MARCILIO MENEZES - MDB - PREFEITO

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GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA..................................20
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.......................................................................23
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA.........................................................................26
MORADIA................................................................................................................27
ESPORTE..................................................................................................................28
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE..............................30
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA.......................................33
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................38




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APRESENTAÇÃO

“A Democracia é Amor em Ação”
Citação atribuída à Martin Luther King

Este Plano de Governo representa as principais propostas do candidato
Marcílio Menezes para a Administração Municipal no período 2025 a 2028.

Nossos princípios norteadores são:

Democracia Participativa: Queremos uma gestão municipal que ouça e
valorize a opinião de todos os cidadãos, promovendo a participação popular
nas decisões que impactam nossas vidas.

Foco no Social: Nosso compromisso é com o bem-estar da população,
investindo em políticas públicas que garantam acesso à saúde, educação,
saneamento básico e oportunidades de trabalho e renda para todos.

Meritocracia: Acreditamos que as pessoas mais qualificadas devem ocupar
os cargos públicos, incentivando a profissionalização da gestão e a valorização
dos servidores.

Gestão Responsável das Finanças Públicas: O dinheiro público é fruto do
trabalho de todos nós e deve ser utilizado de forma transparente e eficiente,
priorizando investimentos que gerem resultados positivos para a comunidade.

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Desenvolvimento Econômico Sustentável: Buscamos promover o
desenvolvimento econômico de forma equilibrada, gerando emprego e renda,
mas sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida das futuras
gerações.

Seguindo os princípios democráticos e valores republicanos, o candidato
Marcílio Menezes defende o reconhecimento do relevante papel do
Legislativo, em respeito à sua autonomia como Instituição legítima de
representação do povo de Pedrão, sendo inadmissível qualquer forma de
submissão ou intromissão, seja direta ou indireta, preservada assim a
autonomia plena da Casa do Povo.

Muitos serão os desafios a serem enfrentados: a população de Pedrão perdeu
9,1% da população, em apenas dez anos. Estes números carregam por si só
uma triste referência: a nossa população está abrindo mão de sua origem para
a busca por condições e oportunidades que a Cidade não vem oferecendo.

Quando avaliado o PIB per capita, Pedrão ocupa a posição 411 de 417
municípios do Estado, o que se revela uma distorção por estar próximo de
grandes centros de comércio, indústria e logística, como as regiões de
Alagoinhas e Feira de Santana e ter grandes áreas propícias à produção
agropecuária, em terrenos em condições fora do polígono das secas, que
acomete 85,6% do território baiano.

Na Saúde, muitas vezes o cidadão precisa buscar atendimento nos municípios
vizinhos, mesmo que em atendimento de menor complexidade e até mesmo
exames laboratoriais. Nossa Educação não atinge metas como, por exemplo, a
quantidade mínima de dias letivos, trazendo graves consequências na
formação das novas gerações.
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Nossa cultura vem sofrendo corrosão do aparato público há anos, sem
oportunidades para que o nosso povo possa expressar suas raízes e tradições
através da arte, da música, da dança e de seus desfiles cívicos e festas
tradicionais, que em municípios vizinhos são importantes geradores de renda
e de emprego.

O povo de Pedrão assim clama por mudança.

Este Plano de Governo é fruto da reflexão de especialistas, trabalhadores,
técnicos e da escuta popular, e que se constituiu como a mais ousada inserção
realizada por um candidato a Prefeito da história de Pedrão para conhecer e
traduzir a vontade da população, tendo como desafio a ampliação do IDHM
vergonhosamente baixo, para patamares condizentes com a riqueza de nossa
terra e a força do nosso povo.

Para fins didáticos, o Plano foi dividido nas seguintes seções, embora nossas
ações na prática sejam orientadas para a transversalidade, sempre que possível,
permitindo assim a economicidade, a não sobreposição de ações e a
racionalização dos recursos:
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS;
EDUCAÇÃO E CULTURA;
SAÚDE;
GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA;
MORADIA;
ESPORTE;
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE;
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA.
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UM NOVO TEMPO!

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

O nosso Plano de Governo nessa seção está orientado a promover ações e
medidas que estejam garantidas dos princípios norteadores da administração
pública, que são a legalidade (subordinação jurídica, cumprimento da lei em
detrimento de outros interesses), a impessoalidade (não discriminação,
tratamento imparcial, não se tomar por conta a pessoa que o ato irá atingir), a
moralidade (Honestidade, lealdade, não corrupção, boa-fé de conduta, seguir
os princípios éticos estabelecidos por lei), a publicidade (Atos públicos devem
ter divulgação oficial) e a eficiência (que é a boa gestão dos recursos públicos).

Não transigir nem compactuar, com o princípio básico e fundamental da
administração, com atitude, comportamento, ação comissiva ou omissiva, que
denote prática de preconceito, discriminação, violência ou gesto autoritário de
qualquer natureza, por parte de servidor ou agente público no trato dos
assuntos da gestão em face dos munícipes;

Instituir o Sistema Municipal de Gerenciamento de Projetos e
Monitoramento de Metas, buscando uma gestão inovadora e descentralizada,
integrando gabinete, assessoria jurídica, setor de engenharia e secretarias,
como forma de ampliar a captação de recursos do Governo do Estado e
União.

Motivar e qualificar a atuação dos Conselhos Municipais na formulação,
controle e execução de políticas públicas das secretarias correspondentes;

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Modernizar o funcionamento dos Setores financeiro e tributação,
proporcionando eficiência total no gerenciamento de arrecadações e despesas,
inclusive para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Promover Reforma Administrativa para o aumento da eficiência e da
qualidade da gestão, com otimização do uso e aplicação dos recursos do
município;

Adotar medidas de racionalização do gasto público, promovendo
economias para maior e melhor disponibilização da oferta ampliada e
diversificada de serviços essenciais e execução de projetos e obras;

Priorizar o aproveitamento de servidores do quadro permanente para ○
exercício de cargos de Direção e Assessoramento, valorizando a meritocracia;

Executar políticas de modernização de procedimentos administrativos, com
a utilização de tecnologias da comunicação, resultando eficiência no
atendimento ao público, com precisão e assertividade de informações;

Implementar uma política de valorização do servidor público municipal,
incluindo um plano de aperfeiçoamento e qualificação;

Aperfeiçoar os processos para garantir a transparência nas contratações. A
eficácia e a eficiência na gestão das finanças públicas;

Realizar estudo para implementação de regularização fundiária urbana e de
tarifas sociais de IPTU, bem como sua isenção em situações previstas a partir
da Lei 13.465/17 – REURB;
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Promover estudos para proporcionar aos contribuintes inadimplentes a
possibilidade de regularização de sua situação, com a observância dos
princípios de equidade e justiça fiscal,

Instituir incentivos fiscais para empreendimentos, em função da geração de
postos de trabalho formalizados, em conformidade com a legislação aplicável;

Fortalecimento da presença da gestão em comunidades de divisa: Roça
Velha, Roçado, Gabriel, Água verde e Tapera;




















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EDUCAÇÃO E CULTURA

São muitos os desafios que enfrentaremos nas áreas de Educação, Esporte e
Cultura. Atualmente, o índice de distorção idade-série, por exemplo, ou seja, a
proporção de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais nas escolas
municipais de Pedrão, nos anos iniciais (1º ao 5º ano) é de 23,3%. Já para os
anos finais (6º ao 9º ano), chega a 34,8%.

A melhoria da infraestrutura oferecida, tornando nossas escolas um ambiente
acolhedor e seguro é um dos nossos principais compromissos.

A continua busca pela criação de condições para implementação do ensino em
tempo integral em todas as escolas do município, como também a significativa
melhoria da merenda escolar e a maior integração escola/práticas esportivas e
culturais.

Na área da cultura, apoiaremos nossos artistas na capacitação, qualificação e
tutoria para a elaboração de projetos culturais para a captação de recursos
públicos e privados de incentivo e promoção cultural.

O esporte será apoiado na formação de atletas, ampliação de áreas e ações
esportivas e de convivência social e incentivo aos alunos para que a prática do
esporte seja consonante com o melhor rendimento escolar.

As nossas principais ações para estas áreas estão detalhadas abaixo:

Cumprir o piso nacional do magistério e valorizar os profissionais da
educação, através da reavaliação do Plano de Cargos e Salários;

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Cumprir as Metas do Plano Municipal de Educação;

Renovar a frota do transporte escolar, manter e aumentar a oferta de
transporte para todos os níveis de aprendizagem escolar, inclusive para cursos
profissionalizantes, técnico e universitário;

Promover programas de incentivo e manutenção dos vínculos família-
escola;

Manter a qualidade da alimentação escolar, com o abastecimento da
agricultura familiar e a criação de hortas escolares, com apoio técnico;

Ofertar matrícula da EJA no assentamento Rio Pardo

Promover o desenvolvimento da cultura local, através do resgate histórico-
cultural e incentivo a grupos de teatro, danças e músicas;

Aprimorar a formação continuada para profissionais da educação da rede
municipal, incluindo professores, merendeiras, serventes, motoristas,
coordenadores e a própria direção, incluindo qualificação para atendimento e
acolhimento de alunos com deficiência;

Aprimorar o trabalho em rede, envolvendo os setores da saúde e assistência
social, com a finalidade de melhorar e racionalizar o atendimento nestas áreas,
buscando a interação com as famílias;

Qualificar e estruturar ainda mais a sala de recursos multifuncionais para
atendimento de alunos com necessidades especiais;

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Garantir equipe multidisciplinar na rede de ensino;

Reestruturar o NAEE;

Identificar a necessidade de construção de abrigos para espera do
transporte escolar;

Inserir o esporte nas escolas como estratégia de educação física e
sociabilização;

Buscar parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Governo do Estado da Bahia – SECTI, para ações locais de inclusão digital de
jovens e adultos;

Destinar os prédios das escolas que serão fechados em função da criação
das escolas núcleos para atividades culturais e cursos profissionalizantes para
os moradores das comunidades;

Garantir a reserva técnica e o cumprimento do calendário escolar;

Qualificar o transporte escolar, revisando as linhas, facilitando o
deslocamento dos alunos;

Investir na ampliação da disponibilidade de acesso às crianças na faixa etária
adequada à Educação Infantil, seja na pré-escola e creche, para assegurar o
cumprimento de meta prioritária da nova administração, TODOS NA
ESCOLA, com a convicção de que o futuro começa pelas crianças;

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Realizar gestão orientada para a elevação do IDEB – Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica;

Implementar o projeto de Educação Integral;

Dar ênfase para a Educação Ambiental e cultura da cooperação;

Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda

Assegurar a distribuição gratuita anual de uniformes e mochilas, cuja
confecção se dará por associação local;

Melhorar as condições de trabalho, ambiente, remuneração e equipes
móveis de médicos, odontólogos.

No campo da cultura nossas ações estarão orientadas para:

Estruturar a Secretaria de Cultura do município.

Incentivar a oferta cultural na cidade, através de editais nas áreas de música,
dança, teatro, literatura, artes visuais para projetar os talentos da nossa Terra e
constituir-se em fonte de renda para os artistas;

Fortalecer a Festa do Padroeiro, na 2ª quinzena de janeiro, atraindo
veranistas e visitantes;

Fortalecer o São João, atraindo veranistas e visitantes;

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Instituir a festa dos Encourados de Pedrão, nossos Heróis da
Independência, no dia 2 de julho, com a Missa do Vaqueiro e o Desfile dos
Encourados, como também a festa de emancipação política da Cidade em 12
de julho;

Estudo de viabilidade para a construção do Parque de Vaquejada;

Estudo para a Criação do Mercado de Arte e Cultura Municipal (MAC).

Estimular as manifestações culturais locais, apoiando a realização de festas,
quermesses, mostras etc.

Apoio ao fazedor de cultura, incentivar, valorizar e difundir as diversas
manifestações culturais;

Estruturar a Secretaria de Cultura;

Garantir o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura, que
compreende Secretaria de Cultura, o Conselho Municipal de Políticas
Culturais e o Fundo Municipal de Apoio à Cultura;

Apoio do poder público aos Encourados de Pedrão, incluindo esforços
para reconduzir os Encourados no desfile do 2 de julho e integrá-lo no
cenário cultual do Estado da Bahia.

Criar um local para guardar o acervo cultural da cidade (museu, memorial
ou arquivo público municipal) – Memorial dos Encourados (no prédio dos
Encourados);

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Promover ações e possíveis adequações na cultura da cidade, para que de
fato se torne um espaço de fomento da cultura para todos.

Estudo de viabilidade para a criação de espaço para realização de shows e
eventos;

Criação de portal na entrada da cidade

Em parceria com município de Irará, buscar estratégias para conservar e
preservar adequadamente os documentos gráficos de Pedrão.

Propor na grade curricular das escolas, ação cultural e educativa com o
patrimônio cultural do município.

Sugerir criação de uma rota cultural na sede e nos povoados considerando
os lugares de memórias com sinalização de placas que identifiquem esses
lugares, assim como informações sobre pessoas que fizeram história na
cidade.

Registrar junto ao instituto do patrimônio artístico cultural, mestres da
cultura popular;

Criar cartilha informativa sobre os Encourados da Independência de
Pedrão, para distribuir nas cidades do Território de identidade Litoral Norte e
Agreste Baiano.

Reforma do prédio Encourados da Independência; mantendo as
características originais.

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Promover ações visando à preservação do patrimônio histórico a exemplo
das filarmônicas, fanfarras (inclusive estudantil) e grupos folclóricos
(Chegança, e do Bumba meu Boi), bem como estimular apoiar, mediante
parcerias, o fortalecimento e organização das entidades de matriz africana-
samba de roda, capoeira e terreiros, já que somos um apêndice do Recôncavo;

Implantar uma política efetiva de valorização dos artistas pedronenses,
garantindo espaço nos eventos institucionais e festejos populares e
contribuindo para a projeção dos mesmos em outros mercados;

Criar concursos e prêmios para estimular protagonistas das diversas áreas
de atividades artísticas e culturais, como forma de valorização do talento e
projeção dos seus nomes, conceitos e valores;

Assegurar o apoio à realização e ampliação de eventos musicais de
participação coletiva;

Criar e valorizar a temporada do Natal, com a programação e a divulgação
do evento como atrativo turístico e econômico;

Fortalecer os festejos juninos (São João) priorizando participação de
Artistas pedronenses, como forma de valorização da cultura local;







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SAÚDE

A atenção básica, o acolhimento e a promoção da dignidade humana são
pontos inegociáveis no atendimento na saúde para o povo de Pedrão.

Amargamos ainda alto índice de mortalidade infantil o município possui
diversos gargalos no atendimento de saúde básica. Esta realidade reflete a
forma como a saúde é tratada pela atual gestão.

O atendimento ao idoso, à mulher e à criança são prioridades no nosso Plano
de Governo, que entre outras ações, são descritas abaixo, no investimento na
prevenção como estratégia de melhoria das condições de saúde da população,
sobretudo as mais necessitadas:

Reformar, reequipar e modernizar as unidades de saúde, com a utilização
inclusive da tecnologia da informação para aumento da eficiência da
integração do sistema de saúde, assegurando a alocação de pessoal de apoio
técnico, profissionais de saúde e transporte para o pleno funcionamento dos
serviços;

Garantir o horário de atendimento médico e odontológico nas Unidades de
Saúde (PA e UBS);

Reestruturar o serviço de emergência;

Auxiliar na marcação de exames de média e alta complexidade;

Buscar, através de convênios, de projetos e de emendas parlamentares,
investimento na saúde do Município;
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Oportunizar o atendimento médico especializado;

Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados e
doentes crônicos, pela equipe profissional;

Melhorar os veículos para a frota da secretaria, incluindo veículo adaptado
para atender cadeirantes e portadores de necessidades especiais;

Promover programas de capacitação, para profissionais atuantes na saúde,
visando melhor atendimento aos usuários;

Adquirir equipamento moderno para realização de exames de imagem
(raio- x e ultrassom)

Garantir a realização de exames laboratoriais no município;

Manter ambulância à disposição das diversas comunidades;

Montar equipe com médico, enfermeiro e técnico para atendimento no
posto de saúde.

Promover mutirão de saúde duas vezes ao mês nas comunidades;

Realizar estudos para analisar custo/benefício de um Odontomóvel;

Buscar parceria para a realização da Equoterapia;
Atendimento médico pelo menos uma vez no mês nas diversas
comunidades;
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Viabilizar uma casa de apoio em Salvador para os pacientes que fazem
tratamento crônico, reduzindo custos de logística e propiciando maior
conforto para o munícipe;

Disponibilizar transporte exclusivo para pacientes que fazem tratamento
oncológico.

Realizar estudo de viabilidade para reabertura de postos de saúde que se
encontram fechados;

Viabilizar a contratação de médicos plantonistas; avaliando a possibilitando
o atendimento 24 h, a partir do estudo de demanda.

Reestruturar postos de saúde com reforma, móveis e equipamentos visando
a salubridade e atendimento com dignidade;

Qualificar os agentes de saúde para ampliar a política de prevenção em
saúde, reduzindo custos de tratamento e sofrimento;