE);

• Ampliar o serviço de Fisioterapia, fazer a aquisição de novos equipamentos e
modernizar os existentes.


IV - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

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As propostas neste seguimento estão alinhadas com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável 1, 2, 5, 10, 16 e 17 da agenda 2030.

• Adequar a capacidade de atendimento às demandas dos usuários, em função das
situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social;

• Assegurar serviços continuados e equipes de referência adequadas às demandas
dos territórios;
• Potencializar a ação da assistência social na prevenção e na redução das
desproteções sociais e de ocorrências de situações de risco pessoal e social, com violação
de direitos;

• Fortalecer e qualificar a operacionalização e a gestão do Cadastro Único na
Assistência Social e assegurar a contínua valorização monetária dos benefícios do
Programa Bolsa Família, garantindo a cobertura das famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza;

• Aprimorar parâmetros e consolidar o padrão de qualidade das unidades
socioassistenciais, visando garantir a identidade e a efetividade das ofertas, considerando
os diferentes grupos populacionais em situação de desproteção social e diversidades de
territórios;

• Promover ações itinerantes e continuadas para cadastramento, recadastramento,
atualização e inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e
demais serviços socioassistenciais;

• Criação do Centro de Convivência Social – Cadastros Sociais;

• Fortalecer e ampliar a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
como espaço de proteção, apoio, orientação e acompanhamento de indivíduos e famílias
em situação de ameaça ou violação de direitos;

• Fomentar projetos para prestação de serviços socioassistenciais, definir padrões
de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das
Organizações da Sociedades Civis (OSCs) parceiras da Prefeitura, bem como, com
instituições que desenvolvam projetos e ações com populações tradicionais, povos
indígenas, ribeirinhos e outras;

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• Aprimorar as ações e assegurar a oferta do atendimento às famílias e indivíduos
em situação de vulnerabilidade e desproteção social, com o objetivo de alcançar o público
que ficam em localidades/bairros mais distantes dos equipamentos públicos que ofertam
serviços da Assistência Social;

• Criação de centro social de acolhimento para pessoas em situação de rua e de
reabilitação de adicto;

• Intensificar a gestão e as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil em
territórios com maior incidência, considerando a realidade de crianças, adolescentes e
famílias que vivenciam esta situação de desproteção social;

• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, prioritariamente a prevenção e a atenção à família, por todas as
proteções;

• Intensificar a busca ativa e apoiar o acesso e a permanência na escola de: crianças,
adolescentes e jovens com deficiência, adolescentes grávidas, e adolescentes e jovens que
vivam em territórios com alto índice de homicídio, inseridos no Cadastro Único;

• Promover ações de atendimento dos serviços especializados sobre as formas de
violação do direito da criança e do adolescente;

• Garantir alternativas de apoio aos cuidados à primeira infância, às pessoas com
deficiência e às pessoas idosas, em situação de dependência, minimizando a sobrecarga
dos cuidadores;

• Fortalecer e aprimorar articulações com o Governo Federal e o Estadual para
aplicação de recursos financeiros no município, ampliando a oferta de serviços à criança,
ao adolescente e às suas famílias;

• Ampliar e Aprimorar os espaços do Serviço de Acolhimento para atender as
demandas das crianças e dos adolescentes em estrema vulnerabilidade;

• Expandir os serviços de atendimentos específicos e especializados para crianças e
adolescentes das comunidades mais vulneráveis do município;

• Fomentar parcerias com instituições que possibilitem aos jovens o acesso a cursos
profissionalizantes e fortalecer a participação nos serviços;

• Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o Governo Federal e
Estadual para oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
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desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, para
encaminhamento a rede privada;

• Fomentar parcerias com associações sócio educativas para propagar ações juvenis
nos diversos espaços e regiões do município;

• Implantar em parceria com o Governo Federal e Estadual, Repúblicas para Jovens
egressos de Acolhimento Institucional;

• Implantar projeto com serviço itinerante em parceira com as comunidades para
estimular a participação e autonomia dos jovens;

• Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição e diversos
assuntos relacionados a juventude;

• Desenvolver programas, projetos e atividades de cultura, esporte e lazer
destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais;

• Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas
sociais do município;