ANDREA DO ARON - MDB - PREFEITO
ANDREA DO ARON é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em AIMORÉS (MG) nas Eleições 2024.
ANDREA CANDIDA PLASTER MATTOS AFOUMADO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 20/02/1973
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- FARMACÊUTICO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (AIMORÉS / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: MG
Votação Obtida: 6.565 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
MDB | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outras participações societárias | 60 QUOTAS CAPITAL SOCIAL EMPRESA AZOFARMA LTDA EPP | R$ 6.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | SALDO EM CONTA POUPANCA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA AIMORES MG. SALDO EM 31/12/2023. | R$ 974,40 |
| 2020 | Caderneta de poupança | SALDO EM CONTA POUPANÇA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA AIMORES MG | R$ 1,07 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA AIMORES MG. SALDO EM 31/12/2023. | R$ 0,03 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 1,07 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 6.974,43 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 105.000,00 | 67,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 36.300,00 | 23,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 13.620,00 | 8,8% |
| Total geral | R$ 154.920,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 3 | R$ 85.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 20.000,00 |
| Andrea Candida Plaster Mattos Afoumado | 3 | R$ 13.620,00 |
| Edmar Teixeira Da Silva | 3 | R$ 13.400,00 |
| Elson Martins Ferreira | 1 | R$ 10.000,00 |
| Wanderlei Ribeiro De Souza | 1 | R$ 5.000,00 |
| Diana A F Serrano Miranda | 1 | R$ 3.500,00 |
| Paulo Laurentino De Oliveira | 1 | R$ 2.000,00 |
| Gustavo Maria De Almeida | 1 | R$ 1.000,00 |
| Mirna Gabriela Ribeiro | 1 | R$ 900,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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COLIGAÇÃO: MDB/AVANTE
APOIO: DEMOCRACIA CRISTÃ/MOBILIZA/PSB
AIMORÉS PARA TODOS
PLANO DE GOVERNO PARA
AIMORÉS 2025/2028
Candidata a Prefeita: Andrea Candida Plaster Mattos Afoumado
(Andrea do Aron – MDB)
Candidato a Vice-Prefeito: Marcelo Brito
(Marcelo Brito - Avante)
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APRESENTAÇÃO
Aimorés, um município situado no coração do Vale do Rio Doce, é uma joia da Região Sudeste
do Brasil. Com uma população de 25.269 habitantes, conforme dados de 2022, e uma área de
aproximadame…
Ler mais do texto
nte 1.350 km², a cidade destaca-se por sua rica biodiversidade e pelo calor que lhe
rendeu o apelido de "terra do sol eterno". Localizada a cerca de 440 km a leste da capital de Minas
Gerais, Aimorés possui uma temperatura média anual de 25,2 °C, sendo a cidade mais quente do
estado, o que influencia diretamente o seu modo de vida e desenvolvimento.
A vegetação predominante de Mata Atlântica, que embeleza a região, reflete a importância de
políticas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A urbanização é uma
característica marcante, com 79% dos aimoreenses vivendo em áreas urbanas, o que exige uma
gestão eficiente dos serviços públicos e infraestrutura.
Aimorés ainda enfrenta desafios para melhorar os indicadores de bem-estar social e qualidade de
vida. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,684, considerado médio, o município
tem um potencial significativo para avançar em várias áreas, como educação, saúde, segurança
e desenvolvimento econômico.
Este plano de governo visa transformar Aimorés em um modelo de desenvolvimento sustentável
e inclusivo. Nossos esforços serão concentrados em áreas cruciais como educação, saúde,
infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, segurança pública, sempre com a
participação ativa da comunidade. Queremos construir uma cidade onde todos tenham
oportunidades iguais, acesso a serviços de qualidade e um ambiente saudável e seguro para viver.
Com compromisso, transparência e inovação, apresentamos este plano de governo como um guia
para os próximos anos, buscando transformar Aimorés em um exemplo de gestão eficiente e
cidadania ativa.
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ADMINISTRAÇÃO
Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e princípios éticos, valorizando o
funcionário para alcançar metas e resultados;
Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais efetivo e resolutivo para o
cidadão;
Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão;
Implementar sistema de protocolo eletrônico na prefeitura municipal para tramitação de processo
eletrônico, o que permitirá o cidadão acompanhar todos os passos da sua solicitação;
Implantação de Arquivo Público Municipal adequado para guardar pelo tempo determinado em lei
todos os documentos e registros públicos, focando na digitalização do acervo;
Implementação de chatbots e assistentes virtuais para responder a perguntas frequentes e guiar os
cidadãos nos processos administrativos;
Implementação de pesquisas de satisfação para avaliar a qualidade do atendimento e identificar
áreas de melhoria;
Criação de central de atendimento ao público física e virtual para responder a consultas, fornecer
informações e resolver problemas dos cidadãos;
Implementação de programas de capacitação contínua para servidores, focando em atendimento,
comunicação e resolução de problemas;
Melhoria das instalações de atendimento ao público, criando ambientes confortáveis e acessíveis;
Implementação de sinalização clara e informativa nos locais de atendimento para orientar os
cidadãos;
Garantia de que todos os espaços de atendimento sejam acessíveis a pessoas com deficiência,
incluindo rampas, banheiros adaptados e atendimento prioritário.
Implementação de programas de prêmios e reconhecimentos para servidores que se destacam no
atendimento ao público;
Revisão e simplificação dos procedimentos administrativos para reduzir a burocracia e facilitar o
acesso aos serviços públicos;
Ampliação e melhoria de sistemas que agilizem a emissão de documentos como alvarás, licenças
e certidões;
Ampliação e melhoria do portal da transparência com informações atualizadas em tempo real;
Criação e fortalecimento dos Conselhos Municipais – para que as políticas dos segmentos sejam
reforçadas e executadas em parceria com Sociedade Civil organizada;
Criar e implantar aplicativo “Olha Aqui”. Um aplicativo de celular usado para a população enviar
fotos de problemas nos bairros e comunidades para que a prefeitura possa providenciar as soluções
em tempo mais rápido;
Implantar programas de qualidade de vida no trabalho, incluindo atividades de bem-estar e saúde;
Implementação de políticas rigorosas para manutenção do equilíbrio orçamentário e redução da
dívida pública;
Manter o pagamento de precatórios rigorosamente em dia para evitar prejuízos fiscais e a perda de
credibilidade do Município;
Manter o pagamento dos salários dos servidores municipais em dia;
Manter o pagamento dos fornecedores e obrigações em dia;
Fortalecimento da auditoria interna para monitoramento constante das contas públicas;
Revisão dos planos de carreira para servidores públicos, incentivando o desenvolvimento
profissional;
Realização periódica de concursos públicos para profissionalização da gestão;
Desenvolvimento e atualização de planos de contingência para situações de emergência e
desastres naturais;
Capacitação da defesa civil e dos servidores públicos para atuação em situações de crise;
Criação de canais de comunicação eficazes para informar a população durante emergências;
Implementação de consultas populares para definição de prioridades orçamentárias (orçamento
participativo);
Criação de Secretaria de Planejamento com o objetivo de coordenar o planejamento, o
monitoramento e a avaliação de políticas públicas e de gerir as políticas orçamentárias;
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Mapeamento de oportunidades de captação de recursos em níveis estadual, federal e internacional,
através de editais, fundos e programas de financiamento.
Estabelecimento de parcerias estratégicas com instituições financeiras, agências de fomento,
organizações não governamentais e setor privado para viabilização de projetos.
Promoção de articulações e consórcios intermunicipais para cooperação em projetos de interesse
comum, como infraestrutura, saúde e educação.
Negociação e formalização de convênios e parcerias com órgãos estaduais e federais para
execução de projetos estratégicos.
Implementação de sistemas eficientes de gestão de convênios, com monitoramento e prestação de
contas transparente e regular.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Criação de um banco de dados e informações atualizadas sobre a produção agropecuária do
município;
Criação de um banco de dados e informações sobre a temperatura e o controle pluviométrico
anual do município;
Organização e planejamento das máquinas agrícolas que trabalham da porteira para dentro;
Organização e planejamento das máquinas agrícolas que trabalham nas estradas rurais;
Fortalecimento na infraestrutura da assistência técnica rural e extensão rural;
Projeto Mulher Rural – Apoio e incentivo as mulheres do campo a transformarem suas
propriedades rurais em empresas familiares, onde, a propriedade passa ter um nome fantasia
(ex:Rancho Dona Florinda), a família trabalha uniformizada e receberá assistência técnica em
parceria com a Emater e senar. Também será criado um aplicativo de celular que irá manter uma
rede de contatos para comercialização dos produtos. Essas mulheres também receberam visitas
mensais de profissionais do ramo de estética e nutrição (Esteticista e nutricionista) para receberem
ações de beleza e saúde para aumentarem a auto estima;
Resgate da cultura do arroz IR (Fortalecer o setor resgatando a tradição e o reconhecimento
conquistado no passado);
Organização social da cadeia produtiva do café conilon (criação de uma associação de produtores
de café conilon);
Organização social da cadeia produtiva do café arábica (Incentivo e apoio a produção de cafés
especiais);
Apoio técnico a cultura do feijão;
Apoio técnico e possíveis subsídios à produção do tomate, banana, inhame, quiabo e milho;
Projeto Pecuária Forte – Apoio a pecuária de leite e corte visando a nutrição adequada dos
bovinos;
Criação do Centro de piscicultura, aquicultura e pesca do município (Parque das águas);
Fortalecimento da produção de abelhas nativas sem ferrão;
Fortalecimento da apicultura destinadas a produção de mel e própolis;
Realização de dias de campo, palestras e feiras agropecuárias (Foco nas comunidades rurais);
Criar um Departamento de Planejamento, programas e projetos agropecuários (Focado na
captação de recursos, Benefícios fiscais, programas estaduais e federais, e planeamento da
execução de projetos municipais);
Frete solidário – Fornecer serviço de frete gratuito a produtores rurais para transporte de mudas,
adubos, insumos e produtos agropecuários. O serviço seria agendado pelo produtor na secretaria
de agricultura e o mesmo solicitaria qual o tipo de veículo que iria necessitar: saveiro, caminhão,
furgão, van etc.
Meio Ambiente
Fortalecimento da unidade de tratamento e reciclagem de lixo realizando todas as adequações
necessárias para um melhor funcionamento da mesma;
Gestão dos resíduos sólidos dos distritos em parceria com SAAE e produtores rurais;
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Digitalizar e informatizar licenças para podas e cortes dentro de áreas urbanas. Essa situação
facilitará e dará mais rapidez aos processos de podas e licenças;
Distribuição de mudas nativas e frutíferas para produtores rurais (parceria com instituto terra e
ministério público);
Gestão do paisagismo da cidades (padronização da poda);
Apoio e incentivo a recuperação do Rio Capim;
Direcionamento de verbas de termos de ajustes de conduta e parceria com o ministério público
para realização de projetos na área ambiental.
Eventos de conscientização e respeito ao Meio ambiente em datas comemorativas (dia da água,
dia do meio ambiente).
Renovar o convênio com o Instituto Terra e aumentar a parceria para transformarmos a unidade
de tratamento e reciclagem de lixo em uma unidade de produção de adubo para produtores e
treinamento ambiental para escolas do município.
Projeto Casa Verde – Desconto no IPTU para residências que adotarem a separação do lixo
doméstico, plantarem uma muda em frente suas casas que não prejudique as edificações e
adotarem a poda padrão realizada pelo município.
Viabilizar a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Estradas Rurais
Montagem de uma equipe específica para estradas rurais;
Realizar um diagnóstico das estradas catalogando número pontes, número de serras, pontos
críticos, caixas secas entre outras informações.
Montar uma base central em um distrito estratégico para reduzir custos com deslocamento e
facilitar o abastecimento.
Montagem de uma equipe específica para atender o produtor rural da porteira para dentro;
Manter um caminhão caçamba e uma retroescavadeira em cada distrito;
Convidar a associação de produtores rurais do local para participar da execução dos trabalhos a
serem realizados pelas máquinas;
Realizar uma parceria através de contrato com a associação de produtores rurais para distribuição
de custos e dos benefícios dos serviços a serem realizados dentro das propriedades;
Terceirizar parte do maquinário para conseguir atender a grande extensão de terra do município
de Aimorés.
Agroindústrias
Apoio e fortalecimento da produção de mel e própolis;
Apoio e fortalecimento da produção do café artesanal;
Apoio e fortalecimento da produção de queijo artesanal;
Apoio e beneficiamento do arroz IR;
Apoio e beneficiamento do feijão.
Todo setor agroindustrial deverá trabalhar em parceria com a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Emater, IMA, SEBRAE e Associação Comercial, sendo assim, toda cadeia
ficará beneficiada desde o processo de produção, a industrialização, o marketing, a publicidade e
a rede de contatos para futuras vendas.
Organização e assessoria jurídica as associações de produtores rurais;
Treinamentos e cursos de formação agropecuária (parceria com Senar);
Incentivo e estágio a jovens lideranças rurais;
Estruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
Fortalecimento da parceria com o IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) para a certificação,
fiscalização e orientação sobre a abertura de agroindústrias;
Fortalecimento da parceria com a EMATER para fortalecimento das associações, acesso ao
crédito rural, busca por recurso de emendas parlamentares, ICMS solidário e extensão rural;
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Fortalecimento da parceria com o IEF (Instituto Estadual de Florestas) para um melhor acesso a
legislação ambiental estadual;
Criar o Gabinete do Produtor Rural (Assistência contábil e jurídica para produtores rurais e
associações de produtores). Esse projeto visa contar com a parceria do sindicato de produtores e
trabalhadores rurais.
Projeto de saneamento rural e melhoria da qualidade da água nos distritos em parceria com o
SAAE e produtores rurais.
Produtores rurais em parceria com a prefeitura e SAAE iriam fornecer água de suas nascentes
para abastecer os reservatórios do SAAE nos distritos. Esses produtores seriam os “guardiões”
dessa água e seriam pagos por esses serviços prestados.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ampliação e melhoria na captação de recursos federais para realizar melhorias em conjuntos
habitacionais;
Criação e ampliação de projetos de habitação;
Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através da criação do Projeto
“Prefeitura no Bairro”, visando atender as necessidades da população em cada bairro segundo suas
prioridades;
Promover a integração dos usuários ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e
mobilização social que promovam a geração de emprego e renda;
Implementação do “Cesta Sustentável” onde iremos atender a população com mais gêneros
alimentícios necessários em uma cesta básica;
Garantir atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas
de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;
Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para
Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos
Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um centro próprio;
Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual;
Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades. (CRAS Itinerante);
Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações
Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo
de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
Criação de um centro de convivência para idosos;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência,
além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência já
existentes e os não existentes;
Ampliar e melhoras as ações do Programa Criança Feliz;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência, idosos; criança
e adolescentes, mulher vítima de violência e outros;
Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
Realizar pactuação/convênios com entes federal e estadual buscando criar serviços, programas e
projetos para atendimento à Pessoas em Situação de Rua;
Regulamentar à Política de Assistência Social e o SUAS no Município buscando promoção e
proteção das pessoas que utilizam a Política de Assistência Social bem como dos trabalhadores do
SUAS.
Montar comissão junto com moradores e defesa Civil para casos de calamidades e assim já
organizar um planejamento e/ou plano voltado para enchentes e demais desastres climáticos;
Buscar auxílio do CMAS para reformulação da Lei de Benefícios Eventuais;
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Fortalecer a atuação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), ampliando sua equipe
técnica para atender às demandas;
Garantir a formação continuada dos trabalhadores do SUAS com capacitações e treinamento;
Implantar novos projetos com ênfase no enfrentamento do uso de drogas, planejamento familiar,
gravidez precoce, controle financeiro e capacitação profissional;
Melhorar e fortalecer os Serviços, Programas e Projetos realizados no CREAS bem como o
equipamento;
Fortalecer à Política de Assistência Social e o SUAS, reorganizando os equipamentos e dividindo
as Proteções dento da referida Política para que assim, possamos atender com melhor qualidade e
eficiência as pessoas que necessitarem da Assistência Social.
EDUCAÇÃO
Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal de ensino,
priorizando o transporte para os deficientes;
Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a educação infantil;
Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do aprendizado e erradicação
ao analfabetismo;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches investindo
em reforma, manutenção e revitalização;
Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas inclusivas;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
Desenvolver ações que priorize o ensino e a aprendizagem com vista a elevar o IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas públicas municipais;
Dotar as escolas de condições físicas e humanas para o desenvolvimento satisfatório de atividades
de recuperação de aprendizagem e de reforço escolar;
Estabelecer parcerias com instituições públicas ou privadas, visando ocupar salas ociosas para
incrementar a demanda de ingresso na Educação Infantil e anos iniciais;
Construir prédio na zona urbana para escola de Educação Infantil Anos Iniciais até o final de 2028,
adequando o número de salas ao público a ser atendido;
Priorizar a implementação de um programa permanente de manutenção nos prédios escolares;
Reequipar as escolas com máquinas copiadoras, jogos didáticos e materiais lúdicos;
Resgatar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os alunos da rede
municipal de ensino a partir do segundo ano de administração;
Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, priorizando o cardápio com
orientação e acompanhamento de nutricionistas;
Adquirir veículo apropriado para o transporte de merenda;
Instituir o estudo da história e cultura do município nas escolas municipais no ensino fundamental.
Revisão do plano de carreira dos profissionais de Educação com vistas à correção de pontos
necessários;
Implementação de 1/3 (um terço) de sua carga horária, para a execução de atividades extraclas
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (AIMORÉS / MG)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.