ONOFRIM - MDB - PREFEITO

fiel às suas características: equilíbrio,
moderação, pluralismo e respeito às minorias. O MDB é um radical defensor da
Constituição, da harmonia e independência entre os Poderes, da liberdade de imprensa
e do combate a discriminações de qualquer espécie.

O MDB é o partido político mais longevo do Brasil. Ao longo de sua história,
passou por transformações e evoluções, da mesma forma que o País e a sociedade
brasileira como um todo. Por conta disso, o MDB é o partido que expressa os valores
do brasileiro médio, e que respeita às características de cada região.

Nosso próposito é levar adiante o compromisso com a democracia e através dela
contribuir para o desenvolvimento socioeconomico e ambiental, sempre buscando
inovar de forma responsável proporcionando bem estar social para o nosso povo.

A partir desse daí, nosso plano de governo foi dividido em quatro eixos: justiça
social, cidadania e combate a desigualdades; economia e desenvolvimento sustentável;
governo parceiro da iniciativa privada, e governo inclusivo, seguro e transparente.

Nosso compromisso é de promover uma melhor distribuição de renda, acolhendo
aqueles cidadãos ouvidorenses que estão em situação de vulnerabilidade social e
através de ações efetivas e programas sociais a seguir propostos, criar novas
oportunidades para que essas pessoas tenham suporte para transformar suas vidas.

O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido com base no
conhecimento e na experiência ao longo da nossa trajetória de vida pessoal e política
como bancário, vereador e prefeito. Toda nossa experiência administrativa realmente
será comprometida com a população, priorizando a qualidade de vida das pessoas
através de uma gestão moderna e eficiente, focada em uma cidade altamente
sustentável com visão em todos os angulos.

Daí porque o slogan “OUVIDOR 360°”.

Importante esclarecer que este plano não se configura uma ideia acabada ou
impositiva, mas são diretrizes com propostas das principais ações a serem
implementadas. Obviamente, estando aberto a sugestões no decorrer da campanha
eleitoral ou no decorrer da administração, por meio do exercício da cidadania através da
participação popular.
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O modelo proposto prioriza o planejamento e o rigoroso acompanhamento das
metas, sustentando-se na correta disciplina de execução e meritocracia, possibilitando
a coleta e a análise de informações que possam contribuir com novos projetos para
serem executados a curto e médio prazo.

Nosso objetivo é fazer uma gestão de alto desempenho e com ampla participação
da sociedade, refletindo concomitantemente o pragmatismo e o idealismo do candidato,
resultando em propostas modernas e ambiciosas, contudo baseadas na atual e futura
projeção orçamentária do Município de Ouvidor.

A seguir, o detalhamento das propostas do nosso plano de governo:

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1. AÇÕES DE GOVERNO

1. Manter e ampliar a relação com parlamentares das esferas municipal, estadual
e federal;

2. Manter o bom relacionamento com a imprensa;

3. Criar um Departamento de Captação de Recursos como setor estratégico afim
de buscar recursos financeiros dos Governos Estadual e Fedeal, e assim, promover
ações e obras diversas na cidade;

4. Criar a Ouvidoria Municipal;

5. Fomentar e modernizar o Setor de Empregos;

6. Aperfeiçoar a participação democrática;

7. Realização de uma reforma administrativa para dinamização da estrutura dos
órgãos e departamentos municipais;

8.Realização de concurso público para diversos órgãos da Administração;

9.Implementação do novo Estatuto Público dos Servidores Públicos Municipais,
sem prejuízo dos direitos adquiridos e com previsão de instrumentos para valorização
do servidor, especialmente baseados em formação e meritocracia;

10. Informatização e modernização de todos os serviços públicos municipais,
inclusive com garantia de acesso on-line e público em plataformas digitais seguras e
altamente acessíveis;

11. Disponibilização em tempo real de todos os gastos e despesas públicas, com
ampla transparência dos programas e serviços públicos disponíveis;

12. Melhoria da estrutura física e de acessibilidade de todos os órgãos
municipais;

13. Construção de nova sede para a Prefeitura Municipal de Ouvidor, com
concentração de todas as secretarias e atendimento integrado ao cidadão em único
órgão administrativo;

14. Realização de audiências públicas e prestação de contas semestrais dos
programas e ações do município;

15. Criação, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, do Departamento de Gestão Estratégica para monitorar a execução, a
qualidade e a eficiência dos serviços públicos prestados e das metas estabelecida neste
plano;

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2. SAÚDE


1. Criar um setor tecnológico visando a informação e o aperfeiçoamento da
Secretaria de Saúde, que traduza agilidade, eficiência e humanização no atendimento
ao cidadão, principalmente no tocante ao agendamento de consultas por aplicativo ou
telefone, com garantia e pontualidade no atendimento, bem como rapidez na distribuição
e entrega de medicamentos;

2. Otimizar todas as UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) com equipamentos e
contratação de novos profissionais, bem como a interligação de sistemas tecnológicos,
de modo que consultas, exames e distribuição de medicamentos, tenham nexo e
possam facilitar e melhorar o atendimento;

3. Reforma do Complexo Hospitalar com construção do Laboratório de Análises
Clínicas e Centro de Reabilitação de Fisioterapia, integrando os anexos existentes;

4. Criação e Aprovação do Plano de Carreira dos Servidores de Saúde;

5. Ampliação e melhoramento dos serviços médicos ambulatoriais;

6. Ampliação e melhoramento dos serviços de atendimento em atenção básica
de Saúde;

7. Criação do Núcleo de Vigilância em Saúde;

8. Estruturação do centro cirurgico para realizar cirurgias de pequeno e médio
porte, inclusive com a realização de partos;

9. Ampliação dos convênios com hospitais particulares da cidade de Catalão;

10. Fortalecimento das parcerias com o Hospital do Amor de Barretos (Hospital
do Câncer);

11. Renovação constante da frota de veículos da saúde, para garantia de
transporte seguro e confortável aos usuários dos serviços;

12. Efetivação dos programas de prevenção em saúde da mulher, saúde do
homem e aos portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão;

13. Promoção da contínua melhoria e manutenção das estruturas físicas, dos
equipamentos e dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio, UBSF Nélio Egídio
Balestra, UBS José Eliseu da Silva, Núcleos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e
outros órgãos da saúde;

14. Ampliar o atendimento e distribuição de medicamentos pela Farmácia Básica
do Município de Segunda a Segunda, com a entrega de medicamentos em casa;
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15. Estabelecer Programas de capacitação contínua para profissionais atuantes
na saúde, especialmente para garantia da humanização do atendimento;

16. Criação do Programa “Saúde em Casa” com promoção de atendimentos
itinerantes de saúde nos bairros e na zona rural do município, inclusive com atendimento
odontológico;

17. Fortalecer as parcerias com a Fundação Banco de Olhos e outras fundações,
entidades e associações voltadas à promoção da saúde;

18. Implantação do Serviço de Assistência Social em Saúde;

19. Disponibilizar cursos para qualificação dos servidores da saúde, tendo em
vista a evolução científica e tecnológica que revela e exige aperfeiçoamento contínuo;

20. Construir e instalar novos Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s), com o
objetivo de reduzir a demanda, além de melhorar o atendimento ao cidadão; e,

21. Desenvolver em parceira com a Secretaria de Educação, programas
destinados às práticas da higiene corporal, saúde e cuidados odontológicos.

3. EDUCAÇÃO

3.1 GARANTIA AO ACESSO

1. Potencializar a oferta de Educação Infantil para zerar o déficit de vagas na
Rede Municipal;

2.Diminuir a evasão escolar modernizando o sistema educacional e ampliando
sua qualidade;

3. Implementar a Busca Ativa Escolar no Município a fim de identificar crianças
em idade escolar que estejam fora da escola, ofertando vagas para a sua matrícula.

3.2 AÇÕES EDUCACIONAIS

1. Implantar o “Programa Educar pra Valer” como política educacional para
alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade (2º ano do Ensino Fundamental);

2. Implantar o “Programa Educação Sustentável”, promovendo oportunidades
educativas que permitam a toda comunidade escolar assumir o seu papel como
protagonista no desenvolvimento sustentável local;

4. Manter e fortalecer os Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de
Educação;
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4. Implantar o “Programa Educar no Campo” para resgatar e valorizar a Educação
do Campo, garantindo uma escola de qualidade e com equidade para os alunos da zona
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rural;
5. Investir na inclusão social, firmando parcerias para a implantação de
programas de alfabetização de jovens e adultos, oferecendo àqueles que não tiveram
acesso à escola novas oportunidades de aprendizagem.

3.3 GARANTIA DE PERMANÊNCIA

1. Fortalecer o serviço de Transporte Escolar Rural e o implantar o Transporte
Porta a Porta Adaptado fornecido para a Rede Pública Municipal de ensino, garantindo
a segurança e o bem-estar dos estudantes portadores de necessidades especiais;

2. Tornar permanente o fornecimento de materiais e uniformes escolares para a
Rede Municipal de ensino, garantindo que os estudantes recebam os materiais
completos no início do ano letivo;

3. Implantar nas unidades escolares armários para o acondicionamento dos
materiais escolares, impedindo a fadiga causada por bolsas e mochilas pesadas;

4. Manter a oferta de alimentação escolar de qualidade, com cardápio
diferenciado e nutricionalmente equilibrado, adquirindo os produtos preferencialmente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de cooperativas;

5. Manter a infraestrutura adequada para o bom funcionamento de todas as
unidades escolares, investindo na manutenção constante de todos os prédios escolares
da Rede Municipal e na ampliação de espaços, onde for necessário.

3.4 INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

1. Implantar/Manter o Serviço de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAI),
para fortalecer a política de inclusão e acessibilidade aos alunos com deficiência nas
escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, desenvolvendo todo o seu potencial;

2. Criar o Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) para o atendimento pedagógico e
educacional especializado por profissionais capacitados pela Rede Municipal.

3.5 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

1. Proporcionar condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação,
possibilitando o acesso aos recursos tecnológicos inovadores, bem como o
compartilhamento de experiências pedagógicas exitosas;

2. Ampliar as possibilidades de aperfeiçoamento dos servidores em cursos de
qualificação profissional, firmando parcerias com universidades, faculdades e institutos
educacionais para oferta de cursos de pós-graduação, nas modalidades especialização,
mestrado e doutorado;

3. Realizar a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério, de
forma transparente e participativa, promovendo as mudanças necessárias para a
valorização dos profissionais da educação, assegurando progressão e remuneração
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justa e condizente com a dignidade da profissão.

3.6 EDUCAÇÃO DIGITAL

1. Implementar a Escola Digital, concretizando o uso das Tecnologias Digitais de
Informação e Comunicação nos processos de ensino aprendizagem, desde a educação
infantil até o ensino fundamental na Rede Municipal;

2. Informatizar a gestão pedagógica e administrativa da Rede Municipal de
Ensino, ampliando a modernização dos equipamentos de informática utilizados e
dispondo de informações completas e consistentes em tempo real;

3.7 TRABALHO EM REDE

1. Atuar em parceria com a Superintendência Regional de Ensino para fortalecer
a rede pública de ensino no Município de Ouvidor;

2. Estabelecer parcerias com entidades e órgãos da sociedade civil para a
implantação de projetos nas escolas, nas áreas de artes, esportes, educação ambiental
e habilidades socioemocionais;

3. Fortalecer a Rede Intersetorial de Apoio à Criança e ao Adolescente, com a
participação de entidades das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Poder
Judiciário, para a promoção e garantia dos direitos dos alunos da rede pública de ensino.

3.8 TRANSPARÊNCIA

1. Promover a cultura do monitoramento e da avaliação de resultados nas escolas
da Rede Municipal, visando a garantia da execução das políticas públicas de educação
e o uso eficiente dos recursos;

2. Manter e aprimorar os canais de comunicação digital da Secretaria Municipal
de Educação, estreitando os laços com a comunidade;

3. Incentivar a participação dos servidores nos conselhos de controle social da
educação, para que estes passem a conhecer melhor e a replicar os dados sobre os
investimentos na área da educação;

4. Implementar uma política de avaliação interna e externa da aprendizagem nas
unidades de ensino com vistas a manter a qualidade da educação e a criação de
políticas públicas educacionais baseadas em evidências;

5. Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação em consonância com os
Planos Nacional e Estadual de Educação.


4. SEGURANÇA PÚBLICA

1. Manter e ampliar as parcerias com o Poder Judiciário e com o Ministério
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Público;

2. Manter e ampliar as parcerias do Município com Polícia Militar, Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros e Polícia Federal;

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Desenvolver um amplo Projeto de Parcerias com setores educacionais, para a
qualificação da mão de obra nas áreas de comércio, serviços, agronegócio e indústria
de transformação, visando a ampliação do emprego e da renda média do Município,
ampliando perspectivas de empregos e empreendedorismo local;

2. Viabilizar ações que facilitem novos investimentos de Fundos Nacionais e
Internacionais no sentido de desenvolver tecnologia avançada e inovadora no Município;

3. Ampliar e implantar novos projetos de inovação e tecnologia a fim de 12 possibilitar o
desenvolvimento econômico e tecnológico;

4. Criar um grupo de trabalho com representantes de vários setores da economia para
elaborar um projeto viável e atrativo afim de captar novas empresas para geração de
emprego e renda.

6. ESPORTE E LAZER

1. Fazer do esporte um instrumento de inclusão social que afaste crianças, adolescentes
e jovens das situações de drogas e criminalidade;

2. Reestruturar o sistema operacional e administrativo de forma que sejam subdivididos
em setores específicos, os quais são: esportes especializados; lutas marciais; futebol; e
atividades físicas.

3. Recompor o quadro de servidores dos setores administrativo, operacional, bem como,
profissionais esportivos, a partir de 2025;

4. Construir pistas para prática de skate;

5. Melhorar a estrutura logística criando o programa de patrocínio de atletas do
município para participação de campeonatos oficiais, com ajuda de custo para viagem,
alimentação e hospedagem para o transporte de atletas nas competições fora do
Município, com aquisição de novos veículos e equipamentos esportivos;

6. Estruturar e fomentar as práticas esportivas de modalidades paralímpicas (CIE);

7. Reforma e concessão para exploração do Clube Municipal de Ouvidor;

8. Implantação do Programa Mais Esporte, com criação de academia comunitária e
iniciação esportiva em diversas modalidades e para diferentes faixas etárias;

9. Realização de campeonatos esportivos em suas diversas modalidades;
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10. Implantação de academias ao ar livre em todas as praças públicas municipais;

11. Oferecimento de apoio técnico e profissional para o desenvolvimento da prática
esportiva nas escolas do município;

12. Construção de Ciclovia e pista de caminhada nas margens da GO 503 que liga
Ouvidor às Minerações;


7. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE:

1. Criação e implantação do Aterro Sanitário de Ouvidor e reestruturação do Consórcio
Intermunicipal CISAB;

2. Implantação do sistema de coleto e tratamento de esgoto em 100% do município;

3. Desenvolvimento de ações para constante preservação e manutenção da APA da
Lagoa, inclusive com revisão periódica do plano de manejo;

4. Fortalecimento e incentivo das ações e programas ambientais, inclusive para
manutenção dos recursos do ICMS Ecológico para o município de Ouvidor;

5. Criação de dois parques ambientais municipais;

6. Ampliação do programa de preservação das águas, da flora, da fauna, de prevenção
de queimadas, de degradação do solo e poluição em geral;

7. Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente para executar o licenciamento das
atividades de impacto local;

8. Investimentos na manutenção de áreas verdes;

9. Ampliação do sistema de coleta seletiva e criação de cooperativa para separação e
reciclagem de lixo;

10. Implantação de sistema local para processamento e reaproveitamento de resíduos
da construção civil;

11. Realização de concurso público para Fiscal do Meio Ambiente;


8. INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS:

1. Reforma e manutenção constante dos prédios públicos, veículos, maquinários e bens
públicos municipais;

2. Renovação periódica e ampliação da frota municipal;

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3. Aquisição de tratores agrícolas e novas ensiladeiras;

4. Manutenção constante do asfalto, meio-fio e galerias pluviais;

5. Construção de calçadas com acessibilidade em 100% da cidade;

6. Construção de um novo prédio para a Secretaria de Transportes;

7. Construção do anel viário para tirar o transito de caminhões e onibus;

8. Conservação e manutenção das áreas públicas, praças, jardins e outros espaços
públicos;

9. Revitalização e Iluminação da Ciclovia “João Donana”;

10. Construção de Ciclovia nas margens da GO 503 que liga Ouvidor às Minerações;

11. Criação do sistema de agendamento on-line de serviços públicos ofertados pelo
setor de infraestrutura, transportes e serviços;

12. Construção da nova sede da Prefeitura Municipal (Centro Administrativo);

13. Construção de Passarela suspensa no Bairro Cecília;

14. Ampliação do Cemitério Municipal e construção de estacionamento na Casa de
Velórios;

15. Construção de um Auditório/Teatro Municipal;

16. Construção de Arena para eventos, shows e concentrações em geral;

17. Construção do Parque de um parque e revitalização de praças;

18. Implantação do sistema de segurança por câmeras integrado e doado a Polícia
Militar e Polícia Civil local com cobertura em toda a cidade;

19. Substituição e modernização dos pontos de coletivo;

9. AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO:

1. Asfaltar 15 Km da estrada do Paraíso até o trevo Mané Carlito;

2. Manutenção constante e periódica de estradas vicinais, mata burros e pontes;

3. Construção de pontes em concreto sobre córregos e riachos das principais vias de
acesso na zona rural do município;

4. Apoio a produção, cedendo maquinários e pessoal para plantio de lavouras e silagem;

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5. Fortalecimento