ITÁCIA ANDRADE - MDB - PREFEITO

principais necessidades básicas, desde
infraestrutura, área social, justiça social, geração de emprego e
um “conserto geral” e profundo na tão castigada área da saúde.
Sendo esta, nitidamente, a mais esquecida e abandonada nos
últimos quatro anos.
Há muito por fazer! Por isso, unimos as principais forças
politicas que possuem larga experiência na gestão pública para
trabalharmos, incansavelemente, por nosso querido município.
Com apoio da sociedade em geral, servidores públicos,
agricultoras e agricultores familiares, comerciantes, jovens,
homens e mulheres de bem, povo trabalhador, vamos juntos
assumir o compromisso de trabalhar sem descanso, sem
interrupçaõ para materializar o que o Plano de Governo para
MUDARMOS a triste realidade que passa nosso município em
diversas áreas da gestão pública, amargando com péssimos
indicadores na educação, saúde, social, tranparencia, ineficácia e
ineficiência administrativa.
Temos a certeza da vitória desse povo que luta e nunca
desite, na convicação que “ MONTE SANTO PODE MAIS”, muito
mais!
PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS


ÍNDICE pg.
Saúde 05
Educação e Cultura 08
Assistência Social 12
Agricultura e Meio Ambiente 15
Desenvolvimento Econômico e Turismo 17
Mobilidade Urbana 19
Segurança 19
Proteção aos Animais 21
Habitação 21
Esporte e Lazer 22
Gestão e Planejamento 22
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1 – SAÚDE INTEGRAL, HUMANA, ACOLHEDORA TRATADA COM
RESPEITO E QUALIDADE

 Implantar programas de valorização, apoio, qualificação e
aperfeiçoamento dos profissionais de saúde.
 Garantir o Piso das categorias profissionais.
 Garantir o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e os
de Combate ás Endemias.
 Recolocar o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer com
Reconhecimento de Referência Regional para cirurgias ortopédicas e
urológicas;
 Implantar o Programa Saúde 5.0, utilizando-se de várias tecnologias.
 Implantar o Programa Saúde mais PERTO DE VOCÊ!
 Fortalecer e ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família – PSF.
 Implantar Laboratório de Análises Clínicas Central.
 Implantar laboratórios intinerantes.
 Amplair o serviço de saúde bucal.
 Implantar Centro de Assistência Odontológica 24h;
 Fortalecer o controle social do setor de saúde por meio de distintas
instâncias de participação, mecanismos de controle e avaliação da
satisfação dos usuários;
 Incentivar a implantar iniciativas que melhoram continuamente a gestão
de saúde; autonomia da gestão em todos os níveis da rede de
atendimento.
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada.
 Implantar centro de especialidades médicas para expansão das consultas
e exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera
existente atualmente em diversas especialidades médicas.
 Ampliar o horário de atendimento de Unidades de Saúde em Bairros e
Comunidades Rurais Regionais, com um terceiro turno, com contratalçao
de mais profissionais.
 Realizar mutirões periódicos para consultas e exames.
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 Atenção farmacêutica – melhorar a cobertura de medicamentos
disponibilizados com implantação de plataforma digital e aplicativo mobile.
 Implantar o Programa Remédio Toda Hora;
 Garantir a distribuição de medicamentos gratuito para gestantes,
puerperas, planejamento familiar, hipertensos, diabéticos, assim, como
para a população de adultos e idosos;
 Implantar Programa Medicamentos em Casa.
 Implantar o Programa Farmacia Viva;
 Implantar Centros de Reabilitação em Saúde.
 Construir o Centro de Parto Normal – CPN.
 Promover a atenção integral à saúde da população da sede e distritos
com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
 Articular políticas públicas na área da educação, saúde, assistência social
cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos, garantindo a
atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
 Aumentar a participação da população em geral na prática de atividades
físicas voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as
faixas etárias e gêneros, estabelecendo um acompanhamento mais
próximo aos idosos;
 Administrar a saúde com resolutividade, mais eficiência e com melhor
atendimento nas unidades;
 Valorizar os servidores públicos da área da saúde com permanente
capacitação.
 Estabelecer parceria constantes com a SESAB e Ministério da Saúde
para fortalecimentos de Programas ná área de Atenção Básica e
Especializada.
 Implantar o Programa Melhor em Casa.
 Revitalizar os Programas de Urgência Municipal.
 Implantar uma Central de Regulação Municipal com utilização de
plataforma digital e aplicativo mobile, para marcação de exames e
consultas.
 Implantar a Carteira de Serviços na Atenção Báscia.
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 Implantar o Programa de Teleconsultas através de plataforma digital e
aplicativo mobile.
 Implantar serviçso com IA para apoio diagnóstico nos serviços
ambulatoriais e hospitalar.
 Implantar Serviços de Diagnóstico por Imagem.
 Construir uma estratégia de monitoramento efetiva dos indicadores e
serviços de saúde.
 Criação de Centro de Apoio Psicologico a População;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos e clinica
médica em geral;
 Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante e idosos nas
Unidades Básicas de Saúde;
 Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem);
 Implementar o Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PAISM)
 Implementar e ampliar os Programas de atendimento integral a criança na
fase de crescimento e desenvolvimento infantil;
 Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde;
 Implantação da Rede de Telemedicina;
 Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde;
 Implantação do Ambulatório de Atendimento aos Adolescentes;
 Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para
agendamento de consultas e exames;
 Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos Especiais;
 Implantar o Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação
da população na prática de atividade física;
 Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas
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2 – EDUCAÇÃO E CULTURA: AMPLIAR A ESCOLARIDADE, QUALIDADE
NO ATENDIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E
RESPEITONDO A CULTURA POPULAR
 Acelerar a qualificação dos cidadãos ampliando a permanência e anos de
estudo da população, com uma forte articulação com a educação básica
fundamental. Articulação política e administrativa para indução
educacional;
 Cumprir com as propostas vigentes no Plano de Cargos e Salários
do Magistério.
 Oferecer serviços de apoio à saúde mental do professor.
 Ampliar o número de vagas para licenças de estudo para mestrado e
doutorado, possibilitando assim aos docentes darem continuidade à
progressão da carreira.
 Oferecer cursos de formação continuada em níveis de
aperfeiçoamento e Lato Senso, à rede de professores municipal de
ensino.
 Promover cursos de formação continuada para todos os profissionais
de apoio da educação que compõem o ambiente escolar: Porteiros,
guardas noturnos, cozinheiros (as), auxiliares de serviços gerais e
assistentes administrativos, secretários (as) escolares.
 Garantir o Programa de Estágio Municipal aos estudantes como
preconiza a lei 11.788.
 Promover cursos de aperfeiçoamento no âmbito da educação
especial para Assistentes Terapêuticos-AT, a fim de melhorar o
acompanhamento às pessoas com deficiência, que compõem esta
rede.
 Elaborar o Plano Municipal de Educação para o próximo decênio de
forma democrática, envolvendo todas representações da educação
pública.
 Incluir de forma obrigatória na Matriz Curricular Municipal o ensino de
libras, a fim de promover a educação inclusiva.
 Promover cursos de formação em intérprete de libras para toda a
comunidade escolar.
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 Garantir em Lei Municipal o intérprete de libras a todas as classes
que tenham pessoas surdas ou com deficiência auditiva na rede de
ensino.
 Ampliar as salas de recursos multifuncionais, a fim de promover a
acessibilidade de atendimentos com psicopedagogo (a), às famílias
atípicas.
 Construir a sede própria do Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado- NAEE, oferecendo segurança e qualidade.
 Ampliar a equipe de profissionais de Atendimento Educacional
Especializado nas comunidades do campo, promovendo o sucesso
da educação inclusiva.
 Adaptar os espaços escolares para pessoas com deficiência de
forma lúdica e humanizada.
 Ampliar o acesso à educação infantil com segurança em instituições
adequadas para a etapa.
 Melhorar a oferta de ensino em escolas do campo para as classes
multisseriadas, respeitando às etapas e ciclos da educação básica.
 Incluir no currículo, garantindo subsídios o desenvolvimento de
atividades que valorizem e fomentem a importância da agricultura
familiar e a valorização da sociedade campesina, de formas teóricas
e práticas.
 Fomentar atividades de letramento científico, através de projetos com
culminâncias em Feiras de Ciências.
 Garantir em Lei a redução da jornada de trabalho em 50%, para
mães, pais ou responsáveis atípicos. Ver no geral ou administração
 Ampliar o acesso às matrículas das escolas em Tempo Integral.
 Melhorar a qualidade na merenda escolar, cumprindo com as
legislações do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE,
garantindo que as necessidades nutricionais sejam supridas dentro
do período escolar.
 Ampliar e fortalecer o acesso à educação de jovens, adultos e idosos,
promovendo a continuidade dos estudos e superando os índices de
evasão escolar.
 Criar o projeto Praça é Vida que ofertará atividades culturais com
fomento à leitura, produções literárias, saraus de poesia, música,
teatro, artes visuais, incluindo as comunidades do campo.
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 Apoiar, incentivar e garantir através da promoção de projetos
culturais em eventos públicos, que priorizem participação efetiva
dos artistas locais, culminando em Feiras literárias, eventos
tradicionais e culturais, em diversas modalidades.
 Promover e realizar festivais que garantam a manutenção das
nossas tradições: - festival de sanfoneiros, festival de cinema, feiras
de artesanato agregando à agricultura familiar, semana de cultura,
semana da pátria etc.
 Implantar o projeto Mulheres São Fortes e Recomeçam, dentro dos
espaços escolares, buscando mães e outras mulheres para cursos
profissionalizantes e desenvolvimento de atividades que promovam
apoio psicológico e a superação da vulnerabilidade social.
 Criar o memória de Monte Santo no prédio histórico que no passado
serviu de quartel general para as tropas que combateram em
canudos, garantindo a sua reforma e revitalização, sendo um espaço
para oficinas de teatro, artes visuais, formação de educação
patrimonial etc.
 Garantir a acessibilidade a toda comunidade escolar criando
subsecretarias em distritos amplos.
 Oferecer formação continuada para os fazedores de cultura, para que
possam conquistar autonomia de produção em editais públicos,
projetos e outras demandas.
 Apoiar os eventos relacionados às Festas de Vaqueiros,
fortalecendo a nossa identidade cultural e histórica.
 Retomar o Projeto de Educação Patrimonial.
 Oferecer assistência de hospedagem e alimentação aos romeiros,
fortalecendo de forma humanizada os vínculos, potencializando o
turismo religioso.
 Desenvolver editais setoriais municipais de fomento à cultura.
 Construir um Auditório Municipal com capacidade para 600 pessoas
com climatização e condições de acessibilidade adequadas, tendo a
finalidade de sediar eventos culturais, reuniões de segmentos
culturais, simpósios, congressos, entre outros.
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 Apoiar os eventos relacionados às Festas de Vaqueiros, fortalecendo
a identidade histórica.
 Implantar políticas públicas de apoio e promoção dos grupos culturais
da cidade
 Desenvolver projetos de incentivos às publicações de autores locais.
 Estabelecer o calendário de eventos culturais incluindo-o na Lei
Orçamentária Anual (LOA).
 Construção de Secretaria de cultura exclusiva
 Criação de Editais setoriais municipais
 Apoio as leis federais de fomento
 Construção da casa da cultura para a exposição de artesanato e
apresentações culturais
 Construção do Teatro municipal
 Criação do Roteiro turístico incluindo pontos que marcam os antigos
casarões, senzalas e tendas dos primeiros habitantes de Monte
Santo.
 Preservação e manutenção dos sítios arqueológicos, paisagístico e
naturais
 Manutenção do patrimônio histórico
 Construção de espaço cultural para encontros e reuniões dos
artistas.
 Revitalização do Tanque do Gado com construção de pontos de
atração turísticas.
 Construção do coreto em homenagem aos artistas da terra
 Apoio as feiras culturais de artesanato
 Realizar Festival de sanfoneiros
 Realizar os Festejos juninos tradicional com respeito a cultura local
 Realização de feiras literárias
 Construção de parque de vaquejada e exposição.
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3 – POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Ampliação da cobertura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
através da abertura de novas unidades do CRAS – Centro de Referência
da Assistência Social;
 Atualizar a Lei de Benefícios Eventuais conforme novas orientações e
normativas.
 Aprimorar a gestão atualizando suas normativas, bem como elaborar e
regulamentar a Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 Adequar a estrutura dos prédios públicos municipais para garantir
acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
 Promover uma integração entre a Assistência Social e outras políticas
setoriais como saúde, educação, cultura, transporte, infraestrutura e
previdência – e as políticas transversais, de defesa e acesso aos direitos.
 Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de
comunidades serviços públicos da administração municipal em todas as
áreas competentes.
 Deslocar a equipe de gestão de informação, monitoramento e avaliação
do Cadastro Único para a Secretaria Municipal de Assistência Social
(Educação e Saúde).
 Levar os serviços de cadastro e atualização do Cadastro Único e
Programa Bolsa Família diretamente às comunidades, eliminando a
necessidade de deslocamento para locais distantes.
 Fortalecer a proteção social básica, nos territórios com alto índice de
vulnerabilidade social, pobreza e de desproteção social, incluindo áreas
rurais e territórios de povos e comunidades tradicionais.
 Ampliar e aprimorar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), promovendo a articulação e o desenvolvimento de
ações estratégicas de forma intersetorial com as demais políticas públicas
do município.
 Fortalecer e qualificar as ações do Programa Criança Feliz.
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 Monitorar as pessoas com deficiência beneficiárias do Programa BPC na
Escola.
 Fortalecer o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional,
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
 Realizar Monitoramento do BPC na Escola
 Fortalecer o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional,
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
 Fortalecer as ações e estratégias de combate e erradicação do trabalho
infantil.
 Implantar o serviço de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes na modalidade Casa Lar, respeitando as diretrizes
nacionais.
 Implantar a Vigilância Socioassistencial, contribuindo para o contínuo
monitoramento e avaliação das ofertas do SUAS, para a qualificação da
gestão da informação e a identificação de famílias e indivíduos em situação
de vulnerabilidade e riscos social.
 Possibilitar o fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
(CMAS), bem como do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
adolescente (CMDCA), assegurando a criação de novos conselhos de
direitos (Conselho do Idoso e Pessoa com Deficiência).
 Ofertar aos conselheiros de Assistência Social, bem como dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) percursos de formação e capacitação
adequadas às qualificações requeridas ao exercício do controle social.
 Fortalecer os espaços de participação, pactuação, negociação e
deliberação para assegurar o caráter democrático e participativo.
 Firmar parceria com o sistema “S” (SENAI, SENAC, SESI, SEBRAE,
SENAT, SENAR, SEST, SESCOOP, SESC) para realização de cursos
profissionalizantes para jovens e adultos, visando o ingresso no mercado
de trabalho.
 Desenvolver ações em parceria com políticas de defesa e promoção dos
direitos das mulheres em situação de violência.
 Implantar o Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM).
 Assegurar financiamento para garantir e efetivar o Plano de Cargos e
Salários dos servidores municipais da política de assistência social e
atualização financeira da tabela de progressão funcional.
 Adequar a composição da equipe de trabalhadores do SUAS conforme
preconiza a NOBRH/SUAS.
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 Implementar e garantir a Política Municipal de Educação Permanente do
SUAS, com oferta de processos formativos, efetivando sua execução para
todos os trabalhadores/as de todos os níveis de formação, contemplando
as entidades de assistência social, com incentivo financeiro que viabilize a
participação, para maior qualificação dos serviços socioassistenciais.
 Destinar prédios públicos para funcionamento dos serviços
socioassistenciais, contemplando as unidades de Proteção Social Básica
e Proteção Social Especial.
 Ofertar transportes para o deslocamento das pessoas que necessitam de
realização de Avaliação Social e Perícia Médica no Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS).
 Aprimorar o Programa Prato Solidário.
 Implementação do Programa Natal de Luz.
 Promover Casamento Comunitário em parceria com o Cartório de
Tabelionato de Notas.
 Implementar em parceria com o setor privado o projeto “Primeiro Emprego”,
com o objetivo de oferecer qualificação socioprofissional ao jovem
aprendiz, desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário-
mínimo.
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4 – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Incentivar a prática de reciclagem;
 Criação da Unidade de Compostagem Municipal
 Construção de Médias e Grandes Aguadas na Zona Rural com
implantação de Projetos de Psicultura para o Desenvolvimento
Economico.
 Criar programas de desenvolvimento sustentável na agricultura e pesca
nos Distritos.
 Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de
campanhas educativas, em parceria com o terceiro setor;
 Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais
desprovidas.
 Fortalecer e apoiar as Organizações Comunitárias;
 Implantar o Programa de Governança Participativa e Democrática,
capicitando lideranças Rurais, que ocupam espaços em conselhos e
participam de decisões relativas às politicas pú