KINKA - MDB - PREFEITO

compartilhando diagnósticos,
produzindo estratégias, priorizando e acompanhando os investimentos públicos, qualificando os
membros dos conselhos municipais para participação efetiva na tomada de decisão e adoção de
mecanismos de planejamento estratégico.
 Capacitar servidores e gestores para uma gestão orientada em resultados.
 Difundir boas práticas em gestão verificadas em outros Municípios, bem como experiências exitosas e
“casos” de sucesso.
 Integrar as ações e calendário das secretarias e órgãos municipais, planejando e sistematizando os
processos de trabalho de forma integrada.
 Incentivar e apoiar estudos acadêmicos que ampliem o conhecimento sobre gestão publica
municipal.
02 – SAÚDE
Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento.
Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o serviço continuará sendo
aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão Berizalense. Continuaremos focando na
qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção
e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor
idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os objetivos de Desenvolvimento
do PACTO PELA SAÚDE (SISPACTO).
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e
efetivas, focando na gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
 Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
 Revitalizar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) quando necessário;
 Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
 Contribuir na adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde;
 Aperfeiçoar ações que visem reduzir a mortalidade infantil dando continuidade ao acompanhamento
completo da gestante até o parto (Reestruturação do comitê materno-infantil)
 Continuação de programas que visem a saúde e o bem estar físico e mental da população como
atividades físicas ao ar livre;
 Construir a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos;
 Construir a Clinica de Fisioterapia.
 Construir local para o descanso do motorista de plantão.
03 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
 Construir e manter um Canil público Municipal para recolhimento dos cães encontrados nos
logradouros e vias Públicas do Município.
 Dar destinação correta dos resíduos sólidos através de adesão ao consórcio público COMAR.
 Firmar convênios para pavimentação de ruas nas comunidades e sede do
Município;
 Construção, melhorias e manutenção de Praças Públicas;
 Manutenção de estradas vicinais, pontes e mata-burros do Município;
 Revitalização do entorno da lagoa de Berizal, com implantação de pista de caminhada, “píer”,
pedalinhos e iluminação.
04 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Intensificar a execução da política municipal de Assistência Social de forma a
garantir o atendimento de qualidade à população que dela necessitar;
 Construção da sede própria do CRAS;
 Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
idosos com abertura do grupo da terceira idade na Serra do Anastácio;
 Implantação do Conselho Municipal do Idoso;
 Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
adolescentes e com a inserção de novas atividades, como: capoeira, jiujutsu, aulas de dança, aulas de
violão, entre outros;
 Promoção de projetos e ações voltadas ao protagonismo juvenil e participação social;
 Ampliar a oferta de cursos de inserção produtiva e cursos profissionalizantes por meio das ações do
Programa Acessuas Trabalho;
 Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos de forma a garantir o atendimento voltado
à Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes; Enfrentamento ao Abuso e
Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de
Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes; e combate à Violência contra a mulher;
05 -- EDUCAÇÃO
METAS PARA EDUCAÇÃO
A educação é um instrumento importante na efetivação de conhecimentos
necessário a mudar o meio em que se vive e proporção de progresso ao
município. Temos aí um desafio. Só o conhecimento é que pode libertar, na
plenitude, o cidadão. A educação de qualidade, universal e gratuita continuará sendo uma meta.
 Assegurar a continuidade dos investimentos na infra-estrutura das escolas;
 Plano de Carreira dos Professores;
 Construção de uma creche com espaços de recreação para atender as
crianças da Serra do Anastácio e Vila São;
 Construção de quadra para lazer na E. M. Luiz Otávio Franco
 Garantir espaços adequados para a prática de educação, com salas de aula com material adequado e
espaço de recreação ao ar livre;
 Continuar assegurando a continuidade de distribuição de material escolar aos alunos no inicio de
cada ano letivo.
 Manter as escolas e creches com mobiliário novos e recursos tecnológicos, acervo bibliográfico e
outros recursos pedagógicos.
 Manutenção dos imobiliários novos em todas as escolas e creches
 Garantia da continuidade da merenda escolar de qualidade com supervisão nutricional.
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da
cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
 Garantia da continuidade de todos os novos programas educacionais e
parcerias com profissionais da saúde para atender os alunos ( Dentista, psicólogo e encaminhamentos
priorizados quando necessário)
 Investir na formação continuada dos professores
 Continuar oferecendo transporte escolar com qualidade, melhorando a frota própria adquirindo
novos veículos, e mantendo a qualidade nos veículos terceirizados.
 Conselhos - Apoiar e dar condições ao CME Conselho Municipal de Educação /CAE Conselho de
alimentação escolar e demais Conselhos pertinentes à Educação;
06 - ESPORTE E LAZER
Com as escolas Municipais devidamente reformadas e estruturadas, Pensando cada vez mais no bem
estar de nossas crianças, temos o projeto para instalar Playground em todas as Escolas Municipais, e
também em algumas praças da cidade, do Distrito da Serra e dos Povoados, Trazendo mais diversão e
aprendizado nos momentos de lazer e melhorar cada vez mais o desempenho tornando mais prazeroso
os momentos dentro de nossas escolas. Vamos construir uma quadra poliesportiva em Taperinha e Vila
São João, trazendo mais qualidade de vida e incentivo as práticas esportivas por pessoas de todos os
gêneros e idades. Além de um espaço digno, daremos total assistência com profissionais capacitados no
dia a dia dos praticantes de esportes destas localidades.
SERRA DO ANASTÁCIO
Depois de cada grande conquista, firmamos novos compromissos com a certeza de que tudo que é
prometido precisa ser cumprido e melhorar cada vez mais. O avanço na área de Esporte e Lazer na Serra
do Anastácio é notório, mas ainda temos muitas conquistas para um futuro próximo nesta Localidade.
Além de uma estrutura fantástica que foi a construção da quadra poliesportiva para a prática de várias
atividades, agora iremos gramar o campo da serra.
BERIZAL
O avanço no esporte e lazer em nosso Município vem passando por grandes
transformações e conquistas. Uma boa estrutura física facilita a condução de um bom trabalho e
formam grandes cidadãos através do esporte. Pensando nisso vamos construir nos arredores do campo
de futebol Municipal em Berizal um complexo esportivo com vestiários novos mais confortáveis para os
atletas.
Será construído um playground no espaço de lazer para as crianças, além de quadras de areia para a
prática de futevôlei, futebol de areia, peteca, vôlei entre outros. Vamos construir paredes na quadra
poliesportiva já existente em Berizal tornando um espaço fechado mais seguro e confortável para os
praticantes e freqüentadores em geral.
Além de todas as estruturas físicas já existentes, e as que vamos construir, temoso caminho certo
trazendo cada vez mais diversão, interação, desenvolvimento e inclusão para a prática e admiração do
Esporte e Lazer em nosso Município. Iremos disponibilizar um calendário esportivo todo inicio de ano
com vários eventos esportivos em todo Município de Berizal sabemos que Berizal hoje se encontra em
constante evolução e tendo cada vez mais respeito das cidades vizinhas, tendo a oportunidade de
promover eventos esportivos de qualidade ajudando a nossa economia local com visitantes cada vez
mais freqüentes. O esporte tem o poder de mudar vidas e nós acreditamos que esse é um dos caminhos
a seguir.
07 -- CULTURA E TURISMO
 Implantação de projetos de incentivo a cultura local: (folia de reis, aula de canto, instrumental e
vídeos).
 Incentivar aos artesãos o uso da argila e madeira.
 Manter e incentivar as festas tradicionais, que promove a identidade cultural do município.
 Manter o patrimônio cultural do município.
 Fazer projetos para restaurar a flora e proteger a fauna nos pontos turísticos da cidade.
08 -- AGRICULTURA E PECUÁRIA
 Programa de Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMRDs;
 Programa de Fortalecimento das Associações Comunitárias;
 Agricultura Familiar;
 Produtor Rural;
 Feira Livre;
 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
 Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
 Programa de Meio Ambiente;
Fortalecimento no âmbito da Agricultura, Desenvolvimento
Econômico e Pecuário
 Estruturar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e
Pecuária, colocando-a efetivamente em funcionamento;
 Valorizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CMDRS), oportunizando a participação do mesmo nas decisões dos
investimentos do Fundo Municipal de Agricultura e criação de políticas e projetos voltados à pequenos e
médios produtores rurais, com vistas à maximização da produtividade no campo e minimização dos
efeitos da seca;
 Regularização das associações e criação de novas, idealização do
cooperativismo e fortalecimento da agricultura familiar.
 Viabilizar o trabalho integrado entre as entidades (Secretaria da Agricultura,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATER, SENAR, SEBRAE, EMBRAPA,
IFNMG – Campus Salinas, Escola Família Agrícola Nova Esperança – EFA NE,
Projeto Bem Diverso, Associações e Cooperativas), com o objetivo de capacitar os agricultores em suas
diversas atividades, disponibilizando assistência técnica para a produção, comercialização e
consequente geração de renda aos agricultores familiares;
 Promover palestras, Dias de Campo e reuniões técnicas para troca de
experiências, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos produtores e a
diversificação de suas atividades;
 Programar, fortalecer e ampliar ações integradas entre a agricultura e a
educação, proporcionando a capacitação e profissionalização dos jovens em diversas atividades visando
à permanência no Município através de ações de empreendedorismo com experiências práticas dentro
de propriedades;
 Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura Familiar, bem como associações;
 Aquisição e ampliação, com recursos das esferas Estaduais e Federais a
quantidade de maquinário e implementos para a Patrulha Agrícola no Município;
 Incentivar os programas de irrigação, construção de barraginhas, cisternas e açudes, em parceria com
o Governo Federal e Estadual;
 Buscar parceria com o Governo Federal e Estadual para aquisição de kits
de irrigação para as associações, como forma de fortalecimento da agricultura familiar;
 Oferecer apoio técnico em parceria a PREFEITURA/EMATER/BNB/BB na
elaboração de projetos sustentáveis e economicamente viáveis de investimento e custeio rural que
dinamizem o processo produtivo e possam ser apoiados por investimentos públicos e do sistema
financeiro voltados para pequenos e médios produtores, fortalecendo o agronegócio;
 Internalizar a Educação Ambiental, Agroecologia, Produção Orgânica,
mecanismos de controle e garantia de qualidade orgânica, nas ações
extensionistas, nos agricultores e todas as comunidades do município;
 Interagir e integrar a Produção Orgânica, os mecanismos de controle e
garantia de qualidade orgânica nos programas locais e regionais, a exemplo:
PNAE, PAA, Feira Livre e Jovens Rurais (Sucessão Rural);
 Aumentar Propostas de PAA_Net para as Associações do Município;
 Possibilitar o evento da Feira da Agricultura Familiar e Cultural, duas vezes ao mês em horário
noturno, aonde proporcionará aos agricultores familiares de produção agroecológica orgânica
(hortaliças, frutas e verduras), produtos de origem vegetal (queijo, requeijão, bolos e biscoitos) e
cultural (artesanatos e comidas típicas) a comercialização de seus produtos em um ambiente com shows
de artistas locais, onde a população vai se comunicar e buscar um resgate cultural em meio a valorização
do resgate cultural e pessoas da nossa cidade;
 Promover nas propriedades rurais de agricultores familiares, através da
assistência técnica e extensão rural, visitas técnicas, cursos, oficinas e seminários,
para agricultores, estudantes, extensionistas e público em geral, um meio que os capacitem a exercer o
trabalho baseado nos princípios da Agroecologia, Produção Orgânica, dos mecanismos de controle e
garantia de qualidade orgânica;
 Implantar unidades produtivas de referência (Unidades Demonstrativas – UD's), utilizando
propriedades de agricultores familiares que utilizem recursos renováveis acessíveis, e
consequentemente a preservação da biodiversidade do ecossistema, valorizando o conhecimento
científico e a sabedoria cultural de adaptação e inovação dentro das propriedades;
 Apoio a capacitação técnica de irrigantes na margem do Rio Pardo, com a finalidade de manejo da
água na agricultura, de forma a evitar desperdício do insumo e problemas de impacto ambiental;
 Incentivo a integração da atividade de piscicultura com a agricultura
irrigada, aumentando a diversidade de produção nas propriedades e
aproveitamento de recursos disponíveis de efluentes da água, como uma fonte de nutrição de plantas;
 Apoiar a ASPROMEB (Associação dos Produtores de Mel do Município de
Berizal-MG) incentivando, com artifícios de parcerias com setor público e privado para a valorização da
cadeia produtiva, como a comercialização do produto;
 Criar o trabalho de inspeção sanitária (Selo de Inspeção Municipal – SIM).
Proposta de Desenvolvimento no Âmbito da Infra-estrutura Rural
e Meio Ambiente
 Incentivar o ecoturismo na Serra do Anastácio, como um atrativo natural para o comércio local;
 Procurar recursos junto ao Ministério Público para criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental)
na Serra do Anastácio, com o principal objetivo de proteger as zonas de amortecimento de água, onde
suas afluentes abastecem os rios e lagos (rio Itaberaba, riachinho, lagoa do paraterra, lagoa Berizal e rio
pardo).
Suprindo as demandas hídricas das comunidades do município de Berizal/MG;
 Propor parceria com Governo Federal e Estadual para criação de um Parque Florestal Municipal
dentro da cidade, com o objetivo de recuperação da nascente interna na cidade e revitalização da APP
(área de preservação permanente) ao seu entorno, afluente para a Lagoa Berizal;
 Reestruturar o viveiro de produção de mudas e adquirir suporte a produção das mesmas;
 Distribuição de mudas de plantas nativas da região aos agricultores que
possuem áreas danificadas, com incentivo de recuperação de suas APP’s, na
margem do rio pardo e nascentes dentro do município;
 Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de proteção ao Meio
Ambiente, como cercamento de nascentes e recuperação de áreas de amortecimento como topo de
morros;
 Reestruturação ao funcionamento do CODEMA no município;
 Realizar pesquisas de desenvolvimento a nível Municipal de políticas urbanas e rurais para o
crescimento sustentável, utilizando medidas de contenção de impactos ambientais;
 Assessorar na formulação e coordenar a política municipal de proteção e
conservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos e
articular as políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao
desenvolvimento sustentável no âmbito do Município, em estreita cooperação dos órgãos do Estado e
da União;
 Desenvolver projetos de construção de terraços e bacias de contenção de águas de enxurradas
(visando armazenamento de água no solo e evitando gastos com manutenção de estradas vicinais).
BERIZAL/MG JULHO DE 2024
JOAQUIM MENDES DE OLIVEIRA
DELMIRA ALVES DOS REIS OLIVEIRA