ELIELSON MORAES - MDB - PREFEITO

O ........................................................................ 05
4 SAÚDE ...................................................................................... 06/07
5 EDUCAÇÃO .............................................................................. 08/09
6 ESPORTE ..................................................................................... 10
7 COMÉRCIO E TURISMO .............................................................. 11
8 AGRICULTURA E PESCA ............................................................. 12
9 JUVENTUDE ................................................................................. 13
10 ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................. 14
11 CULTURA ...................................................................................... 15
12 MEIO AMBIENTE .......................................................................... 16
13 FINANÇAS ................................................................................... 17
14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .................................. 18

PLANO DE GOVERNO PARA ELEIÇÃO MUNICIPAL PORTO GRANDE - 2024
ELIELSON MORAES (MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO)







Apresentação
Apresento o nosso Plano de Governo para Porto Grande, este documento
representa a esperança e o compromisso de transformar nossa cidade Porto
Grande em um lugar melhor para se viver. Sou Elielson Moraes, minha trajetória
profissional iniciou-se como auxiliar de escritório na área de mineração, ao longo
dos anos conquistei posições de destaque na administração e gerência de
grandes obras na região.
Este plano foi cuidadosamente elaborado com base nas necessidades e nos
anseios de nossa população. Queremos construir um futuro de prosperidade,
justiça e sustentabilidade para todos os moradores do nosso município. Nossa
abordagem se baseia em ouvir a comunidade, entender suas demandas e
trabalhar incansavelmente para transformar essas demandas em realidade.
Porto Grande encontra-se em um momento crucial de sua história. Após anos de
abandono e gestão esdrúxula e ineficaz, Porto Grande merece um futuro melhor, um
futuro onde todos os moradores possam desfrutar de um município mais desenvolvido,
seguro e próspero.
O objetivo de nosso Plano de Governo é construir um Novo Porto Grande, um lugar
onde as oportunidades são amplas, os serviços públicos são eficientes e a qualidade de
vida seja uma realidade para todos.



ELIELSON MORAES






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ELIELSON MORAES (MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO)








1. INFRAESTRUTURA

• Limpeza periódica do canal: Evitando o acúmulo de lixos aos arredores do
canal, retirando entulhos, assim evitando o acúmulo de lixo e lixeiras viciadas,
para a prevenção de doenças endêmicas;
• Iluminação Pública: melhorar a qualidade da iluminação e mapear todo o
parque de posteamento instalado em nosso município e instalar lâmpadas
led com maior poder de iluminação e com menor consumo (recursos Calha
Norte e emendas de deputados federais);
• Instalação de Academias ao Ar Livre em Praças Públicas;
• Estradas, Ramais e rios: Manutenção Periódica de ramais e vicinais com
manutenção de Pontes de forma planejada;
• Instituir de forma deliberativa a regularização de terras do antigo Bairro Brasil
Tropical e invasão do aeroporto para os ocupantes;
• Recuperar a infraestrutura de bairros e distritos com calçamento,
manutenção preventiva e corretiva de trechos danificados;
• Organização e limpeza de canteiros centrais, ruas e avenidas;
• Buscar recursos junto ao ministério da defesa, Programa Calha Norte para
construção de casas populares;
• Implementação da zeladoria urbana;
• Construção do píer no entorno do balneário e construção de ponte elevada
para o acesso ao bairro Brasil Tropical;
• Construção da feira livre próximo ao balneário;
• Criação de um espaço para o transporte alternativo;
• Construção do teatro municipal;
• Construção de arenas society municipais;




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2. ADMINISTRAÇÃO

• Valorização do Servidor Público através da implantação de núcleos de
qualificação permanente dentro de cada secretária municipal (Objetivando
incentivar a qualificação e aperfeiçoamento profissional);
• Plano de Cargos e Carreira: Cumprir os planos que foram aprovados para a
classe, para um melhor desempenho nas suas funções (abertura de diálogo
com cada categoria);
• Incentivar parcerias, convênios e consórcios para buscar melhor qualidade
de políticas públicas formuladas e implantar em nossa cidade, garantindo a
participação à gestão democrática na cidade;
• Criação da central de Licitação de projetos e convênios.
• Fazer parcerias com escolas do ensino profissionalizantes, tais como:
SENAI, SENAC e SEBRAE (sistema S);
• Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos,
através de projetos de lei encaminhados à câmara municipal;
• Capacitar servidores municipais através de cursos de
atualização (reciclagem) e profissionalizantes de maneira constante;
• Contratação de jovens através do programa de estagiários, para expandir o
conhecimento e capacidade profissional dos jovens de Porto Grande;
• Investir em um plano estratégico para captação de recursos federais, para
promover e garantir serviços públicos de qualidade, visando atender as
necessidades da comunidade;
• Incentivar a micro e pequena empresa local, através de licitação e pregão
eletrônico, para que tenha a oportunidade de participar das demandas do
município, aquecendo a economia local (reduzindo os impostos municipais);
• Apoio a associação dos comerciantes do município;
• Criação da guarda municipal;






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3. SAÚDE
• Medicamento: assegurar o abastecimento em tempo integral nas UBS de
nosso município, para melhor atender a população;
• Central de comunicação para atendimentos emergenciais, com números
específicos para comunicação.
• Criação do centro de assistência ao idoso (com médicos especialistas na
área).
• Efetivar as atividades de combate as endemias: Vamos fomentar
mecanismos e dar o apoio necessários para que as atividades de combate
as endemias não sejam interrompidas;
• Apoio ao Conselho Municipal de Saúde: Apoio às atividades do CMS, para
que o mesmo deixe de ser um mero coadjuvante e atue de maneira intensiva
para fiscalizar a saúde pública, assim os recursos da saúde serão investidos
de maneira correta;
• Realização de exames de PCCU e Mamografia: Buscaremos parcerias
públicas e privadas, para que o Município possa ofertar esses exames que
são essenciais para a vida de centenas de mulheres;
• Reestruturação de Serviços de Saúde: Centro Especializado em Odontologia
(CEO); Laboratório de Análises Clínicas do Município; Academia da Saúde.
Esses estabelecimentos irão beneficiar centenas de moradores;
• Ultrassonografia de forma integral na rede Municipal;
• Criação do Laboratório Municipal de Saúde, com coleta domiciliar
programada para pessoas idosas e com comorbidade;
• “Projeto Imagens da Saúde”; melhorando o diagnóstico com tecnologia
avançada, adquirindo novos aparelhos de imagem para modernizar o
atendimento e aprimorar o diagnóstico de pacientes nos centros de saúde
municipais;
• Criação de Clinica de especialidade (POLICLINICA);
• Reconhecimento da efetivação e criação do regime jurídico para as classes
ACS E ACE, bem como pagamentos de insalubridade.
• Realizar campanhas educativas em escolas, universidades, repartições
públicas e comunidades para aumentar a conscientização sobre DSTs, AIDS
e hepatites virais etc.;
• Criação de um sistema de agendamento de consultas online de forma
programada, para facilitar o acesso a pacientes aos serviços de saúde, para
reduzir o tempo de espera e melhorar a organização das consultas;
• Oferecer cursos, oportunidades de formação e atualização para servidores
da saúde concursados, ACE E ACS;
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• Ampliação do plano saúde familiar, com visitas frequente nas áreas urbanas
e rurais do munícipio;
• Ambulâncias 24 horas para atender emergências na sede do município e
zona rural;
• Ampliar consultas e exames médicos especializados;
• UTI – SEMI INTENSIVA (hospital municipal);
• Instalação de um centro cirúrgico de pequeno porte para cirurgias em tecidos
superficiais ou pouco profundo;
• Implantação e aquisição de ambulancha para atendimento médico na região
ribeirinha;
• Criação do centro de assistência ao idoso (com atendimento médico
especializado);
• Marcação de ultrassom 0n-line ou presencial para grávidas de forma
programada (pré-natal);
• Ampliação de atendimento a pacientes do transtorno do espectro autista
(TEA);
• Ampliação de horário em UBS: Vamos ampliar o horário de atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, ampliando também o horário do atendimento
médico. Tornando os atendimentos resolutivos e não simplesmente de
passagem para encaminhamentos a outros estabelecimentos de saúde;
• Intensificar os serviços de ACS e ACE: Iremos dinamizar e potencializar o
trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, permitindo que façam um
trabalho mais amplo e eficiente no atendimento ao cidadão. Essa
estruturação passa pela compra de equipamentos e materiais, bem como
pela valorização e capacitação dos profissionais.
• Criação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cupixi;
• Implantação do Centro de hemodiálise no Hospital Regional em parceria com
o governo do estado.
• Implantar o Programa de entrega de medicamentos à domicilio para atender
pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos, doentes crônicos;
• Programa “Volte a sorrir” fornecimento de próteses dentárias aos idosos,
deficientes físicos e doentes crônicos, aparelhos ortodônticos para crianças
de baixa renda;






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4. Educação

• Criar uma comissão para facilitar a transposição dos funcionários efetivos da
educação de (1996/1998) Pec 007.
• Reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores Municipais da
Educação;
• Enquadramento na tabela: reajuste salarial aos professores de acordo com o
piso nacional, (progressão, promoção, quinquênio, regência de classe,
percentual de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado).
• Resgatar interiorização aos professores/servidores da zona rural;
• Implantar a merenda regionalizada nas escolas municipais;
• Criação de um centro de Atendimento especializado em saúde aos
profissionais da educação;
• Garantir o direito à insalubridade e periculosidade (com a porcentagem
correta) como forma de reconhecimento fundamental da dedicação e do
esforço dos auxiliares educacionais das escolas municipais;
• Revitalização da biblioteca municipal, fortalecendo a identidade cultural e
educacional da comunidade, proporcionando um acesso mais eficaz ao
conhecimento dos estudantes;
• Promover e apoiar o programa de ciência e tecnologia, para cultivar uma nova
geração de pesquisadores;
• Reestruturação do parque tecnológico de escolas municipais e laboratórios
de informática;
• Reativação das escolas da Zona Rural;
• Criar programas de capacitações específicas para diferentes categorias de
servidores da área da educação, tais como auxiliar de disciplina (inspetor),
auxiliar de cozinha e professores da educação infantil, educação especial,
ensino fundamental;
• Retorno do ônibus universitário;
• Transporte escolar de qualidade para a área rural;
• Criar um centro tecnológico municipal;
• Informatizar as secretarias escolares para despachar documentos de forma
virtual;
• Construção de 2 creches;
• Convênio para viabilizar formação continuada a todos os servidores da
educação;
• Parceria com a UNIFAP para formação continuada em nível latu-senso (pós-
graduação) e stricto sensu (mestrado), para os profissionais da educação do
quadro efetivo do município;
• Implantação do polo da universidade aberta do Brasil (Uab/unifap) no
município;
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• Acertar com o sindicato e com Conselho Municipal de educação, teto máximo
de aluno por sala de aula;
• Inclusão do cuidador educacional para sala de aula (educação especial);
• Implantação da dedicação exclusiva aos professores;
• Implantar curso preparatório para os estudantes que terminam o ensino
médio e almejam ingressar na faculdade através do ENEM (em parceria com
o estado);
• Implementação da escola municipal de línguas (Inglês, Frances);
• Criar e Implantar programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem;






















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5. Esporte
• Suporte e legalização da liga de vôlei de Porto Grande;
• Realização do intermunicipal no município de Porto Grande;
• Criação de pista legalizada para realização de motocross a nível
interestadual;
• Criação de uma associação para o grupo do motocross no município;
• Incentivar os projetos sociais de artes marciais;
• Incentivar o retorno do campeonato de futebol no município (para todas as
comunidades);
• Apoio a eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;
• Criação de um calendário anual esportivos para várias modalidades;





















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6. Comércio e Turismo
• Desburocratização de normas e licenças para funcionamento ou
fornecimento de produtos dos comerciantes locais;
• Incentivar as agências bancárias, a disponibilizar caixas que façam saques
de benefício federal, facilitando para os beneficiários e aquecimento do
comércio local;
• Impulsionar o turismo local através de plataformas sociais (Facebook,
Instagram, WhatsApp e outras redes sociais);
• Realização do Dia Das Crianças. Através de parceria com setor empresarial;
• Implantação da “Nossa Praça” com programação de atividades, culturais e
lazer;
• Criação de porto de embarque e desembarque para pesca esportiva no
município;
• Incentivar campeonatos voltados para pesca esportivas e incluir no
calendário;
• Destinar espaço reservado ao som automotivo em calendários festivo do
município;
• Cinema itinerante (praças) atendendo os distritos e praças municipais;
















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7. Agricultura e Pesca
• Garantia de controle com larvicida “vectobac” nas comunidades afetadas pelo
pium. (Parceria com a Embrapa);
• Incentivar programas aos agricultores;
• Garantir no orçamento municipal, o percentual destinado para agricultura de
acordo com o artigo 209 da lei orgânica municipal;
• Programa “Piscicultura para Todos” : Elaborar uma carretinha para avolumar
tanques de piscicultura criados pelos produtores;
• Desburocratizar as licenças necessárias para liberação de criação de peixes
e construção de tanques;
• Aquisição de uma Balsa para escoamento dos produtos dos assentados do
Manoel Jacinto e adjacências;
• Incentivar e apoiar a atividade pesqueira através da colônia dos pescadores;
• Aquisição de transportes (caminhões) para facilitar o escoamento da
produção agrícola (assentamentos e colônias);
• Construção de paradas (pontos de espera de transporte) na perimetral norte
(trecho - Porto Grande / Cachorrinho);
• Implantação de (feirinhas) no distrito do Cupixi para incentivar os pequenos
produtores e pescadores nas vendas de seus produtos;
• Incentivar os apicultores;
• Programação da patrulha mecanizada, para atender à necessidade dos
agricultores com cronograma anual;
• Reativação e criação da casa da farinha no município (no município e nas
comunidades);
• Melhoria das vicinais, assentamentos e colônias para viabilizar a escoação
dos produtos hortifrutigranjeiros;
• Fomentar a criação de peixes, fornecendo escavadeira hidráulica para
escavação de tanques para psicultura;
• Promover o crescimento sustentável da suinocultura;
• Captação de recursos federais, para compra de equipamentos agrícolas;
• Criação de viveiros de plantas e árvores para ornamentação e
embelezamento dos logradouros públicos do município;
• Desenvolver oportunidades para empreendedorismo da agricultura familiar;
• Implementação do Núcleo de Regularização Fundiária na Secretaria de
Agricultura, possibilitando convênios e parcerias com o Amapá Terras e
INCRA para regularização fundiária de assentados da reforma agrária e
áreas fundiárias particulares;



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8. Juventude
• Resgate da cultura através do esporte local;
• Projetos sociais - voltados exclusivamente para a juventude;
• Projeto meu primeiro emprego;
• Suporte adequado para estudantes de faculdade da zona rural;
• Ampliação da participação da gestão municipal com o programa Amapá
jovem, garantindo assim que mais jovens de nossa comunidade tenham
acesso a oportunidades essenciais para seu desenvolvimento;
• Programa de práticas de dança, esporte e lazer.
• Cursos profissionalizantes para jovens, através de programas que possa
ajuda-los a ingressar no mercado de trabalho;
• Prevenir o suicídio entre jovens, oferecendo apoio, recursos e
conscientização sobre a importância de buscar ajuda e valorizar a vida;
• Incentivar jovens a se envolverem com a música, proporcionando-lhes
oportunidades de aprendizado, expressão artística e desenvolvimento
pessoal;
• Buscar parcerias com o plano juventude negra viva do governo federal, para
a redução das vulnerabilidades socias que afetam a juventude negra;
















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9. Assistência Social
• Garantia de um conjunto de serviços para que o cidadão não fique
desamparado quando ocorrerem situações inesperadas para acessar direitos
sociais;
• Valorização de pessoas idosas e programas para atendimento domiciliar;
• Realizar campanhas educativas em todas as escolas municipais, objetivando
a prevenção e uso de drogas;
• Assistente Social com assiduidade nas escolas;
• Ampliar parcerias com o governo federal para programa sociais existentes no
município;
• Articular políticas na gestão municipal para áreas de saúde, assistência
social, cultural e lazer para idosos;
• Casa de apoio a saúde para pacientes que necessitam de estadia durante o
período que estiver fora do seu domicílio;
• Programa cesta básica, para famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade e risco social de forma planejada e ordenada entregues por