CICERO DE DEUS - MDB - PREFEITO

as do paço municipal para recebermos os filhos dessa terra ilustre.
Também fomos bem recebidos em nossas andanças pela gleba querida. Fizemos questão de estreitar os laços
com as comunidades, o comercio, associações comunitárias, lideranças e com a iniciativa privada,
abandonando a velha prática de antigos gestores de só “dar as caras” em período de campanha eleitoral.
Tivemos a oportunidade de visitar todas as regiões e conhecer realidades distintas, que impulsionaram ainda
mais a nossa busca por soluções e melhorias. Em cada encontro, a conversa era uma só: o povo abandonado
no período pós pandêmico, a incompetência no gerenciamento de recursos, a falta de planejamento, e a
péssima qualidade dos serviços de Assistência Social e Saúde; situações que foram contornadas com muita boa
vontade e atitude. Implementamos ações de valorização das classes, beneficiando profissionais do magistério
com abonos e reajustes salariais mais justos; e os profissionais de saúde com o advento do tão sonhado piso
salarial. Araripe hoje tem Educação NOTA 10, equipes de saúde (PSF) mais completas, inúmeros projetos de
Assistência Social em execução e as obras públicas continuam a todo vapor. E, sobretudo, na minha gestão,
nós cuidamos das pessoas!
Não podemos, nem vamos retroceder!!! Devemos dar continuidade a esse trabalho e, por esse motivo, fizemos
projeções para os próximos anos com elaboração do nosso Plano de Governo. Este documento compreende
um conjunto de novos compromissos que firmamos com o povo araripense. Realizamos visitas, ouvimos e
consultamos diretamente grande parte da população e recebemos muitas sugestões, que resultaram em um
compilado de missões e desafios. Acreditamos que a apresentação de bons Planos de Governo fortalece a
Democracia. Nossa gestão foi um grande ponto de partida, sim; mas ainda há muito o que avançar na
compreensão e formulação de projetos para Araripe continuar crescendo. Agradecemos de coração a todas as
pessoas que, gentilmente, contribuíram para elaboração, e, a partir dele, reforçamos o nosso compromisso
com a continuidade do progresso de todas as regiões do nosso amado ARARIPE.

UM ABRAÇO!

CICERO DE DEUS
O PREFEITO DO POVO













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EDUCAÇÃO

Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Uma
preocupação que se faz presente nas escolas do Município de Araripe-CE.

Caberá à nossa administração intensificar a formação continuada e investir
cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal
qualificado, buscando sempre uma educação de excelência, destacando as
habilidades e potencialidades de cada um, visando, assim, uma educação também
emocional, na qual os envolvidos em todos os processos possam oferecer o seu
melhor, por estarem sendo atendidos em suas singularidades através de parcerias
intersetorial.

Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja
presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira
significativa para todos, em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes
que pretendemos avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão. Vejamos:

• Garantir a manutenção do compromisso e valorização financeira e profissional dos
professores e demais servidores envolvidos no processo ensino-aprendizagem;
• Garantir o rateio integral dos recursos dos 60% do PRECATÓRIO DO FUNDEF (que
aguardam desbloqueio judicial), entre os professores; e utilizar o percentual de 40%
dos mencionados PRECATÓRIOS em ações de manutenção, bem como reservar uma
parcela desses recursos para rateio entre os demais profissionais do magistério;
• Implementar a ampliação das equipes do Núcleo de AEE a fim de otimizar o
acolhimento e o estímulo de nossas crianças e jovens, mantendo-os em ambiente de
aprendizagem efetiva; bem como ofertar assistência psicológica aos profissionais do
magistério em atividade;
• Construir escola de Ensino em Tempo Integral nos Distritos de Alagoinha e Brejinho;
bem como garantir anualmente a revitalização de prédios escolares antigos (02
prédios por ano);
• Desenvolver festival de talentos estudantis, envolvendo as Escolas da Rede Municipal
de Ensino; criar agenda anual que promova jogos intercolegiais, feiras de ciências e
de cultura, dando ênfase à educação ambiental;







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• Buscar parcerias junto à Ematerce e Sistema “S” (Sebrae, Sesi, Senac, Sesc, Senast),
entre outros, para garantir o acesso e a permanência dos alunos fora de faixa etária
(EJA); facilitando a inserção destes no mercado de trabalho, mediante a capacitação
profissional e estímulo ao empreendedorismo.
• Implementar plano de capacitação dos condutores e monitores do transporte escolar
e reforçar a parceria com o Governo Federal nos projetos de aquisição de ônibus
escolares (Projeto Caminhos da Escola).
• Resgatar a prática de premiação para os alunos destaques da Rede Municipal de
Ensino nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática com a oferta de notebook e/ou
tablets, ação prevista em lei (Lei Municipal nº 1.110/2014, de 06 de junho de 2014).

CULTURA
• Promover o Departamento de Cultura à condição de Secretaria Municipal de Cultura
a fim de garantir a alocação dos recursos fundo a fundo e justo atendimento aos
culturalista e promotores de cultura locais;
• Incrementar e fortalecer o apoio aos grupos e festas populares (reisado, caretas,
dança de São Gonçalo, entre outros) e Festivais de Cultura (Fequaripe, Festival
Praxedes, entre outros);
• Revitalizar periodicamente os equipamentos culturais do município, bem como dos
monumentos culturais (Casa de Pitia, Cineteatro, Escola de Música, Banda de Música,
etc);
• Pôr em prática o Projeto Cultura Itinerante, com a descentralização das ações e
projetos culturais para os distritos do município, inclusive com o Projeto Circula
Araripe, Banda na Praça, bem como ações de promoção dos artistas locais.
• Instituir através de lei o dia do católico, após aprovação da câmara, que passará a
integrar o calendário oficial de datas comemorativas do município.

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
• Reestruturar e modernizar os laboratórios de Informática nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino (02 escolas ao ano);
• Desenvolver o Projeto Araripe + Digital: Democratização por intermédio da expansão
dos Cursos de Informática Kids e Robótica Educacional nas Escolas Municipais,
Oficinas de capacitação de mídias digitais para professores e funcionários das
escolas; Cursos de capacitação técnica para população em geral (pós-consulta
pública de demanda)







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• Implantar sistema de Wifi-Livre em Praças dos Distritos Municipais e na praça da
Juventude;

































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SAÚDE

A gestão dos serviços de Saúde é bastante dinâmica, necessitando de suporte
constante da administração e sempre trabalhando em parceria com todos os outros
serviços. Para que possamos prestar um serviço com agilidade e qualidade, acompanhando
as necessidades da população, buscaremos meios adequados para garantir uma assistência
apropriada e humanizada, sempre respeitando e levando em conta os princípios do SUS e
os direitos dos usuários. A busca por um sistema de saúde que atenda toda a população
de forma digna será prioridade no nosso governo. Assim como preconiza a Constituição
Federal de 1988, buscaremos sempre o “atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais”. A atenção integral à
saúde da nossa população continuará sendo um dos projetos mais importante.

ATENÇÃO PRIMÁRIA
Saúde Bucal
Imunização
Vigilância Epidemiológica
Vigilância sanitária
• Ampliar cobertura de Atenção Primaria, construindo Unidade Básica de Saúde no
bairro Campo de Avião;
• Promover melhorias da estrutura física, das Unidades Básicas de Saúde, renovando
mobiliária e equipamentos que atendam as necessidades tecnológicas do serviço;
• Implantar nova equipe de saúde bucal na Unidade Básica SEDE III;
• Aquisição de automóveis para as UBS, vigilância sanitária, endemias e secretaria de
saúde;
• Ofertar capacitação para profissionais da APS direcionado para IST, ampliando o
acesso ao diagnostico, atendimento e tratamento no que se refere hiv/aids;
• Ampliar a oferta de exames laboratoriais na sede e distrito do município;
• Pactuar o maior número de cirurgias de cataratas;
• Promover mutirões de USG para diagnóstico precoce;
• Aquisição de equipamentos e matérias para as atividades da equipe E-mult;
• Implantar serviço social na Secretaria de Saúde com programas de assistência aos
benefícios e programas de concessão de matérias, medicamentos e outros itens de
saúde;
• Melhorar a qualidade e a cobertura dos serviços de Fisioterapia na Atenção Primaria,
reforçando os equipamentos de eletroterapia, foto biomodulação e mecanoterapia.


ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA
Assistência ambulatorial
Serviço Especializado
Serviço de Urgência







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Centro de Especialidades
• Estruturar serviço de Radiologia com Equipamento de Radiografia Digital;
• Aquisição de ambulâncias novas para melhor assistência a população;
• Ampliar o serviço de especialidades, garantindo mais acesso ao atendimento de
especialistas como: cardiologia, neurologista, ortopedia, entre outros;
• Capacitar profissionais de saúde para uma assistência qualificada no serviço de
urgência e emergência;
• Estruturar o serviço de Fisioterapia com foco nos equipamentos de eletroterapia,
fotobiomodulação, acessórios específicos de eletroterapia e mecanoterapia;
• Capacitar profissionais de Fisioterapia, com ênfase na reabilitação e utilização
tecnologias novas para eficácia do tratamento;
• Ofertar o serviço de estomaterapia no município com profissional especializado;
• Ofertar estadia em casa de apoio do município para pacientes que necessitam
realizar tratamento em Fortaleza.

SAÚDE MENTAL
Atenção psicossocial
Atenção as Crianças com TEA
• Ampliar a rede de atenção psicossocial, na assistência e proteção ao portador de
dependência em álcool e/ou drogas, em parceria com Assistência Social e Educação
afim de garantir uma assistência, integral, contínua e preventiva;
• Ampliar equipe multiprofissional especializada no atendimento dos transtornos do
espectro autista e outros transtornos, atendendo os aspectos da Política Nacional de
Saúde da pessoa com deficiência;
• Estruturar espaço físico e garantir equipamentos específicos para atendimento e
terapias realizadas no Núcleo de Atenção as Crianças com TEA;
• Implementar Políticas Públicas Municipais especificas para crianças neuroatipicas.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Melhorar gestão dos processos de compra e distribuição de medicamentos;
• Reestruturação espaço físico da Farmácia Central/CAF para melhor atender a
população;
• Implantar programa MEU REMEDIO EM CASA, garantindo o medicamento de doentes
crônicos acima de 60anos, acamados e deficientes no seu domicilio.













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ASSISTÊNCIA SOCIAL
No campo da Assistência Social, rompemos com um modelo assistencialista que, ao
contrário de legitimar direitos, reforçava a subalternidade e a dependência dos usuários de
serviços sociais em relação às ações estatais, nosso compromisso é com o direito de todos,
a Assistência Social como política pública é direito social, exige o enfrentamento de
importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é continuar fazendo valer essa
importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela
necessitam.
O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS é prioridade em nossa
gestão. Contudo, para consolidar-se como tal, ainda é necessário que avancemos no amplo
pacto estabelecido entre gestores, técnicos, trabalhadores, conselheiros e usuários pela
implementação do SUAS, assimilando seus novos conceitos e mecanismos de gestão.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e
informação, pautando sempre no bem-estar do povo araripense.
Reafirmamos, assim, nosso compromisso de desenvolver políticas sociais que
articulem formação e processo de trabalho com vistas à melhoria da qualidade da prestação
de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais entendidos como elementos
fundamentais na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
GESTÃO DO SUAS
• Cuidar da população em situação de vulnerabilidade social, reduzindo os percentuais
de famílias em extrema pobreza, de forma a contribuir para o desenvolvimento social
do cidadão, levando em consideração os princípios norteadores da política pública
de assistência social (LOAS nº12.435 de 06 de julho de 2011) implementando medidas
e ações conjuntas, integrando toda.
• Atenção especial às crianças, aos adolescentes, aos jovens, às mulheres, aos idosos,
às pessoas com deficiência, às comunidades LGBTQI+ e às minorias de forma geral,
expostas a situações vulnerabilidade e risco social.







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• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada, melhoria de salário e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
• Fortalecer e monitorar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema, principalmente as que moram na zona rural, em localidades
distantes e/ ou de difícil acesso.
• Fortalecer os trabalhadores do SUAS através do de capacitações continuadas em
cumprimento ao Plano de Educação permanente no SUAS.
• Implantação da Casa do Povo no Riacho Grande para suprir as necessidades das
demandas em âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atendimento
descentralizado do CRAS, CREAS, Casa do Cidadão e Cadastro Único.
• Valorizar os trabalhadores do SUAS, promovendo a educação permanente e
oferecendo melhores salários e condições de trabalho.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• Criar a coordenadoria da Proteção Social Básica.
• Estabelecer parceria com organizações da sociedade visando o cuidado da juventude
mais vulnerável e com necessidades de acompanhamento especializado;
• Fortalecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
• Fortalecer o trabalho com a primeira infância, considerando os quatro pilares:
Tempo de nascer, Tempo de crescer, Tempo de brincar e Tempo de aprender;
• Criação de espaços da primeira infância com recreação, construção e reconstrução
de vínculos familiares e comunitários.
• Criar grupos de Convivência de Fortalecimento de vínculos de crianças e mães
atípicas.
• Expandir Serviço de Convivência de Fortalecimento de vínculos (0 a 6 anos) e o
programa Criança Feliz para a Zona Rural.
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
• Criar a coordenadoria da Proteção Social Especial.
• Potencializar o atendimento as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas
e dependência química;
• Articular com o governo Estadual ou Federal a construção de um CREAS.







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• Ampliar a equipe técnica de nível superior do CREAS com a contratação de mais UM
ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICOLOGO.
CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS LGBTQI+
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as pessoas e suas
famílias em situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e proteção;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade.
• Fortalecer o trabalho do colegiado do Conselho Tutelar e dos Conselho setoriais.
• Potencializar ações relacionadas a Educação e Promoção da Igualdade Racial,
Diversidade de Gênero LGBTQI+.
MULHERES
• Implantar a Casa da Mulher Araripense e a Patrulha Maria da Penha (junto a Guarda
Municipal)
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais
• Trabalhar permanentemente de forma educativa a Lei Maria da Penha nas escolas e
nos serviços e programas da Secretaria de Assistência Social.
• Desenvolver ações de fortalecimento da mulher na política;
• Fortalecer e reestruturar o funcionamento do Conselho da Mulher;
• Fomentar a criação de estratégias de Qualificação Profissional da Mulher.
PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA
• Potencializar políticas voltadas para este público, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação na sociedade e em suas
atividades.
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
nas atividades socioeducativas, culturais e esportiva.
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores.







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• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas idosas e
com deficiência e garantir o cumprimento da legislação, pelo próprio poder
público e pela iniciativa privada.
PROTEÇÃO ANIMAL
• Criar um departamento de bem-estar e proteção animal;
• Ofertar oficinas e campanhas para crianças sobre cuidado, proteção e bem-estar
animal nas escolas e serviços da Secretaria de Assistência Social.
• Fortalecer o trabalho da Casa de Apoio do projeto Salvando Vidas;
• Firmar convênio com as Organizações da Sociedade Civil para as despesas de
manutenção das atividades realizadas;
• Apoiar e financiar as ações de mapeamento de animais para castração.
SEGURANÇA CIDADÃ
• Aumentar o efetivo da GCM nas ruas e garantir equipamentos, materiais e
condições de trabalho adequadas;
• Fortalecer e aprimorar os canais de denúncia;
• Valorizar os profissionais da GMC, através da construção dialogada e dentro da
realidade do município do plano de cargos e salários;
• Regulamentar armamento institucional responsável para os guardas municipais,
bem como o fornecimento de capacitação, acompanhamento psicológico e a
assessoria jurídica gratuita.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO SITIO ARRUDA
• Construção de um posto de saúde;
• Acesso a água: perfuração de poço profundo, para amenizar a dificuldade de acesso
a água;
• Facilitar as condições de acesso a cidade investindo na melhoria de estradas e
transporte público;
• Investir na construção de banheiros para a melhorias sanitárias domiciliares;
• Fortalecer as estratégias de renda e capacitação profissional para a juventude do
quilombo;
• Ofertar Cursos e formações para